O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou oficialmente os limites máximos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal destinado a atividades de militância e mobilização de rua nas eleições deste ano. A medida, oficializada por meio da Portaria nº 444/2026, detalha os tetos quantitativos que candidatos e partidos deverão respeitar ao longo da campanha eleitoral, englobando o primeiro e o segundo turnos.

Veja a tabela com os limites de contratação de pessoal:

A medida toma por base o eleitorado apto de cada localidade após o fechamento do cadastro eleitoral de 2026, seguindo as diretrizes da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e da Resolução-TSE nº 23.607/2019. A portaria foi assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em 20 de julho.

Como funciona o cálculo?
A legislação determina uma regra escalonada baseada no tamanho do eleitorado de cada município.

Municípios com até 30 mil eleitores: o limite de contratações não pode exceder 1% do eleitorado;

Municípios com mais de 30 mil eleitores e Distrito Federal: o cálculo parte do teto inicial fixado para os primeiros 30 mil eleitores (300 contratações) e soma-se uma contratação para cada mil eleitores excedentes.

Para cargos de abrangência estadual e federal (como presidente, governador, senador e deputados), o limite de contratação é calculado de forma proporcional, tendo como referência o município com o maior colégio eleitoral de cada estado.

No caso do Distrito Federal, a base de cálculo leva em conta a maior região administrativa (Ceilândia) para cargos proporcionais e o eleitorado total da unidade federativa para cargos majoritários.

Regras e punições
Para fins de fiscalização da Justiça Eleitoral, os limites são globais por chapa. Isso significa que são somadas as contratações diretas e indiretas feitas pelo candidato titular e aquelas eventualmente realizadas por seus vices ou suplentes. Para partidos políticos, o teto máximo permitido equivale ao somatório dos limites de todos os cargos em que a legenda possuir candidatura própria.

Alerta de crime eleitoral
O descumprimento deliberado dos quantitativos permitidos sujeita os infratores às severas penas do artigo 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que tipifica a conduta como crime de corrupção eleitoral. Além disso, a extrapolação do limite de pessoal pode dar margem à abertura de investigações por abuso de poder econômico e culminar na cassação do registro ou do diploma do candidato.

Quem está fora do limite?
A portaria também deixa claro quais atividades não entram no cálculo do teto de contratação, garantindo a operacionalidade das campanhas. São elas:

Militância puramente voluntária e não remunerada;

Pessoal contratado estritamente para suporte administrativo e operacional interno;

Fiscais e delegados devidamente credenciados pelos partidos para atuar no dia da votação;

Advogados e defensores jurídicos contratados pelas candidaturas, partidos, coligações ou federações.

Outros tetos
O texto normativo também reforça os limites percentuais financeiros para despesas específicas de mobilização. Gastos com alimentação do pessoal das candidaturas ou comitês ficam limitados a 10% do total contratado na campanha, enquanto o aluguel de veículos automotores não pode ultrapassar o teto de 20% das despesas totais.

Falhas no sistema, alertas ignorados, revisões mecânicas insuficientes e uma cultura organizacional de não reportar falhas em voos anteriores estão entre as causas da queda da aeronave PS-VPB, da Voepass, em 2024.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) concluiu as investigações e divulgou os resultados nesta quinta-feira (23).

No dia 9 de agosto de 2024, o turboélice da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, município vizinho de Campinas, no interior de São Paulo, vindo de Cascavel, no Paraná. A aeronave seguia para Guarulhos (SP). Foram 62 mortos no acidente, sendo 4 deles tripulantes.

Na ocasião, um representante da empresa afirmou que a aeronave havia passado por manutenção de rotina antes do voo e não apresentava nenhum problema técnico. As investigações, no entanto, mostraram “várias fragilidades nas atividades de manutenção”.

O Cenipa analisou os últimos voos anteriores da mesma aeronave com tripulações diferentes. Em todos eles, realizados entre cidades do estado de São Paulo, houve detecção de gelo e falha no sistema que retira esse gelo das partes do avião. Porém, não houve relato dessas falhas no registro de bordo.

“Três tripulações diferentes realizando normalização de desvio [de procedimento]. Fizemos uma análise mais ampla e notamos que outras tripulações também faziam isso, o que demonstra uma cultura organizacional”, afirmou o Investigador-Encarregado do Cenipa, Tenente-Coronel Fróes.

