Monthly Archives: maio 2015

Em Gravatá, Posto I realiza noite da Saúde do Homem

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O Centro de Saúde Fernando da Veiga Pessoa, mais conhecido como “Posto I” realiza nesta segunda(4), a partir das 19h, um evento especial para o público masculino, será a “Noite da Saúde do Homem”. Na ocasião serão oferecidos serviços com os profissionais de saúde da unidade, além de palestras, consultas e realização de exames.

A ação tem o objetivo de promover a Saúde aos homens que muitas vezes não procuram as unidades de Saúde durante o dia por conta da correria do trabalho.

Entre os serviços oferecidos estão: Consulta médica com o Dr. Marcelo Mesel e Dr. Altêmio Leite; Triagem de Pressão Arterial (PA) e Diabetes (Exame HGT); Exame de Eletrocardiograma; Testes rápidos de HIV; Coleta de PSA (Exame de Sangue Para análise da Próstata); Atendimento com nutricionista; Ginástica laboral; Palestras com psicólogos e educadores em Saúde (PSE); Vacinação e distribuição de panfletos informativos e preservativos. Para encerrar a ação será servido um lanche aos participantes.

Campanha Maio Amarelo terá início hoje em Caruaru

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A partir de hoje (04), a Destra irá participar do movimento internacional “Maio Amarelo”, que visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito e promover ações entre o poder público e a sociedade civil. O objetivo é realizar ações de educação e conscientização dos usuários do trânsito, evitando os acidentes.

Em Caruaru, o lançamento oficial da campanha será hoje durante uma parada educativa, a partir das 10h, no cruzamento da Avenida Agamenon Magalhães com a Rua Professor José Leão. A ação será feita por meio de uma parceria entre órgãos governamentais e não governamentais. Durante todo o mês serão realizadas abordagens em escolas, palestras e distribuição de panfletos.

Defesa reivindica semiaberto para ex-deputado

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Os advogados do ex-deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) vão ingressar, nos próximos dias, com uma petição para que ele passe a cumprir sua pena de 13 anos e 4 meses em regime semiaberto – aquele em que o detento passa o dia fora e dorme na prisão. Ele está há quase dois anos preso em regime fechado na Penitenciária da Papuda.

Condenado em 2010 pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, Donadon já cumpriu, conforme extrato de execução de penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), um ano e dez meses de cadeia.

Donadon teria condições de progredir para o regime semiaberto apenas em 6 de julho desse ano. No entanto, o ex-deputado federal já reduziu sua pena em 73 dias após participar de atividades na prisão. Dessa forma, ele já atingiu o período mínimo de um sexto da pena para que ele possa progredir de regime, conforme informações do TJDF.

Do Congresso em Foco

Após deixar o Executivo, Aécio usou aeronaves do governo

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Reportagem da Folha de S. Paulo de ontem (3) afirmou que o senador Aécio Neves (PMDB-MG) usou aeronaves do governo de Minas Gerais em pelo menos seis ocasiões mesmo após ter deixado o comando do estado em 2010.

Segundo a Folha, os voos foram organizados exclusivamente para ele, entre os anos de 2011 e 2012, quando o tucano já exercia o mandato de senador. Aécio admitiu que usou as aeronaves, mas alegou que, em todos os casos, voou em missões oficiais em favor do governo do Estado. Na época, Minas era governada pelo hoje senador Antonio Anastasia (PSDB), vice que o sucedeu no cargo.

Os relatórios do Gabinete Militar de Minas revelam que Aécio voou sem presença de autoridades estaduais. Aécio utilizou as aeronaves basicamente em deslocamentos entre Minas e Brasília.

Do Congresso em Foco

Contribuintes podem retificar declaração do IR

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Os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem fazê-lo a partir das 8h de hoje (4). Quem não entregou a versão original do documento até a última quinta-feira (30), quando acabou o prazo, também poderá enviar as informações com atraso, mas, neste caso, pagará multa.

