Monthly Archives: novembro 2014

Proposta que altera meta fiscal pode ser votada nesta terça-feira

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plenario-senadoO plenário do Congresso Nacional pode votar ainda nesta terça-feira (25) o projeto que altera a meta de resultado primário deste ano. Após um debate acirrado entre parlamentares do governo e da oposição, a proposta (PLN 36/14) foi aprovada na noite de ontem.

A votação final da matéria, no entanto, não deve ser fácil. Ontem, ainda na Comissão Mista de Orçamento (CMO) os 39 destaques apresentados à proposta foram rejeitados pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Em defesa do texto aprovado na CMO, Jucá disse que os governistas não estavam fazendo nada que não tenha sido feito em anos anteriores. “De 2007 a 2014, votamos sete LDOs e cinco alterações foram feitas. Não estamos alterando meta de superávit, mas a ampliação da banda de abatimento da margem do superávit, o que é diferente da fixação de meta”, justificou.

A oposição classificou o texto como um “cheque em branco” a ser dado pelo Congresso ao governo da presidente da República Dilma Rousseff e, por isso, vai obstruir a sessão. “Perdemos a batalha, não a guerra. Na terça-feira [hoje] tem mais”, disse ao deputado Izalci (PSDB-DF).

Além da resistência da oposição para que a proposta seja votada, deputados e senadores precisam limpar a pauta trancada por 38 vetos presidenciais e quatro projetos de lei. Na lista de vetos que estão pendentes está, por exemplo, o que rejeitou integralmente as novas regras para a criação de municípios (Projeto de Lei Complementar 397/14).

Para garantir emprego e renda, Humberto defende meta de resultados na LDO

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Depois de quase cinco horas de reunião, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta terça-feira (25), o PLN nº 36/2014 que estabelece uma meta de resultados para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Líder do PT no Senado, Humberto Costa defendeu a inserção do novo referencial na LDO como forma de garantir o nível de empregos no país.
“Em razão de um cenário internacional desfavorável, tivemos uma conjuntura adversa no Brasil este ano. O crescimento esperado não se confirmou. A arrecadação prevista, também, não. Se não introduzirmos novos parâmetros na LDO, o país deixará de investir e teremos reflexos perversos nos empregos e na renda da população”, defendeu o líder do PT, em fala na Comissão.
Mesmo com as críticas e o voto contrário da oposição, o Governo garantiu larga maioria na representação da Câmara dos Deputados e a totalidade dos votos dos senadores presentes à sessão da CMO, que terminou por volta da 0h10 desta terça-feira. A alteração introduzida pelo PLN nº 36 garante ao Governo Federal a ampliação da banda de abatimento da margem do chamado superávit primário. Pela nova regra, investimentos realizados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias concedidas pela União poderão ser deduzidos do cálculo do dinheiro economizado para pagamento de juros.
Relator da medida, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) criticou a oposição por querer classificar a modificação como um “jeitinho do governo” para fechar as contas. “Nós não estamos fazendo aqui nada demais do que fizemos em anos anteriores. De 2007 a 2014, votamos sete LDOs e, em sete LDOs, nós votamos cinco alterações de metas de LDO. Então, não há novidade nenhuma nesse processo”, disse ele.
Com a aprovação da medida na Comissão Mista de Orçamento, a LDO segue, agora, para votação pelo plenário do Congresso. “Acredito que aprovaremos sem dificuldade porque a base do Governo está coesa em torno desse tema. Mais do que falar para o mercado neste momento, precisamos é garantir que os brasileiros não sofrerão os efeitos de uma crise que persiste, mas que o nosso país tem cruzado, até agora, sem provocar danos à população”, afirmou Humberto.

Último foragido da Lava Jato se entrega à PF

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Apontado pela Polícia Federal como o último foragido na sétima etapa da Operação Lava-Jato, Adarico Negromonte Filho entregou-se à PF em Curitiba na manhã desta segunda-feira. Ele chegou a pé, acompanhado por um advogado e um segurança. Com sorriso no rosto e aparentemente tranquilo, ele entrou pela porta principal, sem tentar se esconder.

Negromonte, um dos 25 investigados nesta fase da Lava-Jato, é o irmão mais velho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, e trabalhava para o doleiro Alberto Youssef. Segundo a PF, sua função era entregar dinheiro a políticos.

De acordo com as investigações, ele levava dinheiro do escritório do doleiro até os agentes públicos e partidos políticos. Ele teve a prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná na semana passada. A defesa chegou a entrar com um pedido de revogação da prisão temporária.  (Da Folha de S.Paulo)

UPE Garanhuns recebe Cine Debate e palestra sobre Golpe Militar

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A Universidade de Pernambuco está integrando a programação da VI Jornada dos Direitos Humanos de Pernambuco. Ao todo são 298 ações, em 81 municípios pernambucanos, até o dia 10 de dezembro. As atividades começaram na última quinta-feira (20), em Petrolina, e passará por Garanhuns e Palmares.

