Daily Archives: 18 de outubro de 2015

Dilma atrasa repasse de R$ 2,9 bi para escolas

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Da Agência Estado

No ano em que escolheu o slogan “Pátria Educadora”, a gestão Dilma Rousseff ainda não repassou R$ 2,9 bilhões previstos a escolas públicas de educação infantil e de ensinos fundamental e médio de todo o País. Além de custear pequenos reparos e compra de materiais, a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é usada em ações pedagógicas, como oficinas das escolas de tempo integral. O governo federal diz que o recurso será pago entre este mês e o próximo e afirma também que a iniciativa será reestruturada.

Criado em 1995, o PDDE envia recursos para conselhos escolares ou associações de pais e mestres, o que dá mais autonomia nos gastos. O programa é dividido no módulo básico, para pequenas compras e obras, e em 11 ações agregadas – de incentivo à cultura, esporte ou de ensino integral, por exemplo.

O PDDE básico geralmente é pago até junho, em uma parcela. Já os repasses das ações agregadas dependem dos prazos de adesão para cada programa. Em 2014, o repasse básico já havia atrasado – foi dividido em duas cotas, com a segunda paga só em fevereiro deste ano. Mais de 134 mil escolas receberam essas verbas em 2014.

O Ministério da Educação (MEC) diz que o PDDE deste ano deve ser pago até novembro em parcela única e não há atrasos referentes ao módulo básico de 2014. Ainda há pendências de verbas de ações agregadas do ano passado, que estão sendo quitadas segundo a disponibilidade financeira. Ainda não há data para as novas etapas das ações agregadas.

Queixas

Sem verba, parte dos colégios reduziu ou suspendeu atividades no contraturno. Na Escola Municipal Eponina de Britto, na periferia de Ribeirão Preto, oficinas de capoeira e arte, além de visitas a monumentos históricos – do PDDE Mais Cultura, uma das ações agregadas – foram suspensas.

Já as oficinas do PDDE Mais Educação, de ensino integral, começaram só no meio do ano e foram reestruturadas – a escolha foi por aquelas que atendiam mais alunos com menos verba. “É complicado parar as atividades. As famílias cobram. Nas oficinas, o jovem descobre outros interesses, como em artes ou esporte”, conta Maria Regina Moisés, diretora da unidade.

Segundo o comitê de educação integral de São Paulo, mais de 1,7 mil das 3,9 mil escolas paulistas inscritas no Mais Educação já suspenderam atividades por causa da restrição da verba federal. No País, há cerca de 60 mil escolas no programa.

Em Maripá, no oeste paranaense, a demora no PDDE prejudicou a aquisição de materiais. “Dificulta muito o trabalho. Havíamos planejado comprar mapas, coleções de livros e jogos pedagógicos com a verba”, diz a secretária municipal de Educação, Janaína Müller. Pequenos reparos nas quadras foram adiados e, para as oficinas de tempo integral, é difícil repor instrumentos musicais e materiais esportivos.

Nas capitais, problemas de manutenção também são notados. Na Escola Estadual Olinda Leite Sinisgalli, no Jardim Almanara, zona norte de São Paulo, professores e alunos relatam alagamento de salas e corredores após chuvas. Do lado de fora, vê-se mato alto, partes destruídas do muro e o alambrado da quadra rasgado.

Mudanças. O Ministério da Educação informa que vai reestruturar todo o PDDE – o módulo básico e as 11 ações agregadas. O foco, segundo a pasta, será no aprendizado, especialmente de Matemática e Língua Portuguesa. Ainda diz que será mais rigoroso na avaliação desses programas, com base no desempenho de indicadores educacionais de qualidade. As informações são do jornal

Reeleição? Tô fora!

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Do Diario de Pernambuco

Quarenta e dois anos. Esse é o espaço de tempo entre o primeiro e o atual mandato do prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB). Branquinho, com é mais conhecido, comandou o município pela primeira vez em 1973. Voltou ao cargo na eleição de 2012, tendo, portanto, o direito a disputar a reeleição. Mas esse é o caminho que Severino Otávio não quer percorrer. O socialista decidiu não participar da disputa em 2016. As dificuldades impostas pela crise econômica seriam o maior motivo dos desencantos dele com a administração pública.

“Já dei minha cota de sacrifício. Ser prefeito agora é um desafio para gigantes e eu sou pequeno”, desabafou. O sentimento exposto na frase dele resume o pensamento de outros prefeitos que também estão preocupados com a inviabilidade da gestão por conta da recessão econômica. Por isso, também cogitam a possibilidade de não renovar o mandato.

