Daily Archives: 5 de janeiro de 2015

Dilma sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015

Posted on by

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  de 2015. A lei orienta a elaboração do Orçamento e define as metas e prioridades para a equipe econômica neste ano, entre elas, a meta do superávit primário.

De acordo com o texto sancionado, a meta do superávit primário – economia do governo para pagamento de juros da dívida – é R$ 55,279 bilhões ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país.

Já a meta de superávit primário para o setor público consolidado não financeiro é R$ 66,3 bilhões (Governo Central, estados e municípios), já descontados R$ 28,6 bilhões relativos a restos a pagar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma fez 32 vetos ao texto, entre eles, o artigo que ampliava o rol de prioridades do governo para 2015 para além do PAC e do Programa Brasil sem Miséria. Na justificativa de veto, o Executivo argumenta que a medida “desorganizaria os esforços do governo para melhorar a execução, monitoramento e controle de suas prioridades já elencadas, afetando, inclusive, o contexto fiscal que o país enfrenta”.

Outro trecho vetado previa a publicação bimestral de demonstrativos com detalhamento de financiamentos acima de R$ 500 mil concedidos a estados, municípios e governos estrangeiros. O governo “não dispõe de informações sobre a execução física dos projetos financiados a estados, municípios e governos estrangeiros, informações essas que são de domínio apenas dos tomadores de crédito”, de acordo com a mensagem de veto.

Dilma também vetou a concessão de auxílio-moradia a delegados e agentes da Polícia Federal que atuam em faixas de fronteira, incluída no texto da LDO pelo Congresso, e uma emenda que determinava que o Executivo informasse ao Congresso, aos órgãos de controle e publicasse na internet valores devidos pelo Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para vetar essa emenda, Dilma argumentou que “os dispositivos criaram conceitos para fatos contábeis inexistentes, prevendo um tratamento inadequado à matéria, além de se estar em desacordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orçamentária Anual e no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira”.

A sanção da LDO e as mensagens de vetos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (2). A lei é assinada por Dilma e pelos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Projeção para inflação em 2015 continua acima da meta e chega a 6,56%, diz Focus

Posted on by

Os investidores e os analistas do mercado financeiro elevaram de 6,53% para 6,56% a estimativa de inflação para 2015, apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A projeção ultrapassa o teto da meta, de 6,5%. O centro da meta é 4,5%, podendo variar dois pontos percentuais.

A projeção para o crescimento da economia foi reduzida de 0,55% para 0,5%. Os preços administrados, aqueles que sofrem algum tipo de influência do governo, como a tarifa de energia elétrica, tiveram a estimativa de aumento elevada de 7,8% para 7,85%.

Os números estão no relatório Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC). No documento, a taxa básica de juros (Selic) esperada permanece inalterada desde a última previsão, na semana passada, com 12,5% ao ano, e o câmbio, em R$ 2,80 – ambas estimadas para o fim do ano.

A estimativa da dívida líquida do setor público passou de 37% para 37,3% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país.

Houve melhora no déficit em conta-corrente, um dos principais indicadores das contas externas, que passou de US$ 77,79 bilhões para US$ 77 bilhões, com o saldo da balança comercial em US$ 5 bilhões, e os investimentos estrangeiros diretos estimados em US$ 60 bilhões.

Governo dá início às obras de 13 escolas na Mata Sul

Posted on by

Todo o secretariado estadual acompanhará o governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (5), em Palmares, em uma demonstração da prioridade que a Educação representa para o Governo Estadual. Às 9h, o chefe do Executivo assinará a ordem de serviço para as obras de 13 escolas públicas na Zona da Mata Sul. O ato será realizado no terreno em que será construída a Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) do município.

A construção das novas unidades escolares está inserida no projeto de recuperação de 30 escolas, executado pelo Governo Estadual na região. A previsão é de que o segundo lote, com as obras restantes, seja iniciado em 90 dias.

Os municípios que receberão as 13 unidades são Água Preta, Barreiros (03), Bonito, Cortês, Primavera, Palmares (04), Quipapá e Sirinhaém. Serão 116 novas salas de aula, além de 12 laboratórios de informática, quadras poliesportivas, bibliotecas e salas de leitura que beneficiarão mais de 3,5 mil estudantes. O investimento é de cerca de R$ 29 milhões, e a previsão é que as escolas sejam finalizadas ainda em 2015.

Paulo abre agenda administrativa pelo interior autorizando a conclusão de estradas

Posted on by

Depois de um sábado de muito trabalho, quando anunciou medidas para a redução dos índices de violência no Estado, Paulo Câmara fez, neste domingo (4), a sua primeira viagem para o interior como governador. Na oportunidade, o gestor autorizou a retomada da construção de duas estradas que ligarão distritos aos municípios de Sertânia, Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Pajeú. Juntas, as intervenções beneficiarão quase 40 mil pessoas. A agenda do governador no Sertão está seguindo com vistorias. À noite, ele participa da comemoração do centenário do poeta Louro do Pajeú.

