O Festival Pernambuco Meu País realiza edição pré-carnavalesca nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro, no Terminal Marítimo do Recife, reunindo atrações como João Gomes, Alcione, Belo, Glória Groove, Nação Zumbi, Priscila Senna, Raphaela Santos, Mundo Livre S/A, Mestre Ambrósio e muitos outros nomes que celebram a diversidade musical local e nacional. Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), o evento reafirma seu compromisso com a valorização dos artistas da terra e com o acesso democrático à cultura.

“O Carnaval está no coração do pernambucano. Realizar essa edição pré-carnavalesca do Pernambuco Meu País no Recife é reconhecer esse sentimento, fortalecer a nossa identidade cultural, dar visibilidade aos nossos artistas e garantir que a cultura chegue a todo mundo. É uma programação gratuita que também promove encontros entre tradição e inovação, movimenta a economia criativa, gera emprego e renda, fortalece o turismo e reafirma a cultura como política pública de desenvolvimento, inclusão e cuidado com as pessoas em todo o Estado”, destaca a governadora Raquel Lyra.

A programação aposta em encontros simbólicos e experiências marcantes, como a reunião do Galo da Madrugada com o Homem da Meia-Noite, um tributo ao manguebeat com Nação Zumbi recebendo participações especiais, além da presença de grandes nomes do brega pernambucano, como Priscila Senna e Raphaela Santos, ao lado de artistas nacionais consagrados como Alcione, Belo e Glória Groove.

Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, o festival já ocupa lugar cativo no calendário cultural do Estado. “O Pernambuco Meu País já é um evento marcado na agenda do povo pernambucano e dialoga diretamente com uma prioridade da gestão Raquel Lyra, que é fazer cultura e também movimentar a economia. Com essa edição pré-carnavalesca, a gente se antecipa às programações, envolve artistas locais e turistas e fortalece ainda mais esse período tão simbólico para Pernambuco”, disse.

A edição acontece logo após o sucesso do Pernambuco Meu País Verão, que levou programação especial de shows a Camaragibe, Recife, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande e Itamaracá, consolidando o festival como uma das principais vitrines da produção cultural pernambucana.

“O Carnaval de Pernambuco é uma grande celebração da nossa identidade e da força da cultura popular. Ao levar a festa para todas as regiões do Estado e investir em ações como o Brincantes nas Escolas, a gestão Raquel Lyra reforça seu compromisso com a educação patrimonial, a preservação das tradições e a formação de novas gerações que reconhecem e se orgulham da cultura pernambucana”, afirmou Renata Borba, presidente da Fundarpe.

Eduardo Loyo, presidente da Empetur, ressaltou os impactos do Carnaval para o Estado. “O Carnaval 2026 consolida Pernambuco como um dos principais destinos do Brasil nesse período. Com festas em diversas regiões do Estado, cultura forte, turismo estruturado e as ações integradas da gestão, a festa movimenta a economia, gera emprego e renda e reafirma toda nossa identidade”, frisou.

Nesta edição, a programação da sexta-feira (6), a partir das 18h, reúne Mestre Ambrósio, Mundo Livre S/A e o show que une Alessandra Leão, Karina Buhr e Isaar. O dia também conta com uma apresentação especial da Nação Zumbi, com participações de Karina Buhr, Louise, Maciel e Mago de Tarso. O pernambucano e vencedor do Grammy Latino João Gomes também se apresenta na primeira noite do evento.

No sábado (7), o público confere o encontro entre o Homem da Meia-Noite, o Galo da Madrugada e os Bonecos de Botelho, além de apresentações do Maestro Duda e da Orquestra Popular do Recife, com participações de Nonô Germano, André Rio e Marrom Brasileiro. A programação inclui ainda o espetáculo Frevo Mulheres, de Nena Queiroga, com Isadora Melo, Ylana Queiroga e Natasha Falcão, além dos shows de Priscila Senna e Raphaela Santos, em homenagem ao brega pernambucano.

Encerrando a edição, no domingo (8), a programação é dedicada ao pagode, ao samba, à música romântica e ao pop brasileiro, com shows de Patusco; o encontro Mulheres no Samba, reunindo Gerlane Lopes, Gabi do Carmo, Tereza Cristina, Karynna Spinelli e Maria Pagodinho; além de apresentações de Alcione, Belo e Glória Groove.

SOBRE O FESTIVAL PERNAMBUCO MEU PAÍS

Realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE), Fundarpe e Empetur, o Festival Pernambuco Meu País ganhou uma edição de verão, que integra um calendário contínuo de ocupação cultural do Estado.

Em dezembro, o festival passou por Camaragibe e pelo Terminal Marítimo de Passageiros, no Recife, além de integrar a programação do Réveillon em Jaboatão dos Guararapes. Em janeiro, a iniciativa esteve em São José da Coroa Grande e na Ilha de Itamaracá, consolidando a estratégia de descentralização das políticas culturais e de estímulo ao desenvolvimento regional a partir da cultura.

Ao levar uma programação cultural gratuita e de grande porte a municípios fora do eixo da capital, o festival materializa a diretriz de democratização do acesso à cultura adotada pela gestão estadual. O projeto impacta diretamente cadeias produtivas como turismo, comércio, serviços, hospedagem e economia criativa, gerando renda, empregos temporários e visibilidade para os territórios.

Reunindo artistas consagrados e novas vozes da cena local e nacional, o evento reforça o papel do Pernambuco Meu País como motor de desenvolvimento econômico, cultural e social. A edição de inverno, realizada entre julho e setembro, movimentou mais de R$ 200 milhões nas cidades por onde passou, evidenciando que a cultura é também um importante vetor de geração de renda e emprego.

Confira a programação:

Sexta-feira (06/02)

João Gomes
Mestre Ambrósio
Mundo Livre S/A
Show que reúne Alessandra Leão, Karina Buhr e Isaar
Nação Zumbi, com participação de Karina Buhr, Louise, Maciel Salú e Mago de Tarso

Sábado (07/02)

Homem da Meia-Noite, o Galo da Madrugada e os Bonecos de Botelho
Maestro Duda e a Orquestra Popular do Recife convidam Nonô Germano, André Rio e Marrom Brasileiro
Nena Queiroga – Frevo Mulheres, com participação de Isadora Melo, Ylana Queiroga e Natasha Falcão
Priscila Senna
Raphaela Santos

Domingo (08/02)

Patusco
Mulheres no Samba (Gerlane Lopes, Gabi do Carmo, Tereza Cristina, Karynna Spinelli e Maria Pagodinho)
Alcione
Belo
Glória Groove

A obesidade é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença crônica, multifatorial e progressiva, associada ao aumento do risco de diversas enfermidades, como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer. No Brasil, o cenário tem se tornado cada vez mais preocupante: o país enfrenta uma alta histórica nos índices de excesso de peso e obesidade entre a população adulta.

Dados recentes do Vigitel 2024, levantamento do Ministério da Saúde que monitora fatores de risco à saúde nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, indicam que mais de 60% dos adultos estão acima do peso e que cerca de um em cada quatro brasileiros vive com obesidade. O número representa mais do que o dobro do registrado em 2006, quando o sistema começou a ser aplicado, evidenciando uma escalada contínua da doença ao longo das últimas duas décadas.

Para o médico Diego Rodrigues, especialista em emagrecimento, saúde e bem-estar, os números refletem um problema estrutural e silencioso.

“A obesidade não surge de forma isolada. Ela é resultado de uma soma de fatores que envolvem alimentação inadequada, sedentarismo, estresse, privação de sono e, muitas vezes, questões emocionais. Tratar a obesidade como escolha ou falta de força de vontade é um erro que atrasa o diagnóstico e o cuidado adequado”, destaca o especialista.

Segundo o médico, o crescimento da obesidade impacta diretamente a saúde pública e a qualidade de vida da população. “Estamos falando de uma doença crônica que reduz a expectativa de vida, aumenta o risco de outras patologias e sobrecarrega o sistema de saúde. O enfrentamento da obesidade passa por informação, acompanhamento médico, mudanças sustentáveis no estilo de vida e políticas públicas que incentivem hábitos mais saudáveis”, reforça Dr. Diego Rodrigues.

Além do aumento da obesidade, o Vigitel também aponta crescimento expressivo de doenças associadas, como diabetes e hipertensão, o que acende um alerta para a necessidade de ações preventivas mais eficazes. Especialistas defendem estratégias que vão desde a educação alimentar e o incentivo à atividade física até abordagens mais humanizadas e individualizadas no tratamento do excesso de peso.

O debate sobre a obesidade, cada vez mais presente na agenda da saúde, reforça a importância de compreender a condição como uma doença crônica, combatendo o estigma e ampliando o acesso à informação e ao cuidado especializado.

Foram definidos os dez finalistas do Brasil Fashion Designers (BFD) – Pernambuco 2026, concurso que integra a programação da AGRESTE TEX, considerada a principal feira têxtil e de confecção do Agreste Pernambucano. O desfile acontece em 14 de abril de 2026, no Polo Caruaru, reunindo novos talentos e designer de moda.

Nesta edição, o concurso reúne estudantes regularmente matriculados e egressos (com até dois anos de formação) dos cursos técnicos e superiores de moda e vestuário de Pernambuco, evidenciando a força criativa da produção autoral nordestina e reforçando o papel da região como polo de criação, inovação e identidade no setor têxtil.

Os participantes foram desafiados a desenvolver coleções inéditas compostas por três looks completos, voltadas para o Inverno 2026, a partir do tema “O choro da Bossa Nova embala a MPB”, que propõe um diálogo entre moda, música brasileira e identidade cultural. As criações podem ser femininas, masculinas ou mistas, respeitando critérios de sustentabilidade e sem o uso de materiais perecíveis, peles ou matérias-primas de origem animal.

Realizado pelo Febratex Group, o Brasil Fashion Designers tem como missão aproximar designers da moda nacional da indústria têxtil, valorizando inovação, identidade, além de criar oportunidades concretas de visibilidade e inserção profissional.

“O Brasil Fashion Designers é um projeto que conecta criatividade, indústria e mercado. Ao realizarmos mais uma edição em Pernambuco, reforçamos o protagonismo do Nordeste como território criativo e estratégico para a moda brasileira”, destaca Ricardo Gomes, gerente de projetos especiais da FCEM.

A escolha de Pernambuco como palco desta edição reforça o protagonismo do Nordeste como um dos principais pólos criativos do país. Com forte ligação com a cadeia produtiva da moda, o Agreste Pernambucano se consolida como território estratégico para o setor, reunindo tradição produtiva, diversidade estética e capacidade de inovação. Em 2024, o concurso já havia realizado uma edição no estado, fortalecendo essa conexão e evidenciando o potencial criativo local.

O processo seletivo do concurso é realizado em cinco etapas, incluindo pré-inscrição, envio de projetos com croquis, seleção técnica, confecção das peças com matérias-primas fornecidas pela organização e desfile final.

Além do desfile no dia 14 de abril, os looks finalistas também ficarão expostos entre os dias 15 e 17 de abril de 2026, durante a programação da AGRESTE TEX.

Finalistas – Brasil Fashion Designers | AGRESTE TEX 2026

Ally Czar, 29 anos — Senai (Paulista)
Recife – PE

Ana Carina Brito, 48 anos — Senai (Recife)
Recife – PE

Camyle Nogueira, 21 anos — Senai (Caruaru)
Toritama – PE

Michelly Demézio, 24 anos — Senac (Recife)
Nazaré da Mata – PE

Erika Rayssa, 27 anos — Senai (Paulista)
Paulista – PE

Flávia Banastor, 38 anos — Senac (Recife)
Recife – PE

Jards Felipe, 28 anos — Senai (Paulista)
Abreu e Lima – PE

Ka Helena, 21 anos — Senac (Recife)
Olinda – PE

Clara Albuquerque, 20 anos — Senac (Recife)
Jaboatão dos Guararapes – PE

Thayna Willyane, 23 anos — Senai (Caruaru)
Caruaru – PE

Durante o desfile, serão escolhidos o 1º, 2º e 3º lugares, além do Prêmio Excelência. O vencedor do 1º lugar receberá como premiação um convite para desfilar na Expotextil Perú 2026, em Lima, com despesas de passagens aéreas, hospedagem, alimentação e transporte custeadas pela organização. Já o vencedor do Júri Popular será contemplado com uma máquina de costura reta. Todos os finalistas receberão certificado de participação.