As investigações também mostraram que as manutenções nas aeronaves da empresa não cumpriam requisitos necessários de segurança. Mecânicos entrevistados afirmaram que havia troca de componentes em falha entre aeronaves. Pegavam componentes em falha de uma aeronave, instalavam em outra e liberavam para voo.

Cultura organizacional
O Cenipa concluiu também que havia uma cultura dentro da empresa de normalizar os desvios nas aeronaves. Pilotos e copilotos, inclusive aqueles envolvidos no acidente, recebiam alertas do sistema e desligavam os alertas, percebiam falhas nos sistemas de correção, mas não reportavam essas falhas.

“O que podemos afirmar é que essa ocorrência foi um acidente com peso elevadíssimo da parte da cultura organizacional. Foram 19 fatores contribuintes, mas a cultura organizacional foi muito presente”, disse o Brigadeiro do Ar Avellar, chefe do Cenipa.

Alerta de gelo
Durante o voo de Cascavel para Guarulhos, o sistema da aeronave alertou para o acúmulo de gelo várias vezes. O sistema também avisou, por oito vezes, que a velocidade da aeronave estava caindo em virtude do peso do gelo na fuselagem.

O sistema de degelo da aeronave chegou a ser acionado, mas apresentou falha e, por isso, foi desligado pelos pilotos. Não houve mudança no plano de voo em virtude dessas falhas.

O procedimento correto, de acordo com o Cenipa, é reiniciar o sistema. Caso haja uma segunda falha, o sistema tem que ser desligado e a aeronave levada a voar em níveis mais baixos, onde as temperaturas são menos extremas. Esse procedimento, no entanto, não foi adotado.

Além das falhas no sistema, a aeronave não poderia ter voado naquele momento por um problema nos limpadores de para-brisa. Essa pane limitava a aeronave a voar apenas quando não estivesse chovendo e não houvesse previsão de chuva por uma hora antes da decolagem e uma hora após o pouso.

O Cenipa analisou 15 mil voos da Voepass para entender possíveis padrões. Desses 15 mil, 1.674 voos tiveram algum tipo de alerta de degradação de performance. Um desses voos teve perda de controle em algum momento. O Cenipa, no entanto, nunca foi informado desse episódio, algo que deveria ter ocorrido.

Componente humano
Durante o voo, piloto e copiloto falavam sobre os alertas dados no painel. Depois de pouco mais de uma hora de voo, o copiloto aviou o piloto que havia esquecido de ligar o sistema de degelo, mesmo depois dos alertas. Minutos antes da queda, o copiloto comentou que havia “bastante gelo” na aeronave. Em outros momentos, antes desse ponto, o sistema de degelo já havia apresentado falha.

Próximo do destino, quando a aeronave passou a emitir vários alertas, como de excesso de gelo e de queda na velocidade em virtude do peso excessivo provocado por esse gelo, os pilotos passaram a lidar com várias questões ao mesmo tempo, como o procedimento de descida e os problemas com o gelo. Além disso, conversavam com a torre de comando sobre autorização para pouso.

“O cérebro não consegue gerenciar aquelas informações em excesso. Isso pode ter comprometido a reação deles aos alertas”, disse Fróes.

A demora em obter a liberação para pouso, o acúmulo de gelo, as falhas no sistema e a reação tardia dos pilotos aos problemas contribuíram para a perda gradual de controle. O ATR-72 212A da Voepass acabou entrando em rotação em parafuso, colidindo contra o solo.

O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício acabaria no sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir de domingo (26).

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quinta-feira (23) à noite a portaria com a extensão do subsídio, criado para reduzir os impactos do conflito guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No último dia 16, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção.

O que é o subsídio?
Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor.

Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos.

O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por que o governo quer prorrogar?
A principal razão é a nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional.

Depois de um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio.

Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício.

Em nota enviada à Agência Brasil, mais cedo, a pasta já havia informado que estava em discussão “possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor”, acrescentando que a medida dependeria de novas avaliações.

Guerra influencia
O governo havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio da gasolina neste mês após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente o preço do petróleo.

No entanto, a retomada das tensões mudou o cenário.

No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo.

Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.

Impacto no Brasil
O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação.

Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis também tende a aumentar, pressionando a inflação e elevando despesas com transporte de passageiros e de cargas.

Foi justamente para reduzir esse impacto que o governo criou as subvenções temporárias aos combustíveis.

Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, por exemplo, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a ajuda do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.

Diesel continua
O subsídio ao diesel permanece garantido. A medida provisória que instituiu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias.

Pela regra, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.

Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor. Na ocasião, o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.

Outras medidas
Além dos subsídios, o governo também adotou ações para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias.

A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos nos preços ao consumidor.

O vereador Professor Jorge Quintino (PODE) parabenizou, nesta quinta-feira (23), o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD) e o Poder Executivo pela publicação do novo decreto que regulamenta os critérios para a circulação do transporte alternativo em Caruaru.

Segundo o parlamentar, a decisão representa um avanço para garantir segurança jurídica à categoria.

“Desde o início defendemos que era preciso construir uma solução que garantisse segurança jurídica aos profissionais e, ao mesmo tempo, respeitasse a legislação e o direito da população ao transporte. O novo decreto demonstra esse compromisso da gestão municipal em dialogar e encontrar uma saída definitiva para a categoria”, afirmou o vereador.

Jorge também lembrou que já havia destacado, durante o debate sobre o tema na Câmara Municipal, que a gestão, deu o primeiro passo para a regularização da atividade com a publicação do Decreto nº 055/2025, que autorizou o transporte complementar em localidades da zona rural não atendidas pelo sistema regular de ônibus.

Além de parabenizar a gestão municipal, o vereador reafirmou o compromisso da atual legislatura em colaborar com a resolução dos principais desafios de Caruaru e criticou quem, segundo ele, cria conflitos em vez de buscar soluções.

“Enquanto alguns preferem alimentar conflitos e transformar uma pauta importante em disputa política, a gestão teve inteligência para priorizar o diálogo e construir uma solução definitiva. Hoje a categoria passa a contar com mais segurança jurídica para trabalhar. É isso que realmente importa”, concluiu.

No próximo dia 24 de julho (sexta-feira), moradores e a comunidade indígena do município de Itacuruba recebem a ação itinerante realizada pela Secretaria da Mulher em parceria com o Balcão de Direitos, serviço disponibilizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência além da solicitação gratuita de RG, pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O atendimento será realizado das 8h às 14h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude, localizada na Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli – Centro.

Os serviços disponíveis no local são a solicitação gratuita para segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento, Óbito e averbações de divórcio e óbito, além de orientações para atualização cadastral, através do Balcão de Direitos, facilitando o acesso ao registro civil básico prioritariamente para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social ou com dificuldades de acesso aos serviços essenciais, além da Carteira de Identidade Nacional (CIN), a nova versão do RG.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito para apurar repasses de recursos, pelo empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, para a produção do filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão atende a um pedido da própria PF, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em maio deste ano, o site The Intercept revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro a Vorcaro para financiar as gravações da cinebiografia sobre o ex-presidente. De acordo com a publicação, o ex-banqueiro chegou a repassar cerca de R$ 61 milhões entre fevereiro e maio de 2025.

Após o site divulgar áudios da conversa de Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro, garantindo que os recursos repassados ao filme eram integralmente privados.

O caso chegou ao Supremo após o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitar a abertura de investigação, que também teve aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até a publicação desta notícia, a reportagem não havia conseguido contato com a produtora audiovisual Up Entertainment, responsável pela obra.

O programa “Minha Rua Nova” segue ampliando a infraestrutura urbana de Caruaru e alcança um novo marco. Com mais de 250 ruas contempladas pela Prefeitura de Caruaru em um ano e meio, a iniciativa avança no bairro João Mota com obras de pavimentação, drenagem , saneamento e uma nova praça.

O projeto contempla 1.475 metros de pavimentação em sete ruas, 501 metros de drenagem em cinco vias, 1.205 metros de rede de saneamento e a construção de uma nova praça. As vias contempladas são: 2ª Travessa Guaratinguetá, Rua 16 de Outubro, Rua 14 de Novembro, Rua Valdemar Firmino, Rua Cláudio Coutinho, Rua João Mota e Rua Ronaldo Justino da Silva.

Para quem vive no bairro, a chegada das obras representa a realização de uma antiga reivindicação. Rosilene, cabeleireira e moradora do João Mota, comemora as melhorias que também vão refletir no seu trabalho. “A gente vivia na lama e agora vai ser calçado. Vai ser melhor para mim, porque o salão vai ficar bem bonito”, afirmou.

Com investimento de R$ 3.053.814,33, as intervenções são coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e representam mais um avanço na expansão da infraestrutura urbana de Caruaru, levando soluções definitivas para demandas históricas da população.

O pré-candidato a deputado estadual Anderson Luiz (PSD) comemorou a solução anunciada pelo prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD) para a situação dos toyoteiros de Caruaru. Anderson acompanhou de perto as demandas da categoria e participou das articulações que contribuíram para a construção da alternativa apresentada pela Prefeitura, encerrando um impasse que se arrastava há anos.

O decreto anunciado pela Prefeitura enquadra os veículos de placa vermelha autorizados na categoria de fretamento, normalizando a prestação de serviços privados de fretes, carretos, transporte remunerado de pequenas cargas, mudanças e atividades correlatas em Caruaru. A medida garante mais segurança jurídica aos profissionais e assegura a continuidade de um serviço essencial, especialmente para a população da zona rural.

Em publicação nas redes sociais, Anderson parabenizou Rodrigo Pinheiro pela decisão e destacou que a solução é resultado do diálogo e da articulação política. “Com diálogo, responsabilidade e compromisso, foi encontrada uma solução para a situação dos loteiros em nossa cidade. Esse é o resultado de uma articulação política para resolver os problemas da população. Parabenizo o prefeito Rodrigo Pinheiro pela sensibilidade e pela decisão de construir uma solução que beneficia todos os envolvidos”, afirmou.

Estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão a oportunidade de reforçar os estudos em Caruaru. A Secretaria de Educação abriu novas vagas para o Cursinho Popular Edilson de Góis, iniciativa gratuita que oferece aulas preparatórias ao longo do segundo semestre.

As aulas são realizadas todos os sábados, a partir das 13h30, na sede da Secretaria de Educação (Antiga FAFICA), que fica na Avenida Cícero José Dutra, Petrópolis. A iniciativa reúne professores de diferentes áreas do conhecimento para reforçar a preparação dos participantes.

O cursinho contempla os quatro eixos cobrados no Enem: Linguagens e Códigos; Redação; Matemática; Ciências Humanas; e Ciências da Natureza, oferecendo um preparo completo para quem deseja ingressar no ensino superior.

As vagas são limitadas e os interessados podem se inscrever através do link disponível na bio do Instagram do Cursinho Popular Edilson de Góis ou de forma presencial, na sede da Seduc, nos dias das aulas.

Link para o formulário de inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScoh1KDpb4Qcek46b63m95GFwOpV0wff7Z2DGELVlO4goHgmg/viewform?utm_source=ig&utm_medium=social&utm_content=link_in_bio&fbclid=PAcGRvZgJleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZA8xMjQwMjQ1NzQyODc0MTQAAacdA2YxXBHo5upr3Q4G2aXdGryPlBjqHhyRhQwklbuARcuwXWiGPxCGhwyHLw_aem_s_MJjUEWfywwNYawvno7Mw

O pré-candidato a deputado federal pelo Avante nas Eleições 2026, Maurício Rands, divulgou um vídeo nas redes sociais mostrando um encontro com a artista plástica Ceça Aguiar e o líder comunitário Antonio Júnior, em Olinda. A reunião teve como foco o debate sobre políticas públicas voltadas para a cultura, o empreendedorismo e a valorização dos artesãos e artesãs do município.

Ao compartilhar o registro, Rands destacou o compromisso de retomar a atuação parlamentar caso seja eleito. “Pude me reunir com a organização artística plástica Ceça Aguiar, junto com Antonio Júnior, para debatermos sobre arte, cultura, empreendedorismo e os cuidados com os artesãos e artesãs de Olinda. O que foi feito nos meus três mandatos vai ser feito novamente, e ainda melhor, se eu tiver a honra de ser deputado federal novamente. Um mandato transparente, sem corrupção e pelo povo, como sempre foi”, afirmou.

Durante o vídeo, Ceça Aguiar fez elogios à trajetória política de Maurício Rands e relembrou sua experiência ao lado do ex-deputado. “Ele é um homem de palavra. Não tem conversa mole. Se fosse para dizer não, dizia não; se fosse para dizer sim, dizia sim. O Maurício não deixou a desejar nos três mandatos e acredito que, quando chegar lá novamente, vai fazer a mesma coisa”, declarou.

A artista também afirmou ter ficado impressionada com o discurso apresentado por Rands durante o encontro. “Uma coisa que me fez sorrir foi que você deu um discurso de futuro presidente da República”, disse Ceça Aguiar.