Miguel Coelho faz alerta sobre o desemprego no Estado

Em discurso nesta terça-feira (14), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) chamou a atenção para o ritmo crescente das demissões no Complexo Portuário de Suape e a crise em outras cadeias produtivas do estado. O socialista cobrou maior empenho do Governo Federal para enfrentar o avanço do desemprego no país, principalmente, no Nordeste.

O parlamentar apresentou dados recentes como a última pesquisa do Ministério do Trabalho que apontou uma taxa de 12,1% de desemprego na Região Metropolitana do Recife. Segundo Miguel, o dado sugere que o Nordeste é a região mais fragilizada pela crise econômica. “Mais de 1 milhão de brasileiros ficaram desempregados só nos últimos quatro meses e o calo que mais aperta é justamente o do nordestino. É a nossa região que tem apresentado o desempenho mais negativo na geração de empregos.”

Para o deputado, a onda de demissões em Suape é a que mais preocupa atualmente. Dois dos maiores empreendimentos (Estaleiro Atlântico Sul e Citepe) do complexo anunciaram recentemente a demissão de centenas de trabalhadores. “Já temos informações de que outras empresas e indústrias instaladas em Suape atravessam uma tempestade financeira. Esta situação tem proporcionado uma onda negativa, que, só no último ano, deixou um saldo de 25 mil desempregados em Ipojuca.”

Prazo para partidos entregar lista de filiados ao TSE terminou ontem

Os partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tiveram até 19h desta terça-feira (14) para enviar, via internet, a relação de seus filiados relativa ao primeiro semestre deste ano. Essas listas deveriam conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.  

A relação dos nomes de todos os filiados deve ser enviada na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano pelos órgãos de direção municipal, regional ou nacional dos partidos políticos. A determinação consta da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). 

As informações enviadas pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral são feitas por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filiaweb), aplicativo que permite a interação on-line com o banco de dados. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda. No caso da lista não ser enviada, vale a anterior. 

Um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos é a prova de filiação partidária. Para concorrer a um cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito. A filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade. Só pode filiar-se a uma legenda o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.

João Fernando assume coordenação da bancada de Pernambuco

O deputado federal João Fernando Coutinho foi escolhido coordenador da bancada pernambucana na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) da Câmara Federal. João, que é um dos 42 titulares da CMO, também é o líder do PSB na comissão. O outro coordenador será o deputado Carlos Eduardo Cadoca.

Estreante na Câmara Federal, João irá coordenar os colegas pernambucanos na mais importante comissão da Casa, depois da Comissão de Constituição e Justiça. “Agradeço a confiança dos colegas que me deram essa atribuição. Procurarei honrá-la com muito empenho na defesa os interesses do povo pernambucano”, afirmou o deputado.

O colegiado, que é formado por deputados e senadores, é o responsável pelas análises do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Além das peças orçamentárias, a CMO também é responsável por examinar e emitir parecer sobre as contas apresentadas anualmente pela Presidência da República.

Delegados federais apresentam proposta de combate à corrupção ao TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, esteve reunido na tarde de ontem com o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro. Na ocasião, foi apresentado ao ministro uma série de propostas elaboradas pelos delegados federais para o combate à corrupção.

Entre as propostas está a unificação dos registros de identificação civil, projeto que vem sendo desenvolvido pela Justiça Eleitoral em parceria com órgãos do Poder Executivo. “Nós entendemos que é uma excelente causa e apoiamos essa iniciativa da Justiça Eleitoral”, declarou o presidente da ADPF ao elogiar o projeto do Registro Civil Nacional (RCN). O delegado acredita que o RCN colocará o Brasil em igualdade com outros países que já utilizam métodos mais modernos de identificação dos seus cidadãos.

Também foi discutida a proposta de compartilhamento de informações do banco de dados do Cadastro Eleitoral com a Polícia Federal. A medida auxiliaria o combate ao crime organizado e a lavagem de dinheiro, ao facilitar a identificação e localização de pessoas. “Tanto as legislações sobre organizações criminosas quanto a de lavagem de dinheiro já preveem o compartilhamento entre os órgãos de Estado, inclusive a Justiça Eleitoral, com os órgãos como a Polícia Federal”, ressaltou o presidente da Associação.

A apuração de crimes eleitorais também faz parte das propostas apresentadas pelos delegados federais. A ADPF solicitou ao ministro Dias Toffoli que leve para discussão, no âmbito da Justiça Eleitoral, a proposta para que as investigações sobre crimes eleitorais sejam feitas de ofício pela PF. Marcos Leôncio explicou como se daria esse processo: “Como a Polícia Federal é a polícia judiciária eleitoral, propomos que ela possa, ao tomar conhecimento de alguma notícia de crime eleitoral, abrir e dar andamento à investigação, comunicando à Justiça Eleitoral”.
Todas as propostas dos delegados federais à Justiça Eleitoral serão discutidas num seminário de Direito Penal Eleitoral, que será realizado no segundo semestre deste ano.  

 

3ªRoda de Saúde Mental acontece nesta quarta

Nesta quarta-feira (15) das 9h as 12h, a Secretaria de Saúde de Caruaru, juntamente com as Secretarias de Assistência Social e Educação, estarão realizando, no Auditório da Secretaria de Saúde, a III Roda de Diálogo Permanente de Saúde Mental Infanto Juvenil.

O evento  será aberto ao público e abordará o tema autismo. Contará com a presença de Valdizia Soares que é referência da área de saúde mental, ligada à Gerência de Atenção à Saúde Mental. Ela ministrará palestra e discutirá o tema com o público presente.

Segundo a Coordenadora de Saúde Mental, Rita Acioli: “ É importante que os profissionais da área, e seus colaboradores, estejam presentes nesse debate a fim de otimizar os atendimentos aos portadores de autismo.”

Ainda estarão presentes, profissionais da área de educação, assistência social e conselho tutelar.

O auditório da Secretaria de Saúde está localizado na Av. Vera Cruz, 654, bairro São Francisco.