Sobre a AGRESTE TEX 2026
Em sua 8ª edição, a AGRESTE TEX acontece de 14 a 17 de abril de 2026, no Polo Caruaru (PE). Consolidada como a principal feira têxtil e de confecção do Agreste Pernambucano, o evento reúne expositores, marcas, fornecedores e profissionais do setor, com foco em inovação, negócios e no fortalecimento da cadeia produtiva da moda no Nordeste.

Serviço
O quê: Brasil Fashion Designers – AGRESTE TEX 2026
Onde: AGRESTE TEX | Polo Caruaru – Caruaru (PE)
Quando: 14 de abril de 2026

Reconhecida como Cidade Americana do Esporte 2026, Caruaru segue ampliando o acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social. A Prefeitura, por meio da Secretaria Executiva de Esportes e da Gerência de Paradesporto, está oferecendo aulas gratuitas de futsal para pessoas com Síndrome de Down, a partir dos 6 anos de idade.

O projeto, batizado de Futsal Down, vai além da prática esportiva. As atividades são pensadas para estimular o desenvolvimento físico, emocional e social dos participantes, em um ambiente acolhedor e adaptado às necessidades de cada aluno. Por meio do futsal, são trabalhados aspectos como coordenação motora, equilíbrio, força, agilidade e hábitos de vida mais ativos, além do fortalecimento da autoconfiança, da convivência em grupo e da autonomia.

As aulas acontecem em turmas mistas, com propostas lúdicas e inclusivas, respeitando as individualidades e o ritmo de cada participante. O objetivo é criar um espaço onde o esporte seja, sobretudo, uma ferramenta de convivência, autoestima e integração social.

O secretário executivo de Esportes, Adson Leonel, destaca o impacto da iniciativa.
“Caruaru tem avançado de forma concreta na construção de uma cidade mais inclusiva, humana e acessível. Projetos como o Futsal Down mostram que o esporte vai além da competição: ele promove autoestima, convivência e transformação social, envolvendo não só os alunos, mas também suas famílias”, afirmou.

As aulas são realizadas no Ginásio Municipal Professor Erlandsen Rodrigues, no Complexo Olímpico Rei Pelé, às quartas e sextas-feiras, das 14h às 15h. As vagas estão abertas e as inscrições devem ser feitas de forma on-line, por meio do site caruaru.digital.esp.br, com o envio do laudo do atleta. O retorno das atividades está previsto para o dia 4 de fevereiro.

As inscrições para o programa Faculdade Aberta à Terceira Idade (FATI), da Faculdade Senac Pernambuco, estão abertas até o dia 8 de fevereiro. A iniciativa oferece 143 vagas gratuitas distribuídas em 53 unidades curriculares dos cursos de graduação da instituição, exclusivamente para pessoas com 60 anos ou mais que tenham o Ensino Médio Completo. Há ofertas nas unidades de Recife, Caruaru e Petrolina.

O programa visa promover a integração e o desenvolvimento educacional, sociocultural, político e intergeracional da pessoa idosa em Pernambuco. Por meio de atividades educacionais, os participantes têm a chance de ampliar seus conhecimentos em áreas como Administração, Gastronomia, Design de Moda, Enfermagem, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Estética e Cosmética, Gestão e Marketing. Além disso, o FATI oferece suporte adequado, incluindo recursos de acessibilidade e apoio pedagógico.

“Em 2025, a Faculdade Senac PE foi reconhecida pelo FATI com o Selo ODS 4 – Educação de Qualidade, uma certificação nacional que destaca instituições de ensino comprometidas com o avanço da Agenda 2030 no país. Atualmente, o programa reúne alunos entre 60 a 74 anos, que compartilham o ambiente acadêmico com jovens a partir dos 18 anos. Essa diversidade de gerações enriquece o processo de aprendizagem e reafirma o nosso compromisso com uma educação acessível e transformadora”, destaca Michelle Pinheiro, Coordenadora de Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do Senac PE.

Processo seletivo
O processo seletivo será em três etapas: inscrição, com preenchimento do formulário no site; envio de documentos digitalizados frente e verso (CPF, RG, comprovante de residência, ficha 19 e/ou certificado de conclusão do Ensino Médio); e entrevista com a coordenação do curso escolhido, de forma presencial ou remota.

