Monthly Archives: novembro 2014

Sefaz Municipal realiza diligências para levantar situações dos contribuintes devedores

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Uma boa opção de utilização do décimo terceiro é o pagamento das dívidas já existentes, é o que dizem os especialistas em economia. O conselho é dado exatamente porque o final do ano é um período propício para regularizar as pendências e fechar o ano sem débitos, inclusive as pendências tributárias. Assim, a Secretaria da Fazenda Municipal de Caruaru cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, em sua exigência legal de arrecadar, e está realizando uma ação de monitoramento, com diligências junto aos contribuintes que estão com débitos no cadastro fiscal do município.

Equipes da Secretaria estão realizando levantamentos no cadastro e in loco para verificar as reais situações legais dos tributos: ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Tarifas. O Código Tributário determina que antes do encaminhamento para a cobrança judicial, a Sefaz busque os meios necessários para a cobrança amigável da dívida. Desta forma, foi montada uma estrutura para atender os contribuintes, inclusive com orientação sobre as reduções de juros e multas, contempladas na Lei do REFAZ, que encerra no mês de dezembro.

Em muitas diligências junto aos devedores, diversas situações vêm sendo constatadas, como imóveis onde houve modificação estrutural com construção de primeiro andar, ampliação ou até mudança de atividade de residencial para comercial. Algo que deveria ser feito mediante a comunicação ao Cadastro Fiscal e a URB, mas que em muitos casos não é realizado. “Nos casos de situações irregulares é iniciado um processo de reavaliação do imóvel e encaminhado para regularização na URB”, informou o gerente geral da Administração Tributária, Emerson Araújo.

As negociações estão com condições especiais, que incluem descontos e parcelamentos nos juros e multas. No caso dos débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013, existem as opções de parcelar em até 36 vezes ou obter desconto de até 70%. Essas facilidades serão vigentes apenas até o final do ano.

Os contribuintes que quiserem se regularizar devem vir até a Secretaria da Fazenda, na avenida Rio Branco, n° 315, Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Projeto de Humberto garante pagamento à mulher vítima de violência

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que garante ajuda financeira temporária às mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 443/2011 segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

“Para permitir o retorno da mulher à vida normal em sociedade, é preciso dar a ela condições de afastar-se de seu agressor e dele não depender na fase de readaptação à vida, mediante a oferta do apoio financeiro indispensável a sua manutenção durante o período de tratamento e readaptação”, avalia Humberto.
Segundo ele, o Estado tem de assumir o compromisso de dar a assistência à vítima e garantir-lhe o direito ao recebimento da ajuda temporária.

O projeto aperfeiçoa o texto da Lei Maria da Penha ao exigir que o Estado pague à vítima o chamado benefício eventual, não inferior a seis meses, em virtude da sua situação de vulnerabilidade temporária. O valor deve ser estabelecido por estados e municípios em suas leis orçamentárias.

Além disso, o texto determina que a administração pública ofereça às vítimas acesso a serviços de contracepção de emergência, controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids e procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de violência sexual.

A relatora da proposta, senadora Angela Portela (PT-RR), ressaltou a importância da medida ao afirmar que, lamentavelmente, a dependência econômica ainda faz com que muitas mulheres vítimas de violência relutem em abandonar seus agressores.

Lei Orçamentária Anual é debatida em audiência na Câmara

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou nesta quarta-feira (12) mais uma Audiência Pública, desta vez solicitada pelo vereador Lula Tôrres (PR), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O foco da audiência foi a apresentação e o debate da Lei Orçamentária Anual – LOA para 2015. É na LOA que o governo municipal define as prioridades contidas no orçamento anual e no PPA – Plano Plurianual, além das metas que deverão ser atingidas naquele ano.

