Monthly Archives: janeiro 2015

Novos dirigentes do Sebrae tomam posse em Pernambuco

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A nova diretoria do Sebrae em Pernambuco tomou posse para o quadriênio 2015 a 2018, nesta sexta-feira, (02/01), com a renovação dos dirigentes da entidade marcada pela valorização dos talentos da instituição. O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Josias Albuquerque, apresentou a diretoria executiva da instituição totalmente composta por ex-colaboradores do Sebrae: José Oswaldo Ramos é o novo superintendente, Ana Cláudia Dias Rocha, a diretora técnica, e Adriana Côrte Real Kruppa, a diretora de Administração e Finanças.

Os novos dirigentes assumem o comando do Sebrae em Pernambuco ressaltando, durante o discurso para os colaboradores da instituição, que pretendem manter um trabalho integrado nesta gestão e avançar o modelo de gestão participativo.

À frente da presidência do Conselho Deliberativo pela terceira vez, Josias Albuquerque enfatiza a forma participativa da gestão desse quadriênio. “O Sebrae tem que sair daqui (Recife) e entrar no interior com mais força e discutir com as pessoas, porque o Sebrae tem que ser aberto. Eu gostaria de ouvir as pessoas, as lideranças do interior. Preciso contar com a colaboração de todos vocês para que esse trabalho dê resultado”, afirmou o presidente do CDE, Josias Albuquerque.

Oswaldo Ramos já foi diretor técnico do Sebrae em outras gestões, desta vez, volta como superintendente. “Eu tive a oportunidade de por 32 anos conviver com o Sistema Sebrae. É a primeira vez que a gente está tendo uma oportunidade dessas: de ex-estagiários participando da gestão maior da empresa. Isso abre uma expectativa, uma perspectiva para todos que estão aqui da possibilidade de chegar um dia ao cargo de diretor do Sebrae. E isso é importante para a gente, que trabalha o dia a dia da instituição”, lembrou.

O superintendente ressalta que o presidente do CDE já avisou que pretende avançar com o modelo de gestão participativa. “Ouvindo vocês (empregados) todas as horas, ouvindo os parceiros. O Sebrae tem que estar presente nos programas de desenvolvimento regional. Precisamos sim participar de fóruns de discussão de projetos de interesse da micro e pequena empresa e avançar nos aspectos de melhoria desses indicadores”, destacou.

A diretora Técnica, Ana Cláudia Dias, que já exerceu várias funções gerenciais no Sebrae, afirmou que não quer ser somente diretora técnica. “Quero ser diretora do Sebrae, ter o olhar do Sebrae como um todo para a gente trabalhar de forma integrada”, explicou.  “Temos também o desafio de criar um modelo de participação de ações e de monitoramento que seja simples, que dê velocidade, mas que a gente também acompanhe e possa assegurar o cumprimento do que a gente quer, com qualidade, inovação, mudança”, enfatizou.

A diretora de administração e Finanças, Adriana Côrte Real Kruppa, que atuou na iniciativa privada desde 2012, ressaltou a importância desse período. “Sinto-me muito confortável em estar voltando para a casa. Foi muito bom ter passado esse tempo fora. Foi um momento de reciclagem, de aprendizado, e estou voltando mais madura, mais fortalecida. A gente já se conhece, se respeita, e isso vai ser muito positivo para o nosso trabalho. A ideia é ser de fato um trabalho integrado, que a gente trace processos, defina novos métodos, capacite e dê novas ferramentas”, explicou.

Balança Comercial tem pior saldo desde 2000

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A balança comercial – diferença entre exportações e importações – teve déficit de US$ 3,93 bilhões em 2014, segundo divulgou há pouco o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A balança encerra 2014 com o primeiro déficit anual desde 2000. O déficit já estava previsto pela pasta.

Em valores, o déficit é o maior desde 1998, quando foi registrado saldo negativo de US$ 6,623 bilhões. Em 1999, o resulotado também foi deficitário em US$ 1,288 bilhão, e o último déficit comercial, de US$ 731,74 milhões fora registrado no ano 2000. A partir de então foram 13 anos ininterruptos de resultados positivos.

Apesar do superávit em dezembro, de US$ 293 milhões, o desempenho de novembro, que registrou o pior déficit da história para o mês, enterrou as chances de a balança fechar o ano com as exportações superando as importações. De janeiro a novembro do ano passado, a balança comercial acumulou déficit de US$ 4,22 bilhões, o maior para o período desde 1998.