Os interessados podem se inscrever no site https://faculdadesenacpe.edu.br/processo-seletivo/fati, onde também está disponível o edital completo do processo. O resultado da seleção será divulgado no dia 13 de fevereiro e as aulas estão previstas para começar no dia 23 de fevereiro. Para mais informações, basta acessar o site da Faculdade Senac PE, entrar em contato pelo telefone (81) 3413.6666 ou procurar as unidades da instituição nas três cidades.

SERVIÇO
Programa Faculdade Aberta à Terceira Idade (FATI)
Inscrições: Até 08/02/2026
Confirmação dos aprovados para agendamento das entrevistas: 09/02/2026
Entrevistas com as Coordenações de Cursos Superiores: 09 a 12/02/2026
Publicação dos Estudantes Aprovados: 13/02/2026
Matrícula dos aprovados: 13 a 20/02/2026
Previsão de início das aulas: 23/02/2026
Site:https://faculdadesenacpe.edu.br/processo-seletivo/fati
Mais informações: (81) 3413.6666

O Nordeste encerrou 2025 com saldo positivo de 347.940 empregos formais, resultado líquido da diferença entre admissões e desligamentos ao longo do ano, segundo análise da Sudene a partir dos dados do Caged divulgados nesta quinta-feira (29). O desempenho representa uma média de aproximadamente 28,9 mil empregos líquidos por mês e coloca a Região atrás apenas do Sudeste, confirmado trajetória contínua de crescimento do mercado de trabalho após saldos de 293.465 vagas em 2023 e 327.232 em 2024. No Brasil, o saldo de 2025 foi positivo, com quase 1,3 milhão de empregos.

Entre os estados, Bahia, Pernambuco e Ceará lideraram a geração de empregos ao longo de 2025, com saldos de 94.380, 72.565 e 49.184 postos, equivalentes a 27,1%, 20,8% e 14,1% dos novos postos da Região no ano de 2025. Na sequência, aparecem Maranhão (31.713), Paraíba (31.043), Piauí (21.022), Alagoas (16.706), Rio Grande do Norte (15.870) e Sergipe (15.457).

No recorte por setores da economia, o segmento de serviços foi o principal motor do mercado de trabalho regional no ano passado, responsável por 55,4% das novas vagas no Nordeste. O comércio respondeu por 17,5% do saldo, enquanto a construção concentrou 14,1% e a indústria, 11,3%. A agropecuária teve participação mais modesta, com 1,7% dos novos postos.

Em termos estaduais, os serviços tiveram peso especialmente elevado na Paraíba, em Alagoas e na Bahia, onde responderam por 77,1%, 67,1% e 57,7% do saldo anual de empregos, respectivamente. No comércio, destacaram-se Rio Grande do Norte, Maranhão e Sergipe, com participações próximas ou superiores a um quarto do saldo estadual.

Considerando o desempenho do comércio, as taxas majoritárias ocorreram nos estados do Rio Grande do Norte, do Maranhão e de Sergipe, nos quais o setor representou, aproximadamente, 29,7%, 27,9% e 25,7% do saldo de novos empregos respectivamente.

A indústria teve desempenho mais expressivo no Rio Grande do Norte, onde concentrou 31,7% das vagas criadas no ano. Bahia (15,7%), Ceará e Piauí (ambos com 11,9%) e Pernambuco (10,2%) apresentaram participações próximas, enquanto Alagoas e Sergipe registraram saldo negativo no setor.

Na construção civil, os maiores destaques foram Sergipe e Pernambuco, ambos com 25,8% do saldo de empregos sendo representado pelo setor, seguidos por Ceará (19,3%), Piauí (18,3%) e Alagoas (14,9%).

Já a agropecuária teve maior relevância no Rio Grande do Norte, sendo responsável por 6,88% do saldo de novos postos de trabalho, com registros positivos também no Ceará (4,18%), Piauí (3,59%), Bahia (2,43%) e Alagoas (0,61%). Nos estados de Sergipe, Maranhão, Paraíba, no entanto, os registros foram negativos.

