Por Marcelo Rodrigues
Há uma lógica perversa que governa o destino dos rios brasileiros, sobretudo os que cortam o Nordeste semiárido. Durante décadas, a engenharia do concreto convenceu gestores e planejadores de que a natureza era um obstáculo a ser domesticado. Rios foram canalizados, margens impermeabilizadas, vazões represadas. O resultado está à vista: cidades que afogam nas primeiras chuvas de verão e secam até a agonia nos meses de estiagem. O problema não é a irregularidade das chuvas. É o que fizemos com a água depois que ela cai.
A paisagista urbana Cecília Herzog, integrante da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, tem sido precisa ao nomear essa contradição. O modelo de desenvolvimento que asfaltou o solo e entubou os cursos d’água agravou os efeitos das chuvas porque ignorou uma lei elementar da física: a água não desaparece. Ela sempre encontra o ponto mais baixo do terreno. Quando não encontra solo permeável para se infiltrar nem calha natural para fluir, vira catástrofe. Essa lógica é ainda mais brutal no Nordeste, onde a caatinga — o único bioma exclusivamente brasileiro — dependia, por milênios, de uma relação de equilíbrio entre o solo raso, a vegetação xerófita e os cursos d’água intermitentes.
A ciência tem documentado esse desequilíbrio com precisão crescente. Estudos publicados em periódicos como a revista Catena e a Environmental Science & Policy demonstram que a remoção da cobertura vegetal nativa em áreas de caatinga reduz em até 40% a capacidade de recarga dos aquíferos rasos, que abastecem a maior parte das comunidades rurais do semiárido. A compactação do solo pelo desmatamento e pelo pisoteio do gado diminui a infiltração da água das chuvas e acelera o escoamento superficial, que carrega sedimentos para os reservatórios e os assoreiam prematuramente. O Nordeste não perde água apenas pela evaporação intensa — perde porque o solo não consegue mais retê-la.
A renaturalização de rios urbanos emerge, nesse contexto, não como uma ideia romântica de retorno à natureza, mas como uma resposta técnica e economicamente racional. Experiências documentadas na América Latina e na Europa mostram que a reabertura de cursos d’água canalizados, combinada com a restauração das matas ciliares, reduz os picos de inundação, melhora a qualidade da água e aumenta a resiliência das cidades frente a eventos climáticos extremos. No Nordeste, onde os rios perenes são raros e os intermitentes são patrimônio cultural e ecológico, recuperar essa rede hídrica significa recuperar a própria base da vida.
A caatinga, frequentemente subestimada em políticas ambientais nacionais, é um sistema de extraordinária eficiência hídrica. Suas plantas desenvolveram mecanismos sofisticados de armazenamento e economia de água ao longo de milhões de anos de adaptação. Espécies como o umbuzeiro acumulam água nas raízes tuberosas; o juazeiro mantém a folhagem verde mesmo na seca mais severa, fornecendo sombra e umidade relativa ao solo próximo. Quando a vegetação nativa é preservada ou restaurada nas margens dos rios e riachos do semiárido, ela funciona como uma esponja viva — amortece os pulsos de chuva, alimenta o lençol freático e prolonga a disponibilidade hídrica além da estação chuvosa.
O problema é que o Brasil ainda não desenvolveu políticas de escala suficiente para tratar a renaturalização como prioridade. A Lei n.º 12.651/2012, conhecida como Código Florestal, prevê a proteção das Áreas de Preservação Permanente nas margens dos cursos d’água, mas sua aplicação no semiárido é historicamente precária. Pesquisas do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) apontam que mais de 50% das APPs ripárias na região se encontram em algum grau de degradação. Sem a mata ciliar, o rio não tem margem — e sem margem, o rio não tem futuro.
Mas o que se faz com o rio principal é apenas parte do problema. Os afluentes — os riachos, as grotas, os olhos d’água que alimentam as bacias maiores — têm sido sistematicamente ignorados ou destruídos com ainda menos resistência institucional. São esses cursos secundários que regulam a chegada da água ao rio-tronco, que amortecem as cheias, que mantêm úmidas as várzeas onde comunidades inteiras plantam e criam. Quando um afluente é barrado sem critério, desviado para irrigar monoculturas de exportação ou simplesmente soterrado sob aterros irregulares, o rio que ele alimenta começa a morrer pela raiz. A bacia hidrográfica é um organismo — e nenhum organismo sobrevive quando seus capilares são cortados um a um.
O barramento indiscriminado de rios e riachos no semiárido tem uma história longa e pouco honrosa. Parte dessa história se confunde com a chamada indústria da seca — o conjunto de práticas políticas e econômicas que transformou a escassez hídrica em instrumento de poder e acumulação. Açudes construídos em terras privadas com recursos públicos, desvios de cursos d’água autorizados por conveniência eleitoral, outorgas de uso concedidas a grandes proprietários rurais em detrimento de comunidades que dependem da mesma fonte há gerações. A água, que deveria ser bem de uso comum do povo, foi tratada como ativo privado. E quando a água vira mercadoria, os pobres sempre ficam sem beber.
As consequências humanas dessa ganância são mensuráveis e documentadas. O êxodo rural do Nordeste — um dos maiores movimentos populacionais da história brasileira — tem na escassez hídrica uma de suas causas estruturais. Pesquisas do IPEA e da Embrapa Semiárido mostram que comunidades que perdem acesso à água por barramento ou desvio de afluentes enfrentam colapso da produção agrícola de subsistência em até dois anos, seguido de migração forçada. Crianças deixam de frequentar a escola. Idosos adoecem pela ingestão de água contaminada em cisternas mal mantidas. A saúde mental das populações atingidas se deteriora de forma silenciosa, sem que os índices de desenvolvimento humano consigam capturar toda a dimensão da perda.
O que está em jogo não é apenas uma questão ambiental. É uma questão de justiça. As populações que mais sofrem com a escassez hídrica no Nordeste são exatamente aquelas que menos contribuíram para o desmatamento, o barramento irregular e a impermeabilização do solo. Agricultores familiares, comunidades quilombolas, povos de fundo de pasto — esses grupos dependem diretamente dos serviços ecossistêmicos que os rios, seus afluentes e a caatinga prestam, e que a degradação vem destruindo com a cumplicidade do Estado. Devolver o rio ao seu leito natural, proteger cada afluente como parte indivisível da bacia, restaurar a mata ciliar e tratar a água como bem comum são escolhas políticas. E escolhas políticas sempre têm um endereço — e uma responsabilidade que não prescreve.
Marcelo Rodrigues, professor, jurista, ambientalista, observador urbano, sertanista, consultor ambiental da @prefcaruaru, ex-secretário do Meio Ambiente do Recife.