Monthly Archives: novembro 2015

Novo Sistema de Transporte Público de Caruaru entra em vigor

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A partir do dia 22 de novembro, começa a funcionar o novo Sistema de Transporte Público de Passageiros de Caruaru. Para que a área do município fosse bem atendida pelas três empresas vencedoras do processo, a cidade foi dividida em três áreas (bairros e comunidades rurais) e um lote neutro (centro) – área de circulação de todas as linhas de ônibus. Essa divisão levou em consideração as características geográficas da cidade e operacionais do transporte público. Sendo definida da seguinte forma:

Lote Neutro (compreende a área central da cidade): diz respeito as Ruas Bento de Farias, Capitão Zezé, Rui Limeira Rosal, Antônio Martins, seguindo a partir daí o curso do Rio Ipojuca até alcançar a Avenida Açu, Rua Raimundo de Morais, Rua Teófilo Dias, Rua Barão de Porto Seguro, Rua Marquês de Tamandaré, Rua São Roque, Rua Três de Maio, Rua Cristóvão Colombo, Avenida México e Rua João José do Rego.

Lote 01 (atendido pela empresa Capital do Agreste): compreende os Bairros Morada Nova, Rendeiras, São José, Cedro, Cidade Jardim, Salgado, São João da Escócia, Universitário, Maurício de Nassau, Luiz Gonzaga, Severino Afonso, Caruá e Nova Caruaru. Além do Polo Comercial, o Hospital Mestre Vitalino e o Campus da UFPE.

Lote 02 (atendido pela empresa Tabosa): compreende os Bairros José Antônio Liberato, Inocoop, Indianópolis, Jardim dos Pinheiros, Vila Serena, Santa Rosa, Rosanópolis, Vassoural, Pitombeira, Petrópolis, Jardim Liberdade, Agamenon, Adalgisa Nunes e Encanto da Serra. Além também do Caruaru Shopping, Centro de Convenções – Senac, Hospital Regional do Agreste, UPA/UPAE e Hospital da Mulher.

Lote 03 (atendido pela empresa Coletivo): compreende os Bairros Alto do Moura, Vila Padre Inácio, Vila Kennedy, João Mota, Boa Vista I e II, Maria Auxiliadora, Loteamento Andorinhas, Jardim Panorama, Santa Clara, São Francisco, Divinópolis e Centenário. Além do Terminal Rodoviário de Caruaru, Aeroporto Oscar Laranjeiras, Distrito Industrial e Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA).

O novo Sistema de Transporte Público de Passageiros – STPP contará com uma renovação de 35% da frota, acima do previsto no edital de licitação. Isso significa 50 veículos 0km já neste primeiro momento de implantação. Alguns carros da frota já estão padronizados com as cores azul (Capital do Agreste), verde (Tabosa) e amarelo (Coletivo) para facilitar aos passageiros a identificação

Deputado usa cota para abastecer no posto do irmão 

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O deputado Wellington Roberto (PR-PB) abasteceu veículos particulares, utilizando recursos públicos da verba indenizatória de seu gabinete, no Posto de Combustível Shopping Ltda-ME, empresa que tem como sócios José Edvan Roberto e Carla Germana L. B. Roberto, irmão e cunhada do deputado. Ao todo, o dinheiro do contribuinte cobriu R$ 189.196,80 gastos pelo parlamentar entre outubro de 2009 e junho de 2015, apenas para que ele enchesse o tanque de carros que servem ao seu escritório parlamentar no município paraibano de Campina Grande.

A Câmara proíbe que deputados contratem empresas para fornecer produtos ou serviços que pertençam a eles próprios, ou a parentes de até terceiro grau, com o dinheiro público. É o que diz o Ato da Mesa 43/2009, em seu artigo 4º, parágrafo 13. “Não se admitirá a utilização da Cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau.” Irmão é parente em segundo grau.

A Operação Política Supervisionada (OPS), organização informal que fiscaliza a aplicação de recursos públicos, com foco na verba indenizatória de deputados federais e senadores, entregou abaixo-assinado à Presidência da Câmara, em julho deste ano, para que o comando da Casa exigisse do deputado o ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente gastos. Porém, nenhuma providência foi tomada até a publicação desta reportagem.

Na última segunda-feira (16), a OPS denunciou Wellington Roberto ao Ministério Público Federal, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão, espécie de central virtual de atendimento ao público mantida pelo órgão em sua página na internet. Essa denúncia se junta a outras duas feitas pela OPS neste ano – uma contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e outra mais recente, contra Beto Mansur (PP-SP). Até o final do ano, mais três parlamentares serão denunciados pelo mesmo motivo: improbidade administrativa.

Câmara avança na punição a motoristas infratores 

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (2264/15) que determina que as penas alternativas de infrações de trânsito sejam cumpridas em ambientes ligados ao resgate, atendimento médico ou recuperação das vítimas. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Segundo o autor do projeto, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), o objetivo é fazer com que os infratores sejam colocados em contato direto com as consequências de seus atos.

O relator da proposta na Comissão de Viação e Transportes, deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), lembrou que o contato direto com as vítimas vai ajudar na conscientização dos motoristas infratores.

“Tendo a oportunidade de estar trabalhando em espaços onde estão pessoas que foram vítimas de acidentes de trânsito por conta da embriaguez e vendo estas pessoas eles vão não só tomar consciência, mas mudar de atitude.

Primeiro casamento LGBT surdo anunciado em Pernambuco

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O anúncio do primeiro casamento LGBT surdo foi feito no Centro de Apoio LGBT Surdo – vinculado à Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead) e que também é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). A união Luan Pereira Andrade, de 20 anos e Israel dos Santos França, 33 está marcada para esta sexta-feira (20), às 14h, no Cartório Arnaldo Maciel – Centro do Recife.

A história do casal não é marcada apenas pelo ineditismo da união entre surdos no Estado. Mas, também, por terem enfrentado barreiras que vão além da dificuldade de comunicação pela Língua Brasileira de Sinais (Libras). Luan é natural de Araripina (Sertão do Araripe), morou com a avó desde o falecimento da mãe, sentiu-se deixado de lado pelo pai desde então e sempre teve interesse por aprender a língua de sinais. “Estudei em escola de inclusão básica em Ouricuri e comecei a procurar cursos para me comunicar melhor com as pessoas e viver”, diz o jovem rapaz, que não encontrou forma mais clara para informar à sua família que a diferença também morava na sua orientação sexual. “Minha família não aceitou quando expus que era gay. Usavam a religião como pretextopara me proibir de ser quem eu era e isso era muito doloroso pra mim. Me sentia excluído.”

Mas, ao conhecer Israel dos Santos, durante um curso que fez em Recife, Luan decidiu que gostaria de afirmar e assumir sua orientação pessoal. Após dois anos de compromisso e com a rejeição da família para a condição de homossexualidade e, no caso de Israel, aliado ao fato de ele ser negro, o araripinense não suportou a distância do companheiro e, doente e sem se alimentar, viu a possibilidade de dar continuidade à vida ao lado de seu companheiro, na capital do Estado. “Luan estava sem se alimentar, doente e queria vir para Recife, para vivermos juntos. Foi, então, que decidimos realizar nosso casamento e sermos felizes”, disse Israel.

Israel trabalha como auxiliar de produção em uma fábrica da Cidade e recebe o apoio da família para tocar sua vida. “Minha mãe não fala libras. Durante um tempo, isso foi um problema. Desde meus 15 anos de idade ela soube que eu era gay. No começo, não foi fácil. Hoje em dia, ela me aceita e me apoia.”

Quando se encontraram em Recife, os dois procuraram o Movimento LGBT Surdo – criado no ano de 2010, com o apoio do então deputado estadual, Isaltino Nascimento. “Hoje, funcionamos vinculados à Sead e tentamos apoiar o público LGBT surdo nas questões judiciais, retirada de documentos, com a vida social deles de modo geral. Porque o surdo é autônomo e tem condições de viver como ou ouvintes, porém, com a especialidade de falar uma outra língua. É essa interação com a sociedade que tentamos facilitar para eles”, explicou a coordenadora do Movimento LGBT Surdo, Jaqueline Martins.

Sobre a barreira da comunicação, Jaqueline ressalta que se torna um problema quando ameaça a estabilidade da vida das pessoas. “No caso do Luan, ele estava em casa, deprimido, as pessoas não o deixavam sair de casa e não havia ninguém para intermediar uma comunicação dele com as pessoas de sua casa.”

Luan e Israel se dizem felizes e satisfeitos por poderem estar juntos, dividindo a vida e planejando os próximos passos para a vida a dois. Luan deve continuar os estudos em Recife e pretende se tornar professor de letras-libras.

Audiência pública discute efeitos da crise econômica para o agronegócio

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Apesar de ser um dos poucos setores que resiste à crise econômica, o agronegócio não passa ileso pelo difícil momento que o país enfrenta. Para discutir como Pernambuco tem sido afetado pela crise neste segmento, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) propôs uma audiência pública que ocorrerá nesta quinta-feira (19), às 10h. O debate será realizado dentro da programação da 74ª Exposição Nordestina de Animais, no Parque do Cordeiro – Recife.

A audiência contará com a presença do secretário de Agricultura, Nilton Mota, que falará sobre o cenário atual em Pernambuco e as medidas que o Governo do Estado têm adotado para enfrentar a crise. Também foram convidados representantes de associações e federações de trabalhadores rurais como a Fetape e a Fetraf.

“Numa hora difícil com a atual é preciso ouvir todos os envolvidos com o agronegócio para encontrar saídas para essa crise. Apesar deste setor ainda estar com um desempenho melhor que outras cadeias, não podemos deixar os problemas se aprofundarem principalmente para o lado mais frágil que é o dos trabalhadores do campo”, explica Miguel Coelho, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa.

PSOL começa a preparação para as eleições municipais

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) começa a se preparar para as eleições de 2016. O objetivo da legenda é ter candidatura própria nas cidades de médio e grande porte, além dos municípios polos do interior, com prioridade para a capital pernambucana. No próximo sábado (21), o PSOL realizará o 1º Seminário Programático no Recife. O ato partidário será realizado no Espaço Casarão, na Rua da Santa Cruz, número 190, na Boa Vista, no Centro, com o objetivo de colher sugestões e debater temas de interesse da população.

A programação do seminário começa às 8h, com um café da manhã, e terá quatro palestras. Às 9h, o integrante do grupo Direitos Urbanos, Leonardo Cisneiros, falará sobre direito à cidade. Às 10h30, o deputado estadual e novo presidente do PSOL no Recife, Edilson Silva, fará uma avaliação sobre a conjuntura política da cidade. Único parlamentar da legenda no Estado, Edilson é o pré-candidato a prefeito do partido na capital pernambucana. Fundador do PSOL, ele já disputou três eleições majoritárias. Duas para governador (2006 e 2010) e um para a Prefeitura do Recife (2008).

Após o intervalo para o almoço, às 13h30, será a vez das dirigentes Albanise Pires, presidente do PSOL em Pernambuco, e Marília Nepomuceno, integrante do diretório do partido no Recife, contextualizarem sobre as mulheres na capital pernambucana. Por último, às 15h, o médico do Programa Saúde da Família do Recife, Carlos Eduardo Melo, o Cacá, debaterá sobre a saúde publica na cidade.

CRECHE – Como costuma fazer em suas atividades partidárias, o PSOL montará um espaço para receber adequadamente as crianças, oferecendo às mulheres que têm filhos a possibilidade de participarem do debate e da militância política sem a preocupação de não ter a quem repassar o cuidado com os pequenos.

Diogo Moraes faz alerta para surto epidêmico

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Preocupado com um surto epidêmico que está assolando o município de Santa Cruz do Capibaribe e municípios vizinhos, o deputado Diogo Moraes pediu apoio da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde para que seja feita uma força-tarefa para ajudar no atendimento à população e no esclarecimento dos casos. Os sintomas da epidemia são parecidos com o do vírus chikungunya, apesar de não haver confirmação oficial sobre a doença na cidade, segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco.

“Entre a última segunda e a manhã de hoje, o Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão recebeu mais de mil pessoas com sintomas de chikungunya. As farmácias da cidade já não têm mais a injeção que poderia controlar a epidemia. Crianças e idosos não estão conseguindo resistir, a cidade está em pânico”, anunciou o parlamentar. Ele declarou que o surto pode ter se agravado em virtude da escassez hídrica. “Não há mais distribuição de água pela Compesa, mas em carros-pipas, sem muita qualidade, o que pode estar potencializando a doença”, observou. Diogo disse que recebeu relatos de mortes na região.

O deputado recebeu apartes de outros parlamentares, que relataram situações idênticas nas suas regiões. “O problema acontece em todo o Estado. O Hospital Regional de Arcoverde está superlotado. Precisamos fazer uma operação de guerra, mobilizar a sociedade para que transmitam informações sobre os perigos desse surto”, sugeriu Eduíno Brito (PHS).

“Esses sintomas têm a ver com as mutações que o mosquito e os vírus vêm sofrendo, o que dificulta o diagnóstico. Nosso Estado é campeão de casos da dengue neste ano e as consequências estão aparecendo”, afirmou a médica e deputada Socorro Pimentel (PSL).

Câmara mantém proibição de doação eleitoral privada, comemora Humberto

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Após quase 11 horas de sessão, os parlamentares concluíram ontem (18), a apreciação dos cinco vetos presidenciais que restaram da pauta do Congresso Nacional da última terça-feira. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o Governo conseguiu reunir a sua base aliada e garantiu, mais uma vez, uma vitória expressiva, mantendo até mesmo a proibição do financiamento empresarial em campanhas eleitorais.

Eram necessários 257 votos contrários para derrubar o veto na Câmara; houve apenas 220. Outros 190 deputados votaram a favor da manutenção do veto. Assim, não foi necessária a apreciação do item por parte dos senadores, que já haviam aprovado a proposta que pôs fim às doações privadas nas eleições em contraponto à decisão dos deputados, que haviam liberado as contribuições financeiras empresariais.

“A articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional permitiu que os principais vetos da pauta da sessão conjunta agendada para esta semana fossem mantidos, incluindo aqueles que deixariam um rombo nos cofres públicos de pelo menos R$ 45 bilhões até 2019”, afirmou Humberto.

Segundo ele, o Governo e os parlamentares da sua base de sustentação deram um recado positivo ao mercado financeiro diante do atual momento de instabilidade econômica do país. “A oposição, que votou a favor do financiamento privado nas disputas eleitorais e da chamada pauta bomba de maneira irresponsável com o país, ainda tentou obstruir a sessão com várias manobras. Não conseguiram e saíram derrotados”, avalia o senador.

O primeiro veto apreciado na sessão do Congresso dessa quarta-feira foi o que barrava a correção do reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS às regras aplicadas ao salário mínimo, considerando a soma da inflação e a média do crescimento da economia. Pelos cálculos do Governo, a mudança aumentaria em R$ 11 bilhões as despesas federais nos próximos quatro anos.

Silvio Costa Filho cobra retomada do projeto de Navegabilidade

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O deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou ontem, no plenário da Casa, que o Governo do Estado apresente um cronograma para conclusão do projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe.

Lançado em 2012, o projeto está com as obras paradas em todas as suas frentes, apesar de já ter recebido R$ 54,5 milhões dos recursos previstos, de um total estimado de R$ 289 milhões. Os recursos já repassados ao Estado representam 18,8% do orçamento inicial da obra, que acumula atualmente 542 dias de atraso.

Segundo Silvio Costa Filho, o projeto, que integra o PAC da Mobilidade do Governo Federal, é mais um exemplo da ineficiência administrativa do Governo do Estado. “Sempre ouvimos do Estado e da Prefeitura do Recife que os projetos de Pernambuco estão parados por causa do Governo Federal, mas, nesse caso, o dinheiro está depositado na Caixa Econômica, pronto para ser sacado, mas é preciso que o Estado e a Prefeitura resolvam as pendências administrativas”, enfatizou.

Entre os problemas encontrados pela Bancada de Oposição estão a não remoção das palafitas das margens do Capibaribe, que impedem a dragagem da calha do rio e a construção das cinco estações do Ramal Oeste, além de problemas na licitação e falta de licenciamento ambiental. “Segundo as informações da Caixa, todas as quatro metas do projeto estão com pendências sob responsabilidade do Estado ou da Prefeitura do Recife, que mais uma vez tropeçam nas próprias pernas”, criticou.

A deputada Priscila Krause atribuiu o atraso das obras à má condução do processo, pelo Governo do Estado, mas destacou que parte dos entraves se deve à Prefeitura do Recife, que está com seu programa habitacional atrasado, inviabilizando a remoção das famílias que moram nas palafitas do Coque e dos Coelhos. “Isso começou truncado. Ninguém fez sua parte, nem Estado nem Prefeitura, e quem paga é a população, que sofre com a frustração da expectativa e assiste os recursos de seus impostos financiando obras inacabadas”, destacou.

Para o deputado Júlio Cavalcanti (PTB), a paralisação das obras vai trazer prejuízos para os cofres públicos. “O que já foi feito, por causa do tempo parado, precisará ser refeito. E quem vai pagar essa nova despesa?”, questionou o parlamentar, acrescentando que no Estado há inúmeros projetos, mas nenhum consegue ser finalizado.

De acordo com o Silvio Costa Filho, todos os projetos voltados à mobilidade da Região Metropolitana do Recife estão paralisados, a exemplo da Navegabilidade e dos corredores do BRT. “Além de não apresentar nenhum projeto novo, o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio sequer conseguem concluir o que herdaram do ex-governador Eduardo Campos”, ressaltou.

O líder da Bancada de Oposição, lembrou que as obras do Projeto de Navegabilidade já foram visitadas pelo programa Pernambuco de Verdade, no primeiro semestre, e o cenário já era de abandono. “O Governo chegou a anunciar a retomada das obras em julho, mas apenas capinaram o terreno e tudo parou de novo”, afirmou o parlamentar.

Costa Filho adiantou que a Bancada de Oposição vai propor uma audiência pública para tratar do tema. “Como o Governo silencia, vamos convidar os secretários das Cidades, André de Paula, e do Meio Ambiente, Sérgio Xavier, além de um representante da Prefeitura do Recife para podermos ter uma previsão concreta para a conclusão desse projeto”, reforçou.

​Projetos levam mais água para distritos de Bezerros

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Três distritos do município de Bezerros, no Agreste do Estado, a 105 km do Recife, deverão ganhar, em breve, novos sistemas que melhorarão o abastecimento de água. Nesta quarta-feira (18), o gerente da Regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Ricardo Malta, o gerente de Projetos da companhia, Flávio Coutinho e o prefeito de Bezerros, Severino Otávio, assinaram a ordem de serviço para o início da elaboração de dois projetos de abastecimento para as localidades de Encruzilhada de São João, Sapucarana e Serra Negra, em Bezerros. Ao todo, 15 mil pessoas deverão ser beneficiadas. A assinatura ocorreu na sede da prefeitura do município.

Na ocasião, o prefeito de Bezerros, Severino Otávio (Branquinho) agradeceu ao governador Paulo Câmara e ao presidente da Compesa, Roberto Tavares pelo atendimento ao pleito dos moradores das três localidades, um sonho de mais de 20 anos. “Em breve essas pessoas terão água encanada em casa, um benefício que irá melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou o prefeito.

Em Encruzilhada de São João e Sapucarana, a proposta é construir uma nova rede de distribuição nos dois distritos e interligá-la à Adutora do Agreste, que está em execução. Atualmente, o abastecimento das duas localidades é gerenciado pela prefeitura do município a partir do sistema do Poço da Areia, que está em colapso. A população tem recebido água por meio de carros-pipa também administrados pela prefeitura. Para elaborar o projeto, a Compesa está investindo R$ 330 mil com recursos próprios. A expectativa é que em até 7 meses o projeto esteja concluído.

Já em Serra Negra, há uma preocupação tanto da prefeitura quanto da Compesa em atender melhor essa região turística. Hoje, a localidade não é cliente da Compesa. O projeto em questão vai permitir que Serra Negra receba água do Sistema Brejão, o mesmo que atende o município de Bezerros, a partir da expansão e integração do sistema. O prazo para execução do projeto também é de 7 meses e o valor do contrato é de R$ 332 mil com recursos da Compesa.