Daily Archives: 26 de julho de 2015

Análise de contas de governos deve ser prioridade em retorno do Congresso

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Da Agência Brasil

Na volta do recesso parlamentar, em agosto, um dos desafios de deputados e senadores será colocar em dia a apreciação das contas de presidentes da República. Há 11 anos consecutivos, o trabalho, que deveria ser anual, não é feito. No que depender da disposição dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), essa pauta será prioridade na retomada dos trabalhos após o recesso branco, no dia 3 de agosto. O compromisso foi feito, na última semana, com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mesmo sem poder para aprovar ou reprovar definitivamente as contas do Executivo, por ser um órgão de fiscalização auxiliar do Congresso, o TCU tem o dever enviar anualmente um parecer ao Parlamento com a análise da atuação e do cumprimento de regras e leis pelo presidente e seus ministros. A partir daí, deputados e senadores ficam responsáveis pelo julgamento.

TRAMITAÇÃO

No Congresso, o parecer do TCU vai direto para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde o relator designado tem até 40 dias para entregar o parecer. A partir daí, os congressistas têm 15 dias para apresentar emendas e o relator, mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo. Em seguida, o projeto passa por dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado, que revezam o início da análise dos pareceres.

De 1990 a 2013, há contas de 15 anos dependendo de análise no Congresso. São prestações dos governos Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Como não há exigência regimental de que elas sejam analisadas cronologicamente, contas referentes a alguns anos desses governos foram votadas, no mesmo mandato, outras não. Em agosto, deve entrar na fila o parecer do TCU relativo ao ano de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

Nos últimos anos, tem sido comum a recomendação da aprovação das contas do Executivo com ressalvas. A única vez em que o TCU deu parecer contrário à aprovação foi em 1937, quando analisou as contas do governo de Getúlio Vargas referentes ao ano de 1936 . À época, o então presidente baixou um ato administrativo afastando o ministro Thompson Flores das funções no tribunal. Já a Câmara dos Deputados, por meio de um decreto legislativo (101/37), aprovou as contas de Vargas, na contramão do que indicou o TCU.

Depois disso, o Congresso só não acompanhou uma recomendação do TCU, em 1992. Naquele ano, a corte foi favorável à aprovação das contas de Fernando Collor do período de janeiro a setembro. Na CMO, os parlamentares decidiram rejeitar as contas. A decisão aguarda votação nos plenários da Câmara e do Senado até hoje.

No ano passado, o tribunal alertou o Palácio do Planalto sobre um possível parecer pela rejeição das contas de 2013 da presidente Dilma, mas, em parecer final, a corte recomendou a aprovação com ressalvas. Este ano, antes de emitir o parecer sobre as contas de 2014, o TCU pediu explicações sobre indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Orçamentária Anual na prestação de contas. As justificativas foram entregues ao tribunal na semana passada pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e estão sob análise.

SANÇÕES

O consultor legislativo do Senado Luiz Alberto dos Santos explicou à Agência Brasil que, no caso de contas rejeitadas, a consequência mais imediata para o governante é a inelegibilidade. Mas ele alerta que tudo depende do motivo pelo qual as contas foram reprovadas. “Imaginemos a hipótese de qualquer uma dessas prestações de contas pendentes ser rejeitada pelo Congresso. A depender da razão pela qual essas contas sejam rejeitadas, pode daí decorrer a inelegibilidade, ou seja, o presidente da República em questão estaria inelegível por oito anos”, explicou o consultor, citando a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990).

“[São inelegíveis] os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão”, diz a lei.

Luiz Alberto dos Santos esclareceu ainda que, uma vez declarado inelegível, a partir da decisão de contas rejeitadas, o presidente pode ainda sofrer processo administrativo por ato de improbidade e/ou processo penal por crime de responsabilidade.