Em Sertânia, Paulo Câmara autorizou a conclusão da estrada de acesso ao distrito Rio da Barra. Em seguida, assinou outra ordem de serviço, para a sequência das intervenções de construção da via que ligará o distrito de Albuquerque Né às cidades de Afogados da Ingazeira e Iguaracy. As duas agendas reafirmam o compromisso do gestor com o desenvolvimento por igual de todas as regiões pernambucanas.

“São duas intervenções importantes, que vão ajudar a levar o desenvolvimento econômico aos distritos. Para que as regiões cresçam e escoem suas produções, o Estado precisa garantir a infraestrutura necessária. E nós vamos fazer isso. É um compromisso que está em nosso programa de governo”, destacou Paulo.

A rodovia vicinal de Rio da Barra, que terá dez quilômetros de extensão, tem previsão de ser concluída em 90 dias, devendo ser entregue à população em abril. Com um investimento de R$ 10 milhões, a estrada também garantirá a ligação do distrito com a PE-280 e a BR-232. Mais de três mil moradores da região serão beneficiados.

“Nasci e me criei aqui em Rio da Barra e agora vou poder ir numa estrada asfaltada para a BR-232 e para Sertânia”, comemorou o comerciante Antônio Afonso dos Santos. “Essa obra vai acabar com a poeira da estrada de terra. A gente vai ter mais dignidade para chegar à sede do distrito”, ressaltou a dona de casa Maria José da Silva. “Estou muito feliz com essa mudança. O governo está de parabéns”, completou.

Já a estrada que ligará o distrito de Albuquerque Né aos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy terá 40 quilômetros de extensão. Com um investimento R$ 19 milhões, a estimativa de conclusão da obra é o mês de junho. Cerca de 36 mil pessoas serão beneficiadas.

Acompanharam o governador Paulo Câmara na comitiva ao Sertão do Pajeú os prefeitos José Pretinho (Quixaba), Madalena Brito (Arcoverde), José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciana (Triunfo), Dêva Pessoa (Tuparetama), José Maria (Carnaíba); os deputados estaduais Ângelo Ferreira e Waldemar Borges; o deputado estadual eleito Lucas Ramos e o federal eleito Tadeu Alencar; além dos secretários Nilton Mota (Agricultura), Sebastião Oliveira (Transportes), Antônio Figueira (Casa Civil) e José Neto (Chefe da Assessoria Especial).

 

Governador vistoria obra de esgotamento sanitário em Afogados da Ingazeira

Posted on by

O governador Paulo Câmara vistoriou, neste domingo (4), o andamento das obras de esgotamento sanitário no município de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú). Ao lado do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, o chefe do Executivo Estadual acompanhou os detalhes das ações que estão sendo implementadas para a construção de duas estações de tratamento, seis estações de bombeamento e mais de 180 quilômetros de tubulações.

Paulo destacou que a intervenção é um importante passo que o Governo de Pernambuco dá para a melhoria da infraestrutura da região, além de uma ação de saúde. “Temos a preocupação de garantir que as pessoas possam contar com a devida infraestrutura em seus municípios. E o saneamento é, antes de tudo, uma obra de saúde pública”, frisou.

A intervenção, que beneficiará 38 mil habitantes da região, conta com investimento de R$ 36 milhões. O recurso é fruto de convênio com o Ministério da Integração através da CODEVASF; sendo 20% desse total uma contrapartida da Compesa e Governo do Estado. “Para garantir que essa obra fosse realizada, a administração estadual fez o esforço de assegurar os recursos demandados como contrapartida. Sem isso, não poderíamos estar realizando a intervenção”, informou Roberto Tavares.

ENTREPOSTO DO MEL – Na sequência, o governador Paulo Câmara visitou as instalações do Entreposto do Mel, no município de Tabira (Sertão do Pajeú). O local, mantido pela Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura (Coodapis), beneficia 346 famílias de produtores de mel do Estado. “Eles movimentam R$ 2 milhões por ano e estão perto de obter a certificação necessária para exportar a produção para outros estados e também para o exterior. O Governo de Pernambuco tem todo o interesse em ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar”, indicou Câmara.

O secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, pontuou que o Executivo estimulará o crescimento de unidades de produção com esse formato. Somente o Entreposto do Mel já recebeu um investimento de R$ 1,5 milhão. “Atualmente, esse modelo de agricultura familiar paga o melhor preço para o produtor. Estamos focados na melhoria das condições dessas unidades para garantir resultados ainda melhores”, destacou.