Em 2013 a balança registrou superávit de US$ 2,6 bilhões, valor que já representava queda de 86,8% em relação a 2012, quando o salto da balança foi positivo em US$ 19,4 bilhões.

Em 2014, as exportações totalizaram US$ 225,101 bilhões com retração de 7% na comparação com o ano anterior, enquanto as importações somaram US$ 229,031, com queda anual de 4,4%.

As exportações brasileiras de 2014 registraram retrações em todos os setores, comparado a 2013. As vendas de produtos manufaturados renderam receita de US$ 80,211 bilhões (-13,7%), os semifaturados venderam US$ 29,066 bilhões (-4,8%) e quase metade das exportações nacionais, constituída por produtos básicos, rendeu US$ 109,557 bilhões (-3,1%).

No grupo de manufaturados, que são os produtos de maior valor agregado, a retração ocorreu principalmente no item plataforma para extração de petróleo (-74,4%), seguido de automóveis para passageiros (-41,8%) e veículos de carga (-32,4%).

Por mercados de destino, o Mercosul registra a maior queda, de 15,2%, em relação a 2013, com destaque para a queda de 27,2% nas compras argentinas de automóveis, autopeças e veículos de carga fabricados no Brasil.

Em relação às importações, no acumulado do ano passado houve retração significativa, de 7,6%, nas compras de bens de capital (máquinas, equipamentos e utensílios de escritório, dentre outros). Houve quedas também nas compras externas de bens de consumo (-5,2%), de matérias-primas e bens intermediários (-3,3%) e de combustíveis e lubrificantes (-2,4%).

Os principais países de origem das importações foram China (US$ 37,3 bilhões), Estados Unidos (US$ 35,3 bilhões) e Argentina (US$ 14,1 bilhões).

TSE quebra sigilo de partidos

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Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editada em 30 de dezembro acabou com o sigilo bancário das movimentações financeiras dos partidos. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a iniciativa amplia a fiscalização do uso dos recursos recebidos pelas legendas do Fundo Partidário e de contribuições privadas.

Segundo o Estadão, cada partido poderá ter até três contas em bancos para movimentar a verba do fundo, das doações e de outras rendas. A resolução editada pelo TSE também estabelece que todas as contribuições de empresas e pessoas físicas serão centralizadas em uma única conta, mesmo se recebidas em anos não eleitorais.

De acordo com o texto, os partidos serão obrigados a ter três contas bancárias distintas para movimentações do Fundo Partidário, de doações de campanha e de outros recursos. A conta para doações de campanha concentrará todos os recursos usados em eleições, mesmo os recebidos em anos não eleitorais.

A resolução ainda obriga os bancos a enviar extratos das movimentações a cada 30 dias para a Justiça Eleitoral. O jornal informa que o presidente do TSE, José Dias Toffoli, aponta este como o primeiro passo para que as contas sejam acompanhadas on line pelos eleitores. A publicação só não ocorre neste momento pois depende de aprovação de lei .

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Levy descarta soluções fáceis e anuncia equipe econômica

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O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou nesta segunda-feira (5), ao participar da cerimônia de transmissão de cargo, o uso de “soluções fáceis” para contornar a crise econômica que o país passa. De acordo com o titular da pasta, a economia brasileira tem bons fundamentos e há a disposição de tomar as “medidas necessárias”.
Levy não se estendeu no que seriam as medidas necessárias. Defendeu o “ajuste” dos tributos para aumentar a poupança interna e adiantou que qualquer iniciativa tributária será coerente com os gastos. “O Brasil tem todas as condições de exercitar a disciplina fiscal sem ofender direitos sociais ou reprimir a economia”, disse.

“O equilíbrio fiscal em 2015 e o cumprimento das metas em 2016 e 2017, conforme previsto na LDO, serão fundamento de novo ciclo de crescimento”, reforçou o ministro, garantindo que as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 serão cumpridas. Para este ano a ideia é que ocorra um superávit primário de R$ 100 bilhões.

De acordo com o ministro, os fundamentos de responsabilidade fiscal implantados no início do século formaram a base para a implantação bem sucedida de programas sociais. E também propiciaram o uso de uma política econômica anticíclica a partir da crise mundial de 2008. Para Levy, elas são indispensáveis. “A economia brasileira tem bons fundamentos (…) estamos dispostos a implementar as medidas necessárias, sem a ingenuidade de usar soluções fáceis.”

