CPI mista da Petrobras terá relatório paralelo

Na expectativa de um relatório final “chapa branca” da CPI mista da Petrobras, a ser divulgado quarta-feira pelo deputado Marco Maia (PT-RS), parlamentares da oposição preparam um contra-ataque: a apresentação de um texto paralelo mais crítico ao trabalho da comissão.

Segundo o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, nesse documento alternativo sobre as investigações não está descartada a possibilidade de se pedir o indiciamento da presidente Dilma Rousseff pelo escândalo de corrupção que envolve a maior estatal do País.

A oposição não tem votos suficientes para aprovar seu relatório. A intenção dos oposicionistas é mostrar que o governo barrou o avanço das apurações, iniciadas oficialmente em maio, e impediu que envolvidos e empreiteiras se tornassem alvos de convocações e quebras de sigilo. Eles devem adotar o discurso de que, por serem minoria e não terem o controle do comando da CPI, ficaram a reboque da blindagem do Palácio do Planalto. O PSDB e o DEM incumbiram o deputado tucano Carlos Sampaio (SP), ex-coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves, de apresentar relatório paralelo. Outro está sendo feito pelo PPS.

Sem surpresa

Até o momento, Marco Maia não tornou público o relatório que vai apresentar. Integrantes da base aliada acreditam que o texto não trará qualquer surpresa para o Planalto – a expectativa de todos é que, como o conteúdo das delações premiadas da Operação Lava Jato não foi remetido oficialmente à comissão, não pode constar do texto final.

O relatório de Maia vai explorar os quatro eixos de criação da CPI, entre eles o da refinaria de Pasadena, nos EUA. Deve também sugerir mudanças legislativas referentes à Petrobras.

Em março, Dilma disse ao jornal O Estado de S.Paulo que se baseou em um parecer “juridicamente falho” do ex-diretor da estatal Nestor Cerveró para aprovar em 2006 a compra de metade da refinaria. Na época, ela presidia o Conselho de Administração da Petrobras. O Tribunal de Contas da União isentou o conselho de responsabilidade pelos prejuízos de US$ 792 milhões com a operação.

“O posicionamento da oposição será mais contundente”, avisou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). O líder do PSDB na Casa, Antonio Imbassahy (BA), disse que a oposição já articula nova CPI mista para o ano que vem, a fim de ir adiante na investigação.

Nos cálculos oposicionistas, a CPI mista só ajudou a manter o assunto no noticiário. O ponto alto dos trabalhos, afirmam, foi a quebra do sigilo de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, e a acareação entre os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. “O Congresso foi protagonista secundário. A CPI mista deixou a desejar”, concluiu Mendonça.

Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2014

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (8) a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Os contribuintes que não foram listados devem acessar o extrato da declaração para identificar os motivos que o levaram à malha fina. O documento fica disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

A consulta pode ser feita na página da Receita na internet, pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android. O dinheiro será depositado no banco no dia 15.

A Receita libera todo ano sete lotes regulares de restituições – o primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações em malha são corrigidas, vão sendo liberados lotes residuais.

Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco.

1ª Semana do Bebê em Gravatá tem início hoje

Acontece nesta segunda-feira (8), a partir das 19h, no Círculo Operário de Gravatá a abertura oficial da “1ª Semana do Bebê“.

Com o tema “O bebê e seus desafios” o evento segue até o dia 12 e faz parte das atividades que lutam pela conquista do Selo UNICEF para o município.

Palestras, encontros e debates estão incluídos na programação que vai movimentar todos os setores educacionais e de saúde. A semana do bebê é aberta ao público.

Ônibus estão desviando o percurso do Centro

Devido a grande movimentação da Feira da Sulanca na manhã desta segunda (08), o transporte coletivo foi orientado a desviar o percurso dos pontos do Centro. Desta forma, a população deve procurar os pontos de ônibus que ficam no entorno da área central da cidade.
A medida foi tomada evitar o congestionamento e o não cumprimento do horário entre cada veículo. A previsão é que por volta das 13h, os ônibus retornem ao percurso normal.

