Feirantes, compradores e visitantes já podem se programar para o mês de fevereiro: a Secretaria Executiva do Parque 18 de Maio divulgou o calendário da Feira da Moda de Caruaru, com as datas de funcionamento definidas para o segundo mês do ano.

Em fevereiro, as feiras serão realizadas nos dias 5 e 6, 12 e 13, e 26 e 27, sempre às quintas-feiras, das 9h às 22h, e sextas-feiras, das 4h às 13h. A expectativa é de movimentação crescente com a proximidade do período carnavalesco.

Na semana de Carnaval, não haverá realização da Feira da Moda, a decisão foi tomada em comum acordo com os feirantes. A Prefeitura de Caruaru segue dialogando com a categoria para fortalecer cada vez mais um dos principais polos de confecções da região.

Andrea Mottola*

O ser humano migra por diversas razões: para garantir a própria sobrevivência, buscar segurança, sustento para sua família ou a esperança de um futuro mais digno. Estar na posição de refugiado ou migrante em um país desconhecido, com costumes, idioma e estruturas jurídicas diferentes, representa um desafio constante – inclusive no exercício de direitos cotidianos, como o direito do consumidor.

Na perspectiva do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), refugiado é toda pessoa que, “devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados”, é forçada a deixar seu país de origem. Esse reconhecimento internacional embasa a proteção jurídica às pessoas que se veem forçadas a buscar refúgio além de suas fronteiras.

Com o fluxo migratório global em ascensão – e o Brasil figurando entre os países que mais acolhem refugiados no mundo –, torna-se indispensável que o debate sobre os direitos dessas pessoas seja ampliado em todos os campos da vida social, inclusive nas relações de consumo. Afinal, além de ‘ser’, todo ser humano também exerce, todos os dias, relações de consumo – seja na compra de um celular, na contratação de um plano de telefonia, na locação de um imóvel ou no uso de serviços bancários.

No Brasil, o Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997) assegura direitos fundamentais às pessoas que buscam proteção no país, reconhecendo sua condição e garantindo acesso a direitos sociais básicos e à dignidade humana. Paralelamente, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990), em seu escopo mais amplo, disciplina e protege as relações de consumo em território nacional, aplicando-se a todas as pessoas em situação de consumo no país, independentemente de sua nacionalidade ou condição migratória.

Nesse sentido, refugiados e migrantes, com ou sem documentação provisória, possuem os mesmos direitos de consumidores que brasileiros, incluindo o acesso à informação, à proteção contra práticas abusivas, às garantias de produtos e serviços e aos mecanismos de reclamação e reparação previstos em lei, que são condições essenciais para assegurar cidadania plena no contexto socioeconômico brasileiro.

Em junho de 2025, o Procon-SP lançou uma cartilha e um conjunto de folders sobre direitos básicos do consumidor voltados especificamente para refugiados e migrantes no Brasil. O material, disponível em português e traduzido para árabe, espanhol, francês, inglês e persa, aborda temas como direito à informação, garantia de produtos e serviços, mecanismos para registrar reclamações e direitos em áreas sensíveis como moradia, educação, serviços financeiros, telefonia e transporte. Essa iniciativa resulta de uma parceria com o ACNUR e diversas organizações da sociedade civil, sendo um passo concreto para democratizar o acesso à informação e combater práticas abusivas dirigidas a populações em situação de vulnerabilidade.

É fundamental ressaltar que acesso à informação é um elemento estruturante de proteção ao consumidor, especialmente para pessoas que enfrentam barreiras linguísticas, culturais e jurídicas. Sem conhecimento sobre seus direitos básicos, refugiados ficam mais expostos a golpes, fraudes ou cláusulas contratuais abusivas que desrespeitam o CDC. Por isso, a tradução e disseminação de conteúdo educativo é, por si só, um instrumento de inclusão social e fomento à cidadania.

O direito do consumidor, portanto, não é um privilégio de poucos – é um mecanismo que assegura equidade nas relações de mercado, proteção contra práticas desleais e acesso efetivo a reparação em caso de violação. Garantir que refugiados e migrantes compreendam e possam exercer esses direitos no Brasil é, além de uma exigência legal, um compromisso com os valores democráticos que devem nortear qualquer sociedade plural e acolhedora.

A efetividade desses direitos depende, ainda, da atuação articulada de órgãos públicos, organizações da sociedade civil, operadores do direito e da própria mídia. Só assim transformaremos garantias legais em práticas sociais concretas, assegurando que o consumir no Brasil – seja morando no país desde o nascimento ou buscando aqui uma chance de viver – signifique exercer direitos com segurança, dignidade e igualdade.

Essa perspectiva também se adequa aos ideais de promoção para a paz e da dignidade humana, declarados na Constituição da UNESCO, de 1945, que diz: “uma vez que as guerras se iniciam nas mentes dos homens, é nas mentes dos homens que devem ser construídas as defesas da paz”. Garantir informação, acesso a direitos e proteção jurídica a refugiados e migrantes é, portanto, mais do que uma obrigação legal: é um passo concreto na construção de uma sociedade mais justa, consciente e comprometida com a convivência democrática.