Dezembro

No último mês de 2025, o movimento foi de retração, refletindo a sazonalidade de ajustes pós-festas de fim de ano ocorridos em todo País. O Nordeste registrou saldo negativo de 59.734 empregos, equivalente a 9,7% do total de 618.164 postos fechados no País no mês. O resultado foi menos intenso apenas que o da região Norte. Centro-Oeste, Sul e Sudeste responderam, respectivamente, por cerca de 9,8%, 22% e 53,5% do saldo negativo nacional. “Todas as unidades da federação refletiram o reequilíbrio natural após o pico do comércio e serviços”, analisou o economista da Sudene Miguel Vieira.

O Exército Brasileiro realiza na próxima quarta-feira (4) às 9h, no Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, a Seleção Complementar do Alistamento Militar Inicial — etapa decisiva do processo de incorporação de jovens às fileiras da força terrestre.

Pela primeira vez, mulheres participam da seleção complementar, ampliando a presença feminina no processo de ingresso e refletindo o fortalecimento de políticas institucionais voltadas à inclusão, à diversidade e à valorização do potencial das mulheres no âmbito da defesa nacional.

Em todo o território nacional, mais de 33 mil jovens se alistaram em 2025. Para a fase de seleção complementar, mais de 260 mil candidatos, homens e mulheres, foram convocados. Somente em Brasília, mais de 900 jovens do sexo feminino foram chamados a participar dessa fase.

Durante a atividade, as candidatas passarão por revisão médica e odontológica, exames e avaliações de habilidades específicas, além de entrevista individual, conforme os critérios previstos na legislação vigente, assim como os candidatos do sexo masculino. Os jovens considerados aptos serão incorporados em março, quando terão início as atividades de formação militar.

O serviço militar aproxima os jovens da Instituição e evidencia valores como cidadania, disciplina e patriotismo, além de simbolizar novas oportunidades para homens e mulheres que desejam servir ao país com dedicação, competência e espírito cívico. Por todo o Brasil, serão incorporadas 1.010 mulheres no Exército Brasileiro, sendo 182 na capital federal.

Feirantes, compradores e visitantes já podem se programar para o mês de fevereiro: a Secretaria Executiva do Parque 18 de Maio divulgou o calendário da Feira da Moda de Caruaru, com as datas de funcionamento definidas para o segundo mês do ano.

Em fevereiro, as feiras serão realizadas nos dias 5 e 6, 12 e 13, e 26 e 27, sempre às quintas-feiras, das 9h às 22h, e sextas-feiras, das 4h às 13h. A expectativa é de movimentação crescente com a proximidade do período carnavalesco.

Na semana de Carnaval, não haverá realização da Feira da Moda, a decisão foi tomada em comum acordo com os feirantes. A Prefeitura de Caruaru segue dialogando com a categoria para fortalecer cada vez mais um dos principais polos de confecções da região.

Andrea Mottola*

O ser humano migra por diversas razões: para garantir a própria sobrevivência, buscar segurança, sustento para sua família ou a esperança de um futuro mais digno. Estar na posição de refugiado ou migrante em um país desconhecido, com costumes, idioma e estruturas jurídicas diferentes, representa um desafio constante – inclusive no exercício de direitos cotidianos, como o direito do consumidor.

Na perspectiva do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), refugiado é toda pessoa que, “devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados”, é forçada a deixar seu país de origem. Esse reconhecimento internacional embasa a proteção jurídica às pessoas que se veem forçadas a buscar refúgio além de suas fronteiras.

Com o fluxo migratório global em ascensão – e o Brasil figurando entre os países que mais acolhem refugiados no mundo –, torna-se indispensável que o debate sobre os direitos dessas pessoas seja ampliado em todos os campos da vida social, inclusive nas relações de consumo. Afinal, além de ‘ser’, todo ser humano também exerce, todos os dias, relações de consumo – seja na compra de um celular, na contratação de um plano de telefonia, na locação de um imóvel ou no uso de serviços bancários.

No Brasil, o Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997) assegura direitos fundamentais às pessoas que buscam proteção no país, reconhecendo sua condição e garantindo acesso a direitos sociais básicos e à dignidade humana. Paralelamente, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990), em seu escopo mais amplo, disciplina e protege as relações de consumo em território nacional, aplicando-se a todas as pessoas em situação de consumo no país, independentemente de sua nacionalidade ou condição migratória.