“Tenho esse pensamento. Vai depender da situação. A crise desanima a gente”, ponderou o prefeito de Tuparetama, Edvan Pessoa (PSD). Ele, no entanto, fez questão de frisar que qualquer decisão será tomada em conjunto com o seu grupo político. Para mostrar as dificuldades do município, Edvan citou a escassez do abastecimento de água na área. “A barragem do Rosário secou e os moradores viram voltar o tempo do carro-pipa. Desde 1993 isso não acontecia”, destacou.

Na avaliação dos prefeitos, administrar um município nos dias atuais não é uma tarefa fácil. “Sem responsabilidade você até governa, mas para quem governa com responsabilidade está muito difícil”, observou Severino Otávio. O socialista afirma que os prefeitos precisam fazer uma ginástica com o orçamento para atender os serviços básicos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que recai nos gastos com pessoal. “E ainda temos que assumir as despesas criadas pelo governo federal, que repassa tudo para os municípios. Então, é preciso uma melhor distribuição de recursos”, alertou Branquinho.

Prefeito de Glória do Goitá sofre atentado

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Do Diario de Pernambuco

O prefeito de Glória do Goitá, Manoel Teixeira (PSC), sofreu um atentado na noite do último sábado (17). De acordo com o gestor, duas pessoas fizeram mais de dez disparos contra ele. Ele assumiu a prefeitura no início do mês, após o então prefeito Zenildo Vieira (PTB) ter sido afastado do cargo por suposto envolvimento em prática de cartel e fraudes do sistema de transporte escolar da cidade.

“Fui buscar a minha mãe, que estava em uma igreja da cidade. Assim que saí do carro cumprimentei algumas pessoas e ouvi os disparos”, relatou o prefeito. De acordo com ele, todos se esconderam em uma casa das proximidades. “Não consegui identificar os autores do atentado”, contou.

Após o ocorrido, ele prestou queixa na delegacia do município e, desde então, tem sido escoltado por agentes da Polícia Civil. Questionado se o crime poderia ter alguma motivação política, ele afirmou que “não sabe quem é quem” e acrescentou que ficará no aguardo das investigações oficiais. “Onde existe poder a visão (das pessoas) é diferente”, resumiu.

Levy deve sair caso resista a mudanças, diz presidente do PT

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Rui Falcão acredita que, para recuperar o crescimento, Dilma tende a fazer algumas alterações (Foto: ABr)

Da Folha de S. Paulo

O presidente do PT, Rui Falcão, defendeu mudanças na política econômica da presidente Dilma Rousseff. Ele acredita que, para recuperar o crescimento, Dilma tende a fazer algumas alterações na economia, liberando crédito para alguns setores cruciais. Afirmou ainda que, nesse cenário, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deveria sair do governo se não concordar.

“Acho que ela [Dilma] vai determinar a liberação de crédito com responsabilidade”, disse. “Se o Levy não quiser seguir a orientação da presidente, deve ser substituído.”

Ele ressalvou que o regime é presidencialista e que os ministros devem acatar as determinações da presidente.

*

Folha – Joaquim Levy é o ministro do crescimento?
Rui Falcão – É importante mudar a política econômica. É preciso que se libere crédito para investimento, para consumo. É uma forma de fazer a economia rodar. Da mesma maneira, é insustentável manter a atual taxa de juros.

O ministro da Fazenda descarta a liberação de crédito agora.
É a opinião dele. Pensamos diferente. Não estamos sozinhos. Muitos economistas e especialistas estão falando na mesma direção, em relação à taxa de juros e ao crédito. Está errada a política de contenção exagerada do crédito. Precisamos devolver esperança para a população.

Lula quer mesmo o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles na Fazenda?
Sei que precisamos mudar vários pontos da política econômica.

Inclusive o ministro?
A política. Quem nomeia e substitui ministro é a presidente.

O sr. gaguejou… Joaquim Levy é capaz de conduzir essa política que o sr. defende?
Um ministro da Fazenda não pode ficar na berlinda porque isso provoca consequências na economia. Se a presidente tiver a decisão de amanhã ou depois substituí-lo, isso não se anuncia previamente nem serei eu que sairei pedindo a substituição.

Mas o sr. defende mudanças, e Levy pensa diferente.
A lógica do regime presidencialista é que os ministros devem seguir a orientação do presidente da República. Se ela entender que essa política que está sendo realizada deve ter correções, no todo ou em parte, ela determina isso.

E a presidente concorda com tudo o que Joaquim Levy diz?
Ela está preocupada com a crise política. Quer estabilidade para fazer o país voltar a crescer. E a preocupação dela é com emprego, manutenção dos ganhos de renda…

Em relação a crédito?
Acho que ela vai determinar a liberação de crédito com responsabilidade. Há mecanismos para isso, desde crédito consignado, eventualmente mexer com o compulsório dos bancos para que os bancos privados possam liberar crédito. Mas é impressão minha, ela não disse isso. Se Levy não quiser seguir a orientação da presidente, deve ser substituído. Se ele não quiser, caso ela determine.

O PT vive hoje sua pior crise desde sua criação. É hostilizado. O partido se perdeu?
É inadmissível que a gente conviva com esse clima de ódio e intolerância, sendo seu ápice durante o velório do José Eduardo Dutra, em Belo Horizonte, onde esses fascistas panfletaram, num desrespeito à família, dizendo que ‘petista bom é petista morto’.

O sr. já foi hostilizado?
Vejo o Twitter diariamente. Tem baixaria contra todo mundo. Na rua, há olhares e uma pessoa passou correndo, xingou e foi embora.

Os petistas falam de intolerância mas não existe autocrítica.
Com ou sem autocrítica, nada justifica o ódio e a intolerância. Temos feito autocrítica, sim. O PT não deveria ter enveredado pelo financiamento empresarial, porque nos igualamos aos outros partidos. Não podemos ficar exclusivamente na disputa eleitoral. Ninguém combateu a corrupção como nós.

O ex-tesoureiro do PT e o ex-ministro José Dirceu estão presos, mas seguem filiados.
Nenhum deles foi condenado [em última instância]. Não há prova contra o Vaccari. A não ser delações.

Se forem condenados, Dirceu e Vaccari sairão do partido?
Espero que, se isso ocorrer, tomem essa decisão.

Mas e a desfiliação?
O Vaccari não tem acusação de desvio ético. Nada se comprovou contra ele.

E Dirceu?
Estamos esperando a defesa dele. Há acusações nessa direção. Ele deve avaliar se existe essa possibilidade de deixar unilateralmente o partido. A decisão de desfiliação é pessoal. A decisão de desfiliar é do partido.

Na sua opinião, há diferença entre Vaccari e José Dirceu.
Vaccari estava no exercício da secretaria de finanças. As tarefas exigiam que captasse recursos junto às empresas. Mas ele nunca usou qualquer contato para se beneficiar.

Há um acordão entre o governo e o deputado Eduardo Cunha para protegê-lo?
Quem tem acordo declarado com ele, fotografado e reconhecido, é a oposição. Que tipo de acordo poderíamos ter, se Cunha pode, a qualquer momento, acolher o pedido de impeachment e ele não sabe como vamos nos posicionar no Conselho de Ética? Ele é o presidente da Câmara até segunda ordem. Tem que haver uma relação institucional. Isso não significa blindar investigação.

Documentos comprovam que ele tem contas na Suíça.
Com a documentação apresentada pela Procuradoria, a situação de Cunha está cada vez mais insustentável.

Cunha cairá em poucos dias, avaliam assessores de Dilma

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Da Folha de S.Paulo

Ministros e assessores que acompanham a presidente Dilma Rousseff na Suécia apostam que a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara acontecerá em questão de dias.

A presidente chegou a Estocolmo neste sábado (17) por volta das 17h, no horário local (12h em Brasília), para dois dias de encontros com autoridades locais e empresários, incluindo uma visita à fábrica da Saab, de quem o governo brasileiro comprou 36 caças Gripen NG por US$ 5,4 bilhões.

O secretário de Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, também está presente. O ministro das Comunicações, André Figueiredo, chegaria num voo separado.Ao chegar ao hotel na capital sueca, Dilma evitou os jornalistas. Ela estava acompanhada dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Aldo Rebelo (Defesa), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), este último ligado ao peemedebista Eduardo Cunha.

À espera de Dilma para embarcar na Base Aérea de Brasília na noite de sexta (16), ministros e assessores assistiram juntos à reportagem do “Jornal Nacional”, da TV Globo, que mostrou os documentos enviados pela Suíça à Procuradoria-Geral da República com fotocópia do passaporte e assinatura de Cunha vinculados a contas dele em bancos suíços.

Durante o voo presidencial para a Suécia, a comitiva buscou mais informações pelos jornais de sábado.

A reação ao noticiário foi de “espanto”, segundo um dos ministros presentes. E a análise feita por eles, durante o voo com Dilma, foi de que a situação ficou insustentável para Cunha, sobretudo porque os deputados que o bancaram até agora devem se afastar de vez diante da pressão externa.