Ausência

A cerimônia de transmissão de cargo teve duas grandes ausências. O ministro que deixou o cargo, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, não compareceram. Desta forma, Levy recebeu a posição das mãos do secretário-executivo da Fazenda, Paulo Caffarelli. “Novas reformas serão absolutamente necessárias”, disse Caffarelli em discurso.

A transmissão de cargo foi acompanhada por diversos ministros do governo federal, como Gilberto Kassab (Cidades), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Kátia Abreu (Agricultura), Carlos Gabas (Previdência), Isabella Teixeira (Meio Ambiente) e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Também estiveram presentes o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Nova equipe

Após o discurso na transmissão de cargo, Levy anunciou os novos integrantes da sua equipe. O número 2 da Fazenda será Tarcísio Godoy, que atualmente é diretor da área de seguros do Bradesco. Marcelo Santilli Barbosa comandará o Tesouro Nacional e o economista Afonso Arinos de Melo Franco Neto será o secretário de Política Econômica.

Para a Receita Federal, Jorge Rachid volta ao cargo após ter saído em 2008 depois de uma briga nos bastidores com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Carlos Alberto Barreto deixa o comando do órgão para presidir o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O diplomata Luiz Balduíno foi indicado para a Secretaria de Assuntos Internacionais, enquanto Pablo Fonseca (Secretaria de Acompanhamento Econômico) e Adriana Queiroz (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) foram mantidos nos cargos.

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Governo inicia construção de 13 escolas e garante fortalecimento de ensino na Mata Sul

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O terreno onde será erguida a Escola de Referência (Erem) de Palmares, na Mata Sul pernambucana, foi palco de um compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara: colocar a Educação como prioridade em sua gestão. Durante solenidade realizada nesta segunda-feira (5), o chefe do Executivo estadual autorizou o início da construção de 13 novas unidades de ensino em oito municípios da região, beneficiando cerca de 3,5 mil estudantes. A ação, que se soma aos investimentos pedagógicos e na valorização do professorado, reforça os avanços obtidos pelo Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que levaram Pernambuco ao 4º lugar em todo o Brasil.

A construção do primeiro lote das novas unidades escolares, que contará  com investimento de cerca de R$ 29 milhões, faz parte do Projeto Reconstrução, executado pelo Governo Estadual na região. Com previsão de conclusão ainda este ano, as escolas serão erguidas nas cidades de Água Preta, Barreiros (3), Bonito, Cortês, Primavera, Palmares (4), Quipapá e Sirinhaém. Juntos, os novos equipamentos representam  uma oferta de 116 novas salas de aula, além de 12 laboratórios de informática, quadras poliesportivas, bibliotecas e salas de leitura. 

A boa notícia para população da Mata Sul foi dada pelo governador, que esteve em Palmares acompanhado de todo secretariado estadual. “Cada secretaria que eles representam tem sua contribuição para o desenvolvimento integrado e regional do nosso Estado. Eles estão aqui para isso; para ouvir as pessoas, para conversar e ver a melhor maneira de avançar nas conquistas, tanto do desenvolvimento econômico, quanto do social”, explicou Paulo. Diante da população, o governador fez questão ainda de reafirmar seu “claro compromisso” com a Educação, ao destacar a importância da qualificação profissional para o desenvolvimento econômico e social do Estado. 

“Era muito difícil atrair empresas para o interior em razão da enorme carência da qualificação profissional. Temos o desafio, nos próximos quatro anos, de fazer com que a escola em tempo integral chegue a todos os alunos do estado. Por isso, focamos nossas atividades em fazer escolas técnicas. Pernambuco tinha apenas seis quando iniciamos o Governo de Eduardo Campos, hoje já temos 27 funcionando e 13 prontas para serem inauguradas ainda nesse exercício”, pontou Câmara.

TERMO DE COMPROMISSO – Outras 17 unidades escolares terão ordem de serviço assinadas para início das obras ainda este ano. Entre elas, a  Erem de Palmares, que funcionará na Rua Osório de Almeida. O termo de compromisso para doação do terreno foi assinado nesta segunda pelo governador Paulo Câmara e o prefeito de Palmares, João Bezerra. A construção do segundo lote dos novos equipamentos contará com aporte de R$ 40 milhões,  beneficiando mais de cinco mil alunos. No total, a Gerência Regional da Mata Sul atende 15 municípios e cerca de 22 mil estudantes. São 34 escolas, sendo 16 pertencentes à rede de Escolas de Referência, além da Escola Técnica Estadual de Palmares. Outras 17 unidades são regulares e oferecem ensino médio e fundamental, além de educação de jovens e adultos.

