“O objetivo maior da reunião foi promover a integração entre as instituições, sendo de fato um momento muito rico para o MPPE e a Polícia Civil, e sobretudo para o cidadão, que é o verdadeiro destinatário de nossas relações”, avaliou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier
Promotores de Justiça que atuam na Central de Inquéritos do Recife e delegados de polícia se reuniram num encontro inédito, para alinhar estratégias de atuação e fortalecer a cooperação mútua visando a uma melhor qualidade das investigações e combate à impunidade. O I Encontro Interinstitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Polícia Civil (PCPE) foi realizado no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, unidade do MPPE, com mais de cem profissionais das duas instituições.
“O objetivo maior da reunião foi promover a integração entre as instituições, sendo de fato um momento muito rico para o MPPE e a Polícia Civil, e sobretudo para o cidadão, que é o verdadeiro destinatário de nossas relações”, avaliou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que abriu a reunião. “Através desse encontro, podemos mostrar os nossos fluxos internos e conhecer os da Polícia Civil também. É importante que as relações pessoais e institucionais sejam aperfeiçoadas nesse processo, para que haja dinamismo e seriedade necessária à conclusão do procedimento investigatório. Que os resultados efetivamente sejam alcançados, que a investigação alcance o seu fim, que o criminoso seja punido ao final da ação penal, mas que a vítima também seja reparada, que o Estado possa cumprir o seu papel na defesa social e na promoção da segurança pública”, completou o chefe do Ministério Público.
José Paulo Xavier parabenizou a iniciativa da coordenação da Central de Inquéritos, em propor o encontro, e o empenho da direção da Polícia Civil, que mobilizou a sua força de trabalho para estar presente. “Todos vieram dispostos a ouvir, dialogar, a externar suas dificuldades e eventuais diferenças, de modo que essas relações sejam aperfeiçoadas e produzam os frutos que pretendemos”, comentou.
Logo após a abertura do evento pelos dirigentes das duas instituições, Promotores de Justiça e delegados se apresentaram para uma melhor interação. Na sequência, a coordenadora da Central de Inquéritos, Promotora de Justiça Rosângela Padela, expôs a rotina da unidade e fez sugestões para vencer desafios durante as fases de investigação e denúncia dos crimes. Do início do ano até 25 de novembro foram 10.957 inquéritos policiais recebidos, convertidos em 8.153 denúncias ao Judiciário feitas pelos 15 Promotores que atuam na Central.
Durante a reunião de aproximadamente três horas foram apresentadas pela Polícia Civil medidas de reestruturação interna, como o funcionamento de serviço de inteligência para aprimorar a atuação nos diferentes casos investigados. O diretor em exercício da Inteligência da Polícia Civil, Álvaro Grako de Albuquerque, e o delegado Edvaldo Veiga, do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da instituição, apresentaram aprimoramentos que estão sendo feitos para padronizar ações e qualificar as petições ao Ministério Público e Judiciário. A Delegada-Geral Adjunta da Polícia Civil, Beatriz Leite, acrescentou outras medidas e necessidades para geração de melhores resultados no combate à impunidade.
REFORÇO POLICIAL – Ao final do encontro, o Delegado-Geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro Costa, considerou a oportunidade um ganho para as duas instituições e para o povo pernambucano. “Já temos uma integração com o Ministério Público, muitas vezes o próprio delegado tem uma relação muito boa com o Promotor de Justiça, mas queremos fazer isso de forma institucional. Então esse alinhamento, a estratégia de tentar melhorar esse fluxo de informação, saber onde é que a gente está falhando, onde é que a gente pode se ajudar, do que cada um espera do outro são muito importantes para cada vez mais prestarmos um serviço de melhor qualidade, diminuindo o retrabalho e promovendo um bem maior para a população pernambucana, que é uma persecução penal mais eficiente”, observou.
A persecução é o conjunto de atividades para investigar e punir um crime, com procedimentos iniciados pela Polícia (inquérito), com sequência dada pelo Ministério Público (denúncia) e pelo Judiciário (instauração do processo e julgamento). “Estamos reforçando o quadro com novos agentes, escrivães e delegados, além de começar a formação de uma segunda turma. Com esse incremento de efetivo e fortalecimento tecnológico, poderemos dar maior maior vazão às investigações”, acrescentou Felipe Costa.