Todos os dias, milhões de brasileiros caminham pelas calçadas de suas cidades sem perceber que estão pisando em um dos maiores paradoxos do planejamento urbano nacional.

Aquele pedaço de chão que parece tão obviamente público guarda uma confusão jurídica que atravessa gerações: afinal, a calçada pertence ao poder público (município) ou ao proprietário do imóvel adjacente? A resposta não é tão simples quanto deveria ser, e essa ambiguidade tem consequências graves para a mobilidade urbana nas cidades e metrópoles brasileiras.

O modelo brasileiro de gestão de calçadas é peculiar quando comparado às grandes cidades do mundo desenvolvido. Enquanto a via pública é gerida de forma única pelo poder público em países como Estados Unidos e na UE, aqui adotamos um sistema híbrido que divide responsabilidades de maneira nem sempre clara.

A calçada é, teoricamente, bem de uso comum do povo, mas a manutenção recai sobre os proprietários dos terrenos lindeiros. Essa divisão cria uma zona cinzenta onde ninguém assume completamente a responsabilidade pelo espaço.

Os defensores do atual modelo argumentam que a descentralização da manutenção permite maior agilidade e reduz os custos para os cofres públicos. De fato, em cidades como Porto Alegre, que estabeleceu padronizações de materiais para as calçadas, houve tentativas de criar alguma uniformidade sem comprometer totalmente o orçamento municipal. A ideia de transferir parte da gestão urbana para a iniciativa privada encontra respaldo em teorias de economia de custos e responsabilização local.

Quando cada proprietário cuida de sua calçada, em tese, o problema da manutenção se resolve de forma distribuída, sem sobrecarregar exclusivamente a máquina pública.
Porém, a realidade nas ruas brasileiras conta uma história diferente. Basta uma caminhada por qualquer bairro de nossas grandes cidades para constatar o fracasso deste modelo. As calçadas apresentam níveis completamente distintos de conservação, materiais variados que criam obstáculos para pessoas com mobilidade reduzida, e trechos simplesmente abandonados onde proprietários não cumprem suas obrigações.

A fiscalização municipal, quando existe, é insuficiente para garantir padrões mínimos de qualidade e acessibilidade.
O problema se agrava quando consideramos que a calçada não é apenas um espaço de circulação, mas o limite entre o público e o privado. É ali que se instalam paradas de ônibus, postes de iluminação, lixeiras, placas de sinalização e toda a infraestrutura que torna uma cidade funcional. Confiar essa gestão a milhares de proprietários individuais, cada um com suas prioridades e recursos, inevitavelmente resulta em fragmentação e desigualdade urbana.

Experiências internacionais demonstram que a gestão unificada das calçadas pelo poder público traz benefícios significativos. Nova York, apesar de suas características comportamentais, conseguiu implementar regras simples em toda a cidade justamente porque desenvolveu uma malha viária ortogonal desde sua origem.

A padronização facilita não apenas a manutenção, mas também a implementação de políticas de acessibilidade universal, algo ainda distante da realidade brasileira.
A estatização completa da gestão das calçadas representaria uma mudança radical no planejamento urbano brasileiro. Significaria assumir que o espaço de circulação de pedestres é tão importante quanto as vias para veículos, merecendo o mesmo nível de atenção e investimento público.

Implicaria custos iniciais significativos, certamente, mas também garantiria uniformidade, acessibilidade e manutenção contínua.
A questão que permanece é se nossas cidades estão preparadas para dar esse passo.

O modelo atual, com toda sua ineficiência, persiste porque representa uma solução financeiramente conveniente para administrações públicas cronicamente subfinanciadas. Mudar esse paradigma exigiria não apenas vontade política, mas também uma reformulação profunda de como entendemos a responsabilidade do Estado sobre o espaço urbano.

Enquanto essa discussão não avança, continuaremos tropeçando nas contradições de um sistema que não sabe se a calçada é pública ou privada, mas que certamente falha com quem mais precisa dela: o pedestre.

Marcelo Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, consultor técnico em sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife.