O gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (29) uma nota em que busca esclarecer detalhes sobre as investigações.

Em um de seus principais pontos, o texto afirma que o eventual envio do caso para a primeira instância da Justiça Federal somente será decidido após a Polícia Federal concluir a apuração.

“Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal.”

A competência do Supremo para conduzir as investigações é um dos pontos controversos em torno do processo.

O caso chegou à Corte após a PF ter encontrado uma menção ao nome de um deputado federal entre documentos apreendidos, mas que até o momento não resultaram em suspeita de ilícito.

Segundo a nota, o texto divulgado “esclarece principais andamentos” do inquérito sobre o Master, que apura irregularidades e possíveis fraudes nas negociações de compra do banco pelo BRB, instituição financeira pública do Distrito Federal (DF).

Sigilo máximo
Outro ponto que causou polêmica foi o fato de Toffoli ter declarado sigilo máximo sobre o caso, medida que foi determinada dias depois de ele ter viajado em um jatinho particular no qual também estaria o advogado de um dos diretores investigados do Master.

O comunicado destaca que o sigilo “já havia sido decretado pelo juízo de primeiro grau”, e que foi mantido “a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações”.

“Em todos os âmbitos, as investigações continuam a ser realizadas normalmente e de forma regular, sem prejuízo da apuração dos fatos, mantidos os sigilos necessários em razão das diligências ainda em andamento”, acrescenta a nota.

Pressão
O ministro tem sido alvo de pressões cada vez maiores para deixar a relatoria do caso. Em especial, após decisões que foram consideradas incomuns, como a determinação de que materiais apreendidos fossem enviados ao Supremo, em Brasília, mesmo antes de serem periciados pela PF.

Também foram publicadas reportagens sobre um fundo ligado ao Master que teria adquirido a participação de familiares de Toffoli, incluindo dois irmãos, em um resort no Paraná. O ministro ainda não se manifestou sobre o episódio.

A decisão sobre a permanência do caso Master no Supremo depende, em um primeiro momento, da decisão do próprio ministro Dias Toffoli.

Leia abaixo a íntegra do comunicado divulgado pelo gabinete do ministro:

Nota do Gabinete do Ministro Dias Toffoli

Gabinete esclarece principais andamentos do caso Master no STF

1.⁠ ⁠O Ministro Dias Toffoli foi escolhido, por sorteio, para ser o relator da operação Compliance Zero no Supremo Tribunal Federal em 28 de novembro de 2025;

2.⁠ ⁠No dia 3 de dezembro de 2025, após o exame preliminar dos autos, houve a determinação, em caráter liminar, para que o processo fosse remetido ao Supremo Tribunal Federal, mantidas e validadas todas as medidas cautelares já deferidas, bem como o sigilo que já havia sido decretado pelo juízo de primeiro grau, a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações;

3.⁠ ⁠Da análise preliminar dos documentos, o Ministro relator verificou, em 15 de dezembro de 2025, a absoluta necessidade da realização de diligências urgentes, não só para o sucesso das investigações, mas também como medida de proteção ao Sistema Financeiro Nacional e às pessoas que dele se utilizam, determinando, no prazo inicial de trinta dias, a oitiva dos principais investigados para esclarecer, em detalhes e com apresentação dos respectivos documentos, as denúncias em apuração;

4.⁠ ⁠Na mesma oportunidade, houve a determinação de oitiva dos dirigentes do Banco Central do Brasil sobre questões de sua atribuição envolvendo as atividades do Banco Master e de possíveis desdobramentos envolvendo outras instituições financeiras;

5.⁠ ⁠As oitivas dos presidentes dos bancos envolvidos no caso e do diretor do Banco Central responsável pela fiscalização das instituições ocorreram no dia 30 de dezembro de 2025, inclusive com a acareação, que se mostrou necessária, entre Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa;

6.⁠ ⁠Após o exame do material contido nos autos e com parecer favorável do Procurador-Geral da República, foi julgada parcialmente procedente a reclamação, para reconhecer a competência da Suprema Corte a fim de supervisionar as investigações que envolvem a operação Compliance Zero, decisão contra a qual não foi apresentado recurso;

7.⁠ ⁠No curso do processo, todos os pedidos de reconhecimento de nulidades formulados pelas defesas dos investigados, inclusive por violação de prerrogativa de foro, foram rejeitados, assim como foi indeferido um pedido de composição amigável entre as partes apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro;

8.⁠ ⁠Aberto o inquérito policial correspondente, que corre em sigilo em razão de diligências ainda em andamento, foram ouvidos alguns investigados pela autoridade policial entre os dias 26 e 27 de janeiro de 2026. A autoridade policial pediu a prorrogação do prazo para a conclusão das investigações por mais sessenta dias, o que foi deferido;

9.⁠ ⁠Paralelamente à operação Compliance Zero, outras operações foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, dentre as quais, uma realizada na cidade do Rio de Janeiro, que foi prontamente devolvida à primeira instância, e outra efetivada em São Paulo por determinação da Suprema Corte, trazida ao Supremo Tribunal Federal por iniciativa direta da Procuradoria-Geral da República;

10.⁠ ⁠Em todos os âmbitos, as investigações continuam a ser realizadas normalmente e de forma regular, sem prejuízo da apuração dos fatos, mantidos os sigilos necessários em razão das diligências ainda em andamento;

11.⁠ ⁠Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal.

Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

Para optar pelo regime, a empresa precisa ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual. O pedido é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional, com acesso por certificado digital ou código de acesso.

Após o pedido, o sistema faz uma verificação automática de pendências com a Receita Federal, os estados e os municípios. Se não houver irregularidades, a opção é aprovada. Caso existam débitos ou inconsistências, o pedido fica “em análise” até a regularização. O acompanhamento pode ser feito no próprio portal. O resultado dos pedidos está previsto para a segunda quinzena de fevereiro.

Empresas que já estão no Simples e não foram excluídas permanecem automaticamente no regime, sem necessidade de novo pedido. Entre os principais motivos de exclusão estão débitos tributários, excesso de faturamento, falta de documentos, parcelamentos pendentes e o exercício de atividades não permitidas.

Dívidas de empresas
Empresas excluídas por dívidas podem voltar ao Simples desde que regularizem todas as pendências até 31 de janeiro e façam novo pedido. A Receita Federal permite a regularização por meio de pagamento à vista, parcelamentos ou transações. Se o pedido for aprovado, o retorno ao regime tem efeito retroativo a 1º de janeiro.

Débitos com a Receita devem ser negociados pelo Portal do Simples Nacional; dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, pelo Portal Regularize. Pendências estaduais ou municipais devem ser resolvidas diretamente com o órgão local. Quem perder o prazo só poderá pedir nova adesão em janeiro de 2027. Nesse período, a empresa passa a outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real.

Situação dos MEI
Os MEI excluídos do Simples e desenquadrados do Simei também têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e pedir o retorno. O primeiro passo é verificar a situação do CNPJ no Portal do Simples. Em seguida o microempreendedor deve quitar ou parcelar débitos no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), com acesso via Gov.br.

Após regularizar os débitos, o MEI deve pedir a opção pelo Simples Nacional e, em seguida, o reenquadramento no Simei. Os pedidos são analisados de forma sequencial, e o enquadramento como MEI depende, obrigatoriamente, da aprovação prévia no Simples Nacional.

O Ministério do Empreendedorismo recomenda o acompanhamento diário do pedido, já que eventuais pendências apontadas durante a análise precisam ser resolvidas dentro do prazo legal para garantir a volta ao regime simplificado ainda neste ano.

Dando continuidade ao calendário de matrículas 2026, o prazo final para efetivação dos estudantes novatos na Rede Municipal de Ensino de Caruaru vai até esta sexta-feira (30). O resultado das solicitações das pré-matrículas já está disponível no site desde o dia 22.

Os pais ou responsáveis devem acessar o endereço eletrônico: matriculafacil.caruaru.pe.gov.br e conferir o resultado. Após a contemplação, é necessário procurar a unidade de ensino e realizar a efetivação da matrícula.

As aulas da rede municipal têm início no dia 3 de fevereiro. Atualmente, Caruaru conta com 34 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), 10 Escolas em Tempo Integral e 104 Escolas Regulares.

A suspensão dos atendimentos do INSS, nessa quarta-feira (28), revelou mais uma vez o descompasso entre a gestão do órgão e a realidade de milhões de brasileiros que dependem da Previdência Social. Sem aviso efetivo, aposentados, pensionistas e beneficiários enfrentaram portas fechadas, filas e prejuízos em todo o país.

Embora o INSS afirme que a paralisação, causada por uma atualização nos sistemas da Dataprev, estava programada desde janeiro, o panorama nas agências mostrou o contrário: segurados desinformados, deslocamentos inúteis e casos de extrema vulnerabilidade social. Pessoas doentes, mães com bebês e famílias que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ficaram sem qualquer alternativa de atendimento.

A interrupção não se limitou às agências físicas. Aplicativo, site e Central 135 também foram suspensos, deixando a população completamente sem acesso aos serviços. A promessa de que avisos foram feitos por canais oficiais não se sustenta diante do caos registrado no primeiro dia da paralisação.

O próprio INSS admitiu falhas nos sistemas da Dataprev nos dias anteriores, o que comprometeu ainda mais a comunicação. Como resposta, a autarquia prometeu reagendamentos e um mutirão na próxima semana — medidas paliativas para quem já sofreu prejuízos financeiros e emocionais.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, visitou, na manhã dessa quarta-feira (28), as obras de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos bairros Cidade Alta e São José. Juntas, as duas obras levarão assistência básica de saúde para, aproximadamente, 20 mil caruaruenses.

As visitas começaram pela UBS que está sendo erguida no bairro Cidade Alta, localidade que passará a contar com serviços essenciais mais próximos da rotina das pessoas da comunidade.

Na sequência, o prefeito Rodrigo Pinheiro esteve nas obras de construção da UBS do bairro São José. O espaço também ofertará serviços pioneiros de atendimento à população – em uma clara demonstração da preocupação da gestão municipal com o acesso da população às políticas de saúde.

A farmacêutica Ítala Josielly, de 31 anos, que mora a poucos metros do local onde funcionará a UBS da Cidade Alta, destaca a importância da implantação do equipamento. “A principal vantagem é a proximidade, que permite buscar atendimento para problemas de saúde leves (como febre, vômito, dor de cabeça, curativos e vacinas) de forma rápida, sem a necessidade de longos deslocamentos”, analisa.

Marcada para a próxima segunda-feira (02/02), na Rede Municipal de Ensino, a volta às aulas pode representar um momento de desafio emocional para muitas crianças. A mudança de rotina, o afastamento dos pais ou cuidadores, bem como o novo ambiente e as demandas sociais da escola, podem provocar sentimentos de ansiedade e insegurança. Essas reações podem se manifestar de diversas formas, em menor ou maior intensidade, como choro intenso, irritabilidade, resistência em ir à escola, alterações no comportamento e, até mesmo, por meio de dores de cabeça, dores abdominais e náuseas.

“Após dias de maior convivência com a família, é comum que surjam inseguranças ao retomar a rotina escolar. Nesse contexto, pode aparecer a chamada ansiedade de separação, um sentimento marcado pelo medo ou desconforto quando a criança precisa se afastar dos pais ou cuidadores. Trata-se de uma reação esperada em algumas fases do desenvolvimento infantil, especialmente após períodos prolongados em casa”, explica a psicóloga do Centro TEA da Unidade Pública de Atenção Especializada Dr. Cyro de Andrade Lima (UPA-E Mustardinha), Bárbara Lima.

Nesse sentido, a volta às aulas deve ser compreendida não apenas como um recomeço das atividades escolares, mas como um processo de cuidado, escuta e construção de vínculos. Assim, a adaptação à rotina escolar precisa ser construída de forma gradual, respeitosa e previsível, considerando o tempo e as necessidades individuais de cada criança.

Estratégias simples, como brincadeiras que trabalham a noção de separação temporária, explicações claras sobre a rotina e despedidas tranquilas, contribuem para uma adaptação mais saudável. “Antecipar a rotina, conversar de forma clara sobre a escola, manter rituais de despedida seguros e validar os sentimentos da criança são atitudes que promovem confiança e segurança emocional”, destaca a psicopedagoga Adriana Lago.

Momentos de lazer e diversão também podem ser utilizados como estratégias de acolhimento. “Para ajudar a criança a lidar com esses sentimentos, os pais podem adotar abordagens divertidas e lúdicas, como a brincadeira de esconde-esconde, que ajuda a criança a compreender, de forma simbólica, que a separação é temporária e que o reencontro sempre acontece. Também é importante ter cuidados redobrados, como não sair escondido da criança, pois isso pode aumentar a insegurança”, completa Bárbara.

O Santander Brasil anuncia o lançamento da conta para crianças e adolescentes, uma solução gratuita e digital voltada ao público de 0 a 17 anos. O produto foi desenvolvido com foco em autonomia, segurança e aprendizado. A proposta é contribuir para a formação de uma geração mais consciente sobre o valor do dinheiro, o planejamento financeiro e o consumo responsável. Enquanto os filhos ganham independência para gerenciar seus recursos de forma prática e educativa, os pais mantêm controle total da movimentação, com definição de limites e notificações em tempo real pelo aplicativo do Santander.

“Com a conta para crianças e adolescentes, reforçamos nosso compromisso em formar cidadãos financeiramente conscientes desde cedo. É uma solução que une educação, tecnologia e segurança para que pais e filhos vivenciem juntos o aprendizado sobre o uso responsável do dinheiro”, afirma Izabella Belisário, diretora de Clientes Pessoa Física do Santander. Segundo ela, a jornada foi pensada para evoluir com o jovem, “preparando-o para um futuro financeiro mais autônomo e equilibrado”.

Pesquisas realizadas pelo Banco com mais de 1.300 responsáveis, crianças e adolescentes mostraram que 65% consideram essenciais funcionalidades como controle parental, facilidade para Pix e transferências e reserva de dinheiro. O estudo também identificou diferenciais valorizados, como rendimento automático do saldo da conta, cursos gratuitos, conteúdos de educação financeira e descontos em universidades.

A conta oferece um ecossistema financeiro completo e seguro, com conta digital gratuita, cartão de débito físico e virtual, além de Pix, transferências e recarga de celular. Para crianças a partir de oito anos, há um aplicativo personalizado, com linguagem adaptada ao público jovem, e a possibilidade de solicitar um cartão de crédito adicional vinculado ao responsável. Os pais podem definir limites de uso, bloquear o aplicativo em caso de perda ou roubo, receber notificações instantâneas de todas as transações e acompanhar a conta dos filhos no mesmo aplicativo que já utilizam no dia a dia, concentrando tudo em um só lugar.

Para estimular crianças e adolescentes a planejarem seus objetivos de forma simples e interativa, a conta oferece funcionalidades como Minhas Reservas e Poupança, tornando o ato de poupar mais educativo e recompensador. A abertura da conta é realizada pelos responsáveis, que definem limites e acompanham as movimentações diretamente no aplicativo. A segurança é reforçada por biometria facial, notificações instantâneas e atendimento humano por chat e voz para jovens a partir de 16 anos.

“Trabalhamos em uma solução que acompanha o desenvolvimento de cada faixa etária, com uma experiência digital adaptada às necessidades e à maturidade de cada fase da infância e da adolescência”, destaca Geraldo Rodrigues, diretor de segmentos do Banco. “Essa personalização é essencial para que o produto seja útil, intuitivo e relevante tanto para os jovens quanto para os responsáveis”.

Mais do que um produto financeiro, a conta representa uma iniciativa estratégica do Santander para incentivar uma relação positiva e responsável com o dinheiro dentro das famílias. O Banco é o único do País a oferecer um programa completo e gratuito de cursos por meio da plataforma Santander Open Academy, com trilhas sobre organização financeira, inteligência artificial, Excel e idiomas. Os conteúdos são direcionados a adolescentes maiores de 16 anos e desenvolvidos em parceria com instituições reconhecidas internacionalmente, como Google, Microsoft, University of Pennsylvania, Instituto Cervantes e IE University.

O Santander também firmou parcerias com algumas das principais instituições de ensino do País, como Anhanguera, Unopar, Pitágoras, Unime, Uniderp e Unic, para oferecer descontos de até 20% em cursos presenciais durante toda a graduação e condições especiais para o ensino a distância. O Banco ainda apoia iniciativas de intercâmbio acadêmico para jovens a partir de 18 anos, como o USA Summer Experience, da Universidade da Pensilvânia, que proporciona vivência educacional e cultural nos Estados Unidos.

