MPPE consegue condenação de 18 anos para ex-agente penal por homicídio em briga de trânsito

O Tribunal do Júri Popular de Olinda condenou o réu Claudiomerisson José de Nascimento a 18 anos e 8 meses pelo homicídio duplamente qualificado de professor de educação física em uma briga de trânsito no bairro de Peixinhos, Olinda. O julgamento ocorreu nessa terça-feira, 2 de dezembro, no Fórum de Olinda. A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no Júri foi desenvolvida pelo Promotor de Justiça Criminal, José Edivaldo da Silva.

O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), condenando o réu pelo homicídio da vítima (art. 121 do Código Penal), com o reconhecimento das qualificadoras: uso de recurso que dificultou a defesa da vítima (art.121, §2º, inciso IV) e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido  (art.121, §2º, inciso VIII).

De acordo com o promotor do Júri, José Edivaldo da Silva, “ para este resultado, houve uma atuação exitosa do MPPE. O trabalho começou com a Promotora de Justiça da Central de Inquéritos de Olinda, que ofereceu a denúncia prontamente junto ao Judiciário; em seguida, da instrução  processual feita pelo Promotor de Justiça titular da Vara do Júri; e culminando com a sustentação oral em plenário da imputação de homicídio qualificado, resultando no acolhimento da tese pelo Conselho de Sentença”.

FATOS – O crime ocorreu em 4 de maio de 2024, por volta das 11h da manhã, na Avenida Antônio da Costa Azevedo, próximo ao Supermercado Cinco Estrelas, no bairro de Peixinhos, Olinda. A vítima estava pilotando sua moto, quando se envolveu numa discussão de trânsito com o réu, que também pilotava uma moto. A discussão se prolongou ao longo da via, enquanto os dois trafegavam. O réu, que era policial penal, na ocasião estava de posse de arma de uso restrito e atirou contra a vítima em via pública.