O contribuinte que não acertou as contas com o Fisco dentro do prazo será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa. A multa não vale para declarações retificadoras.

Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dentro do prazo somou 27.895.994. O número mostrou crescimento de 3,8% em relação ao ano passado e superou as estimativas do Fisco, que esperava receber 27,5 milhões de documentos em 2015.

Apenas não pagarão multa os contribuintes de Xanxerê (SC). Por causa do tornado que atingiu o município no último dia 20, o Ministério da Fazenda editou portaria prorrogando o prazo de entrega da declaração para 31 de julho. Na mesma data deverão ser pagos os débitos relativos ao imposto devido, se for o caso.

O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver enviado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Reforma Política será debatida hoje

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Acontece hoje (04), a Audiência Pública sobre Reforma Política, em Caruaru (PE). O evento será realizado na Câmara Municipal, a partir das 9h, aberto ao público de toda a região.

Realizada a partir de uma solicitação do vereador Marcelo Gomes (PSB), a Audiência terá a presença do deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), membro da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional, que ressalta a importância do evento e convida a população para participar.

“Esperamos que possa aprimorar o sistema político-partidário e fortalecer a democracia, esperamos a presença da sociedade civil organizada, dos vereadores, deputados e prefeitos da região. Assim como dos partidos políticos, estudantes, Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, profissionais liberais, organizações classistas e empresariais, enfim, de todos aqueles que fazem parte da sociedade para debatermos o tema e buscamos soluções para melhorar o sistema que utilizamos hoje”, disse Alencar.

“A reforma política é para modificar o sistema político, é para toda a sociedade. Hoje o sistema não representa integralmente a sociedade e precisamos usar esse momento para mudar o que de fato precisa ser modificado no sistema político-partidário brasileiro”, enfatizou Marcelo Gomes.

PPS de PE avalia hoje fusão com o PSB

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Do Blog do Magno

Depois do susto da fusão oficial entre o PPS e o PSB, a nível nacional, divulgada na última quarta-feira (29), a Executiva Estadual do PPS em Pernambuco se reunirá nesta segunda-feira (4) para traçar as estratégias do partido, a partir de agora. O encontro que seria realizado na última quinta (30), foi remarcado para as 19h, na sede do Jet Clube, na Ilha do Leite, no Recife.

Em nota, o PPS-PE detalhou que a pauta principal será a fusão com o PSB. No dia do anúncio da junção das agremiações, a presidente estadual do PPS-PE, Débora Albuquerque, revelou ao Portal LeiaJá que não foi comunicada do anúncio. Ela também demonstrou preocupação e disse precisar alinhar a conversa entre os filiados e principalmente aos oposicionistas, como o deputado federal Raul Jungmann (PPS).

Termina hoje prazo para regularização do título de eleitor

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Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para que os eleitores brasileiros que deixaram de votar ou não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação com a Justiça Eleitoral. Quem perder o prazo terá o título de eleitor cancelado. Até a última quarta (29), dos 1.782.034 eleitores nessa condição, apenas 46.042, ou seja, 2,58% do total normalizaram a situação.

O prazo para a regularização da inscrição eleitoral está previsto na Resolução 23.419 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para ficar em dia, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver).

A regra vale para quem deixou de votar ou não justificou a ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno eleitoral considerado uma eleição. Também poderão ser computadas faltas aos pleitos municipais, renovações de eleição e referendos. No entanto, não serão contabilizados os pleitos que tiverem sido anulados por determinação da Justiça.

Os eleitores para os quais o exercício do voto é facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos, bem como as pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso.

As relações contendo os números dos títulos passíveis de cancelamento podem ser consultadas nos cartórios eleitorais. As listas podem sofrer pequenas alterações por conta de revisão dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no portal do TSE.

Redução da maioridade penal pode atingir jovens acusados de tráfico 

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O tráfico de drogas é uma das infrações mais praticadas pelos jovens em conflito com a lei. Em 2014, o envolvimento com o comércio ilegal de entorpecentes levou 2,9 mil adolescentes às varas especiais da Infância e Juventude da capital paulista. O número representa 21,6% do total de casos e só é superado pelas acusações de roubo, 4,3 mil casos – 32,4% do total.

Com as discussões sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, os jovens com esse tipo de envolvimento têm ainda mais chance de serem afetados. “Ele pode ser considerado um traficante e tratado como autor de um crime hediondo”, alerta o advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, Ariel de Castro Alves.

Entre os projetos que propõe a alteração da idade em que a pessoa pode responder criminalmente, há propostas de redução apenas para os crimes considerados hediondos, caso do tráfico de drogas.

De 2010 a 2014, foram apreciados 14,1 mil casos de tráfico pelas varas especiais da Infância e da Juventude da capital paulista.

Em todo o país, 5,8 mil adolescentes passaram por medida socioeducativa em 2013, acusados de envolvimento com a venda de entorpecentes. Segundo dados preliminares do levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o número representa 23,46% do total de atos infracionais.

Apesar dos reflexos para os acusados de tráfico, os argumentos dos defensores da redução da maioridade para os crimes hediondos se baseiam, em geral, em atentados contra a vida.

“Crimes como o homicídio qualificado, o latrocínio e o estupro não podem ensejar apenas a retribuição por um ato infracional. Nessas graves hipóteses, cabe instituir a responsabilidade penal plena, submetendo o menor de 18 anos a processo penal e privação de liberdade, em caso de condenação”, diz o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 382 de 2014, do deputado Akira Otsubo (PMDB-MS) que pede a mudança da idade penal para crimes hediondos.

A proposta de Otsubo é uma das 38 apensadas à proposta principal – a PEC 171/1993 – que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no final de março. Agora, a proposta está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O deputado Laerte Bessa (PR-DF), ex-delegado e ex-diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, foi escolhido para ser o relator da proposta. Para Bessa, a comissão tem o importante dever de regulamentar uma situação que está sendo exigida pela sociedade brasileira.

Em 2014, os crimes contra a vida representaram 0,84% dos 13,4 mil processos apreciados nas varas da Infância e Juventude de São Paulo. Somados, os processos por latrocínio e homicídio totalizaram 114 casos no ano.

No panorama nacional, o homicídio ficou em terceiro lugar entre os atos cometidos por jovens que passaram por medidas socioeducativa em 2013, com 8,81% dos casos. O latrocínio, em oitavo, com 1,94% das infrações. Os dois crimes juntos totalizaram 2,7 mil ocorrências de um total de 25 mil, segundo dados do Sinase.

Em audiência pública realizada esta semana na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro, na Câmara dos Deputados, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos de Vitto, disse que o sistema não tem condições de internar adolescentes. Para de Vitto, se a maioridade penal for reduzida, haverá aprofundamento do déficit de vagas, que hoje é de 216,4 mil. Do site Congresso em Foco

Missa: professores protestam contra governador

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Do Blog do Magno

A missa celebrada pela Arquidiocese de Olinda e Recife para abertura do processo de beatificação e canonização do ex-arcebispo do Recife e Olinda Dom Helder Câmara também foi momento de protesto. Um grupo de professores estaduais manifestou a insatisfação diante da presença do governador Paulo Câmara, que acompanhou a cerimônia realizada na Igreja da Sé, na manhã deste domingo. Eles estava com cartazes do lado externo do local.

Em greve há mais de 20 dias, os profissionais mostraram cartazes com textos em que acusam o socialista de opressor. Em um deles, os manifestantes usaram o nome de Dom Helder, ressaltando o religioso como defensor dos oprimidos, em contraponto à postura adotada pelo governo do estado, que condicionou as negociações à volta às atividades dos professores. Ainda na ocasião, o grupo relembrou a manifestação dos professores no Paraná e a violência praticada pela Polícia Militar.