Daily Archives: 16 de abril de 2015

HMV promove curso para enfermeiros

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As atividades do Hospital Mestre Vitalino (HMV) também incluem uma capacitação continuada dos seus funcionários. Durante os dias 15 e 16, a unidade está promovendo o curso sobre monitoramento de pressão arterial média, venosa central e intra-abdominal. O público-alvo são enfermeiros e técnicos de enfermagens que estão lotados nas UTIs e Emergência do hospital. As aulas estão ocorrendo no período da tarde, das 15h às 17h. Os mais de 30 participantes receberão certificado ao final do curso.

Para a gerente de enfermagem do HMV, Sandra Carvalho, o curso é importante para que os profissionais tenham habilidade técnica e conhecimento científico. “É necessário que os enfermeiros e técnicos conheçam os três tipos de pressão e saibam monitorar quando forem solicitadas pelos médicos. Eles instalam os equipamentos e acompanham todas as pressões para que os níveis permaneçam dentro da normalidade. Se alguma alteração ocorrer, imediatamente eles acionam o médico para administrar os devidos medicamentos a fim de salvar a vida dos pacientes.”, explica Carvalho.

Terreno da nova Sulanca está quitado

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feira

O Governo do Estado depositou os R$ 5 milhões referentes à segunda parcela do convênio com a Prefeitura  de Caruaru para desapropriação do terreno para transferência da Feira da Sulanca.  No fim da tarde de ontem (15), o prefeito José Queiroz entregou um cheque simbólico à Normandia S/A Recreação e Lazer, que negociou a área com a Prefeitura. O terreno da nova feira está completamente quitado. A área de 60 hectares fica localizada às margens da BR-104.

Caruaru receberá novo Creas

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Caruaru será contemplada com mais um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que está sendo construído dentro da Escola de Tempo Integral Altair Nunes Filho, localizada na rua José Marcelino de Araújo, 1062, no Cedro. O Centro será de 216,60 m², onde haverá uma recepção, seis salas, quatro baterias de banheiros e uma área externa coberta de 13,07 m². O investimento de R$ 331.546,65 é provenientes de recursos Federais.

O Creas configura-se como uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, ou seja: violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, entre outros. A prefeitura entende ser essencial espaços como esse no município, por isso, dois foram implantados nesta gestão e se encontram em pleno funcionamento.

Senado conclui votação da lei da biodiversidade

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O Plenário do Senado encerrou, nesta quarta-feira (15), a votação do novo marco legal da biodiversidade (PLC 02/2015). Os senadores aprovaram os dois últimos destaques ao texto principal da matéria, que havia sido aprovado na semana passada. A proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para revisão. O relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômico foi o senador caruaruense, Douglas Cintra (PTB). Ele informou que os senadores acataram emenda alterando a regra de isenção de cobrança de repartição de benefícios.


O texto original previa que, a partir da vigência da nova lei, ficariam isentos do pagamento de repartição de benefícios os produtos com componentes da biodiversidade ou do conhecimento tradicional associado que tiveram a pesquisa, ou seja, o acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional, iniciada antes de 29 de junho de 2000 – data de edição da primeira legislação sobre o tema. Com a mudança aprovada em Plenário, a isenção passa a valer só para quem iniciou a exploração econômica do produto acabado, e não a pesquisa, antes daquela data.

Se alguém acessa e gera um produto, é a exploração econômica do produto, e não o acesso, o que traz a obrigação de repartir os benefícios. Logo, não interessa quando foi feito o acesso, mas quando se deu a exploração econômica, que é o fator gerador da obrigação de repartir os benefícios. “Não se trata de retroagir as obrigações dessa lei sobre atividades do passado, mas garantir que aquele que explorou economicamente a biodiversidade a partir de 2000 reparta os benefícios devidos”, defendeu o senador Otto Alencar (PSD-BA).

A mudança, entretanto, recebeu críticas, com o argumento de que é uma ameaça à segurança jurídica do setor, que passa a ser obrigado a pagar repartição de benefício por um período em que ainda não havia legislação sobre o tema. Para o senador Douglas Cintra (PTB-PE), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o texto original garantia segurança jurídica àqueles que, mesmo antes de haver qualquer marco legal sobre a matéria, realizaram investimentos na biodiversidade, incentivando a economia nacional.  “Essa norma representava verdadeira segurança jurídica aos que realizaram o acesso no passado, sob regras diversas. Não é justo, portanto, mudar as regras do jogo agora para os acessos que já foram realizados há décadas”, avaliou Cintra.