Praça Portugal recebe manutenção

A Superintendência de Meio Ambiente da Prefeitura de Caruaru está realizando a manutenção, limpeza e poda na Praça Portugal, localizada na via de mesmo nome, no bairro Universitário.

Os serviços foram iniciados na manhã de hoje (8) e tem previsão de conclusão para as 17h.

O morador que desejar solicitar os serviços de poda e limpeza de áreas e equipamentos públicos pode solicitar através do número: 3701-1549

Romaria de políticos ao Morro foi inferior à de 2013

Políticos de vários partidos e tendências estiveram no Morro da Conceição, em Casa Amarela, neste final de semana, para visitar a Igreja de Nossa Senhora da Conceição e assistir a uma das missas que se realizaram no local.

A romaria de deputados e vereadores foi longa, mas inferior à de 2013, véspera de ano eleitoral.

Um dos que subiram o Morro para acender uma vela nos pés da Santa foi o ainda deputado federal João Paulo (PT).

Ele antecipou sua visita ao Morro para este sábado e fez a subida, a pé, acompanhado por assessores e militantes do PT.

Ele disse que cumpriu o ritual antecipadamente porque tem compromissos em Brasília nesta segunda-feira (8), dia consagrado à Nossa Senhora da Conceição (e feriado no Recife).

Ao final da visita, João Paulo foi recebido com um café da manhã pelas lideranças comunitárias do Morro, Dona Helena e Marcos Ferreira. O encontro também contou com a presença de representantes dos movimentos sociais. Na ocasião

Na ocasião, fizeram uma análise da conjuntura política e econômica do país e dos desafios que o próximo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) deverá enfrentar com o agravamento da crise econômica mundial.

Quem também subiu o Morro neste domingo (7) foi o senador Humberto Costa (PT), que regularmente participa da Festa de Nossa Senhora da Conceição.

Oito estados iniciam 2015 estourando a Lei de Responsabilidade Fiscal

Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.

A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público. Três estados – o Paraná, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina – ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL e já sofrem algumas sanções.

Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 17, com a inclusão do Amapá, Ceará, Distrito Federal,  Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores.

Os estados que ultrapassam o limite prudencial sofrem restrições à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.

Os números mostram a deterioração das contas estaduais nos últimos quatro anos. Em dezembro de 2010, apenas a Paraíba ultrapassava o limite máximo. Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Norte e Tocantins tinham estourado o limite prudencial. O Acre, Alagoas, o Pará, Paraná e Sergipe estavam acima do limite de alerta. A pior situação ocorreu no Piauí, cujos gastos com o funcionalismo saltaram de 43,28% no fim de 2010 para 50,04% em agosto deste ano.

Alagoas, Sergipe e Tocantins passaram a estourar o limite máximo nos últimos anos. No entanto, alguns estados apresentaram melhoras significativas. Historicamente acima do limite máximo, a Paraíba conseguiu reduzir os gastos com o funcionalismo de 57,35% para 49,58% entre 2010 e 2014. O Acre, a Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, o Maranhão e Minas Gerais conseguiram reduzir as despesas de pessoal em relação à RCL. O Pará, acima do limite de alerta, e o Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial, ficaram estáveis no período.

A estagnação da economia nos últimos anos explica, em parte, o aumento da proporção dos gastos com o funcionalismo. Diretamente relacionada à atividade econômica, a arrecadação dos estados, que forma a RCL, passou a crescer menos que as despesas de pessoal, que dependem de acordos salariais e dificilmente podem ser reduzidas.

Na prática, os gastos com o funcionalismo só podem ser cortados por meio da demissão de funcionários comissionados ou pela não reposição de servidores que morrem ou se aposentam. Por lei, salários não podem ser reduzidos, e servidores concursados só podem ser demitidos em casos excepcionais.

Relatório da CPMI da Petrobras será apresentado na próxima quarta

O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras (CPMI) será apresentado na próxima quarta-feira (10), às 14h30. Dele devem constar dados sobre as investigações feitas nos últimos meses envolvendo a estatal do petróleo.

O texto, que deverá ser discutido e votado por deputados e senadores, deverá abordar investigações sobre a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o superfaturamento na construção de refinarias e denúncias de pagamento de propinas a funcionários, entre outros pontos.