O desafio, segundo um ministro, é encontrar um nome de consenso capaz de baixar a turbulência do plenário e tocar as reformas propostas pelo governo, como a da recriação da CMPF.

Um outro ministro comparou o cenário a casos como os de Renan Calheiros, Severino Cavalcanti e Jader Barbalho, que renunciaram às presidências de Câmara ou Senado em crises semelhantes.

Recém empossado ministro, Celso Pansera, chamado de “pau mandado” de Eduardo Cunha pelo doleiro Alberto Youssef (delator da Operação Lava Jato), não quis se manifestar publicamente na Suécia, optando por um movimento de distanciamento do presidente da Câmara.

2 a 0

Assessores destacaram o bom humor de Dilma durante a viagem presidencial.

Ao deixar sua cabine para conversar com a equipe, ela teria evitado falar do caso de Cunha e da possível saída do ministro Joaquim Levy do Ministério da Fazenda.

Nas palavras de um assessor, o governo venceu a semana por “2 a 0”, ao conseguir liminares no STF (Supremo Tribunal Federal) travando o rito do impeachment na Câmara e em razão das novas provas contra Cunha, um adversário considerado peça decisiva para deflagrar um processo de afastamento da presidente.

Segundo auxiliares, Dilma desembarcou na Suécia disposta a amenizar as especulações sobre a saída de Joaquim Levy da Fazenda.

Seu objetivo é minimizar a polêmica em torno do movimento dele para deixar o cargo no final do ano. Levy teria decidido sair em reação à pressão que sofre de dentro do PT, principalmente da ala ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Da Suécia, Dilma parte na noite de segunda-feira (19) para Helsinki, na Finlândia, para compromissos com o governo local na terça-feira.

A presidente deverá retornar ao Brasil na quarta (21).

Governador: PE tem melhores condições para o Hub

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Do Diario de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou ontem que a principal exigência para a instalação do Hub da Latam em Pernambuco, a construção de um novo terminal no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, já está sendo equacionada pelo estado. “É totalmente factível fazer da forma como eles querem”. Na última quinta-feira, o grupo Latam apresentou o resultado da avaliação técnica feita em Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, estados que disputam o terminal de conexões do grupo formado pela fusão da companhia aérea TAM e a chilena LAN.

Segundo o governador, estudos nesse sentido estariam sendo realizados há algum tempo, amparadas por sugestão da própria Latam, da Infraero e do governo do estado. “Então, não é uma coisa que está parada. Isso já vinha sendo discutido”, afirmou Paulo Câmara, logo depois de participar da entrega de obras de contenção de encostas ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), no bairro de Nova Descoberta.

O socialista fez questão de ressaltar, no entanto, que o terminal não é uma obra que “dá para fazer amanhã”, mas que é possível realizar a longo prazo. “Pernambuco é o estado que está mais preparado para começar (o terminal) de imediato em 2016. Isso tudo são questões de planejamento, de engenharia, de equações econômicas e financeiras que a gente tem como resolver. Nada é intransponível, de maneira nenhuma. Estou muito confiante em relação a isso”, ponderou o governador.

CONDIÇÕES

Câmara voltou a ressaltar que o aeroporto do Recife tem melhores condições de receber o Hub da Latam. Ele destacou como exemplo o fato do Ceará ainda está esperando o processo de concessão. “O aeroporto do Ceará está muito aquém do nosso. Tem que finalizar um processo de concessão para, a partir daí, a empresa que receber a concessão iniciar essas negociações. Hoje o estado não tem interlocutores para tratar do futuro daquele aeroporto”, pontuou. Quanto aos custos do novo terminal, o socialista garantiu que os valores ainda não estão fechados.

Professores dão dicas para última semana de estudo antes do Enem

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Da Agência Brasil

A poucos dias das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não é hora de aprender novos conteúdos, mas sim de revisar aquilo que já se domina. Essa é a dica do professor de química Paulo Santos. “Neste momento, o estudante tem que priorizar aquilo que tem algum tipo de domínio e fazer aquele ajuste final”, orienta ele, que leciona num cursinho preparatório para o Enem e o Programa de Avaliação Seriada (PAS), em Brasília.

No próximo fim de semana, nos dias 24 e 25, estudantes de todo o país farão as provas do Enem. Mais de 7,7 milhões de candidatos se inscreveram. A Agência Brasil e o Portal EBC conversaram com professores para saber o que os alunos devem priorizar nos últimos dias de estudo e que temas têm mais chances de aparecer nas questões.