Outra possibilidade é um pedido de impeachment, que pode ser apresentado por entidades representantes da sociedade civil, parlamentares ou cidadãos comuns. Mas, nesse caso, o processo é político e longo. O pedido precisa ser aceito pela Câmara dos Deputados e o presidente da República é afastado temporariamente até a conclusão do processo pelo Senado em uma sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Passe Livre vai beneficiar 260 mil alunos em Pernambuco

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Do Blog do Magno

Em ato no Palácio do Campo das Princesas, marcado para amanhã, às 15h, o governador Paulo Câmara sanciona a lei que institui o Passe Livre Estudantil. A iniciativa, um compromisso de campanha do governador, segundo o secretário estadual de Cidades, André de Paula, vai beneficiar 260 mil alunos de 399 escolas da rede pública estadual na Região Metropolitana do Recife, além dos 1,5 mil cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE). O benefício começa a vigorar no primeiro dia letivo do segundo semestre.

O Passe Livre será concedido aos estudantes que estejam matriculados e com frequência comprovada. A gratuidade será assegurada mediante carga no dispositivo de crédito. Cada aluno terá direito à concessão de até 44 créditos mensais, válidos de segunda até sexta-feira, no valor correspondente ao Anel A. Os estudantes da rede estadual que já possuem o VEM Estudantil não perderão o benefício e continuarão a ter direito à meia passagem.

Planalto tentará ganhar tempo para negociar manutenção de vetos

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Da Agência Brasil

Com a volta do Congresso Nacional ao trabalho após o fim do recesso legislativo, no próximo dia 3, o governo terá que enfrentar uma série de negociações em torno da votação de 22 vetos presidenciais.

São matérias aprovadas por deputados e senadores nos últimos meses e que foram integral ou parcialmente vetadas pelo Planalto – a maior parte delas em razão dos grandes impactos financeiros que ocasionariam.

Estão na pauta, por exemplo, os vetos à mudança no fator previdenciário, aos benefícios concedidos aos servidores públicos dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e do Amapá e ao reajuste dos servidores do Judiciário.

O mais recente deles, assinado esta semana, veio em meio a protestos dos servidores do Judiciário, que alegam não terem os salários reajustados desde 2006.

A justificativa para os vetos é que a concessão desses benefícios aos trabalhadores teria um grande impacto financeiro, o que comprometeria o ajuste fiscal. Na última semana, por exemplo, o governo adotou medidas em função da queda na arrecadação, aumentando o tamanho do corte no Orçamento. Dessa vez, foram bloqueados R$ 8 bilhões em gastos previstos.

Para manter os vetos, o governo terá que voltar a negociar com os congressistas. E os argumentos a serem usados são os mesmos quando da negociação inicial, na tramitação das matérias em questão: insuficiência de recursos para arcar com os gastos e a possibilidade que o ajuste tenha que ser ampliado.

Na opinião do cientista político da Arko Advice, Cristiano Noronha, a baixa popularidade do governo e a fragilidade da coordenação política contribuem para aprovação de matérias que não são de interesse da presidente Dilma Rousseff, mas isso não significa que tenha faltado negociação. “Há uma conjunção de fatores que dificulta o trabalho do governo. O governo até tenta, acho que não foi falta de diálogo. Por mais que tente [o governo] convencer os parlamentares, eles não estão dispostos”, avalia.

Para o cientista político, também pesa nesse cenário a pressão de determinados setores, tais como aposentados e servidores do Poder Judiciário. E, com isso, a tendência é o Congresso atender aos seus anseios. Noronha, no entanto, acredita que o governo tenha instrumentos para tentar manter os vetos.

Inicialmente, segundo um parlamentar da base, o governo deve procurar trabalhar com a estratégia de adiar ao máximo a próxima sessão do Congresso de apreciação dos vetos, até ter segurança de que não há votos suficientes para derrubá-los nas duas Casas – para derrubar um veto são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

A tática de segurar a negociação, no entanto, tem um limite: a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A pauta de vetos tem que ser esgotada para que se comece a analisar a LDO. Além disso, durante o mês de agosto, deverão ser concluídas as discussões em torno das distribuições de cargos e da liberação de emendas.

Na previsão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), a votação da LDO poderá ser adiada para setembro ou outubro. “Mas isso em última instância. Não vai ficar [a votação] para dezembro como aconteceu no ano passado”, garante.

O protelamento da análise dos vetos também permitirá ao governo ganhar tempo para fazer caixa com os cortes do Orçamento e observar como a economia deverá reagir. Além disso, o governo aposta na aprovação de duas proposições que podem trazer novas fontes de receita: o projeto que trata da repatriação de recursos de brasileiros enviados ao exterior sem o pagamento de impostos e a medida provisória que permitirá às empresas que estão em litígio com a Receita negociarem suas dívidas.

