Por Marcelo Rodrigues
Lançado durante a COP30, o Plano Nacional de Arborização Urbana representa uma mudança importante na forma como o Brasil enxerga as árvores nas cidades. Mais do que deixar as ruas bonitas, esse plano reconhece que plantar e cuidar de árvores é essencial para garantir qualidade de vida nas áreas urbanas. A Constituição Federal já estabelece que todos têm direito a um ambiente saudável, e agora esse direito ganha um instrumento prático de aplicação.
O plano segue uma regra curiosa chamada “3-30-300”, criada por pesquisadores urbanos para medir a qualidade do verde nas cidades. A ideia é que, olhando pela janela de casa ou caminhando pela rua, você sempre consiga enxergar pelo menos três árvores. Além disso, cada bairro deveria ter pelo menos trinta por cento do seu território coberto por vegetação – seja em praças, parques, canteiros ou até quintais. Por fim, ninguém deveria precisar andar mais de trezentos metros, cerca de três ou quatro quarteirões, para chegar a um parque ou área verde onde possa relaxar, fazer exercícios ou simplesmente respirar ar mais puro. Essa fórmula pode parecer simples, mas representa um desafio enorme para a maioria das cidades brasileiras, especialmente as grandes metrópoles onde o concreto domina a paisagem e muitos bairros foram construídos sem qualquer planejamento ambiental.
O que torna esse plano diferente de outras iniciativas é sua conexão com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris. Quando o governo brasileiro se compromete a reduzir emissões de gases poluentes, a arborização urbana entra como uma ferramenta concreta para alcançar essas metas. Árvores nas cidades não apenas embelezam o espaço, mas também absorvem carbono, reduzem a temperatura, melhoram a qualidade do ar e ainda ajudam a controlar enchentes.
Um dos maiores desafios está na divisão de responsabilidades entre governo federal, estados e municípios. A legislação brasileira permite que todos atuem nas questões ambientais, o que às vezes gera confusão sobre quem deve fazer o quê. Além disso, muitas cidades pequenas não têm dinheiro nem equipe preparada para implementar um programa de arborização de grande escala. Para essas situações, o plano sugere que municípios vizinhos se unam em consórcios, dividindo custos e conhecimentos.
Outro ponto delicado envolve as árvores plantadas em terrenos particulares. Muitos proprietários querem podar ou até remover árvores que consideram perigosas, principalmente quando há risco de queda sobre fiação elétrica ou construções. A legislação precisa equilibrar a proteção ambiental com questões de segurança pública, o que nem sempre é fácil na prática.
O financiamento também preocupa. Recursos podem vir do Fundo Nacional do Meio Ambiente, de organismos internacionais que apoiam projetos climáticos e até de parcerias com empresas privadas. Outra possibilidade é integrar a arborização urbana com a nova lei do saneamento básico, considerando que áreas verdes protegem nascentes e rios que abastecem as cidades.
Para que o plano funcione de verdade, cada município precisa incluir metas de arborização em seu Plano Diretor, documento que define como a cidade vai crescer nos próximos anos. Isso garante que novos bairros e empreendimentos já nasçam pensando nas árvores necessárias, impedindo que a especulação imobiliária ignore essa necessidade.
A participação da população faz toda a diferença. Programas como “Adote uma Árvore” incentivam moradores a cuidar da vegetação próxima de suas casas, criando um sentimento de pertencimento. Escolas também têm papel fundamental ao ensinar as crianças sobre a importância das árvores urbanas, formando cidadãos conscientes para o futuro.
O plano foi desenhado para durar vinte anos, reconhecendo que transformar uma cidade leva tempo. Árvores precisam crescer, e mudanças culturais acontecem gradualmente. Durante esse período, será necessário adaptar estratégias conforme as cidades mudam e novos desafios climáticos surgem.
Iniciativas como telhados verdes e corredores ecológicos que conectam diferentes áreas verdes mostram que há espaço para criatividade mesmo nas cidades mais densas. Essas soluções beneficiam não apenas as pessoas, mas também a fauna urbana, oferecendo abrigo e alimento para pássaros e outros animais.
O sucesso do Plano Nacional de Arborização depende do compromisso de todos os níveis de governo e, principalmente, da sociedade. Quando moradores, empresas e poder público trabalham juntos, as cidades se tornam lugares mais agradáveis, saudáveis e preparados para enfrentar as mudanças climáticas que já afetam nosso cotidiano.
Marcelo Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, consultor técnico em sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife.