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Lucas Ramos participa de audiência sobre ensino superior em Brasília

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O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou de uma audiência nesta quarta-feira (22), na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O objetivo foi discutir o apoio da União às autarquias de ensino superior de Pernambuco.

A defesa da gratuidade do ensino superior tem sido uma das bandeiras do parlamentar. O Governo do Estado de Pernambuco já financia, por meio do Programa Universidade Para Todos (Proupe), 55% dos alunos matriculados nas autarquias, beneficiando 12 mil alunos de um universo de 22 mil alunos matriculados.

“Defendemos a criação do Consórcio das Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco, com vistas à assinatura de convênio com o Governo Federal, no sentido de garantir recursos para ensino, pesquisa, inovação tecnológica e infraestrutura. E também a formação de novos professores, além da qualificação dos docentes, através de cursos de especialização, mestrado e doutorado”, explicou Lucas Ramos. O quadro de professores das autarquias pernambucanas hoje é de 1.077 professores.

Participaram da reunião a equipe de coordenação da secretaria – Felippe Monteiro, chefe de gabinete do ministro Mangabeira Unger, Emmanuel Leal de Santana, assessor parlamentar, e Daniel Vila-Nova, assessor federativo; além do professor Licínio Lustosa, presidente da autarquia de Belém do São Francisco e presidente da Associação das Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe); e do assessor jurídico da Assiespe, Adriano Cordeiro.

Seepe discute situação dos enfermeiros plantonistas

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O Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE vai se reunir nesta sexta-feira (24), com os profissionais ligados à Secretaria Estadual de Saúde – SES, no município de Caruaru. O objetivo é discutir a situação dos enfermeiros que prestam plantões extras no Estado (enfermeiros sem vínculo trabalhista), que estão com o pagamento atrasado.

A proposta das reuniões com a categoria é traçar estratégias de ações que visem pressionar o governo a regularizar o pagamento dos profissionais – atrasado há meses -, e reivindicar a mudança da política de Recursos Humanos do Estado, que atualmente possui no quadro um número expressivo de enfermeiros plantonistas sem vínculo trabalhista (concursados ou contratados). O SEEPE se reuniu nos dias 20 e 21 de julho com os enfermeiros de Arcoverde e Garanhuns.

Vale ressaltar que o SEEPE já vem pressionando o Estado a convocar os enfermeiros aprovados no concurso público vigente, realizado em dezembro de 2014, no qual foram aprovados 253 enfermeiros assistenciais, 77 enfermeiros obstetras e 56 enfermeiros uteístas. O SEEPE protocolou denúncias no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público de Pernambuco mostrando a necessidade da convocação dos profissionais. Até hoje, após as intervenções do sindicato, o governo convocou os 77 enfermeiros obstetras aprovados neste concurso.

“A situação é alarmante. Esse modelo de trabalho gera insegurança ao profissional que não possui nenhum direito trabalhista. Vamos discutir essa situação com a categoria e tomar as medidas jurídicas cabíveis para garantir a regularização desse modelo de vínculo e o pagamento dos repasses atrasados, além de continuar lutando pela convocação dos profissionais aprovados no último concurso”, destacou a presidente do SEEPE, Berenice Garcês.

 

Na Mata Sul, Governador entrega obras do FEM

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O governador Paulo Câmara cumpre agenda administrativa, nesta quinta-feira (23), na Mata Sul pernambucana. As atividades têm início no município de Primavera, às 8h, onde o chefe do Executivo estadual inaugura a Praça Marechal Castelo Branco, reformada com recursos da primeira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Com investimento de R$ 354 mil, toda a estrutura antiga foi demolida dando lugar a um espaço novo, com arborização, iluminação, bancos e calçamento.
 
Ainda no município, o governador entrega 11 ruas no bairro João Murilo, pavimentadas com recursos do FEM 2014; e participa da inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), erguida pela prefeitura em parceria com o Governo Federal.
 
De Primavera, Paulo Câmara segue para a vizinha Amaraji, onde autoriza, às 10h, o reinício da requalificação da PE-063. Com aporte de R$ 21,6 milhões e prazo de execução de seis meses, a intervenção prevê a recuperação de um trecho de 23,7 quilômetros de extensão; compreendendo os entroncamentos da BR-101 (Escada), da PE-058 (acesso à Primavera) e da PE-071 (Amaraji).
 
CLUBE – O chefe do Executivo estadual ainda fará a entrega da reforma e ampliação do Clube Municipal dos Tamarindos. Fechado há cerca de quatro anos, a obra contou com repasse de R$ 343,8 mil do FEM e R$ 108 mil de contrapartida municipal. Os recursos foram aplicados na construção de espaço de convivência e lazer para a população do município. O local conta também com um salão, palco, camarins, bilheteria, salas administrativas, bar e banheiros.

Atração da festa de dois anos do blog, José Nivaldo Junior toma posse na APL

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Escritor vira imortal nesta quinta

O marqueteiro e escritor José Nivaldo Junior, comentarista político do “Frente a Frente”, programa ancorado pelo jornalista Magno Martins na Rede Nordeste de Rádio, vira imortal, hoje, da Academia Pernambucana de Letras. A sua posse, que deve ser bastante concorrida, está marcada para as 20h, na APL, com a presença do governador Paulo Câmara (PSB).

José Nivaldo também será a grande atração da festa de dois anos deste blog, no dia 12 de agosto, às 20h, na Câmara de Vereadores de Caruaru, mesmo dia em que o repórter Wagner Gil receberá a Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio. Além da palestra do escritor, a programação contará com a apresentação da audiência do site e o lançamento do novo layout.

Agenda de Paulo Câmara desta quinta

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8h – Entrega obras do FEM e participa da inauguração da UPA de Primavera
Local: Rua São Severino, s/n, Vila João Murilo, Primavera (PE)
 
10h – Entrega obras do FEM em Amaraji, autoriza a requalificação da PE-063 e participa da inauguração do Ginásio Poliesportivo Eduardo Campos
Local: Via de acesso ao bairro Recanto dos Pássaros, Amaraji (PE)
 
17h – Posse do novo presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva  
Local: TRE-PE. Av. Agamenon Magalhães, 1160 

Prefeitura de Gravatá inaugura CAIC

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O próximo dia 30, às 16 horas, o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano ao lado da secretária de Educação Francisca Nogueira vai reabrir a Escola Monsenhor José Elias de Almeida, popularmente conhecida como CAIC. Sem reforma ou manutenção há mais de 18 anos, a unidade de ensino foi interditada em 2012, deixando mais de mil alunos sem ter onde estudar.

A reforma na escola contou com salas pintadas, redes elétricas e hidráulicas novas, móveis novos, quadra reformada, anfiteatro pronto, muro de proteção em todo o entorno, telhado recuperado. Além disso, as ruas de acesso á escola também foram pavimentadas e saneadas.

A solenidade de reabertura do CAIC é aberta ao público.

PE ganha mais uma frequência aérea para a África

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A partir de dezembro de 2015, Pernambuco passará a contar com voo internacional para a Ilha do Sal, em Cabo Verde, na África. A Ilha do Sal é uma das menores ilhas habitadas no mundo, possui águas mornas e mar cristalino e é conhecida por ser a capital do turismo de Cabo Verde.

A parceria foi fechada pelo secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, e o diretor comercial da TACV– Cabo Verde Airlines, Arik De, ontem (21), no Centro de Convenções de Pernambuco.

Desde junho, Pernambuco conta com o voo internacional que liga o Recife à Cidade de Praia, em Cabo Verde. Este foi o primeiro voo para um país africano, e serve de conexão imediata para Lisboa (Portugal), Paris (França) e Amsterdã (Holanda). Durante a reunião, também ficou acertado que serão promovidas conexões para os Estados Unidos e Itália.

Pernambuco conta hoje com seis voos diretos para destinos internacionais: Lisboa, operado pela TAP; Miami, via American Airlines; Cidade do Panamá, através da Copa Airlines; Frankfurt, operado pela Condor, Buenos Aires, através da TAM e Cidade de Praia, da TACV. No total, Pernambuco está conectado a 63 destinos em 30 países em todo o mundo.

Câmara dos Deputados recebe edição 2015 do Projeto Politeia

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Entre os dias 20 e 24 de julho, a Câmara dos Deputados sedia nova edição do Politeia. Idealizada como projeto de ensino, pesquisa e formação política, a iniciativa pretende promover o aprendizado prático das atividades legislativas, a partir de simulação das atividades parlamentares e do processo legislativo, iniciando-se dentro da Universidade e culminando com a simulação na própria Câmara dos Deputados. O participante atua diretamente na construção de uma proposta de lei e a encaminha para apreciação dos colegas, em processo semelhante ao do sistema legislativo adotado no Brasil.

O Politeia é um projeto de extensão da Universidade de Brasília (UnB), por meio do Instituto de Ciência Política (Ipol), realizado em parceria com a Câmara dos Deputados, formado por estudantes de graduação nos cursos de ciência política e comunicação social, entre outros da UnB.  Em sua décima edição, tem a participação de 179 estudantes universitários de todo o país. Destes, 135 atuam como deputados (estudantes-deputados), 16 têm a função de jornalistas (estudantes-jornalistas) e 28 são estudantes responsáveis pela organização do projeto.

A simulação conta com o apoio das seguintes comissões parlamentares: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR); Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Comissão de Educação (CE); Comissão de Legislação Participativa (CLP); Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).

Assim como em 2014, antes da realização da simulação na Câmara, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), ofereceu aos estudantes-deputados o curso EAD Processo Legislativo, no período de 22 de junho a 16 de julho.

Equipe econômica amplia corte no Orçamento para R$ 79,4 bilhões

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Da Agência Brasil

A arrecadação abaixo das expectativas fez o governo ampliar em R$ 8,6 bilhões o contingenciamento (bloqueio) de despesas não obrigatórias no Orçamento deste ano. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, o corte passou de R$ 69,9 bilhões para R$ 79,4 bilhões.

O novo contingenciamento foi insuficiente para impedir que a equipe econômica reduzisse para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) a meta de superávit primário para este ano. O superávit primário é a economia para pagar os juros da dívida pública.

Sem o corte adicional, o governo teria de reduzir a zero a meta de esforço fiscal ou até encerrar o ano com resultado primário negativo. Para chegar ao novo valor contingenciado, a equipe econômica diminuiu a estimativa de receita líquida em R$ 46,7 bilhões e aumentou a previsão de despesas obrigatórias em R$ 11,4 bilhões.

Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governo está empenhado em garantir a disciplina fiscal e o controle da dívida pública. “Há um contingenciamento adicional, uma ação bastante significativa, revelando compromisso com a disciplina fiscal do governo, o que é essencial para o relançamento da economia”, disse.

Governo reduz meta de superávit deste ano para 0,15% do PIB

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Da Agência Brasil

A queda na arrecadação federal provocada pela retração na economia levou a equipe econômica a diminuir para R$ 8,747 bilhões – 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) a meta de superávit primário do setor público para este ano. O indicador mede a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

A nova meta consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, e foi anunciada há pouco pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Lançado a cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento e serve de base para a edição de um decreto com limites de gastos para cada ministério.

Segundo o ministro Joaquim Levy, a nova meta ajuda a reduzir as incertezas em torno da economia ao aumentar a transparência das contas públicas. “Damos uma informação importante, e isso ajuda a orientar as decisões importantes dos agentes econômicos. As incertezas das mais diversas fontes têm afetado não só a economia, mas a arrecadação. A Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos dão um mecanismo precioso para isso. Tentar reduzir a incerteza e dar uma orientação clara de qual é a nossa estratégia”, declarou.

Até agora, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Desse total, R$ 55,3 bilhões correspondiam ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e R$ 10 bilhões para os governos locais. As metas para 2016, 2017 e 2018, que estavam em 2% do PIB, foram reduzidas para 0,7% no próximo ano e 1,3% em 2017. A nova meta será distribuída da seguinte forma. A economia do Governo Central ficará em R$ 5,8 bilhões (0,1% do PIB) e em R$ 2,9 bilhões para estados e municípios (0,05% do PIB).

A alteração tem de ser ratificada pelo Congresso Nacional, que precisará aprovar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do próximo ano. Ontem (21), o senador Romero Jucá (PMDB-RJ) havia proposto emendas para reduzir a meta de superávit primário para 2015 e 2016, mas admitiu que os números seriam revistos conforme o relatório do Planejamento.

A meta teve de ser reduzida por causa da diminuição da estimativa de receita líquida neste ano. O relatório reduziu em R$ 46,7 bilhões a projeção de receitas em 2015. Além disso, as medidas de corte de gastos do governo enviadas ao Congresso nos últimos meses foram reduzidas, como as restrições ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Projetos para ampliar as receitas, como a redução da desoneração da folha de pagamento e a repatriação de recursos do exterior, aguardam votação.