A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH) publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 para selecionar Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) que receberão kits de equipagem. Para orientar os gestores das instituições interessadas sobre o processo de inscrição e os requisitos técnicos, será realizado um treinamento virtual no dia 23 de julho. Para participar do treinamento é necessário se inscrever no formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeEVGIcCBQFD8_RQFr6LXpT7rZ1mv2E96uaxPfjvR4IXM6m_Q/viewform

O projeto é financiado com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDIPE). As organizações interessadas, constituídas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos e atuantes no estado, podem se inscrever de 6 de julho a 4 de agosto de 2026. As Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs), popularmente conhecidas como lares de idosos, abrigos ou asilos, são estabelecimentos governamentais ou não governamentais, destinados ao acolhimento residencial coletivo de pessoas com 60 anos ou mais. Elas atendem idosos com diferentes graus de dependência, que não dispõem de condições de permanência com o grupo familiar ou que vivenciam situações de vulnerabilidade social.

*Treinamento Online e Inscrições*
O treinamento online do dia 23 de julho, acontecerá às 14h e visa detalhar o passo a passo da inscrição, os documentos obrigatórios e os critérios de classificação, diminuindo as chances de inabilitação das entidades por falhas documentais.

A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, destaca a finalidade da capacitação, “Este chamamento público consolida a aplicação de recursos do Fundo Estadual em ações práticas para a população idosa institucionalizada. O treinamento virtual é uma ferramenta para que os gestores compreendam todas as exigências do edital e possam concorrer de forma plena para estruturar suas unidades”, destaca.

Itens dos Kits de Equipagem
Cada kit padronizado contém os seguintes bens móveis para o fortalecimento da estrutura das ILPIs:
03 cadeiras de banho e 03 cadeiras de rodas;
01 máquina de lavar roupas e 01 freezer;
04 ventiladores;
50 kits de roupa de cama (compostos por lençol, fronha e travesseiro);
01 tensiômetro e 01 glicosímetro;
02 notebooks.

O secretário executivo de Promoção da Equidade Social, Sergio Vieira, explica os critérios que balizam o processo de seleção das entidades, “O edital prioriza critérios de pontuação objetivos para garantir que os materiais cheguem de forma justa a quem mais necessita. Avaliaremos fatores como o tempo de funcionamento regular da entidade, a situação da licença sanitária, a capacidade total de acolhimento e a articulação da instituição com a rede municipal e os conselhos de direitos da pessoa idosa. É um processo de seleção técnica e transparente voltado à equidade social”, pontua.