A mesa dirigente dos trabalhos foi presidida pelo vereador Lula Tôrres e composta pelo especialista em questões orçamentárias Bernardo Lima Barbosa, presidente da Cespam (empresa que presta serviços na área de assessoria contábil à Prefeitura de Caruaru); Kleber Macedo, diretor administrativo tributário da Secretaria Municipal da Fazenda; Emerson Araújo Pereira, secretário municipal de Planejamento e Gestão; Lino Portela, diretor do Orçamento Participativo; e Léo Bulhões, secretário de Participação Social.

Também estavam presentes na Audiência Pública o presidente do Poder Legislativo, Leonardo Chaves (PSD), os vereadores Demóstenes Veras (PROS), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Tenente Tiburcio (PMN), Duda do Vassoural (DEM), Romildo Oscar (PTN), Marcelo Gomes (PSB), Carlos Santos (PRB) e Edmilson do Salgado (PCdoB), além de representantes de entidades, delegados, membros da Secretaria Municipal de Participação Social, estudantes de administração pública e o público em geral.

Investimentos de quase R$ 1 milhão – De acordo com a prefeitura, as projeções para 2015 estimam uma receita na ordem de R$ 926 milhões, com a maior parte dos investimentos prevista, pela LOA, para as áreas de educação, infraestrutura e saúde.

Para o especialista em questões orçamentárias Bernardo Barbosa, esta é a lei mais importante do município. “Estamos aqui explanando tudo bem detalhado para a população, precisamos mostrar os investimentos custeados com os recursos públicos, para onde serão direcionados os valores específicos”, destaca o contabilista.

Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Lula Tôrres, a sociedade nunca havia se mostrado antes tão presente na elaboração de um orçamento para o município. “O projeto foi debatido enfatizando a transparência e esclarecendo as dúvidas dos presentes, além de disso, será disponibilizado no site da Câmara o projeto para todos terem acesso aos gastos e suas respectivas pastas”, ressaltou o vereador.

Um dos presentes na galeria, que fez questão de assistir à audiência sobre a LOA, foi o comerciante Rivaldo Silva. Ele contou que gosta de acompanhar os assuntos ligados à política e administração da cidade. “Todo mundo deveria vir acompanhar e entender os gastos, porque eu mesmo quero saber para onde vai ser direcionado nosso dinheiro pago em impostos, devemos conhecer para poder cobrar depois”, comentou.

Informe Guanabara Comunicação P1070942

Paulo Câmara visita UFPE e UPE

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O governador eleito Paulo Câmara dará sequência, nesta quinta-feira (13), às visitas institucionais da transição governamental. Às 9h, Paulo se encontra com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro de Freitas Dourado. A reunião será na Reitoria da UFPE, na Cidade Universitária.

Na sexta-feira (14), às 11h, o governador eleito vai à Universidade de Pernambuco (UPE), onde será recebido pelo atual reitor, Carlos Calado, e pelo futuro reitor, Pedro Henrique de Barros Falcão. O encontro será na reitoria da UPE, em Santo Amaro.

Agreste ganha Expresso Empreendedor

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Garantir o desenvolvimento econômico da micro e pequena empresa. Com este objetivo, o governador João Lyra Neto inaugurou, nesta quarta-feira (12/11), mais uma unidade do Expresso Empreendedor, desta vez, no município de Caruaru, no Agreste pernambucano. A solenidade, que aconteceu nas dependências do equipamento, instalado no térreo da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), contou com a presença do prefeito da cidade, José Queiroz, de secretários estaduais, empresários e autoridades locais.

O Expresso Empreendedor centraliza, num mesmo ambiente, serviços e parceiros essenciais aos micro e pequenos empreendedores, assim como àqueles que desejam se formalizar. A central de atendimento é financiada pelo Governo de Pernambuco, mas conta com a parceria dos principais órgãos voltados ao segmento, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe). A primeira das três unidades previstas para este ano foi inaugurada no último dia 05/10, e está em operação dentro do Expresso Cidadão do Shopping RioMar, no bairro do Pina. Petrolina, no Sertão do Estado, também receberá um Expresso Empreendedor.

