Liderando o diálogo com o setor produtivo, a governadora Raquel Lyra destacou os avanços da gestão durante reunião do Movimento Atitude Pernambuco

A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta quinta-feira (13), um balanço das principais ações do Governo de Pernambuco e os novos projetos previstos para os próximos anos, durante reunião do Conselho Atitude Pernambuco, no Recife. Diante de um grupo de empresários pernambucanos, a chefe do Executivo estadual destacou os avanços já consolidados pela gestão e reforçou o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Estado. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro.

“Desde o início da nossa gestão, temos trabalhado em parceria com os empresários para fazer de Pernambuco um estado cada vez mais atrativo para investimentos. Já vemos resultados concretos, no último mês, lideramos a geração de empregos no Nordeste e ficamos em terceiro lugar no país. Obras estruturantes, como o Arco Metropolitano e a retomada da Transnordestina, refletem nosso compromisso com o desenvolvimento e o diálogo constante entre governo e setor produtivo. Celebramos o que já conquistamos, mas seguimos trabalhando todos os dias para avançar ainda mais”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, ressaltou a importância da parceria entre o setor público e a iniciativa privada na construção de resultados concretos para o Estado. “O Governo participa deste encontro não apenas para apresentar as propostas para o futuro, mas também para mostrar as entregas já realizadas. É importante ressaltar que nossos resultados são fruto do trabalho conjunto com a iniciativa privada e a sociedade civil, e já se refletem na vida dos pernambucanos”, afirmou o titular da pasta.

O Atitude Pernambuco é formado por empresários que unem experiência e capacidade de gestão em iniciativas voltadas ao fortalecimento do Estado e à melhoria da qualidade de vida da população.

“Nesta reunião, reforçamos a missão do Atitude Pernambuco, que é atuar como um facilitador da união em prol do Estado. Todos os nossos integrantes estão constantemente trabalhando por Pernambuco, e este encontro é fundamental para que o Governo de Pernambuco apresente as diversas ações realizadas em várias áreas”, afirmou o presidente do Conselho Atitude, Halim Nagem.

Participaram da Reunião os secretários estaduais Túlio Villaça (Casa Civil), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e João Sales (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); além do presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso e diversas lideranças empresariais.

Em encontro do Pacto Global da ONU na COP30, governadora Raquel Lyra reafirma compromisso de Pernambuco com o desenvolvimento sustentável

Encerrando sua participação na COP30, em Belém, a governadora Raquel Lyra ressaltou o papel estratégico do Nordeste na produção de energia limpa e o compromisso de Pernambuco em atrair novos investimentos para impulsionar um ciclo de desenvolvimento sustentável no Estado, com foco em inclusão social e descarbonização da economia. Em seu último compromisso no evento, nesta quarta-feira (12), a gestora participou da 13ª Reunião Anual de Alto Nível da Iniciativa Caring for Climate, promovida pelo Pacto Global da ONU, sendo a única governadora brasileira neste encontro.

“O mundo olha hoje para o Nordeste brasileiro como parte da solução para a descarbonização da economia global, porque produzimos energia limpa, eólica e solar. Viemos a Belém para nos conectar com o mundo, apresentar Pernambuco e garantir novos investimentos para nossa região. Queremos viver um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, que gere oportunidades e melhore a vida das pessoas, sem deixar ninguém para trás”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante a reunião promovida pelo Pacto Global da ONU, em parceria com o PNUMA e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), a governadora levou Pernambuco ao centro das discussões globais sobre ação climática, transição energética e investimentos sustentáveis. A participação reforça o protagonismo do Estado na agenda verde e sua capacidade de atrair parcerias e investimentos que impulsionem uma transição energética justa, inclusiva e de baixo carbono. A reunião contou com líderes internacionais e executivos de grandes empresas como Neoenergia, Heineken, Scania, 3M, Enel e PepsiCo.

Ainda nesta quarta-feira (12), mais cedo, a governadora participou da assinatura do projeto PErifaClima, uma iniciativa financiada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com recursos do Fundo Estadual de Habitação Social (Fehis). O projeto cria uma rede comunitária de monitoramento e educação climática e integra tecnologia social, formação cidadã e governança territorial participativa.

Durante as agendas na COP30, o Governo de Pernambuco debateu as soluções para a economia verde e apresentou iniciativas sustentáveis que já acontecem no Estado, como o projeto de Usina Solar Noronha Verde em Fernando de Noronha, realizado pela Neoenergia, e o novo terminal de contêineres da Maersk no Porto de Suape, que será 100% eletrificado.