Se as negociações do governo falharem e as novas fontes de receita não forem aprovadas antes da votação dos vetos, o próximo passo será argumentar com os parlamentares que não haverá como arcar com os novos custos trazidos por esses projetos.

O Planalto deverá, então, tentar dividir a responsabilidade com deputados e senadores, pedindo que eles apontem de onde sairá o dinheiro para, por exemplo, reajustar o salário dos servidores do Judiciário em meio ao ajuste fiscal. A ideia é que, assim, prefeitos e governadores ajudem a fazer pressão das bases nos parlamentares.

Deputados do PP são os mais infiéis ao governo Dilma

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Do Congresso em Foco

O governo concluiu levantamento de todas as votações que ocorreram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal no primeiro semestre deste ano. Com isso, analisou como vêm se comportando os nove partidos que integraram a chapa de reeleição da presidente Dilma Rousseff: PT, PMDB, PCdoB, PDT, PP, PSD, PR, PRB e PROS. O resultado revelou um alto índice de infidelidade dos aliados. As informações são do jornal O Globo.

Os deputados do PP são os que menos votaram a favor do governo, se opondo aos interesses de Dilma em 56,5% dos casos. No pacote do ajuste fiscal e depois de negociações de cargos entre executivos e aliados, o índice ficou menos pior, com 55,6%. Contudo, segundo a reportagem, o percentual ainda é considerado um desastre por integrantes do governo.

No Senado, o PRB se mostrou o mais indisciplinado. O único senador do PRB, Crivella (RJ) votou contra o governo em 78,1% dos projetos. Nas medidas de ajuste, traiu em 66,67%, levando o PRB a ter o maior índice de traição entre os partidos aliados.

De acordo com a publicação, o ex-ministro e candidato ao governo do Rio no ano passado, Crivella teve o apoio de Dilma na eleição. Mas a posição do senador fluminense não deverá levar ao rompimento com Dilma ou eventual saída do governo. Um senador próximo a ele disse que Crivella mudou de postura por orientação de seu eleitorado, considerado “conservador”. “O eleitor do Crivella é contra o governo, mas ele não deverá romper porque tem uma ótima relação com a presidente”, disse a fonte.

PEEMEDEBISTAS

O comprometimento do PMDB com o governo não apresentou os laços mais fortes. Os deputados peemedebistas são os terceiros mais infiéis, atrás do PP e do PDT. Partido do vice, Michel Temer, e com sete ministros, os senadores peemedebistas traíram o Planalto em mais da metade das votações: 52,33%. Os deputados foram levemente mais fiéis. Opuseram-se em 43,88% das votações.

Até quando Cunha resiste?

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Por TEREZA CRUVINEL*

eduardocunhaHoras depois de Eduardo Cunha anunciar sua disposição de permanecer na presidência da Câmara mesmo que venha a ser denunciado ao STF pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o deputado Jarbas Vasconcelos defendeu sua saída do cargo. “Não cogito qualquer afastamento”, havia dito Cunha. A história recente de presidentes encalacrados da Câmara e do Senado demonstra que a resistência pessoal não basta. Quando o desgaste aumenta muito, a própria Casa, seguindo o instinto de defesa institucional, ejeta o acusado da cadeira. Por ora, apenas o PSOL, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) e agora Jarbas pediram a saída de Cunha. O PMDB externou uma solidariedade formal mas não o seguiu no rompimento com o governo. O PSDB mantém-se convenientemente distante: nem apoiou Cunha, como em março, quando ele apareceu na Lava Jato, nem criticou o aliado com quem, até há poucos dias, conspirava para derrubar Dilma.

A denúncia de Janot é esperada até pelo próprio Cunha para o mês de agosto e ditará o comportamento da Casa. Aliás, ele chegou a temer que fosse apresentada durante o recesso. Fontes do Ministério Público têm dito a parlamentares que ela será forte e consistente. Tendo adotado a estratégia de salvar-se espalhando o fogo, Cunha deve criar todo tipo de dificuldade para o governo logo que os trabalhos da Câmara forem reabertos. Será também uma partida decisiva para Dilma, que precisará de aprovar suas contas para evitar o pedido de impeachment convencional, pelo Congresso. Ainda restará o processo no TSE, por contas eleitorais.

Os exemplos mais recentes de presidentes ejetados da cadeira pela pressão dos pares são o de Jader Barbalho, no Senado, e o de Severino Cavalcanti, na Câmara. E ainda se pode colocar na conta o de Antonio Carlos Magalhães, que renunciou logo após deixar o cargo.

ACM, rei da Bahia desde o regime militar, manteve-se poderoso e intocável na era FHC. Presidiu o Senado no biênio 1997-1999 e foi reeleito para o período 1999-2001. Desgastou-se numa querela com Jader Barbalho, que o sucedeu no cargo, e logo depois se envolveu no rumoroso escândalo da violação do painel eletrônico do Senado. Acabara de deixar a presidência mas sua influência virou pó, e quando viu que seria cassado, renunciou para não se tornar inelegível.

Jader, por sua vez, mesmo depois de assumir a presidência do Senado derrotando o candidato de ACM, continuou sendo alvo de frequentes denúncias de corrupção pela mídia. Embora seu PMDB fosse majoritário no Senado, para contornar a pressão da casa pediu licença do cargo por 60 dias. Mas quando a pressão aumentou, renunciou à presidência em setembro e ao próprio mandato no início de outubro.

Severino Cavalcanti era um deputado do baixo clero quando se elegeu presidente da Câmara em 2005, graças à divisão nas hostes governistas. Em setembro estoura o escândalo do “mensalinho”, em que o dono de um restaurante concedido pela Câmara o acusa de cobrar-lhe uma propina de R$ 10 mil mensais para manter a concessão. Severino tenta resistir mas diante do desgaste da Câmara não resiste à pressão dos deputados, renuncia ao cargo e depois ao mandato de deputado.

Para ter um destino diferente, Cunha precisará de um apoio inabalável da maioria dos partidos e de deputados, dispostos a enfrentar um grande desgaste para mantê-lo no cargo mesmo na condição de réu ou mesmo que a PGR peça seu afastamento alegando que com seu poder ele poderá obstacularizar as investigações.

*Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do país

Decano do PMDB, Jarbas Vasconcelos pede ‘Fora, Cunha’

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Do Brasil 247

Em um artigo duro contra o correligionário Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defende neste domingo (26) que o afastamento de Cunha do cargo “é o melhor caminho”, até para que “possa se explicar e se defender das acusações que lhe pesam”.

Cunha foi acusado pelo delator Júlio Delgado, da Lava Jato, de ter recebido US$ 5 milhões em propina. Depois que a denúncia veio à tona, o presidente da Câmara anunciou seu rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff, afirmando que se tratava de decisão “pessoal” e que não afetaria sua atuação como comandante da Casa. Jarbas define a decisão como “demonstração oportunista e aproveitadora”, que “não pode” ser dissociada do cargo que hoje ocupa.

Sobre os trabalhos realizados na Casa no primeiro semestre, o cacique do PMDB faz críticas ferrenhas: foram marcados pelo “autoritarismo”, de forma “precipitada e desordenada”. “A população pôde acompanhar sessões de votações cheias de manobras regimentais. Esses manejos procedimentais fizeram com que assuntos altamente relevantes passassem pela Casa sem as discussões necessárias, como a terceirização, a redução da maioridade penal e essa falsa reforma política que está sendo discutida no Congresso”, exemplifica.

Ele defende ainda que na Câmara dos Deputados, “onde estão em jogo projetos e ações que mexem com a vida de toda a população brasileira, não é correto trabalhar de forma medíocre e confusa, como ocorreu no primeiro semestre deste ano”. Para o segundo semestre, prevê que “dificuldades e embates serão uma constante”.

“Não podemos, como representantes eleitos da população, correr o risco de trabalhar pautados por quem não tem condições éticas de exercer sua função”, conclui.

Leia a íntegra na Folha.