Para o governador João Lyra Neto, a escolha do município é estratégica, tendo em vista que a região é celeiro de micro e pequenos empreendedores. “Caruaru e a região do Agreste são exemplos muito claros dessa necessidade. Aqui nós formamos o segundo polo de confecção do Brasil. São milhares de empresas e empreendedores que precisam se legalizar e capacitar”, justificou o chefe do Executivo estadual, ao destacar que o espaço é fruto da criação, na sua gestão, da primeira Secretaria da Micro e Pequena Empresa do país. “Essa é uma iniciativa para que se possa implantar uma política pública de apoio na formação, qualificação, financiamento e legalização das micro e pequenas empresas”, explicou Lyra Neto.

Secretário da pasta, Osíris Caldas, destacou a importância do segmento que representa 99% dos CNPJ’s existentes no país e ressaltou a urgência de acabar com o que há de “mais nocivo” para a economia: a informalidade. “Precisamos estruturar para formalizar essas pessoas”, defendeu o secretário. O gestor também conclamou o público presente a “apostar” no equipamento. “Multipliquem as informações, vamos fazer um boca a boca de forma que enchamos esse lugar de pessoas e solicitações. Vamos transformar em realidade para que, daqui a alguns anos, possamos traduzir em números esses benefícios”, incentivou.

O Expresso Empreendedor de Caruaru conta com uma equipe de 10 funcionários, entre eles, o gestor técnico que coordenará as atividades no local. No espaço, o público poderá obter informações sobre gestão e capacitação empresarial, além de realizar procedimentos como abertura, alteração e fechamento de CNPJ, análise de crédito e inscrição no cadastro de fornecedores do Estado. O atendimento na unidade será presencial, mas também poderá ser agendado por telefone. Para marcar horário basta ligar o telefone (81) 3184-7879, disponível das segundas às sextas-feiras, das 8h às 17h.

Também prestigiaram a solenidade os secretários estaduais Aldo Santos (Agricultura e Reforma Agrária), José Bertotti (Ciência e Tecnologia), Ivan Maurício (Imprensa) e Mário Cavalcanti (Casa Militar), além da deputada estadual Raquel Lyra e dos presidentes da Acic, Ricardo Montenegro, e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Djalma Cintra.

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Polo Caruaru recebe o Encontro Nacional da Juventude

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O espaço de eventos do Polo Caruaru será a sede da edição 2014 do Encontro Nacional da Juventude (ENJ), evento destinado a jovens envolvidos com evangelização, mas com programação aberta a todo o público. O encontro é organizado pelo Ministério Jovem da Renovação Carismática Católica do Brasil (RCC) e acontece entre 21 e 23 de novembro para um público estimado em 3.500 pessoas.

O evento vai contar com a presença de lideranças do movimento e representantes da Igreja no país. Na programação, pregações da presidente do Conselho Nacional da RCC, Kátia Zavaris, junto ao coordenador nacional do Ministério Jovem (MJ), Fernando Gomes, além do ex-coordenador nacional do MJ, Ricardo Nascimento e Gleyvison Cunha, articulador do Ministério na região Nordeste.

O encontro também vai promover vários workshops, ministrados por Lucimar Maziero, do Conselho Nacional da RCC e professor Felipe Nery, da Comissão Latino-americana dos Movimentos em Defesa da Vida.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de novembro através do site (http://www.rccjovem.com.br/enj2014). Após esta data, apenas no local.

Últimos dias para se inscrever no Vestibular 2015 da Faculdade Asces

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O Vestibular 2015 da Faculdade Asces  acontece no domingo (23), das 13:30h às 18h e os candidatos interessados poderão se inscrever somente até a terça-feira (18), pelo site www.curseltec.com.br/asces, com prazo para pagamento na quarta, dia 19/11. Após a quitação,  o estudante deve baixar o Cartão de Inscrição, que estará disponível a partir do dia 21/11 e contém as informações pessoais e local de prova, sendo indispensável no dia do exame.