Nesse sentido, refugiados e migrantes, com ou sem documentação provisória, possuem os mesmos direitos de consumidores que brasileiros, incluindo o acesso à informação, à proteção contra práticas abusivas, às garantias de produtos e serviços e aos mecanismos de reclamação e reparação previstos em lei, que são condições essenciais para assegurar cidadania plena no contexto socioeconômico brasileiro.

Em junho de 2025, o Procon-SP lançou uma cartilha e um conjunto de folders sobre direitos básicos do consumidor voltados especificamente para refugiados e migrantes no Brasil. O material, disponível em português e traduzido para árabe, espanhol, francês, inglês e persa, aborda temas como direito à informação, garantia de produtos e serviços, mecanismos para registrar reclamações e direitos em áreas sensíveis como moradia, educação, serviços financeiros, telefonia e transporte. Essa iniciativa resulta de uma parceria com o ACNUR e diversas organizações da sociedade civil, sendo um passo concreto para democratizar o acesso à informação e combater práticas abusivas dirigidas a populações em situação de vulnerabilidade.

É fundamental ressaltar que acesso à informação é um elemento estruturante de proteção ao consumidor, especialmente para pessoas que enfrentam barreiras linguísticas, culturais e jurídicas. Sem conhecimento sobre seus direitos básicos, refugiados ficam mais expostos a golpes, fraudes ou cláusulas contratuais abusivas que desrespeitam o CDC. Por isso, a tradução e disseminação de conteúdo educativo é, por si só, um instrumento de inclusão social e fomento à cidadania.

O direito do consumidor, portanto, não é um privilégio de poucos – é um mecanismo que assegura equidade nas relações de mercado, proteção contra práticas desleais e acesso efetivo a reparação em caso de violação. Garantir que refugiados e migrantes compreendam e possam exercer esses direitos no Brasil é, além de uma exigência legal, um compromisso com os valores democráticos que devem nortear qualquer sociedade plural e acolhedora.

A efetividade desses direitos depende, ainda, da atuação articulada de órgãos públicos, organizações da sociedade civil, operadores do direito e da própria mídia. Só assim transformaremos garantias legais em práticas sociais concretas, assegurando que o consumir no Brasil – seja morando no país desde o nascimento ou buscando aqui uma chance de viver – signifique exercer direitos com segurança, dignidade e igualdade.

Essa perspectiva também se adequa aos ideais de promoção para a paz e da dignidade humana, declarados na Constituição da UNESCO, de 1945, que diz: “uma vez que as guerras se iniciam nas mentes dos homens, é nas mentes dos homens que devem ser construídas as defesas da paz”. Garantir informação, acesso a direitos e proteção jurídica a refugiados e migrantes é, portanto, mais do que uma obrigação legal: é um passo concreto na construção de uma sociedade mais justa, consciente e comprometida com a convivência democrática.

*Andrea Mottola é advogada especialista em Direito do Consumidor e Direito Digital.

Na próxima quinta-feira (05), a partir das 19h, no hall da Fundação de Cultura de Caruaru, será realizada uma vernissage que marca o início da exposição: Poesia Moldada – O Carnaval da Nicinha, que reunirá obras da mestra Nicinha Otília, uma das principais artistas do maior centro de artes figurativas das Américas, o Alto do Moura.

A exposição com entrada gratuita ficará aberta para visitação até o dia 05 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h e conta com 16 peças exclusivas, moldadas em barro natural com destaque para a pureza da matéria-prima, a técnica manual e as texturas da argila. O espaço também contará com o fomento à economia criativa e valorização ao artesanato local, onde os visitantes poderão adquirir as peças produzidas pela artista.

Este momento será muito especial para Nicinha Otília, afinal, com mais de cinco décadas dedicadas à arte do barro, será a primeira exposição individual da artista em Caruaru. Dona Nicinha falou com entusiasmo e emoção sobre o projeto:

“Essa exposição é uma forma de sempre estar lembrando do trabalho e da força da mulher artesã, principalmente do barro, que é um trabalho pesado, que a gente leva e dá continuidade com tanto carinho. Eu sou muito grata por uma exposição dessa, porque através dessa exposição quem não conhece a minha arte, o meu trabalho, terá a oportunidade de conhecer”, enfatizou a artesã.

A exposição tem o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa de Caruaru (Sedetec) e Fundação de Cultura de Caruaru (FCC).