FHC: O momento não é para a busca de aproximações com o governo

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Do Estadão Conteúdo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou as redes sociais neste sábado (25) para negar o interesse em conversar com a gestão Dilma Rousseff e afirmou que encontros privados poderiam parecer conchavo para salvar “o que não deve ser salvo”. “O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo”, escreveu o ex-presidente em sua página no Facebook.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria interessado em se reunir com seu antecessor pra uma conversa sobre as crises econômica e política que assolam o país. Entre os temas do encontro estaria também a discussão envolvendo um possível processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Representantes da direção nacional do PSDB e lideranças do partido no Congresso rechaçaram a possibilidade de uma aproximação entre a oposição e o PT. Xico Graziano, ex-chefe de gabinete de FHC e atualmente assessor do instituto que leva o nome do ex-presidente, tem tratado o tema com ironia nas redes sociais. “Se eu fosse o FHC topava conversar com Lula. Primeiro mandava ele pedir desculpas pela mentirada. Depois perguntaria: tá dormindo em paz?”, escreveu o assessor.

Do lado dos petistas, a reação tem sido diferente. Questionado sobre o encontro, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse na sexta-feira (24) ser “plenamente favorável”. “Acho que isso deveria acontecer mais no Brasil: ex-presidentes conversando. Nos Estados Unidos, é a coisa mais normal do mundo ex-presidentes se reunirem, inclusive a convite do presidente em exercício. Sempre que você estabelece diálogo entre lideranças nacionais, é bom para o país”, disse Edinho.

Em uma agenda nesta semana no Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, também se mostrou favorável ao encontro. “A gente está num momento difícil, porque o quadro da economia mundial é difícil. É preciso serenidade, bom senso e imagino que os dois ex-presidentes têm de sobra essas qualidades. Eu aplaudiria muito se houver esse encontro, (mas) não para tratar de impeachment. O encontro de dois presidentes teria uma agenda muito superior a essa”, disse.

Dilma cutuca o asfalto com vara curta

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Do Blog do Josias

Dilma Rousseff exibirá sua imagem estilhaçada numa rede nacional de tevê em pleno horário nobre. Aparecerá no programa de um PT levado no embrulho da onda de impopularidade. Sob a direção do marqueteiro João Santana, ela silenciará sobre a Lava Jato e sustentará que a crise econômica é momentânea e que o país logo voltará a crescer. Ainda não se deu conta. Mas cutuca a paciência coletiva com vara curta.

Depois de estrelar sete meses de um segundo mandato caótico, Dilma fará pose de otimista na noite de 6 de agosto, antessala do protesto que as redes sociais convocam contra o seu governo para o dia 16. Não são negligenciáveis as chances de o programa do PT, que terá Lula como ator coadjuvante, ir ao ar ao som de panelas —um veneno que já começou a ser instilado na web. Com taxa de aprovação variando entre 7,7% e 10%, conforme o instituto de pesquisa, Dilma tornou-se um convite ao protesto.

O mais irônico é que o oco da presidente e do partido dela está sendo preenchido pelo mesmo marqueteiro que ajudou a fabricar o enredo ficcional da última campanha presidencial. Hoje, todos os discursos estão vencidos, inclusive o de João Santana.

Nas pegadas da célebre jornada de junho de 2013, o marqueteiro do PT analisou os efeitos do ronco das ruas sobre a imagem de Dilma numa conversa com o repórter Luiz Maklouf Carvalho. Sustentou a tese segundo a qual a encrenca não tinha nada a ver com a presidente, uma pessoa “honesta” e com “comando”, que estava “gerindo bem” o governo.

João Santana transbordava confiança. Confiava no próprio taco e também na ineficiência dos adversários. “A Dilma vai ganhar no primeiro turno, em 2014, porque ocorrerá uma antropofagia de anões. Eles vão se comer, lá embaixo, e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo.”

Os “anões” não eram canibais. Aécio Neves foi ao segundo turno. E arrastou Marina Silva para o seu córner. Dilma combateou-os a golpes de marketing. Prevaleceu sobre o rival tucano no segundo round. E não foi por nocaute. Saiu do ringue menor do que entrou. Desconstruiu os adversários sem se preocupar com a autoconstrução. Depois da posse, aderiu ao receituário do rival.

