CPMI do INSS começa com disputa política e possível convocação de Lupi

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS inicia seus trabalhos nesta terça-feira (26) no Congresso Nacional. A primeira reunião será dedicada à votação de requerimentos, com foco no pedido de apoio de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do próprio INSS, que deverão auxiliar nas investigações de fraudes em aposentadorias e pensões. A estimativa é que os desvios passem de R$ 6,3 bilhões. As informações são do Congresso em Foco

Na quinta-feira (28), os parlamentares devem analisar e votar o plano de trabalho que será apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), além de começar a discutir convites e convocações.

Convocação de ex-ministros e ex-presidentes do INSS

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado ouvirá todos os ex-ministros da Previdência desde o governo Dilma Rousseff, além de ex-presidentes do INSS. Entre os nomes que aparecem em dezenas de requerimentos está o do ex-ministro Carlos Lupi, que deixou a pasta após denúncias da Polícia Federal sobre descontos indevidos em aposentadorias.

Também estão na lista o atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller, além de outros ex-gestores do órgão. Parlamentares ainda pedem a convocação de autoridades como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.

Outro ponto polêmico é a possibilidade de convocação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula, dirigente de uma das entidades de aposentados investigadas. Viana, no entanto, disse que ainda é cedo para confirmar nomes ligados diretamente à disputa política.

Governo tenta reagir após derrotas

A instalação da CPMI, na semana passada, representou uma derrota significativa para o governo. O Palácio do Planalto esperava garantir a presidência e a relatoria, mas acabou derrotado: Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente, e a relatoria ficou com Alfredo Gaspar (União-AL). O senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) já falavam como presidente e relator da CPMI do INSS.

Sem espaço nos principais postos, o Planalto agora se articula para garantir a vice-presidência da comissão, cuja definição deve ocorrer nas próximas semanas. A disputa deve ser acirrada, já que a oposição pretende ampliar seu espaço de poder dentro do colegiado.

Segundo aliados, o governo montou uma “tropa de choque” para atuar na CPMI, com a estratégia de vincular as fraudes a gestões anteriores, em especial ao governo Jair Bolsonaro, e evitar que a comissão se transforme em palanque oposicionista. Com 32 integrantes, a comissão tem hoje um equilíbrio delicado: o Planalto calcula contar com 16 ou 17 votos.

Fraudes e foco das investigações

A CPMI foi criada após denúncias de descontos ilegais em aposentadorias e pensões, supostamente praticados por associações de aposentados. Reportagens recentes também apontaram irregularidades em empréstimos consignados, que podem entrar na mira da comissão.

O senador Carlos Viana afirmou que o objetivo central é dar transparência às investigações e buscar responsabilizar os envolvidos. “Nós chegaremos a muito bom termo nas decisões que apresentaremos ao país e, principalmente, na responsabilização daqueles que roubaram o dinheiro dos aposentados e que hoje usufruem da impunidade”, declarou.

Prefeitura de Caruaru abre inscrições para o Garantia-Safra 2025

O Garantia-Safra está com inscrições abertas em Caruaru. O programa do Governo Federal assegura apoio financeiro a agricultores e agricultoras familiares que tenham perdas de produção provocadas pela estiagem ou pelo excesso de chuvas. As inscrições estão sendo realizadas pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Podem participar produtores com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, que residam em estados participantes do programa, tenham renda mensal de até um salário e meio mínimo (nos últimos 12 meses), cultivem entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, e não possuam área superior a quatro módulos fiscais (conforme o município).

As inscrições devem ser feitas presencialmente na SDR, de terça a sexta-feira, das 7h às 13h, mediante apresentação de documento oficial com foto, CPF e CAF atualizado. Também é necessário efetuar o pagamento de R$24, da taxa de adesão. A seleção dos beneficiários é realizada pelo sistema nacional e validada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

É importante destacar que o pagamento da taxa de adesão não garante automaticamente o recebimento do benefício, que será concedido apenas mediante comprovação de perdas no município.

“O Garantia-Safra é uma conquista importante para os nossos agricultores e agricultoras familiares, pois assegura uma proteção a mais em períodos de dificuldade. A gestão municipal tem o compromisso de apoiar quem vive da produção no campo, oferecendo condições para que continuem fortalecendo a economia e levando alimentos à mesa da população”, destacou o secretário de Desenvolvimento Rural, Weslley Nascimento.

UNINASSAU Caruaru reforça serviços de saúde para população

Atendimentos são nas áreas de Odontologia, Fisioterapia, Psicologia e Nutrição

Com o objetivo de oferecer serviços de saúde para a população e proporcionar experiência prática aos alunos, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Caruaru oferta atendimentos a preços acessíveis nas áreas de Nutrição, Fisioterapia, Psicologia e Odontologia. As Clínicas-Escola da Instituição de Ensino Superior funcionam de segunda-feira a sábado.

A Clínica-Escola de Fisioterapia oferece reabilitação motora e terapias cardiorespiratória, ortopédica e traumatológica. Os atendimentos de Psicologia englobam orientação, aconselhamento e terapias, visando o bem-estar mental e emocional de crianças, adolescentes e adultos. Já na área de Odontologia, o espaço é equipado com tecnologia de ponta e oferta limpezas, restaurações, extrações e tratamentos de canal.

O modelo de Clínica-Escola é uma via de mão dupla. De um lado, a população tem acesso a atendimentos de excelência a um custo reduzido, o que pode ser um diferencial para quem não possui plano de saúde ou tem dificuldades em encontrar os serviços no Sistema Único de Saúde. Do outro, os estudantes de graduação têm a oportunidade de aplicar seus conhecimentos em situações reais, desenvolvendo habilidades técnicas e éticas fundamentais para o exercício de suas futuras profissões.

O coordenador acadêmico da UNINASSAU Caruaru, José Marcones, destaca o compromisso dos professores e alunos na execução dos atendimentos. “Essa abordagem prática é um dos pilares do ensino da Instituição, preparando profissionais completos para o mercado de trabalho”, afirma.

Para agendar atendimento em uma das especialidades, os interessados devem entrar em contato por meio do WhatsApp (81) 99535-7541. A UNINASSAU fica localizada no entroncamento das BR’s 104 e 232, KM-68 / nº 1215.

Nova Feira do Gado de Caruaru começa a ser construída

O terreno que receberá a nova Feira do Gado de Caruaru está se transformando em um verdadeiro canteiro de obras. Por lá, estão sendo realizados diferentes trabalhos estruturais para que, em breve, clientes e comerciantes possam contar com um espaço totalmente estruturado para abrigar as atividades, que acontecem semanalmente. O investimento total será de R$ 10,6 milhões (sendo R$ 2,2 milhões da Prefeitura de Caruaru e R$ 8,3 milhões do Governo do Estado).

As intervenções no terreno, localizado ao lado da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), às margens da BR-104, no bairro Cidade Alta, e realizadas pela Prefeitura de Caruaru, contemplam, por exemplo, a terraplanagem de todo o terreno e a reestruturação da via local (que dá acesso à Ceaca e também dará à Feira do Gado).

Também serão reestruturadas as calçadas e os acessos a elas, com acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PcD) ou com mobilidade reduzida. Além disso, será implantada sinalização viária e todo o sistema de drenagem. As demais etapas da obra serão executadas pelo Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AdePE).

Entre as intervenções a serem realizadas pelo Governo do Estado, estão: a criação de 40 vagas para carros e outras 90 para caminhões; 60 currais para animais de pequeno porte; ⁠104 currais de gado, com três baias de descarga e seis de embarque; área de pesagem; área para boi na corda, com aproximadamente 1800 m²; quatro restaurantes; 14 box para pequenos comerciantes; duas lojas; área para animais apreendidos; alojamento para boiadeiros e refeitório, por exemplo.

“A obra tem caráter estratégico, ao proporcionar melhores condições logísticas para a circulação de animais e mercadorias. A modernização viária, com serviços de pavimentação, drenagem e sinalização, assegurará maior fluidez e segurança no tráfego, reduzindo gargalos no escoamento da produção e ampliando a competitividade do setor agropecuário”, destaca o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo.

Centro de Caruaru terá novas vagas de estacionamento rotativo para facilitar o acesso ao Porto Digital

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade (AMC), informa que, a partir da próxima quinta-feira (28), na rua Jornalista Aníbal Fernandes/Praça da Criança estarão funcionando novas vagas de estacionamento rotativo.

As 30 novas vagas em sistema rotativo (acompanhe no mapa) têm o objetivo de viabilizar a acessibilidade ao Porto Digital, equipamento que terá o começo das atividades no prédio do Espaço Cultural Tancredo Neves no mesmo dia (28/08) do início de funcionamento da Zona Azul no local.

O estacionamento rotativo tem a função de proporcionar aos condutores a facilidade para realizar as suas atividades no Porto Digital e entorno do espaço, permitindo que várias pessoas possam estacionar ao longo do dia, o que também evita que veículos ocupem os espaços durante o dia todo.

Credenciamento para comerciantes do evento Pernambuco Meu País 2025 será realizado na Estação Ferroviária

O Governo do Estado de Pernambuco, em parceria com a Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) e a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), realizará o credenciamento para comerciantes interessados em comercializar no evento Pernambuco Meu País 2025 nestas quarta (27) e quinta-feira (28), das 08h às 14h, na Estação Ferroviária. Em Caruaru, o festival acontecerá entre os dias 5 e 7 de setembro.

Os contribuintes interessados devem comparecer ao local com brevidade, já que as vagas são limitadas. É necessário apresentar documentação pessoal, comprovante de residência e o valor referente à atividade de interesse comercial.

As informações detalhadas sobre as atividades disponíveis, bem como os valores correspondentes a cada tipo de cadastramento, serão divulgadas no Diário Oficial. Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (81) 98384-5387.

Vale reforçar a importância da participação e colaboração de todos para garantir a organização e o sucesso do evento.

Áreas de jazidas do pré-sal serão leiloadas em dezembro

Santos (SP) 25/03/2025 - A plataforma P-74, que opera no pré-sal da Bacia de Santos, é uma das que capturam e reinjetam CO2. Foto: André Ribeiro/Agência Petrobras

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) irá leiloar, no dia 4 de dezembro de 2025, áreas não contratadas das jazidas de Mero, Tupi e Atapu, localizadas na Bacia de Santos, região do pré-sal no litoral dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O leilão será realizado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Será ofertada ao mercado a totalidade da participação da União nessas áreas, que corresponde a 3,500% em Mero, 0,551% em Tupi e 0,950% em Atapu. O pré-edital foi publicado nesta segunda-feira (25).

“Estamos oferecendo ao mercado, ativos de classe mundial, localizados no coração do pré-sal brasileiro, uma das províncias petrolíferas mais produtivas do mundo. Trata-se de uma oportunidade rara: todos os campos estão em operação, com poços de altíssima produtividade e reservas expressivas. Certamente atrairemos investidores que buscam ativos em operação de alta performance, com fundamentos comprovados e potencial de crescimento”, disse o diretor-presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli.

Produção
Os campos de Tupi, Mero e Atapu estão entre os seis maiores produtores do Brasil, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Nossos estudos apontam que a parcela da União nos três campos tende a crescer nos próximos anos, criando um potencial significativo de valorização e geração de caixa adicional”, explicou Paroli.

Os três campos são operados pela Petrobras e possuem como parceiros Shell, Total, CNODC, CNOOC e Galp.

A PPSA é a representante da União nas áreas não contratadas nas jazidas e é responsável pela venda da produção das parcelas de petróleo e gás natural nestas áreas.

André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS

29/05/2023 - Brasília - Sessão extraordinária do STF. 20/10/2022 Ministro André Mendonça participa da sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
© Carlos Moura/SCO/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O caso começou a ser investigado em abril deste ano na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Após o avanço das investigações, parte da investigação foi remetida ao Supremo após a PF constatar a presença de um deputado federal na condição de suspeito. Com base no foro privilegiado, o caso foi parar na Corte.

Inicialmente, as investigações foram remetidas ao ministro Dias Toffoli. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a investigação fosse enviada para outro ministro por entender que Toffoli não estava prevento (competência automática) para analisar a questão.

Coube ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidir a questão. Mais cedo, Barroso determinou a redistribuição do caso, e André Mendonça foi escolhido o novo relator.

Devolução

A devolução dos valores descontados irregularmente começou no mês passado.

Fecomércio-PE lidera Missão Empresarial ao Japão e China para abrir novas oportunidades de negócios e cooperação

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, de 27 de agosto a 13 de setembro, a 20ª edição da Missão Empresarial Nordeste do Brasil ao Japão e à República Popular da China. Com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-PE), do Serviço Social do Comércio (Sesc-PE) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE), a missão reunirá 65 integrantes, incluindo empresários, representantes de entidades de classe, autoridades públicas e dirigentes de instituições de outros estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

 

Esta será a primeira missão internacional organizada pela Fecomércio-PE desde 2017 e a primeira sob a liderança de Bernardo Peixoto, atual presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE. Para ele, a ação ocorre em um momento simbólico para as relações internacionais brasileiras. “Considerando o 130º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e Japão e o escopo e a magnitude das relações mantidas por nossa Nação com a China, além do caráter de amizade e cooperação que caracteriza as tratativas entre esses países e o Brasil, a missão é um instrumento estratégico para a prospecção de negócios para o Nordeste e para o estado de Pernambuco, em particular”, afirmou.

 

Missão – No Japão, entre 31 de agosto e 6 de setembro, a delegação participará da Expo Osaka 2025, onde a Fecomércio-PE irá realizar a ação “Sistema S: Conexões que Transformam”, com apresentações institucionais das entidades de classe participantes. A agenda em Tóquio inclui encontros com a Japan International Cooperation Agency (JICA), que atua em projetos de mobilidade urbana, saneamento, transporte, planejamento de cidades sustentáveis, saúde, educação, policiamento comunitário e gestão de riscos de desastres naturais. Também haverá reuniões com a Japan External Trade Organization (JETRO), que fomenta o comércio e os investimentos internacionais, e visita institucional à Embaixada do Brasil.

 

De acordo com o coordenador técnico da missão, o consultor da Fecomércio-PE Fábio Oliveira, as visitas no Japão visam a “identificar oportunidades de cooperação que vão desde soluções para problemas globais, como as mudanças climáticas, a mobilidade urbana e o envelhecimento populacional, até programas de treinamento e capacitação de pessoas e empresas em áreas de alta demanda no Brasil”, explicou.

 

Na China, a programação ocorrerá entre 7 e 12 de setembro, com visitas a Shenzhen, conhecida como o “Vale do Silício chinês”, e à capital, Pequim. Em Shenzhen, a delegação conhecerá de perto operações intensivas em usos de tecnologia, conduzidas por empresas de porte global. Um destaque é a visita à Huawei, multinacional chinesa que é referência mundial em tecnologia de telecomunicações, redes e dispositivos móveis, desenvolvendo desde smartphones até sistemas avançados de infraestrutura digital.

 

Em Pequim, a programação prevê a realização de um Seminário sobre Oportunidades de Investimentos e de Negócios no Nordeste do Brasil, marcado para o dia 11 de setembro. A atividade, já tradicional nas missões empresariais da Fecomércio-PE, reunirá empresários brasileiros e chineses, com apresentações sobre a economia da região, oportunidades de investimento e casos de sucesso. O evento contará ainda com apresentações institucionais do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE e do Sebrae/PE, além de um palestrante chinês indicado pela Embaixada do Brasil em Pequim. “Será uma experiência única para conhecer modelos de inovação e gestão, ao mesmo tempo em que mostramos ao mundo a força empreendedora da nossa região, estabelecendo conexões que podem gerar resultados concretos para empresas de todos os portes”, comenta Cleide Pimentel, Diretora Geral Executiva da Fecomércio-PE e coordenadora geral da missão.

 

Mercados – Apesar da repercussão internacional, o recente anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros, conhecido como “tarifaço de Trump”, não alterou os planos da missão. Para a Fecomércio-PE, o atual contexto reforça ainda mais a necessidade de diversificar mercados e ampliar relações comerciais com parceiros estratégicos como Japão e China, buscando novas oportunidades de exportação, cooperação técnica e investimentos que fortaleçam a competitividade do Nordeste.

 

Segundo Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, iniciativas como esta têm o papel fundamental de criar pontes, manter abertos os canais de negociação e gerar oportunidades concretas de negócio. “Japão e China são destinos estratégicos para a economia brasileira e para o Nordeste, em especial. Queremos não apenas abrir novos mercados, mas também trazer experiências e soluções que inspirem e transformem nossos negócios, fortalecendo nossa competitividade e sustentabilidade. É com esse espírito que vamos representar Pernambuco e o Nordeste”, concluiu.

 

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