A preocupação dele também é com a possibilidade de fraudes na comprovação do início do acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado como forma de se driblar o pagamento da repartição de benefícios.

Recife sedia reunião da Associação de Superintendentes dos Sebrae no Nordeste

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Superintendentes de todos os estados da região Nordeste estarão reunidos, nesta quinta-feira, 16, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem, na 1ª Reunião da Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais/Nordeste, que tem nova diretoria, e terá como tema Instrumentos voltados ao Desenvolvimento de Empreendimentos de Pequeno Porte da região Nordeste. Instituições de crédito como BNB e BNDES vão apresentar parceria com o Sistema Sebrae para o segmento de pequenos negócios.

O evento, que marca o início da gestão do presidente e vice-diretor da Abase Nordeste, Lauro Ramos (BA) e Oswaldo Ramos (PE), respectivamente, vai reunir ainda nesse debate representantes do Sebrae Nacional e de instituições bancárias, de fomento e de pesquisa.

Neste primeiro dia de reunião, estarão presentes ao evento: Paulo Guimarães, Chefe do Departamento Regional Nordeste/BNDES; Nelson Antonio de Souza – Presidente BNB; José Marcio de Medeiros Maia – Superintendente SUDENE; Francisco José Araújo Bezerra – Superintendente do ETENE; e a economista Tânia Bacelar; entre outras autoridades.

Paulo Câmara lança edital do 1º Prêmio Pelópidas Silveira

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O governador Paulo Câmara lança, nesta quinta-feira (16), o edital do 1º Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional. A seleção pública, que faz parte das comemorações do centenário do político pernambucano, vai premiar os estudos e experiências exitosas na área. Além de profissionais, o edital prevê a participação de estudantes do ensino médio, técnico e superior de todo o país, desde que a instituição em que estejam matriculados seja reconhecida pelo Ministério da Educação. O ato será realizado no Palácio do Campo das Princesas.

As inscrições são gratuitas e começam na próxima quarta-feira (21), seguindo até 31 de agosto. Elas podem ser realizadas de forma presencial, na sede da Agência Condepe/Fidem, na Boa Vista, ou pela internet, nos sites:www.condepefidem.pe.gov.br e www.seplag.pe.gov.br –  os resultados serão divulgados no dia 1º de fevereiro de 2016. A organização ficará a cargo da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). Serão premiadas até três redações com um tablet, cada; até três artigos científicos no valor de R$ 5 mil, cada; e até três projetos de experiência exitosa, no valor de R$ 8 mil, cada.

Mulher de Vacari recebeu R$ 9 milhões em oito anos, diz Polícia Federal

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A quebra do sigilo bancário de Giselda Rousie de Lima, esposa do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, aponta várias “inconsistências fiscais”, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Embora tenha se declarado como “aposentada” à Receita Federal, a companheira de Vaccari movimentou quase R$ 9 milhões entre os anos de 2006 e 2014, de acordo com os investigadores. Entre o segundo semestre de 2006 e o final do ano passado, Giselda recebeu R$ 8.904.028,24 em três contas – duas de investimento e uma corrente –, revela a quebra do sigilo bancário determinada pela Justiça Federal do Paraná.
 
A força-tarefa da Operação Lava Jato suspeita que Giselda Rousie tenha sido usada como uma espécie de “laranja” das operações de Vaccari. Ela foi levada para prestar esclarecimentos no mesmo momento em que o seu marido foi preso ontem pela manhã. A aposentada foi dispensada em seguida. O tesoureiro, que se afastou do cargo após a prisão, foi levado de São Paulo para Curitiba.

Vaccari efetuou dois depósitos em favor da esposa no período investigado pela Lava Jato: um no montante de R$ 75 mil, em 14 de dezembro de 2011, e outro no valor de R$ 192 mil, em julho de 2012.

“Na análise fiscal de Giselda, que se declara como aposentada com baixos rendimentos, foram encontradas evidências de irregularidades em relação aos seguintes pontos: possível movimentação financeira incompatível do casal em 2012 (especialmente em julho), com alguma possibilidade, também, nos meses de novembro de 2008 e de 2009; indícios fortes de variação patrimonial a descoberto em 2011 e doação em 2013 de R$ 280.000,00 para sua filha Nayara de Lima Vaccari.”

Segundo o extrato bancário de Giselda, somente em julho de 2012, ela recebeu R$ 391 mil. Além dos R$ 192 mil depositados por Vaccari, houve outra movimentação, de R$ 195 mil, originária de fundos de aplicação financeira. Os investigadores também estranharam como a aposentada recebeu R$ 1.080.387,60 durante o ano de 2011, o que daria uma média mensal de R$ 90 mil. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, por exemplo, aposentou-se com salário de R$ 30 mil mensais no ano passado. Os vencimentos do Supremo são o teto do funcionalismo público.

Em novembro de 2008, a esposa de Vaccari recebeu R$ 476.225,00 e um ano depois, outros R$ 419.298,72. Um dos depósitos foi uma transferência bancária no valor de R$ 350 mil, ocorrida no dia 18 de novembro daquele  ano.

Os investigadores também consideraram incompatível a compra no valor de R$ 500 mil de um apartamento em São Paulo. O valor foi declarado por ela no Imposto de Renda de 2009. Desse total, R$ 400 mil tiveram como origem empréstimo da empresa CRA (Centro de Reprodução das Américas – Comércio de Produtos Agropecuários Ltda), alegou a força-tarefa da Lava Jato no pedido de prisão de Vaccari.

“Na quebra de sigilo bancário também foram identificados diversos depósitos fracionados na conta bancária de Giselda. Nesse sentido, a informação nº 86/2015, entre 2008 e 2014 foram depositados na conta de Giselda cerca de R$ 322.900,00 de forma fracionada de origem não identificada. Entre 2008 e 2012 ocorreram diversos depósitos acima de R$ 10.000,00 não identificados que também totalizaram R$ 260.500,00. Em que pese a estruturação de depósitos não seja por si só ilícita, trata-se de expediente comum na lavagem de capitais”, analisa o MPF no pedido de prisão de Vaccari. Do site Congresso em Foco.

Prestação de contas dos partidos deve ser feita até o dia 30

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Termina em no dia 30 deste mês  o prazo para os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentarem suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício de 2014. Os diretórios nacionais das legendas devem entregar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem apresentá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.


A apresentação da prestação de contas pelos diretórios nacionais, estaduais e municipais e comissões provisórias dos partidos deve seguir as Orientações Técnicas nº 1 e nº 2 de 2015, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, nos termos  da Portaria TSE nº 107 de 4 de março deste ano. Os procedimentos estabelecidos nas Orientações Técnicas nº 1 e 2 devem também ser observados para as prestações de contas de exercícios anteriores a 2014, eventualmente não entregues à Justiça Eleitoral.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos políticos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32). De acordo com a legislação, compete à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos e a escrituração contábil e patrimonial, para verificar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

Há dois tipos de prestações de contas que devem ser feitas à Justiça Eleitoral: a do período eleitoral e a partidária anual. No caso de ano eleitoral, os candidatos, os partidos e os comitês financeiros têm de encaminhar as prestações de contas em três momentos, sendo duas entregas parciais em agosto e setembro do ano eleitoral, e a prestação final, tanto do primeiro turno quanto do segundo, se houver, até o término de novembro. Com relação à prestação anual das contas partidárias, todos os partidos registrados na Justiça Eleitoral têm de entregar as contas até 30 de abril do ano posterior ao exercício.

STF nega progressão de regime a condenados no mensalão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem (15) o pedido de três condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para cumprir o restante da pena em casa, no regime aberto. A maioria dos ministros entendeu que os ex-deputados Pedro Corrêa e Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino devem pagar a multa estipulada pela condenação para terem direto ao benefício.

Com base no mesmo entendimento, na semana passada o STF também rejeitou progressão de regime do ex-deputado federal Romeu Queiroz, Segundo os ministros, ele precisa pagar multa de cerca de R$ 1,2 milhão.

Além de processo do mensalão, o ex-deputado Pedro Correa é alvo da Operação Lava Jato. Ele foi preso semana passada. Segundo o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há indícios de que o ex-deputado continuou recebendo propina do esquema de desvios da Petrobras, mesmo durante o julgamento da Ação Penal do mensalão.