Hoje, o “olimpo” está situado no chão. Nas alturas, apenas a inflação, os juros e a impaciência alheia. A “honestidade” esbarra nas arcas eleitorais apinhadas de verbas sujas. A boa gestão é apenas um outro nome para a inépcia. Um tucano assumiu a economia. O PMDB se divide entre a coordenação política e a oposição.

Parte das ruas já grita ‘impeachment’. E tudo o que Dilma e o PT têm a oferecer é um pouco mais de João Santana.

É preciso reavaliar prioridades da gestão municipal

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Por TAUAN SATURNINO
Da Folha de Pernambuco

O atual sistema de compartilhamento de responsabilidades e recursos entre a União, estados e municípios, conhecido como Pacto Federativo, tem sido uma das maiores queixas por parte dos prefeitos de municípios pequenos que contam com grande parte de suas receitas advindas do Governo Federal.

Na última quarta-feira, dia 22, durante entrevista à Radio Folha FM 97,6, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), declarou que 130 prefeitos pernambucanos, em um universo de 184, estariam descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e correndo o risco de se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa.

Para Patriota, os prefeitos estariam com dificuldades em equacionar a receita das cidades com os limites percentuais de gastos impostos pela legislação. De acordo com o presidente da Associação dos Gestores de Planejamento, Orçamento e Gestão de Pernambuco (AGPOG), Newton Cerezini, existe uma desproporção crescente entre as obrigações atribuídas aos municípios e os repasses de impostos arrecadados pela federação.

“Cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal vem se tornando um desafio cada vez maior aos Estados e, principalmente, para os municípios, que vêm assumindo uma responsabilidade cada vez maior nos gastos em áreas estratégicas com saúde e educação, enquanto sua participação na receita de tributação partilhada da União está caindo. Na época da promulgação da Constituição de 1988, a União partilhava aproximadamente 80% do total de tributos com estados e municípios. Dados mais recentes, de 2013, mostram que estados e municípios passaram a receber um valor próximo de 33% da renda partilhada (menos da metade do que recebiam em 1988), puxado para baixo principalmente pela redução das alíquotas de impostos compartilhados, como o IPI por exemplo”, comentou.

Na visão de Cerezini, para que os municípios consigam enfrentar as dificuldades se faz necessária uma reavaliação das prioridades da gestão pública. Ele também acredita que o dinheiro repassado pelo Governo de Pernambuco, através do Fundo de Participação dos Municípios (FEM), pode ser uma saída para os prefeitos que estejam sofrendo com a falta de recursos.

“Em uma situação como essa, tornar mais eficientes os gastos públicos, ter foco em resultados, é um dos caminhos para voltar equilibrar essa balança se deixar de atender à entrega de serviços públicos de qualidade à população. Nesse sentido, desde 2013, os Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão atuam no suporte aos municípios através de dois caminhos: a operacionalização do FEM e do Escritório de Projetos e o aporte de metodologia e instrumentos de gestão” afirmou.

Humberto participa da entrega de equipamentos em Bodocó e Exu

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Seguindo a maratona de agendas pelo interior de Pernambuco, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, participou da entrega de equipamentos agrícolas no Sertão do Estado, ao lado do superintendente da Codevasf, João Bosco. O investimento nas máquinas feito pelo governo federal foi de cerca de R$ 850 mil e deve beneficiar em torno de 300 famílias nos dois municípios.

“Ações como esta transformam a vida da população. É uma prova de que o governo da presidente Dilma dá o peixe, mas também ensina a pescar. Estes novos kits vão ajudar os agricultores a melhorar as suas plantações”, afirmou o senador. Os kits são compostos de trator, carroça-arado e adubadora, que vão colaborar na plantação e na colheita nas comunidades. Além disso, foram entregues poços artesianos e galpões para armazenamento da colheita e dos equipamentos.

Na ocasião, o superintendente da Codevasf, João Bosco, defendeu as ações do governo federal para conter a crise econômica. “A gente sabe que está em um momento que sugere muitos esforços, mas o governo Dilma vem fazendo tudo para garantir isso. E por mais que não estejamos no melhor momento, a população não quer voltar dez anos atrás em suas conquistas”, afirmou.

Além de Bodocó e Exu, Humberto também já visitou Garanhuns e Sertânia. Neste domingo (26), participa da Missa do Vaqueiro, em Serrita.