Nos três campus, em parceria com o Núcleo de Identidades e Diversidade Sociais – NDIS, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, e Centro de Apoio a
Vítimas de Violência – CEAV, apresenta o Cine Debate: “O dia que durou
21 anos” para discentes, docentes e público em geral.

Em Garanhuns, além do Cine Debate, ocorrerá também programação especial, com o Seminário “50 Anos do Golpe: Em que avançamos?” onde temas como as políticas de reparação, lei da anistia e Clínica do Testemunho serão debatidos pelos convidados: Maria Lana Monteiro (mestre em História docente da UPE/NDIS), Marcelo Santa Cruz (o
advogado e integrante social do NDIS e do Comitê Memória Justiça e Verdade de Pernambuco) e Tádzia Negromonte (coordenadora do CEAV e mestra em Psicologia).

Laura Gomes se reúne com presidente da Compesa

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lauraA deputada estadual Laura Gomes (PSB) se reuniu na tarde desta segunda-feira (24) com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos. Na ocasião, eles conversaram sobre o andamento dos serviços que ampliarão o abastecimento de água no 4º Distrito da Zona Rural de Caruaru.

De acordo com a parlamentar, o encontro foi muito produtivo. “Pudemos ver os detalhes deste projeto que vai ajudar a melhorar a vida de muitas pessoas. Essa é uma solicitação antiga do povo da zona rural de Caruaru, que em breve receberá a água por meio da adutora que está sendo implantada”, afirmou.

Projeto “Maria da Penha vai à Escola” chega em Santa Cruz

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Objetivando fomentar debate e discussão acerca do tema da violência de gênero, envolvendo um público de adolescentes de ambos os sexos das Escolas da rede pública, o projeto “Maria da Penha Vai à Escola” chega, nesta terça-feira, 25, a escola Luís Alves, em Santa Cruz do Capibaribe, a partir das 9h.

A atividade tem início com uma apresentação dos diversos tipos de violência contra a mulher, oportunizando o debate e as discussões, através da participação ativa dos jovens. Em seguida os grupos são formados para a elaboração de fanzinnis, e o resultado fica por conta da criatividade de cada um.

A ação já contemplou 04 dos 10 municípios que serão visitados, e faz parte da Jornada de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, e da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado. O projeto espera atingir cerca de 400 alunos na faixa etária entre 15 e 18 anos.

O trabalho já foi realizado em Petrolina, Sertânia, Garanhuns e Timbaúba e os próximos municípios contemplados com o projeto “Maria da Penha vai à Escola” serão: Escada, Arcoverde, Goiana, Caruaru e Belo Jardim.

 

Indicações dos primeiros ministros de Dilma são bem recebidas por Humberto

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Os primeiros nomes indicados para compor o ministério do próximo governo da presidenta Dilma Rousseff – ainda não confirmados oficialmente – são bons, de extrema competência, desenvoltura e larga intimidade com as pastas para as quais são considerados. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre os quatro primeiros cotados para a Esplanada a partir de 2015.
Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (24), o parlamentar afirmou que apoia integralmente os nomes de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda; Nelson Barbosa para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Armando Monteiro ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Kátia Abreu para ocupar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Quero aqui demonstrar o nosso total apoio às primeiras escolhas indicadas pela presidenta Dilma para compor o primeiro escalão do seu futuro governo e registrar que todos poderão contar com o nosso suporte aqui no Senado para implementar as medidas necessárias aos avanços do Brasil”, declarou.
O líder do PT ressaltou as qualidades dos possíveis ministros. Em relação a Armando Monteiro, senador pelo PTB de Pernambuco, Humberto afirmou que ele é um homem do diálogo, com grande inserção no meio empresarial e com visão privilegiada sobre os temas afetos à pasta que deverá chefiar.
Sobre Barbosa, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, o parlamentar disse que ele é um grande quadro técnico, com sólida formação acadêmica, muitos anos de serviços prestados à administração federal e dono de um excelente jogo de cintura político para negociar.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), por sua vez, também dará grande contribuição às políticas de agricultura. De acordo com Humberto, a colega de Senado domina bem o tema e tem uma visão muito institucional da área.
O parlamentar acredita que a presidenta Dilma também indicará para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Reforma Agrária alguém que tenha forte vinculação com os movimentos de trabalhadores rurais, com os movimentos de luta pela reforma agrária e com aqueles setores vinculados à agricultura familiar. “Assim, o país vai avançar tanto do ponto de vista do agronegócio quanto também do ponto de vista da agricultura familiar”, analisa.
Já sobre Levy, ex-secretário do Tesouro Nacional, o senador fez questão de afirmar que não há qualquer ambiente de mal-estar entre ele e o PT, como vem sendo disseminado publicamente.
“A presidenta Dilma é absolutamente responsável com o projeto de governo que desenvolvemos para o Brasil. Ela tem compromisso com a estabilidade econômica do país e com o modelo de desenvolvimento inclusivo que colocamos em curso neste país”, declarou.
“Então, não morram de véspera os pessimistas porque Joaquim Levy nem chegou ainda à Fazenda. E, quando chegar, será guardião do modelo de desenvolvimento para o Brasil que, já largamente experimentado, mostrou que dá certo, que é exitoso e que é reconhecido em todo o mundo como um exemplo de redução da pobreza e da desigualdade social”, disse o líder do PT.
Humberto reiterou, ainda, que a presidenta Dilma jamais abrirá mão de ser ela, em última instância, a condutora da política do Governo. “Qualquer que seja a história dos ministros que venham a ser indicados, sem dúvida nenhuma ela tem o compromisso, acima de tudo, com as propostas que apresentou nessa campanha e com o projeto que teve início com o presidente Lula em 2002”, concluiu.ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