No edital do processo, também disponível no endereço eletrônico citado, os interessados podem ter mais detalhes sobre a prova que prestarão de acordo com o grupo referente aos cursos escolhidos. Todos os exames são compostos pela redação, juntamente com questões de múltipla escolha de diferentes matérias. Os candidatos terão um tempo total de 4h30min para a realização do exame, que não poderá ser ultrapassado.

Caso o estudante seja portador de deficiência, ele poderá solicitar atendimento especial para o certame.  Para isto, ele deve acessar, até o dia 18/11, o site www.curseltec.com.br/asces e fazer o login. Em seguida, deve selecionar e imprimir o “Requerimento de atendimento especial para candidatos portadores de deficiência”. O documento deve ser preenchido manualmente e entregue, juntamente com o comprovante de inscrição e laudo médico que comprove a deficiência, na Faculdade Asces, em Caruaru (Av. Portugal, 584, Bairro Universitário) ou na sede da Curseltec, em Recife (Rua Monsenhor Silva, 45. Bairro da Madalena).

Palmares sedia Semana do Varejo de Moda

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De 17 a 21 de novembro, a Semana do Varejo de Moda de Palmares movimenta o município, com a parceria entre Sebrae/PE, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Associação Comercial e CDL.

Na programação, que é voltada para consumidores e empresários do setor, atividades como oficinas, palestras, concurso de melhor vitrine, jornada, rodada de crédito – com apoio de uma equipe de políticas públicas e da Orientação Empresarial da Unidade Sebrae Mata Sul – fazem parte da programação gratuita.

A jornada contará com palestras, minicursos e oficinas e acontece na praça Dr. Paulo Paranhos, entre os dias 18 a 20, durante a Semana do Varejo e é oferecida pela Orientação Empresarial da Mata Sul. 

A Semana do Varejo é um evento promovido pelo Projeto de Modernização do Comércio, que congrega várias ações de capacitações através de palestras, oficinas e cursos com objetivo de preparar o comercio varejista multissetorial para o aquecimento de final de ano e também fazer o fechamento das ações que foram desenvolvidas no Município ao longo do ano. 

Para participar do curso será cobrada a taxa de R$ 30. Os interessados devem ficar atentos à programação, já que as atividades oferecidas não se concentram em um único ponto, mas estão espalhadas por vários locais da cidade. 

Oito em cada dez brasileiros vão usar o décimo terceiro em compras de Natal, revela pesquisa SPC Brasil

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Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com o Portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz revela que oito em cada dez brasileiros (82%) devem gastar todo o décimo terceiro salário em compras de Natal. Para chegar a este resultado, os pesquisadores entrevistaram 624 consumidores de ambos os sexos e de todas as classes sociais nas 27 capitais brasileiras. A margem de erro é de no máximo 3,7 pontos percentuais.

De acordo com o estudo, 55% dos entrevistados disseram que utilizariam uma parte do 13º para compras de Natal. Outros 27% disseram que gastariam todo o montante em compras e apenas 18% não devem gastar o dinheiro com presentes.

O alerta

O educador financeiro do portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli, alerta que, apesar de as tentações do consumo aumentarem no final do ano com a entrada de um dinheiro extra, é importante que o consumidor não use o décimo terceiro para fazer mais dívidas.

“As pessoas precisam saber o tamanho do próprio bolso. O aconselhável é que o consumidor compre a vista para negociar descontos e para não se atrapalhar com as parcelas no começo do ano, quando orçamento do brasileiro costuma ficar apertado por conta de gastos como IPTU, IPVA e matrículas escolares”, explica Vignoli.