*Andrea Mottola é advogada especialista em Direito do Consumidor e Direito Digital.

Na próxima quinta-feira (05), a partir das 19h, no hall da Fundação de Cultura de Caruaru, será realizada uma vernissage que marca o início da exposição: Poesia Moldada – O Carnaval da Nicinha, que reunirá obras da mestra Nicinha Otília, uma das principais artistas do maior centro de artes figurativas das Américas, o Alto do Moura.

A exposição com entrada gratuita ficará aberta para visitação até o dia 05 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h e conta com 16 peças exclusivas, moldadas em barro natural com destaque para a pureza da matéria-prima, a técnica manual e as texturas da argila. O espaço também contará com o fomento à economia criativa e valorização ao artesanato local, onde os visitantes poderão adquirir as peças produzidas pela artista.

Este momento será muito especial para Nicinha Otília, afinal, com mais de cinco décadas dedicadas à arte do barro, será a primeira exposição individual da artista em Caruaru. Dona Nicinha falou com entusiasmo e emoção sobre o projeto:

“Essa exposição é uma forma de sempre estar lembrando do trabalho e da força da mulher artesã, principalmente do barro, que é um trabalho pesado, que a gente leva e dá continuidade com tanto carinho. Eu sou muito grata por uma exposição dessa, porque através dessa exposição quem não conhece a minha arte, o meu trabalho, terá a oportunidade de conhecer”, enfatizou a artesã.

A exposição tem o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa de Caruaru (Sedetec) e Fundação de Cultura de Caruaru (FCC).

Adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) de Caruaru participaram do Dia de Ação – Clima e Saúde Mental, realizado no Parque Municipal João Vasconcelos Sobrinho, na Serra dos Cavalos. A atividade marcou o primeiro encontro do grupo em 2026 e integrou a agenda estratégica do Selo UNICEF – Edição 2025–2028.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer o protagonismo juvenil e estimular reflexões sobre a relação entre meio ambiente, mudanças climáticas, saúde mental e direito ao território, utilizando o contato com a natureza como estratégia educativa.

“Estar em uma reserva ecológica nos permitiu desacelerar, refletir e dialogar sobre como o cuidado com o meio ambiente está diretamente ligado ao cuidado com as pessoas. Criar espaços de escuta fortalece o protagonismo juvenil e a responsabilidade social”, afirmou Eduardo Santos, coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

A programação contou com caminhada orientada, rodas de diálogo e atividades simbólicas, com participação de adolescentes de diferentes territórios e identidades. A ação foi realizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS).

Uma ação da Polícia Civil de Pernambuco, realizada no final da manhã da última quarta-feira (28), resultou na prisão em flagrante de um homem por tráfico de entorpecentes, exploração sexual de adolescente e fornecimento de substâncias ilícitas a menores. A operação, coordenada pelo Delegado Elielton Xavier, da 18ª Circunscrição – Macaxeira, desmantelou um esquema de venda de drogas sintéticas que operava por delivery em bairros nobres da capital.

A investigação teve início após o recebimento de denúncias sobre a comercialização de ecstasy, especificamente do tipo conhecido como “abacaxizinho”, pela internet. Segundo as informações, o suspeito e um comparsa, já identificado pelas autoridades, utilizavam um apartamento na Rua Amaro Bezerra, no bairro do Derby, como base para o armazenamento e distribuição da droga, que era entregue aos clientes por meio de motocicletas.

Durante a abordagem ao imóvel, que já estava cercado pelos agentes, o suspeito tentou se desfazer das provas arremessando uma sacola pela janela. A equipe policial, no entanto, conseguiu recuperar todo o material. Dentro da sacola foram encontrados 611 comprimidos de ecstasy, uma pedra de aproximadamente 40 gramas de substância análoga ao crack, além de diversas embalagens plásticas (tipo “ziplock”) utilizadas para a venda dos entorpecentes.

Diante da materialidade do crime e dos fortes indícios de autoria, o homem foi conduzido à Delegacia da Macaxeira, onde foi autuado em flagrante. Após a conclusão dos procedimentos legais, ele será apresentado em audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça para responder pelos crimes.

A nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2028 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tomará posse na próxima segunda-feira (2/2), às 16h, em sessão solene, na Sala de Sessões Des. Antônio Brito Alves (Salão do Pleno), no 1º andar do Palácio da Justiça.

Tomarão posse os desembargadores Francisco Bandeira de Mello, no cargo de presidente do TJPE; Alberto Nogueira Virgínio, como 1º vice-presidente; Fausto de Castro Campos, para a 2ª Vice-Presidência; e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, no cargo de corregedor-geral da Justiça.

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo Canal do YouTube do TJPE (youtube.com/ascomtjpe). Para oferecer conforto e segurança aos presentes, um telão instalado no Salão dos Passos Perdidos, também no 1º andar do Palácio da Justiça, transmitirá a posse em tempo real.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de depoimentos e da acareação realizados no âmbito de investigação que apura suspeitas de irregularidades na tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB).

O ministro atendeu a um pedido do Banco Central, que apontou a necessidade de ter acesso ao depoimento prestado por seu diretor de Fiscalização à Polícia Federal, em audiência realizada, no STF, em 30 de dezembro do ano passado.

A investigação está sendo realizada no Inquérito (INQ) 5026. A decisão mantém o sigilo em relação ao restante dos autos até que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste quanto a esse ponto.

O conteúdo está disponível na Petição (PET) 15219.
Acesse o conteúdo aqui

1. O Ministro Dias Toffoli foi escolhido, por sorteio, para ser o relator da operação Compliance Zero no Supremo Tribunal Federal em 28 de novembro de 2025;

2. No dia 3 de dezembro de 2025, após o exame preliminar dos autos, houve a determinação, em caráter liminar, para que o processo fosse remetido ao Supremo Tribunal Federal, mantidas e validadas todas as medidas cautelares já deferidas, bem como o sigilo que já havia sido decretado pelo juízo de primeiro grau, a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações;

3. Da análise preliminar dos documentos, o Ministro relator verificou, em 15 de dezembro de 2025, a absoluta necessidade da realização de diligências urgentes, não só para o sucesso das investigações, mas também como medida de proteção ao Sistema Financeiro Nacional e às pessoas que dele se utilizam, determinando, no prazo inicial de trinta dias, a oitiva dos principais investigados para esclarecer, em detalhes e com apresentação dos respectivos documentos, as denúncias em apuração;

4. Na mesma oportunidade, houve a determinação de oitiva dos dirigentes do Banco Central do Brasil sobre questões de sua atribuição envolvendo as atividades do Banco Master e de possíveis desdobramentos envolvendo outras instituições financeiras;

5. As oitivas dos presidentes dos bancos envolvidos no caso e do diretor do Banco Central responsável pela fiscalização das instituições ocorreram no dia 30 de dezembro de 2025, inclusive com a acareação, que se mostrou necessária, entre Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa;

6. Após o exame do material contido nos autos e com parecer favorável do Procurador-Geral da República, foi julgada parcialmente procedente a reclamação, para reconhecer a competência da Suprema Corte a fim de supervisionar as investigações que envolvem a operação Compliance Zero, decisão contra a qual não foi apresentado recurso;

7. No curso do processo, todos os pedidos de reconhecimento de nulidades formulados pelas defesas dos investigados, inclusive por violação de prerrogativa de foro, foram rejeitados, assim como foi indeferido um pedido de composição amigável entre as partes apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro;

8. Aberto o inquérito policial correspondente, que corre em sigilo em razão de diligências ainda em andamento, foram ouvidos alguns investigados pela autoridade policial entre os dias 26 e 27 de janeiro de 2026. A autoridade policial pediu a prorrogação do prazo para a conclusão das investigações por mais sessenta dias, o que foi deferido;

9. Paralelamente à operação Compliance Zero, outras operações foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, dentre as quais, uma realizada na cidade do Rio de Janeiro, que foi prontamente devolvida à primeira instância, e outra efetivada em São Paulo por determinação da Suprema Corte, trazida ao Supremo Tribunal Federal por iniciativa direta da Procuradoria-Geral da República;

10. Em todos os âmbitos, as investigações continuam a ser realizadas normalmente e de forma regular, sem prejuízo da apuração dos fatos, mantidos os sigilos necessários em razão das diligências ainda em andamento;

11. Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal.

Deivison Rocha Dantas, de 13 anos, morreu nesta quinta-feira (29) após ser atacado por um tubarão na praia Del Chifre, em Olinda, Pernambuco. O adolescente brincava com amigos no mar quando sofreu uma mordida na parte de trás da coxa direita, por volta das 14h20.

O adolescente foi retirado da água e recebeu os primeiros socorros de pessoas que estavam no local. Em seguida, foi levado para o Hospital Tricentenário.

De acordo com a equipe médica, o adolescente teve uma parada cardiorrespiratória e já chegou sem vida ao serviço médico.

“Ele tinha uma lesão bastante extensa na coxa direita, local de artérias que irrigam os membros inferiores, e como a lesão foi bastante extensa, provavelmente ele perdeu bastante sangue”, explicou o médico que atendeu o garoto, Levi Dailton.

A região é conhecida pelo histórico de ataques de tubarão. Com esse caso, já são seis incidentes registrados nesse trecho. Com a morte de Deivison, Pernambuco chega a 27 mortes de vítimas de tubarão, em um total de 82 ocorrências registradas desde 1992.

Há quase três anos não havia registro de ataques na orla do estado. Atualmente, a área está sem monitoramento. No início deste ano, o Comitê de Monitoramento de Incidentes com Tubarões lançou um edital para retomar esse trabalho.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.966 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (29). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 115 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 06 – 07 – 09 – 43 – 44 – 53

68 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 50.520,02 cada

5.798 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 976,66 cada

Esse foi o 11º sorteio seguido da Mega-Sena sem ganhadores do prêmio principal.

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (31), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa.