O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (7), feriado nacional em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, das 13h às 18h. A medida segue as regras estabelecidas para o funcionamento da Justiça Eleitoral durante o período das Eleições Gerais de 2026.

De acordo com a Portaria nº 639/2026 do TRE-PE, que dispõe sobre o funcionamento das unidades da Justiça Eleitoral de Pernambuco durante o período eleitoral, as unidades do Tribunal estão em funcionamento aos sábados, domingos e feriados, desde 15 de agosto, das 13h às 18h.

Durante o período eleitoral, os prazos relativos aos processos das Eleições 2026 também seguem regra específica. Conforme o calendário eleitoral e a Resolução TSE nº 23.756/2026, esses prazos são contados de forma contínua, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Dessa forma, caso um prazo processual eleitoral tenha vencimento previsto para esta segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil, não haverá prorrogação para o dia útil seguinte.