Gastar pouco e investir sempre

Entre o grupo de consumidores que não vão gastar o décimo terceiro em compras, 46% pretendem economizar, poupar ou investir, 24% vão usar o dinheiro para pagar dívidas, 14% vão utilizá-lo para viajar e 5% ainda não decidiram o que vão fazer.

Para as pessoas que possuem dívidas em atraso, a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, recomenda que o consumidor quite as pendências assim que possível para não se enrolar com os juros – que atualmente estão mais caros e podem fazer com que o valor da dívida tome proporções ainda maiores. “A pessoa quita as parcelas em atraso e pode começar o ano de 2015 no azul. Depois, o consumidor deve tomar cuidado para nunca comprometer mais do que 30%  do próprio rendimento com parcelamentos. Dessa forma, fica mais fácil manter o controle das contas e não entrar em superendividamento”, explica Kawauti.

Aids: Saúde inicia distribuição de novas formulações para antirretrovirais

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O Ministério da Saúde (MS) iniciará na próxima semana a distribuição de duas novas formulações de medicamentos para os pacientes de aids pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Serão beneficiados cerca de 135 mil pessoas em tratamento com as novas formulações.

Uma das inovações é ritonavir 100 mg na apresentação termoestável, que poderá ser mantido em temperatura de até 30°C. Isso representa um grande avanço já que o remédio distribuído pelo SUS, até então, necessitava de armazenamento em câmara fria, com temperatura entre 2°C e 8°C.

A apresentação termoestável proporcionará maior comodidade aos pacientes em uso do medicamento e, consequentemente, melhor adesão ao tratamento, facilitando ainda a logística de armazenamento, distribuição e dispensação.

O Ministério da Saúde distribui esse medicamento desde 1997, mas pela primeira vez está sendo disponibilizado em apresentação termoestável. “Antes da apresentação termoestável, existia uma certa dificuldade para o seu armazenamento, distribuição e uso no cotidiano dos pacientes. A novidade beneficiará cerca de 60 mil pacientes”, ressaltou o diretor do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.

DOIS EM UM – O Ministério da Saúde também começará a distribuir, já em dezembro deste ano, o tenofovir 300 mg, composto com a lamivudina 300mg em um único comprimido – o chamado “2 em 1”. Essa nova formulação é produzida nacionalmente e distribuída pela Farmanguinhos/Fiocruz. Atualmente, cerca de 75 mil pacientes estão em uso das monodrogas, utilizando 1 comprimido de tenofovir e 2 comprimidos de lamivudina 150 mg ao dia.

“Com o uso da tecnologia, é possível obter medicamentos que facilitem, cada vez mais, a adesão do tratamento, buscando sempre a supressão da carga viral. Assim, conseguiremos enfrentar a epidemia de HIV/AIDS com mais essa arma, trocando a ingestão de três comprimidos por apenas um”, afirmou Fábio Mesquita. Assim como o “3 em 1”, que começou a ser distribuído recentemente, essa apresentação também irá melhorar a adesão ao tratamento, por facilitar a administração dos medicamentos. A fórmula 2 em 1 será disponibilizado somente para os pacientes que não têm indicação clínica de uso conjunto com efavirenz 600 mg.

PANORAMA – Desde 1996, o Brasil distribui, gratuitamente, o coquetel antiaids para todos que necessitam do tratamento. Atualmente, o Ministério da Saúde oferece 22 medicamentos com 39 fórmulas e, entre 2005 e 2013, o país mais que dobrou (2,14 vezes) o total de brasileiros em tratamento, passando de 165 mil, em 2005, para cerca de 350 mil em 2013.

Estima-se que 720 mil pessoas vivem com HIV e aids no Brasil, sendo que 150 mil não sabem de sua condição sorológica. A prevalência da infecção de 0,4% na população sexualmente ativa (15 a 49 anos) é considerada estável desde 2004. A taxa de detecção de aids no país está estabilizada em 20 casos a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil casos novos da doença ao ano.