Com o apoio da Universia, rede global de universidades e oportunidades profissionais criada pelo Grupo Santander, os jovens clientes podem participar de programas de estágio e jovem aprendiz em empresas como Santander, B3, Acciona, Deloitte, TechnipFMC e DSM-Firmenich, ampliando desde cedo suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho.

O Banco também conecta os jovens ao universo cultural por meio de experiências exclusivas em música, incluindo venda antecipada de ingressos para shows e festivais e descontos na Esfera, plataforma de benefícios do Santander.

“A ampliação do nosso portfólio para o público de 0 a 17 anos fortalece a estratégia do Santander de construir relações duradouras com as famílias. Com essa conta, damos os primeiros passos junto aos jovens, oferecendo uma experiência digital simples, segura e alinhada às necessidades de cada faixa etária, um movimento estratégico para formar clientes mais preparados e conscientes desde cedo”, finaliza Gustavo Santos, diretor de Cartões, Conta Corrente e Serviços Pessoa Física do Santander Brasil.

Foto: Elvis Edson/Secom/PMC

O Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Caruaru (Condema) empossou nesta quarta-feira (28/01) sua nova composição, para o biênio 2026/2027. E a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru está entre as entidades que representam a sociedade civil. Para integrar o quadro de conselheiros, A CDL indicou o conselheiro de honra Severino Montenegro, como conselheiro titular do órgão, e o diretor Marcos Antônio da Silva, como conselheiro suplente.

O Condema conta com 40 representantes, 20 do poder público (14 da Prefeitura de Caruaru, quatro do Governo do Estado (IPA e CPRH) e 2 da Câmara de Vereadores), e 20 da sociedade civil, entre entidades ambientalistas e/ou ecológicas, de categorias profissionais com atuação ambiental, e de classes profissionais, da qual faz parte a CDL Caruaru. O presidente é Renato Lyra, secretário municipal de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal. O vice-presidente é o professor Alexandre Henrique Nunes, integrante do Movimento Ecológico SOS Ipojuca.

Criado em junho de 2018, o órgão tem como principal objetivo promover a gestão ambiental participativa, atuando de forma consultiva e deliberativa na preservação, proteção, defesa, recuperação e melhoria da qualidade ambiental do município.

O presidente da CDL Caruaru, Rossini Batista, destaca que o desenvolvimento econômico e a responsabilidade ambiental precisam caminhar juntos: “estar presente no Condema, participando das discussões e decisões sobre o futuro ambiental do município, é uma forma de garantir que o setor do comércio também contribua de maneira ativa e consciente para a construção de uma cidade mais sustentável. Nossa indicação de representantes reforça o compromisso da entidade com o diálogo, com a busca por soluções equilibradas e com a defesa de políticas que promovam crescimento, geração de empregos e, ao mesmo tempo, respeito ao meio ambiente. Caruaru só tem a ganhar quando diferentes setores da sociedade sentam à mesa para pensar, de forma conjunta, o presente e o futuro da cidade”.

A Polícia Federal numa ação conjunta com a Receita Federal apreendeu na manhã de ontem (28/01), 05 (cinco) invólucros com aproximadamente 1,5Kg de pasta base de cocaína que seriam entregues em Jaboatão dos Guararapes/PE.

Na ocasião foi preso em flagrante um suspeito quando recebeu a encomenda em sua residência! Ele foi autuado por tráfico interestadual de drogas, cujas penas podem chegar até 20 anos de reclusão! A apreensão e prisão aconteceram através de uma fiscalização desenvolvida pela Polícia Federal e Receita Federal.

A OAB Caruaru comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado José Milton Monteiro de Figueiredo, ex-vice-presidente (2001 a 2006), ex-diretor (2013 a 2015) desta Subseção, cuja trajetória foi marcada por dedicação, ética e relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade caruaruense.

Em reconhecimento à sua história e contribuição institucional, foi decretado luto oficial de 03 (três) dias no âmbito da OAB Caruaru.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e colegas de profissão, rogando a Deus que conforte a todos.

Comunicamos que o velório será realizado às 10h30, no Cemitério Parque dos Arcos, e o sepultamento ocorrerá às 16h, no mesmo local.