“Os eventos climáticos extremos já acontecem no mundo e debatemos como a gente consegue garantir a sobrevivência da nossa população podendo ter qualidade de vida em cada lugar onde ela viva. Precisamos reinventar a economia do mundo, fazendo de maneira sustentável. Na COP, nos conectamos com o mundo, falamos sobre investimentos futuros e os que já acontecem em Pernambuco, como o da Neoenergia em Noronha e o terminal de contêineres novo da Maersk em Suape totalmente eletrificado, para permitir que a população possa, junto com o desenvolvimento econômico, viver um novo ciclo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

*NORONHA* – Ainda na COP30, a governadora Raquel Lyra e a vice-presidente da Neoenergia, Solange Ribeiro, reuniram-se com Sanda Ojiambo, secretária-geral adjunta da ONU e CEO do Pacto Global. Um dos principais temas do encontro foi o Projeto Noronha Verde, que busca descarbonizar a matriz energética do Arquipélago por meio da instalação de painéis solares e sistemas de armazenamento em baterias.

Polícia deflagra operação contra homicídios em Caruaru

Na manhã desta quinta-feira (03), a Polícia Civil deflagrou uma operação para conter o crime na Capital do Agreste. Mais de 30 policiais entre delegados, escrivães e agentes, participaram da ‘Operação Consecutio II’, que cumpriu vários mandados de prisão. Veja nota da Oficial:

Nota da Polícia Civil

OPERAÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA denominada “CONSECUTIO II”.

A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO deflagrou na manhã do dia 13/11/2025 a operação policial denominada “CONSECUTIO II”, que teve como objetivo combater os crimes de Homicídios, tráfico de drogas e roubo.

Durante a Operação foram cumpridos 03 mandados de prisão preventiva, 02 mandados de busca e apreensão de menor infrator e 04 mandados de busca e apreensão em residências na cidade de Caruaru-PE.

Os alvos são investigados como autores de homicídios ocorridos na cidade de Caruaru e roubos utilizando veículos motocicleta.
A investigação aponta que os crimes foram motivados por relação dos autores e vítimas com o tráfico de drogas.

Os mandados foram expedidos pela Vara do Tribunal do Júri de Caruaru e Vara da Infância de Juventude.

Na execução foram empregados 30 Policiais Civis, entre Delegados, Agentes, e escrivães.

Durante o cumprimento dos mandados foi apreendida a motocicleta utilizada pelo grupo criminoso para a prática de crimes.

STF começa a julgar inclusão de intervalo do recreio na jornada de trabalho dos professores

Sessão Plenária do STFFoto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (12), ação em que se discute se o intervalo do recreio deve integrar a jornada de trabalho dos professores. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, proposta pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi). O julgamento prossegue na sessão desta quinta-feira (13).

A Abrafi questiona decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, ao interpretar o artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entendeu que o professor está à disposição do empregador também no intervalo e que esse período deve ser considerado para efeito de remuneração.

Em 2024, o relator, ministro Gilmar Mendes, suspendeu todas as ações em trâmite na Justiça do Trabalho que tratem do tema e, em sessão virtual, propôs que a ADPF fosse julgada diretamente o mérito. Um pedido de destaque do ministro Edson Fachin levou o julgamento ao Plenário físico.

Particularidades 

Ao votar na sessão de hoje, o relator afirmou que o entendimento do TST, sem que haja previsão legal, cria uma presunção absoluta de que o recreio, por se tratar de um curto período em que o professor está à disposição de seu empregador, deve ser computado como tempo efetivo de serviço.

A seu ver, essa presunção é inconstitucional, pois não admite prova em contrário e desconsidera particularidades verificadas na realidade, como as situações em que o recreio não é tão curto e permite a prática de atividades particulares.

Para o ministro, na ausência de previsão legal ou negociação coletiva que estabeleça orientação diversa, tanto o recreio escolar quanto o intervalo de aula, constituem, em regra, tempo do professor à disposição do empregador. Contudo, se durante esse período ele se dedicar a atividades pessoais, deve ser afastado o cômputo na jornada diária de trabalho. A obrigação de comprovar eventual ocorrência dessas hipóteses é do empregador.

Valor do trabalho

O presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, divergiu do relator e votou pela improcedência do pedido. Segundo ele, as decisões questionadas estão em harmonia com os preceitos constitucionais do valor social do trabalho, da valorização do trabalho humano e do bem-estar e da justiça social como objetivos da ordem social.

