
O Cidadania decidiu suspender o congresso marcado para este sábado (21), em que decidiria sobre sua incorporação ao Progressistas, que prevê o fim do partido.
Partido ainda não marcou nova reunião. “A retomada do Congresso será deliberada pelo Diretório Nacional” do partido, informou o Cidadania em resolução, sem dar data. As informações são do UOL.
Suspensão não anula decisão anterior, que determinou deliberação da direção sobre a incorporação ao PP. “A suspensão não prejudica a validade dos atos preparatórios já praticados, que deverão ser preservados, ficando igualmente mantidas as decisões anteriormente tomadas para o Congresso, sem prejuízo de deliberação posterior quando da sua retomada”, diz o texto.
Entenda
Em reunião realizada em 14 de novembro, a direção nacional do Cidadania convocou o Congresso Nacional Extraordinário, que seria realizado hoje. O evento ocorreria por videoconferência, com a participação dos integrantes do diretório nacional como delegados. A discussão e a votação da proposta de incorporação eram as únicas pautas previstas no encontro.
A proposta previa 27 de novembro como data para a incorporação. Se aprovada, serão adotados o estatuto e o programa do Progressistas, do senador Ciro Nogueira (PI), além da extinção da Fundação Astrojildo Pereira, ligada ao Cidadania. Ainda não é certo se a suspensão do congresso impactará o cronograma..
A Lei dos Partidos Políticos estabelece que a incorporação depende de aprovação por maioria absoluta dos votos da agremiação que será absorvida. Depois, as direções nacionais das legendas terão de realizar uma reunião conjunta, fazer o registro civil da incorporação e formalizar a unificação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Assim, os votos obtidos pelos partidos passam a ser somados para a obtenção de recursos e tempo de propaganda. O número total de eleitos para a Câmara dos Deputados pelo Cidadania e pelo PP será usado para distribuição dos recursos do Fundo Partidário, acesso à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e cálculo da cláusula de barreira.