Governador apresenta balanço dos oito anos de gestão

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O governador João Lyra Neto apresentou, nesta segunda-feira (24/11), durante debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) Pernambuco, as condições de competitividade de Pernambuco em 2015. O chefe do Executivo estadual, homenageado no evento, fez um balanço dos oito anos da atual gestão, iniciada em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos – que se desincompatibilizou do cargo no mês de abril – e que será finalizada em 31 de dezembro. Lyra Neto considerou o período como “absolutamente significativo” e destacou o “papel de solidariedade” que a sociedade e as instituições desempenharam para o momento que Pernambuco vive.

“Me sinto muito honrado e feliz por concluir esse ciclo de governança, iniciado por Eduardo em 2007. Apesar do momento que passamos na economia brasileira, Pernambuco tem se apresentado diferente de todo o Brasil. Em todos os anos, o nosso Produto Interno Bruto (PIB) foi igual ou maior que o PIB brasileiro. Encerraremos o ano de 2014 com um crescimento de 3%, enquanto o Brasil fechará com 0,3%. E há uma projeção para 2015 de 1,5% para o País, enquanto o nosso estado deve crescer 3%”, afirmou João Lyra Neto. “E nesses sete anos, crescemos 39,4%, enquanto o País cresceu 27,2%. Também fomos o Estado que mais contraiu investimentos privados no Brasil durante esses quase oito anos”, completou.

O governador foi saudado no evento pelo presidente da Adlim, Jonas Alvarenga, e pelo presidente do Lide Pernambuco, Drayton Nejaim. Lyra Neto destacou outros dados, como o crescimento do mercado de trabalho (48,7%), a redução da taxa de homicídios (39,1%), a redução da mortalidade infantil (47,5%). “Ainda temos muito o que fazer na área da segurança pública, mas o Pacto Pela Vida se tornou uma política de estado importante para que possamos garantir uma melhor segurança, uma melhor qualidade de vida e mais tranquilidade para o cidadão”, afirmou. “Na área da educação, somos o estado com a menor taxa de evasão da rede pública. Dezenas de escolas em tempo integral, bônus de educação e outras medidas que tomamos motivaram professores e alunos, e esse é o resultado”, afirmou Lyra Neto.

“Não foi mérito só nosso, de governo, mas fundamentalmente da sociedade pernambucana, a qual agradecem os por tudo o que ela fez. Com certeza a sociedade pernambucana está motivada para o futuro que se avizinha já a partir de 2015. Vamos concluir esses oito anos de mandato honrando integralmente todos os compromissos financeiros assumidos que nos competem em 2014. Cumpriremos integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, e olhe que temos informações que dão conta de que muitos estados não conseguirão isso “, concluiu o chefe do Executivo pernambucano.

HOMENAGEM – Durante a solenidade, o governador João Lyra Neto recebeu o título de membro de honra do Conselho de Gestão do Lide. A honraria foi entregue pelos fundadores do grupo, Halim Nagem (presidente da Nagem) e Múcio Aguiar. “O governador João Lyra Neto sempre apoiou o nosso grupo, sempre se fez presente em nossas reuniões, e esta é uma justa homenagem para alguém que tem grande contribuição para a vida pública de Pernambuco”, exaltou Drayton Nejaim. “Só tenho a agradecer não só por esta honra e desejar que o Lide continue sua trajetória de sucesso e contribuição com os pernambucanos”, disse o governador.

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Universidades pernambucanas lançam convênio de cooperação

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As cinco universidades pernambucanas (UNICAP, UFPE, UFRPE, UPE e UNIVASF) lançam no dia 25 de novembro, às 9h, no Salão Receptivo da Católica, o Consórcio Pernambuco Universitas. Um inédito convênio de cooperação interuniversitária entre as principais instituições de ensino superior de Pernambuco. O evento contará com a presença dos cinco reitores.

O convênio, pioneiro no país, promoverá a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre as cinco universidades, visando o desenvolvimento e a execução conjunta de programas e projetos, e o intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos e tecnológicos.

Os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à execução, em cada programa ou projeto, das atividades resultantes do convênio, serão fornecidos pelas universidades que formam o Consórcio Pernambuco Universitas, dentre as suas respectivas disponibilidades, ou mediante captação junto a organismos oficiais, governamentais ou privados, nacionais ou estrangeiros.

O convênio de cooperação interuniversitária vai vigorar a partir da data de sua assinatura, por um período de cinco anos, mas poderá ser prorrogado, mediante o interesse das cinco instituições.