A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o comerciante Diogo Dias Ventura a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.
Ele foi apontado como um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, onde incentivava novos manifestantes e arrecadava recursos para manter a estrutura no local.
Ventura foi condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As informações são da CNN Brasil.
Além da pena de prisão, o comerciante deverá pagar, junto com outros réus, R$ 30 milhões em indenização por danos morais e coletivos.
O julgamento ocorreu em plenário virtual da Primeira Turma do STF, entre 20 a 30 de junho. No julgamento, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, com ressalvas. Luiz Fux apresentou divergência.
A defesa do comerciante afirmou que a condenação é injusta, já que Diogo Ventura “não tem prerrogativa de foro para ser processado e julgado pelo STF”.
“Nesse caso, vamos interpor Embargos de Declaração ou Embargos Infringentes, mas com certeza serão todos indeferidos”, completou a defesa.
Líder de movimento golpista
Diego Dias Ventura foi preso em 20 de julho de 2023 pela Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, durante etapa da Operação Lesa Pátria.
Em imagens do dia 8 de janeiro, Ventura aparece chutando grades de contenção do STF. Ele também foi registrado já dentro do prédio, comemorando o que chamou de “missão cumprida”.
O comerciante se identificava como um dos principais articuladores do grupo Abrapa 01, que permaneceu acampado em frente ao QG do Exército, em Brasília.
Por meio de vídeos e publicações nas redes sociais, ele conclamava novos apoiadores a se juntarem ao movimento e promoveu a arrecadação de doações destinadas à manutenção da estrutura montada no local.