Na sua avaliação, o trabalhador está à disposição do empregador sempre que estiver sujeito a seu poder de direção, aguardando ordem ou impedido de deixar o local de trabalho, ou seja, sem poder dispor do seu tempo, mesmo que não esteja desempenhando atividade tipicamente produtiva. Segundo o ministro, a prática demonstra que, no curto intervalo entre as aulas, o docente continua subordinado a uma “dinâmica institucional”, seja para atender aos estudantes, seja para supervisionar atividades extraclasse.

Direitos

A ministra Cármen Lúcia também entende que a jurisprudência do TST afirma direitos dos trabalhadores docentes. A seu ver, como regra, o intervalo deve integrar a jornada de trabalho dos professores, a não ser que seja possível comprovar, judicialmente, a prática de atividade pessoal nesse período.

Redes têm um ano para liberar bandeiras no vale-refeição e alimentação

Rio de Janeiro (RJ), 12/01/2025 – Transação comercial em maquininha. Novo decreto moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e traz novas regras ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Principal promessa para liberalizar o mercado de vale-refeição e vale-alimentação, a interoperabilidade das bandeiras tem um ano para entrar em vigor, esclareceu nesta quarta-feira (12) o Ministério da Fazenda. As redes têm esse prazo para adaptar os sistemas para que o cartão seja aceito em qualquer estabelecimento, independentemente da bandeira.

A novidade está no Decreto 12.712, editado na terça-feira (11), que reformula o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida tem como objetivo aumentar a eficiência, promover a concorrência e reduzir custos no setor.

“Isso aumenta a conveniência para os trabalhadores e amplia as oportunidades de venda para os estabelecimentos comerciais”, informou a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, em nota.

O ministério estimula em R$ 7,9 bilhões por ano a economia para supermercados, bares e restaurantes, por meio da redução de custos e do aumento da concorrência. O governo espera que essa economia seja repassada aos consumidores.

“Esse valor [R$ 7,9 bilhões] decorre, principalmente, da redução das margens de lucro elevadas praticadas pelas empresas emissoras de vale-alimentação e vale-refeição, que passarão a ser repassadas aos estabelecimentos como bares, restaurantes e supermercados. Com a diminuição desses custos, estima-se uma queda nos preços finais das refeições e dos alimentos, beneficiando diretamente os trabalhadores. A estimativa é de um ganho médio de aproximadamente R$ 225 por trabalhador ao ano”, explicou a Secretaria.

Estimativa de economia anual com as medidas

Medida Economia estimada
Teto de 3,6% para tarifas R$ 2,9 bilhões
Redução do prazo de repasse (15 dias) R$ 0,7 bilhão
Abertura dos arranjos R$ 1,6 bilhão
Interoperabilidade entre bandeiras no auxílio-alimentação R$ 2,7 bilhões
Total R$ 7,9 bilhões
Fonte: Ministério da Fazenda

Em relação ao teto de tarifas, o decreto estabelece um valor máximo de 3,6% para as tarifas cobradas dos estabelecimentos comerciais e prazo limite de 15 dias para o repasse dos valores pelas credenciadoras (empresas de maquininhas).

Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas reduzem os custos de intermediação e criam condições para que restaurantes e supermercados possam praticar preços mais baixos sem comprometer suas margens.

Fim de práticas abusivas

O texto também proíbe deságios e descontos sobre os valores contratados, além de impedir prazos de repasse que descaracterizem a natureza pré-paga dos instrumentos e o pagamento de verbas não vinculadas à alimentação saudável.

Segundo a Fazenda, o governo busca evitar distorções de mercado e garantir que os benefícios do PAT e do auxílio-alimentação sejam direcionados efetivamente ao trabalhador.

Abertura de arranjos

Em relação à abertura dos arranjos, o decreto determina que as redes de pagamento de vales-refeição e alimentação com mais de 500 mil trabalhadores adotem o modelo aberto. No sistema aberto, a bandeira (instituidora) cria as regras, mas a emissão de cartões e o credenciamento de estabelecimentos podem ser feitos por qualquer instituição que atenda aos requisitos do sistema.

Essa medida, segundo a Fazenda, deve reduzir barreiras de entrada, aumentar a concorrência e expandir a rede de aceitação. O modelo segue o padrão introduzido em 2010 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no setor de cartões de crédito e débito.

Motta adia votação de PL Antifacção para terça-feira (18)

Brasília - 04/11/2025 - Sessão da Câmara dos Deputados.  Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18), como pauta única, a discussão e votação do substitutivo ao projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025).

Ele atendeu a uma solicitação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do texto que recebeu, na Câmara, o nome de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Segundo ele, o adiamento teria como finalidade realizar “ajustes finais” e “correções redacionais”.

Derrite garantiu que o projeto de autoria do governo federal traz “boas iniciativas” que “estão sendo aproveitadas” no substitutivo. Ele disse que aderiu a outras sugestões que tem recebido de parlamentares.

“O último parecer já está no sistema com vários ajustes que foram realizados”, explicou.

O deputado argumentou que o texto substitutivo “nunca foi uma linha de chegada, e sim um ponto de partida (…) Agradeço aqui todas as bancadas e todas as demandas apresentadas de todos os partidos políticos e vários aspectos ideológicos”.

Trabalho técnico

Hugo Motta afirmou que Derrite tem feito um “trabalho eminentemente técnico”.

“Ninguém tem interesse de conduzir a pauta da segurança pública, de maneira açodada. Nós não queremos correr com essa pauta”, afirmou o presidente da Câmara.

Motta ponderou que Derrite manteve os “muitos pontos positivos que vieram do governo”, e que está agregando uma série de outras mudanças para o “novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado”.

Críticas do governo

A decisão de Motta pelo adiamento ocorre depois de crítica do governo federal ao terceiro parecer de Guilherme Derrite. O Ministério da Justiça publicou nota afirmando que o último relatório apresentado teria o potencial de instaurar “um verdadeiro caos jurídico”.

O governo ainda apontou que o “tumulto normativo” poderia beneficiar criminosos investigados em procedimentos já instaurados. Segundo a nota do governo, no parecer protocolado na Câmara, na terça-feira (11), há “pontos que representam retrocessos jurídicos e institucionais inaceitáveis”.

O governo avalia que há uma insistência em “debilitar financeiramente a Polícia Federal” e as demais forças de segurança da União.

Na nota, o Ministério da Justiça pondera que acompanha “com preocupação” a sequência de relatórios apresentados à Câmara dos Deputados pelo relator, que é secretário licenciado de segurança pública do governo de São Paulo. O governo pediu que a decisão não fosse “açodada”, mesma palavra que Hugo Motta usaria depois para justificar o adiamento.

Por outro lado, mais cedo, quatro governadores de oposição ao Executivo federal pediram mais um mês para discussões do projeto.

Prefeitura na Porta Rural em Malhada de Pedra é concluída com ampla entrega de serviços

A Prefeitura de Caruaru concluiu as atividades do Prefeitura na Porta Rural no distrito de Malhada de Pedra, com um balanço expressivo de serviços, melhorias e atendimentos prestados à comunidade. A ação, iniciada em 3 de novembro, contou com uma mobilização intensa das equipes das Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), de Serviços Públicos (Sesp) e de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB), reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento e o cuidado das áreas rurais.

A força de trabalho reuniu mais de 30 colaboradores, atuando de forma integrada para atender à localidade. O balanço operacional registrou: 18,4 km de estradas recuperadas; 17 caçambas de lixo e entulhos retirados; 3 limpezas de barreiros; 6.500 metros de varrição, capinação e pintura, totalizando 664 horas de execução. A SSB realizou 36 cadastros de cuidadores e a castração de 30 felinos.

Os números refletem o impacto direto da ação e a melhoria imediata na mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores. O secretário de Desenvolvimento Rural, Weslley Nascimento, destacou a importância da presença contínua nas comunidades. “Nosso objetivo é estar perto das pessoas, levando serviços essenciais, ouvindo as demandas e garantindo respostas rápidas. O Prefeitura na Porta Rural faz diferença porque reúne força de trabalho, planejamento e cuidado. Malhada de Pedra recebeu uma grande frente de serviços e continuará recebendo nossa atenção.”

A Prefeitura reforça que o programa segue avançando para outras localidades, ampliando o alcance das ações integradas e garantindo que os serviços cheguem com eficiência ao campo.

Jorge Quintino propõe o programa “Caruaru Saúde em Rede” e solicita criação de Hospital de Retaguarda para reduzir superlotação e melhorar o atendimento de urgência

O vereador Jorge Quintino encaminhou à Câmara Municipal de Caruaru, o Anteprojeto de Lei que cria o programa “Caruaru Saúde em Rede”, iniciativa que irá integrar e ampliar a rede municipal de urgência e emergência, reduzindo a sobrecarga nos hospitais regionais e oferecendo atendimento mais ágil e resolutivo à população.

O programa propõe a integração entre UBSs, UPAs e hospitais regionais, a criação do Núcleo Municipal de Acolhimento e Regulação em Saúde (NMARS) — que permitirá o monitoramento em tempo real da ocupação de leitos —, além da formação de Equipes Municipais de Retaguarda Hospitalar e da ampliação do atendimento noturno nas UBSs.

“O objetivo do ‘Caruaru Saúde em Rede’ é basicamente reorganizar o atendimento de urgência, reduzir a superlotação hospitalar e garantir um serviço mais humanizado e que funcione”, destacou o vereador.

Em conjunto a isso, o parlamentar também solicitou ao Governo de Pernambuco um estudo técnico para a implantação de um Hospital Estadual de Retaguarda Regional em Caruaru. A proposta tem como finalidade liberar leitos críticos nos Hospitais Regionais do Agreste (HRA) e Mestre Vitalino (HMV), que enfrentam sobrecarga constante.

Modelos semelhantes já foram implementados em Feira de Santana (BA) e Campina Grande (PB), com resultados expressivos na redução do tempo de internação e na melhoria da eficiência hospitalar.

O anteprojeto segue agora para análise na Câmara Municipal de Caruaru.

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com o Planalto, com a mudança, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais instituições federais de ensino.

Objetivos
“O objetivo é garantir transporte escolar aos alunos da educação básica que vivem em áreas rurais. Os repasses serão anuais e calculados conforme o número de estudantes residentes nessas localidades que utilizem o transporte oferecido pelas unidades escolares”, informou a Presidência da República.

Os repasses ao Pnae, destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, serão feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse caso, o benefício será tanto para as escolas da rede federal como para demais instituições federais de ensino.

“A medida tem como objetivo assegurar que os recursos destinados à alimentação escolar cheguem de forma direta e contínua às escolas federais, garantindo o atendimento às necessidades nutricionais dos estudantes da educação básica durante o período letivo”, justificou o Planalto.

Pnae
O Programa Nacional de Alimentação Escolar integra a política de segurança alimentar e nutricional no país, dando acesso à alimentação saudável e adequada aos estudantes. Ele leva em consideração a tradições culturais e alimentares regionais, incentivando o consumo de alimentos variados e seguros, além de fomentar ações de educação alimentar e nutricional.

“O programa busca assegurar a igualdade no acesso à alimentação escolar, com atenção especial a estudantes em vulnerabilidade social e àqueles com necessidades alimentares específicas”, informa o Planalto.

Pnate
Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar custeia despesas com veículos e embarcações utilizados no deslocamento de alunos da educação básica pública.

Segundo o governo, esses recursos cobrem gastos com manutenção, seguros, licenciamento, impostos, pneus, serviços de mecânica, combustível e lubrificantes, além da contratação de terceiros para a execução do transporte escolar.

Ceaca divulga cotação semanal com estabilidade na maior parte dos produtos

A Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca) avaliou cerca de 70 produtos na cotação desta semana, apresentando predominância de estabilidade nos preços, com variações pontuais entre frutas, verduras, legumes e temperos. A maior parte dos itens analisados manteve o valor anterior, demonstrando equilíbrio no abastecimento e regularidade da oferta.

Entre os produtos que permaneceram com o mesmo preço, destacam-se itens bastante consumidos no dia a dia, como abacaxi, abóbora, alface, alho nacional, batatinha, pepino, pimentão verde, couve-flor, fava, feijão verde, laranja pera, quiabo, repolho roxo e uva Itália, reforçando a estabilidade para o consumidor.

Já entre os produtos que registraram queda, os destaques ficam para a tangerina cravo, com redução significativa em torno de 38%, além da romã (-17%), banana anã (-13%) e maçã nacional (-8%). As diminuições refletem boas condições de oferta em algumas safras e favorecem o comércio local.

Por outro lado, alguns itens apresentaram aumento no comparativo semanal. Entre os maiores reajustes estão a batata doce roxa ML (+67%), a beterraba (+67%), além da melancia (+21%) e do melão espanhol (+21%). Também aparece com crescimento moderado a goiaba, que subiu cerca de 14%.

De acordo com a Ceaca, as variações são normais para o período e acompanham fatores como clima, produção regional e logística, enquanto a estabilidade predominante demonstra oferta regular e boa circulação de alimentos no entreposto.

A Ceaca está localizada na Avenida José Pinheiro dos Santos (BR 104), bairro Cidade Alta. Contato: 81 98945-4151