Moradora de Palmares, a enfermeira  Karla Sandra Silva salientou a importância da interiorização do ensino. “Eu tenho um filho pequeno e é muito bom contar com uma escola pública de qualidade para que ele não tenha que sair daqui para Recife”, explicou, ao ressaltar que sua formação profissional também é fruto do ensino universitário de qualidade que encontrou no município.

 Secretário de Educação, Frederico Amâncio elencou os avanços no ensino público em Pernambuco e afirmou que eles são fruto da continuidade dos investimentos realizados nos últimos oito anos.  “Em 2007 éramos o 21º estado do Brasil no ensino médio. Hoje, Pernambuco é o quarto do País. Estamos  no mesmo nível de estados muito mais ricos como Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro”, comemorou Amâncio. O titular da pasta também pontuou que Pernambuco é o estado que tem a menor evasão escolar do Brasil. “Isso significa que temos a escola mais atrativa do Brasil, ou seja, a que mantém mais os alunos dentro de sala de aula”, arrematou.

unnamed (42)Prestigiaram a solenidade os prefeitos Armando Souto (Água Preta), Jânio Gouveia (Amaraji), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Tio Correia (Belém de Maria), Otacílio Cordeiro (Catende), Daniel Alves (Chã Grande), Geninho (Cortês), Lucrécio Gomes (Escada), Yeda Maria (Gameleira), Marivaldo Andrade (Jaqueira), João Carvalho (Joaquim Nabuco), Marluce (Maraial), Naza Moura (Primavera), Josuel (Pombos), Cristiano Martins (Quipapá), Romeu Jacobina (Ribeirão), Hely Farias (Rio Formoso), Zé Baiano (São Benedito do Sul), Elianai Serra (São José da Coroa Grande), Franz  Hacker (Sirinhaém), Hildo Hacker (Tamandaré), Elias Lira (Vitória de Santo Antão), Eudo Magalhães (Xexéu) e Ruy Barbosa (Bonito).

Paulo Câmara confirma Carlos Augusto Guerra como procurador

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O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (5), o nome de Carlos Augusto Guerra de Holanda para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores da instituição foi entregue hoje ao governador, que respeitou o desejo da maioria e confirmou Carlos Augusto no cargo para o biênio 2015/2017.

Francisco Dirceu de Barros e Charles Hamilton foram, respectivamente, o segundo e o terceiro mais votados da lista tríplice. “Esse foi um legítimo processo democrático e nós temos que respeitar a vontade dos membros desta instituição”, declarou Paulo Câmara, que desejou sorte ao novo dirigente do Ministério Público.

“Nós temos muito o que fazer para melhorar a situação de trabalho dos promotores, procuradores e dos demais servidores. Desta forma, vamos melhor atender a população”, adiantou Carlos Augusto Guerra, salientando a satisfação de ser nomeado pelo governador. “Sou filho de promotor de Justiça e esse, de fato, é um sonho que se realiza. Tenho certeza que vou desempenhar com garra e determinação o meu papel”, pontuou.

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Quase 100% das emendas de Humberto foram empenhadas em 2014

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As emendas apresentadas pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ao orçamento federal de 2014 tiveram desempenho orçamentário próximo da totalidade. Dos R$ 12,1 milhões previstos nas 14 emendas do parlamentar destinados a obras e serviços em mais de 40 municípios pernambucanos, R$ 11,1 milhões foram empenhados pelos ministérios responsáveis pelas ações.

O montante reservado no orçamento do Governo Federal equivale a 92% do total estimado pelo senador nas emendas individuais do ano passado. A próxima fase da execução orçamentária é o pagamento efetivo dos investimentos programados.

A área da saúde foi a mais contemplada com os recursos do parlamentar. Mais de R$ 5,2 milhões foram empenhados à ampliação e construção de unidades básicas e aquisição de equipamentos em 25 cidades espalhadas por várias regiões do Estado, incluindo a capital Recife, Olinda, Petrolina e Cabo de Santo Agostinho. Entre as entidades beneficiadas estão a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Tricentenário e a Fundação Altino Ventura.

A área de infraestrutura urbana foi a segunda mais beneficiada por meio das emendas de Humberto. No total, R$ 2,6 milhões foram empenhados para pavimentação asfáltica em Tupanatinga, Passira, Ibirajuba e São Joaquim do Monte e para elaboração de projetos em Pesqueira e Águas Belas.

Os projetos sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional também estão entre os mais privilegiados nas emendas do líder do PT. A pasta empenhou R$ 2 milhões no ano passado para ações de arranjo produtivo local, compra de equipamentos e obras de infraestrutura hídrica.

A verba prevista pelo parlamentar foi destinada ainda a projetos de infraestrutura escolar em Abreu e Lima e Maraial, de reforma de centro esportivo em Serra Talhada e de aparelhamento da Polícia Federal.

Para 2015, o senador apresentou ao Projeto de Lei Orçamentária pouco mais de R$ 16,3 milhões em 20 emendas individuais e R$ 4,4 milhões em 37 emendas de comissão, feitas junto com as comissões técnicas do Congresso.

Magazine Luiza realizará liquidação

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Nesta sexta-feira (9), o Magazine Luiza promoverá a maior e mais esperada promoção do varejo nacional: a Liquidação Fantástica, que será realizada, simultaneamente, nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Milhões de pessoas comparecerão às 757 lojas da rede para aproveitar descontos de até 70%.

Magazine Luiza

O Magazine Luiza, fundado em 1957, é uma das maiores redes varejistas do Brasil, com 757 lojas e oito centros de distribuição, estrategicamente localizados em 16 Estados (São Paulo – sede –, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão), cujas economias correspondem a 75% do PIB nacional.

Em maio de 2011, a empresa passou a ser listada na Bolsa de Valores e, mais uma vez, inovou, destinando grande parte de suas ações a investidores pessoa física. Ao longo de sua história, realizou 13 aquisições.

A empresa investe constantemente em programas e ações em benefício de seus mais de 24 mil colaboradores. A política de gestão de pessoas adotada já rendeu diversos prêmios à rede, que, há 17 anos, figura entre as melhores empresas para se trabalhar nos rankings da revista Exame e do Instituto Great Place to Work. O e-commerce do Magazine Luiza já ganhou dez vezes o troféu Diamante no Prêmio Excelência em Qualidade Comércio Eletrônico – B2C e, em 2013, a rede foi eleita “Destaque em Inovação” do e-commerce brasileiro pelo e-bit.

Governador anuncia medidas para redução dos índices de violência

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Para manter os índices expressivos de redução da violência atingidos nos oito anos do Pacto pela Vida, o governador Paulo Câmara determinou uma série de medidas, já na primeira reunião do Comitê Gestor Executivo do Programa. Após assistir a uma apresentação sobre os resultados obtidos pela iniciativa, em encontro realizado neste sábado (3), na Secretaria de Planejamento, Paulo anunciou ações que já começam a ser colocadas em prática para garantir o cumprimento das metas e um Carnaval tranquilo em 2015. A primeira delas será a intensificação do policiamento nos locais que mais necessitam. “Temos um plano operativo que envolve a redistribuição imediata de quadros efetivos para as áreas que estão com maiores problemas no número de homicídios. No momento, as áreas prioritárias são o município de Jaboatão dos Guararapes e as regiões Agreste e Zona da Mata”, explicou o governante.

Câmara reforçará o efetivo policial do Estado através de concursos. “Vamos lançar o concurso para a Polícia Civil. Estamos chamando o número possível de classificados da Polícia Militar, cuja seleção expira em fevereiro. Assim que isso acontecer, vamos fazer um novo concurso”, previu.

Na Região Metropolitana, segundo o governador, a maior atenção é com Jaboatão, que teve um número elevado de homicídios. “Vamos conversar com o prefeito Elias Gomes, para termos uma atuação integrada. E faremos o mesmo também com outros prefeitos, tanto do Agreste, quanto da Zona da Mata. Também vou me encontrar com os governadores da Paraíba e de Alagoas para desenvolvermos ações integradas”, argumentou Paulo, destacando a atenção necessária às fronteiras interestaduais e os compromissos dos governantes dos estados vizinhos com a redução da violência.

“Reunimos aqui os secretários de Defesa Social, Alessandro Carvalho, de Planejamento, Danilo Cabral, que faz a coordenação executiva, o novo comandante da Polícia Militar, o chefe da Polícia Civil, os dirigentes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Científica, junto com todo o secretariado do Estado. Porque nós entendemos que o Pacto é uma política de integração. Todos têm como contribuir para a melhoria da segurança pública do Nosso Estado. Tivemos ainda a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário e do Legislativo”, pontuou Câmara.

Outros encaminhamentos foram dados pelo governador ao seu time. “Vamos fazer a reestruturação de algumas áreas, ampliar as ações de abordagem justamente para diminuir o tráfico de armas. Inclusive, já foi iniciado um estudo para ampliar o valor da premiação pela apreensão. Também intensificaremos o combate ao tráfico de drogas, em conjunto com a atenção ao usuário e à ressocialização. Vamos fazer também investimentos significativos em Tecnologia da Informação, usar cada vez mais a inteligência policial para combater a ação do tráfico e dos grupos de extermínio”, explicou Paulo, acrescentando que é seu dever como governador atuar de forma decisiva para que Pernambuco continue sendo referência em política de segurança no País.

INTEGRAÇÃO – Para o secretário de Planejamento, Danilo Cabral, as medidas definidas na reunião atendem a três princípios básicos: integração das ações, foco nas questões estratégicas e o compromisso de todos os setores da gestão pública com a redução da violência. “Ao trazer todo o secretariado para esta primeira reunião do Pacto pela Vida, o governador Paulo Câmara demonstra a importância que o combate à violência terá em sua gestão, e que ele mesmo fará a condução do processo, como fez o ex-governador Eduardo Campos”, avaliou o gestor.

Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social, explicou que a redistribuição do efetivo será feita imediatamente para intensificar o policiamento em Jaboatão dos Guararapes, e, logo em seguida, para as regiões da Zona da Mata e do Agreste. “Os novos comandantes das polícias Militar e Civil assumiram os cargos ontem (2), mas já estão avaliando o menor prazo para fazerem esse deslocamento”, informou.

Detran realiza primeira vistoria de veículos de Transporte Escolar de 2015

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Entre os dias 05 e 30 de janeiro, o Detran-PE realiza a primeira vistoria semestral de 2015 para veículos de transporte escolar. Este ano, a vistoria dos veículos de transporte escolar da Região Metropolitana deixará de ocorrer somente aos sábados e será realizada de segunda a sexta-feira das 13h15 às 16h15.  Para os veículos da RMR, a inspeção ocorre na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada às margens da BR 101, no sentido Dois Irmãos-Aeroporto.
É fundamental destacar que para a vistoria de transporte escolar não existe agendamento online. Isto quer dizer que, no caso da vistoria de escolares, o cidadão deve se dirigir diretamente ao ponto de atendimento para fazer a vistoria. Isso tanto na RMR quanto no Interior do Estado.
Interior: Os veículos do Interior são inspecionados em uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais, das 8 às 13h. Entre as Ciretrans Especiais, estão aquelas situadas nos municípios de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira. Em Pernambuco, há por volta de 1500 veículos de transporte escolar registrados.
Nas cidades de Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Moreno e Petrolina, além da vistoria do DETRAN, o veículo de transporte escolar deve possuir documentação que comprove sua regularização junto à Prefeitura.
Aprovação – Para ser aprovado na inspeção, o veículo deve estar registrado na categoria de passageiro, apresentar uma faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura em toda a extensão das partes laterais e traseira do veículo, com o nome ESCOLAR em preto. No caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores devem ser invertidas. Além do equipamento registrador instantâneo de velocidade (Tacógrafo), e certificado do tacógrafo (inspecionado pelo INMETRO), o transporte escolar deve possuir todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Sobre o  condutor:
Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte.  A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. De acordo com o artigo 230 ¬ do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)- conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização.
Documentação necessária para expedição da autorização ou confirmação:
 Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário
CRV original e cópia
CRLV do exercício quitado original e cópia
Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias
CNH (categoria D ou E) original e cópia
Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal
Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica)
Certificado de aprovação no curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar ou a referida atualização, se não constar no registro da Habilitação.
Obs.: Para transporte escolar no Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Petrolina, apresentar documentação que comprove regularidade junto à Prefeitura.
Condições do veículo para aprovação:
Registro como veículo de passageiros.
Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança – Vistoria Transporte Escolar.
Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.
Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO).
Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira.
Cintos de segurança em número igual à lotação.
IMPORTANTE: Conforme a Resolução 439/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.