Além da revisão, a dica de Santos é que os alunos resolvam provas de anos anteriores como forma de treino, pois muitos temas são recorrentes. “É a melhor estratégia de todas. O aluno vai se habituando à linguagem e vai aprendendo os processos cognitivos que o Enem desenvolve dentro daquele assunto”, disse. Ele lembra também outros aspectos que os estudantes podem encontrar na prova de química. “Em química, aparecem muitas questões sobre equilíbrio químico, reconhecimento de funções orgânicas”. Santos destaca também que as questões sociais são bastante abordadas. “Até na ciência da natureza esse aspecto nunca é deixado de lado. A relação do homem com o meio, como pode modificar o seu meio em prol econômico, ambiental e social.”

REFAZER PROVAS

Coordenador de um curso pré-vestibular em Brasília, Paulo Perez concorda com a estratégia. “Fazer provas anteriores é o melhor caminho para a preparação. O [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] Inep disponibiliza todas as provas no site dele, com os gabaritos. O aluno pode fazer a prova e ver o que errou. [Pode] procurar, nesta última hora, caso um assunto se repita com frequência, ir atrás do assunto para treinar.”

Perez destaca também que a prova exige que os alunos coloquem em prática o conteúdo que aprenderam dentro de sala de aula e, por isso, as conhecidas “decorebas” acabam não ajudando tanto. “É uma prova de leitura, de saber ler e interpretar. É uma prova muito mais de saber resolver os problemas com as ferramentas que ele aprendeu no ensino médio do que de decoreba e conteudista”.

Outra dica importante dos professores é ter uma estratégia para responder às questões e ganhar tempo. “Uma dica que serve para qualquer prova: leia antes o enunciado. Primeiro comece pelo comando, pela situação problema. Depois de ler o enunciado você vai fazer uma leitura do texto com mais foco, mais objetivo. Tempo no Enem é crucial”, acrescenta Perez.

Ele lembra ainda que em português, questões que tratam de figuras de linguagem e gêneros textuais têm sido frequentes. Já em matemática o estudante deve deparar com porcentagens, probabilidade, conversão de medidas e leitura de gráficos, por exemplo. Em física, temas relacionados com energia estão entre as apostas. “Em história, com certeza [as questões vão abordar] história do Brasil, Era Vargas, escravidão, os direitos civis e políticos, as novas conquistas, as conquistas das mulheres. Na geografia, a geografia da agricultura, a estrutura fundiária, os conflitos sociais, fontes de energia, e água”, completa Perez.

BIOLOGIA

Mas quais são os temas que podem cair na prova e merecem a atenção dos candidatos? O professor de biologia Guga, também de Brasília, aposta que a ecologia será uma das temáticas. Ele participou da websérie Fica a Dica Enem veiculada pelo portal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e destacou os problemas ambientais como possíveis temas.

“Sugiro que [o aluno] dê uma atenção especial à ecologia e sobretudo estude bastante os desequilíbrios ambientais”, disse ao ressaltar a eutrofização e as ilhas de calor. Segundo o professor, outros temas são recorrentes nas provas. “Depois vem biologia celular, fisiologia e genética. São as quatro frentes de biologia que você vai ter em maior número de questões na sua prova.”

Os professores lembram que a prova já está pronta há algum tempo e, por isso, temas que vêm sendo destaque somente nas últimas semanas provavelmente não serão abordados.

Para ajudar os candidatos a se preparar para o Enem, a EBC preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.

Comissão de Educação do Senado deve votar novo piso salarial do magistério

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na terça-feira (20), às 11h, para votar, entre outros projetos, o PLS 114/2015, que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65. A pauta completa da comissão pode ser vista aqui. Para ajudar a financiar o novo piso, o projeto também determina que 5% da arrecadação das loterias seja destinada a custear a complementação de salário dos professores.

Em 2015, de acordo com o Ministério da Educação, o vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 1.917,78.

O projeto é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR). O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde irá tramitar em decisão terminativa. Caso seja aprovado, irá diretamente para a Câmara dos Deputados.

A CE também pode analisar o PLS 138/2012, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos que tenham sido expedidos por universidades estrangeiras. O objetivo é aferir se existe equivalência na formação dos profissionais formados no exterior e no Brasil.

Outros projetos na pauta da comissão são o PLS 488/2015, que valoriza o desporto escolar dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); o PLS 49/2014, que dispõe sobre a gratuidade de ingresso em museus; e o PLS 417/2013, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.

GALERIA

A CE também irá inaugurar três novos retratos na galeria de ex-presidentes da comissão. Serão incluídos na galeria os retratos do senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente entre 2011 e 2013, e dos ex-senadores Cyro Miranda (PSDB-GO, 2013-2015) e Fátima Cleide (PT-RO, 2009-2011).