Por Marcelo Rodrigues

A ressignificação dos cursos d’água no Nordeste como política pública de sobrevivência

Existe um paradoxo cruel que atravessa gerações no Nordeste: o mesmo povo que rezou pela chuva durante meses de seca brutal é, com frequência crescente, o que chora diante de enchentes que engoleram ruas e vidas. O rio, que um dia foi fonte de alimento, cenário de infância e vetor de identidade cultural, tornou-se figura estranha nas bordas das cidades — canalizado, poluído, ignorado ou simplesmente enterrado sob o asfalto da pressa urbanizadora. E agora, com as mudanças climáticas acelerando o que já era grave, essa equação precisa ser reescrita com urgência.

O cenário científico não deixa margem para postergação. Em 2024, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou estudo indicando que a disponibilidade hídrica pode recuar mais de 40% no Nordeste até 2040, com aumento expressivo no número de trechos de rios intermitentes e redução nos volumes médios de precipitação. Em menos de vinte anos, haverá menos água onde já há pouca, e o que sobrar virá de forma cada vez mais imprevisível. O Monitor de Secas já registrou, em 2023, anomalias negativas de precipitação em períodos que deveriam ser de chuvas regulares na região.

O Nordeste não perdeu seus rios apenas porque o clima esquentou. Perdeu-os pelo modo como suas cidades cresceram: de costas para os cursos d’água. Riachos foram aterrados para abrir loteamentos. Matas ciliares foram derrubadas para plantar capim ou erguer muros. Esgotos foram despejados diretamente nos leitos. A hidrologia urbana demonstra que cada metro de mata ciliar removida reduz a capacidade do solo de reter água, acelera o assoreamento e compromete tanto a disponibilidade hídrica quanto a fauna aquática. Sem cobertura vegetal no entorno, nascentes do semiárido perdem vazão com velocidade dramaticamente maior mesmo em estiagens moderadas.

A pergunta que os municípios nordestinos precisam enfrentar deixou de ser “como conviver com a seca” para tornar-se algo mais complexo: como ressignificar os cursos d’água locais como bem comum e aliado no enfrentamento das mudanças climáticas? O ordenamento jurídico já oferece base para isso. A Lei das Águas (nº 9.433/1997) estabeleceu a bacia hidrográfica como unidade de gestão territorial e criou os Comitês de Bacia com participação municipal e social. O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) delimitou as Áreas de Preservação Permanente nas margens dos rios. O Marco do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) ampliou metas de universalização do esgotamento sanitário até 2033 — passo indispensável, pois sem esgoto tratado não há rio recuperável. O Novo PAC, lançado em 2023, destinou R$ 4,3 bilhões à revitalização de bacias hidrográficas, com 33 obras previstas no Nordeste.

Mas a ressignificação não começa em Brasília. Começa nos municípios e, sobretudo, com a população. Projetos técnicos sem adesão comunitária fracassam — a experiência do programa Meta 2010, que articulou mais de 50 municípios mineiros em torno da recuperação do Rio das Velhas, comprova que o engajamento da sociedade civil é o que sustenta politicamente qualquer intervenção de longo prazo. No próprio Nordeste, iniciativas modestas de renaturalização de riachos urbanos em cidades cearenses e paraibanas mostraram que moradores, quando incluídos no processo, passam de agressores a guardiões dos cursos d’água. A memória afetiva dos mais velhos sobre os rios como eram — limpos, fartos de peixes — funciona como combustível para a mobilização.

Para os municípios nordestinos, a ressignificação passa por quatro frentes: ordenamento territorial com demarcação rigorosa das APPs nos planos diretores; restauração ecológica com plantio de espécies nativas da Caatinga e desassoreamento de trechos críticos; saneamento como condição inegociável; e participação popular por meio de comitês locais de bacia e programas de educação ambiental que comecem na escola e cheguem às associações de bairro. Um riacho recuperado no sertão não é apenas conquista ambiental — é símbolo de que é possível inverter um projeto histórico de abandono.

Os prefeitos e prefeitas do Nordeste dispõem hoje de instrumentos legais, financiamentos federais e conhecimento técnico que gerações anteriores não tiveram. O que falta, com frequência, é a decisão política de tratar o rio como prioridade — e não como problema a ser coberto de concreto na próxima gestão. Ressignificar os cursos d’água não é pauta ambiental de luxo para cidades ricas. É questão de sobrevivência para municípios que dependem da água para abastecer sua população, irrigar a agricultura familiar e manter qualquer perspectiva de futuro nos próximos trinta anos. Quando o rio vira inimigo, a culpa nunca é do rio.

Marcelo Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, consultor técnico em sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife.