Daily Archives: 13 de janeiro de 2015

MP investiga se doleiro pagou propina a obras em SP

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O Ministério Público de São Paulo abriu investigações para apurar se o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, intermediou o pagamento de propinas a agentes públicos em contratos de obras no Estado. Os primeiros alvos serão projetos da Sabesp, do Metrô e de refinarias da Petrobras em São Paulo. A Promotoria terá como base a planilha apreendida em março pela Polícia Federal em um imóvel de Youssef que indica obras em território paulista e outros Estados.

A tabela com 34 páginas e 747 obras menciona as empreiteiras ligadas aos projetos e valores que, segundo os promotores paulistas, podem ser de suborno.

As primeiras análises do material levaram a Promotoria a dividir a apuração em três partes.Uma delas terá como foco a Sabesp e terá como base três citações à companhia de saneamento controlada pelo governo paulista.  Outra frente será relativa ao Metrô paulista. A planilha relaciona a estatal de trens de São Paulo a um negócio descrito como ‘Obra Vila Prudente’ e à quantia de R$ 7,9 milhões. A terceira linha de investigação reunirá obras da Petrobras em São Paulo. (Da Folha de S.Paulo)

2014 foi ano de fortalecimento para o Orçamento Participativo

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Uma nova cultura política, que tem a cara da cidadania e da participação popular foi a marca registrada do Orçamento Participativo. Assim foi o roteiro do Orçamento Participativo de Caruaru em 2014, que esteve repleto de encontros e fóruns especiais com o objetivo central de proporcionar uma interação ainda maior entre sociedade civil e gestão municipal.  O programa da Prefeitura de Caruaru, desenvolvido pela Secretaria de Participação Social, através da Gerência de Decisões Orçamentárias vem deixando marcas positivas em Caruaru.

Em 2014, as ações se concentraram no monitoramento e acompanhamento das ações aprovadas pela população em 2013, tendo ao fim do ano 60% das ações em andamento, somando com obras e serviços que já foram concluídos. Entre essas ações, está a conclusão do asfalto do trecho final da Avenida Caruaru, em um trecho de 1Km que não tinha nem calçamento. A obra foi concluída no início de dezembro, antes do prazo previsto, que seria para o fim do mês e foi orçada em R$ 1.887017,51.

Também existem ações concluídas na saúde, beneficiando moradores da zona urbana e rural, a exemplo da entrega de 16 carros de apoio para unidades de saúde no segundo distrito, implantação de Unidades Básicas de Saúde no Sítio Cipó e Loteamento Novo Mundo que presta serviços como acompanhamento a gestantes e bebês, consulta odontológica, entrega de medicamentos, preservativos e contraceptivos dentre outros serviços básicos de atendimento a saúde da população. Ainda na Zona Rural, em dezembro foi autorizada a assinatura de contratos das primeiras 50 famílias beneficiadas no Minha Casa Minha Vida Rural, ação elencada como prioridade no Plano Pluri Anual Participativo.

Para o ano que se inicia, ainda existem propostas em andamento, como revitalização de áreas verdes no Bairro Luiz Gonzaga, ordenamento numérico de residências no Jardim Liberato, e a implantação de uma escola no bairro. Já no bairro Cidade Jardim, a Destra, conta com projeto para implantação de semáforos que vão ajudar na ordenação do trânsito, atendendo proposta de implantação de trevo no acesso ao bairro.  Na zona rural, existe a proposta de abastecimento d’água para o Sítio Alecrim; água encanada para o 4º distrito; e implantação de um local de extensão do atendimento do PSF Rafael no Sítio Barbatão.

Realizada em setembro a Caravana do Orçamento Participativo, fez uma visita a diversas localidades, na zona urbana e rural, reunindo o Conselho do OP, composto por delegados e delegadas de cada região do OP, que fiscalizam as ações aprovadas pela população.

PARTICIPE E FISCALIZE

O andamento de todas essas ações pode ser acompanhado mensalmente através do Gabinete Digital Caruaru, clicando aqui. A ideia é que a partir de 2015, as formas de divulgação e transparência do OP sejam mais ampliadas, para que a população se engaje cada vez mais.

Nas palavras do secretário de Participação Social, Leonardo Bulhões, o ciclo 2013/2014 representa avanços para que cidadãos e cidadãs caruaruenses fortaleçam uma cultura de controle social e participação popular. “A Secretaria de Participação Social é mais um instrumento que garante avanços na nossa cidade e o OP está aqui para aproximar a população da gestão”, ressaltou. E é nisso que também aposta o prefeito José Queiroz. “O OP é uma realidade em Caruaru, buscando fazer com que a população decida as prioridades do município. Nosso desejo para 2015 é que haja ainda mais interação e participação”, reforçou.

Esse entendimento representa também que o Orçamento Participativo é uma forma de construir uma cidade para as pessoas, com a contribuição delas, em diálogo com o poder público.

Saúde alcança cobertura inédita em vacinação

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Caruaru bateu a meta do Ministério da Saúde em todas as vacinas do calendário básico do Programa Nacional de Imunizações. Dentre as vacinas oferecidas estão a Pneumo 10, Meningo C, Pentavalente, Rotavírus, BCG, Hepatite B, Tríplice Viral, Poliomielite e DTP, todas elas atingindo mais de 95% de cobertura. Nas Campanhas Nacionais de Vacinação, em 2014, o Município também atingiu mais de 95% de cobertura vacinal em Influenza e Paralisia Infantil.

A Secretaria Municipal de Saúde lançou mão de estratégias inovadoras, como a Campanha Municipal de Atualização dos Cartões de Vacinação de todas as crianças até cinco anos, no mês de setembro.  A coordenadora do PNI Municipal, sanitarista Lillian Leite, explica que equipes de vacinadores visitaram todas as escolas públicas e particulares, incluindo a Zona Rural, para garantir o acesso homogêneo à imunização.

A coordenadora do PNI avalia que este é um resultado da expansão da Estratégia de Saúde da Família em Caruaru e do empenho dos profissionais de saúde da Atenção Básica. “Alcançar coberturas vacinais altas é uma forma eficiente de promover a saúde da nossa população e contribuir para que as crianças cheguem à vida adulta saudáveis e protegidas”, disse Lillian Leite.

PMDB do Senado sonda Marta para enfraquecer Temer

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Do Blog da Folha

Com a provável saída da senadora Marta Suplicy (SP) do PT, partidos aliados da presidente Dilma Rousseff, como PMDB e PDT, e também da oposição, caso do PSB e do Solidariedade, disputam sua filiação.

O objetivo é lançá-la candidata a Prefeitura de São Paulo em 2016. Em uma ação para tentar diminuir a influência do presidente do PMDB e vice-presidente, Michel Temer, a bancada peemedebista do Senado já fez um convite informal à petista.

A oferta de filiação foi feita durante um jantar em dezembro na casa do presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), com seu grupo político. Feito o convite, Marta respondeu que estava avaliando a conjuntura política e que, àquela altura, não tinha conversado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre seu futuro. Afirmou ainda estar “magoada” com o tratamento que tem recebido do PT. Mas ficou de dar um posicionamento aos presentes quando tomasse uma decisão.

Uma eventual ida de Marta para o partido diminuiria o poder de Temer em São Paulo, seu berço político. A avaliação dos senadores peemedebistas é que o vice-presidente saiu fortalecido na reforma ministerial em detrimento das bancadas do Senado e da Câmara. Também creditam a Temer parte do fracasso por resultados eleitorais em outubro, como em disputas a governos estaduais. Articulam ainda um nome para suceder-lhe no comando do partido em março do próximo ano.

Contudo, a ação dos peemedebistas do Senado esbarra em acertos locais. O PMDB paulistano já fechou apoio à reeleição do prefeito Fernando Haddad. O deputado federal e presidente do PMDB na capital, Gabriel Chalita, decidiu assumir recentemente a Secretaria Municipal de Educação e deverá ser o vice de Haddad. Marta também conversou em dezembro com outro partido aliado, o PDT.

Segundo relato do presidente da legenda, Carlos Lupi, ela demonstrou desconforto com o espaço limitado que tinha no PT e os dois ficaram de retomar o diálogo neste mês. A vantagem seria oferecer a ela uma plataforma mais à esquerda. Mas uma possível filiação passaria pela postura a ser adotada por Marta no Senado até o pleito. Como o PDT é da base de apoio da presidente Dilma Rousseff, ela não poderia atuar como oposição. No máximo, independência.

Fora da base aliada, uma possibilidade para Marta seria o bloco PSB, Solidariedade e PPS. Na conversa com o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, ela ouviu que o bloco deve atuar junto nas eleições de 2016, o que lhe garantiria um bom tempo de televisão. No caso do PSB, a sondagem também já ocorreu, conforme relatos.

Ministro promete transposição para 2016

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Do Estado de S. Paulo

Com seis anos de atraso, as obras da transposição do Rio São Francisco finalmente serão concluídas e entregues no primeiro semestre de 2016. A nova promessa é do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Até junho do próximo ano, disse Occhi em entrevista ao Estado, 100% dos dois canais da transposição estarão concluídos, levando água para regiões do sertão e do agreste de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“As obras estão caminhando regularmente. Estamos com 11 mil homens trabalhando e com 70% das obras concluídas. A expectativa é ter tudo pronto no primeiro semestre de 2016”, afirma Occhi.

Nem a crise das empreiteiras detonada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, garante o ministro, afetou até aqui as obras da transposição. “As obras estão caminhando regularmente. Fizemos pagamentos recentemente às construtoras. Todas as empresas que estão na transposição estão operando regularmente e não há nenhuma sinalização contrária a essa situação.”

Ex-ministro das Cidades até dezembro, Occhi disse que ainda não há previsão para expandir a transposição do São Francisco em dois novos eixos, como chegou a prever seu antecessor na Integração, Francisco Teixeira. Hoje, a transposição tem dois eixos: Norte, um canal de 402 km; e Leste, de 220 km. Previa-se para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) duas novas extensões: o Eixo Sul, rumo à Bahia, e o Eixo Oeste, em direção ao Piauí. Na prática, são projetos sem data para sair do papel.

“Esses projetos ainda estão em uma etapa muito incipiente, de estudos iniciais. Nosso foco hoje é concluir as obras iniciadas. É preciso lembrar que, além da transposição, temos outras obras que estão em andamento na Região Nordeste”, defende Gilberto Occhi.

Em Gravatá, prefeitura oferece até 100% de descontos sobre juros e multas

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A Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Finanças está oferecendo uma oportunidade para quitar o IPTU, ISS e Alvará. Os contribuintes terão até 100% de descontos sobre juros e multas. Os descontos em juros e multas são válidos para quitar ou parcelar débitos de exercícios anteriores a 2014. Se o pagamento for em quota única (à vista) o desconto é de 100% nos juros e multas, e 50% se o pagamento for em parcelas sucessivas em até 09 vezes.

Os plantões aos sábados acontecem das 9h às 13h nos meses de janeiro, abril e junho, nas seguintes datas: Janeiro – 10, 17, 24 3 31. Abril – 4, 11, 18 e 25. Junho – 6, 13, 20 e 27. O benefício oferecido aos contribuintes está em vigor desde o dia 16 de dezembro, de acordo com a Lei nº 3.667/2014. O prazo para este benefício é temporário e está vigente até 30 de junho de 2015.  O benefício é instituído pela Lei nº 3.667/2014. O IPTU de 2015 estará disponível no site www.prefeituradegravata.pe.gov.br a partir de janeiro.

Os interessados devem procurar a secretaria de segunda à sexta-feira das 7h às 13h horas, aos sábados das 9h às 13h nos meses de janeiro, abril e junho. Mais informações pelo telefone (081) 3563-9009. A Secretaria de Finanças fica na Rua Rui Barbosa – Centro, em frente a Igreja da Matriz.

Base maior no Senado dará sustentação a governo Dilma, diz Humberto

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A nova legislatura que se inicia no próximo dia 1º de fevereiro deixará a base aliada no Senado Federal ainda maior. Os 27 novos senadores ou reeleitos que irão tomar posse no mês que vem farão com que a base de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff, formada por PT, PMDB, PDT, PCdoB, PSOL, PRB, PP, PSD, PTB, PR e PSC, fique com 58 parlamentares – dois a mais do que a legislatura que se encerra neste mês.

“As mudanças na composição da Casa, com a eleição de novos parlamentares e nomeação de ministros para o governo, nos dão uma maior vantagem, em tese, para que possamos votar os projetos de interesse da população com mais tranquilidade”, avalia o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

Segundo ele, porém, a quantidade de parlamentares que integra os partidos aliados não significa, necessariamente, que o andamento dos trabalhos legislativos será mais fácil para o Palácio do Planalto. “Falamos em tese porque, muitas vezes, as votações dependem dos contextos momentâneos políticos, econômicos e sociais que se passam. Tudo deve ficar mais claro a partir das primeiras votações do ano”, afirma Humberto.

O parlamentar lembra ainda que há dissidências em partidos como PMDB, PDT, PP e PTB e independência em relação ao PSOL que também devem ser observadas.

O fato é que a nova bancada governista representará quase 72% dos 81 congressistas que compõem o Senado. O maior quórum para aprovação de matéria na Casa, por exemplo, é o de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). São necessários 49 senadores, três quintos do total, para que uma PEC passe pelo crivo dos parlamentares.

A maior bancada do Senado continuará sendo a do PMDB, com 18 parlamentares, seguida do PT, com 13, e do PSDB, com 11. Assim, pelo regimento interno e tradição do parlamento, o partido do presidente do Senado, Renan Calheiros, segue com a vantagem de poder indicar a maioria dos cargos na Mesa Diretora e das comissões.

No dia 2 de fevereiro, os 81 senadores irão se reunir para eleger o novo presidente e demais membros da Mesa que irão comandar o Senado nos próximos dois anos. Depois serão eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

Câmara assume presidência do PSB por 15 dias

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Do Diário de Pernambuco

O governador de Pernambuco Paulo Câmara assume, interinamente, a partir desta terça-feira, o posto de presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Paulo ocupará o cargo por quinze dias, enquanto Carlos Siqueira estiver em viagem no exterior.

Siqueira eleito presidente da sigla em outubro do ano passado no processo de escolha da nova Executiva, assumindo o posto do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto, em Santos. No mesmo processo, Paulo Câmara, filiado ao partido há pouco mais de um ano, foi escolhido como vice-presidente da legenda.

Em visita ao TJPE, governador defende integração entre os poderes

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O governador Paulo Câmara realizou, nesta segunda-feira (12), uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves. Na presença de secretários estaduais e dos desembargadores que formam o Tribunal Pleno da instituição, o Chefe do Executivo afirmou ter  “clara consciência”  do desafio  de melhorar o serviço público e destacou a importância da união entre os poderes para alcançar esse objetivo.

“O desafio de governar Pernambuco passa pelo olhar para aqueles que mais precisam. Também passa, principalmente, por ter instituições que funcionem em favor do povo e para o povo. E não se faz isso sozinho; não se faz apenas com o Poder Executivo. Se faz com a união de todos os poderes, de todas as instituições e da sociedade civil”, argumentou Paulo Câmara. Na visita, o governador estava acompanhado da primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara, que é juíza.

O Chefe do Executivo Estadual assegurou que todo o seu staff foi “incumbido” e “orientado” a atuar de maneira integrada com os poderes. “Para que haja nessa harmonia e nessa forma de tratar com transparência apoio e integração. Além da clara convicção de que esse é o caminho para atingir os objetivos de fazer um Pernambuco melhor, mais ativo, crescendo cada vez mais; sendo mais justo, mais solidário e mais humano”, ressaltou Paulo.

Para reforçar a sua disposição, o gestor levou ao encontro os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Ennio Benning (Imprensa), José Neto (Chefe da Assessoria Especial) e César Caúla (Procurador-geral do Estado).

Paulo Câmara ressaltou, ainda, que o Executivo terá uma profunda convivência com o Judiciário. “O intuito é manter a unidade e a autonomia. Mas, acima de tudo, a afinidade dos valores; e que isso chegue ao público. Falo de valores como a Justiça, que é tão importante e um anseio da nossa população”, defendeu.

Roberto Pereira SEI 1Presidente da TJPE, o desembargador Frederico Neves elogiou a iniciativa de Paulo Câmara, que escolheu ao Poder Judiciário para realizar sua primeira visita institucional como  governador. “Isso revela clara e inequivocamente sua preocupação em manter uma independência harmoniosa entre os poderes do Estado”, pontuou.