A CPMI foi criada para investigar as irregularidades envolvendo a Petrobras, ocorridas entre 2005 e 2014, e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, ao lançamento de plataformas inacabadas, ao pagamento de propina a funcionários da empresa e ao superfaturamento na construção de refinarias.

Nos quase seis meses de funcionamento, a CPMI teve seus trabalhos prejudicados em função do pleito eleitoral. Em muitas reuniões da comissão, a presença de parlamentares, principalmente da base governista, foi pequena, inviabilizando a votação de requerimentos e a tomada de depoimentos por falta de quórum.

Mesmo tendo os trabalhos prejudicados por causa do pleito eleitoral, a CPMI votou mais de 800 requerimentos de convocação para depoimentos e solicitação de documentos e de informações, entre outros. Foram expedidos mais de 300 ofícios a autoridades pedindo informações, documentos, a liberação de presos para depoimentos e outros.

Isaltino deve assumir Secretaria Executiva

O deputado Isaltino Nascimento (PSB) deve assumir uma Secretaria Executiva na gestão de Paulo Câmara (PSB). A informação é do próprio parlamentar. O governador eleito já tinha sinalizado na última semana que contaria com o socialista na sua administração. No entanto, nenhum dos dois confirmou qual a pasta deve ser ocupada pelo ex-petista. A divulgação da equipe de governo deverá ser feita até o dia 15 deste mês. No segundo mandato de Eduardo Campos, Isaltino esteve à frente da Secretaria de Transportes.

“Paulo falou comigo. Disse até na semana passada quando jantou com os deputados essa informação. Ele disse que espera contar com nosso trabalho na secretaria e conversaria conosco para dizer qual era. Vamos aguardar agora nossa tarefa, o que nós vamos fazer”, relatou Isaltino, que esteve presente na festa do Morro da Conceição, neste domingo (7).

O socialista também enumerou as intervenções que realizou quando esteve à frente da pasta de Transportes. Segundo ele, a secretaria teve como legado “um banco de projetos”.

“Executamos um bilhão e 700 milhões de reais de investimento nas áreas de estrada no Estado. Fizemos 987 km de rodovias e quase mil quilômetros de pavimentação. E também deixamos como legado na secretaria um banco de projetos onde todos os destinos do Estado de rodovia já pavimentados, ou as rodovias que precisam ser pavimentados, licitadas o projeto ou a obra, ou licitadas as duas coisas, a obra e o projeto”, disse.isa

Reforma administrativa no Estado somente em 2015

Governador eleito pelo PSB, Paulo Câmara revelou que o projeto de lei para a realização de uma reforma administrativa no Estado deverá ser enviado apenas em janeiro para a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A proposta é de reduzir o número de secretarias para 20. Atualmente o governo conta com 22.

Com o adiamento da entrega da matéria, os deputados estaduais terão duas opções: ou realizarão uma convocação extraordinária e analisarão o PL em dois ou três dias, e receberão um salário a mais nos seus vencimentos; ou realizam uma auto convocação, dispensando as gratificações. Vale lembrar que se o projeto fosse entregue ainda na gestão do governador João Lyra (PSB), ele seria apreciado antes das férias dos parlamentares, que ocorre justamente em janeiro de 2015.

“Só iremos enviar o projeto em janeiro de 2015 quando já estiver tomado posse” resumiu Paulo Câmara, durante a festa do Morro da Conceição, neste domingo (7). O governador eleito esteve presente no local acompanhado da futura primeira dama do Estado, Ana Luiza, e do prefeito Geraldo Julio (PSB), que também esteve ao lado da sua esposa, Cristina Melo.

Paulo Câmara também afirmou que não terá nenhuma novidade na sua equipe de governo.

“Os nomes (que vão compor a equipe) está dentro do que sempre nos ajudaram, e também com interesse nos que sempre puderam nos ajudar”, disse.

Mesmo perto da divulgação da sua nova equipe de governo – que deverá revelado até o dia 15 deste mês -, Paulo Câmara disse que só teve “conversas preliminares” com os partidos que fazem parte da Frente Popular e que devem fazer parte da sua administração.

“Próxima semana converso com os partidos. Vamos conversar mais detalhadamente”, frisou.