As atividades do setor de serviços continuam em queda. Em todo o país, em dezembro, o volume de serviços recuou 5% na comparação com o mesmo período de 2014, um pouco menos do que em novembro (6,4%) e outubro (5,8%)
A informação foi divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Março foi o único mês de 2015 com desempenho positivo. No ano e no acumulado de 12 meses, as perdas atingem 3,6%.
Da Agência Brasil
Uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia dariam hoje (17) à Justiça em São Paulo. Os dois seriam ouvidos sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.
A suspensão dos depoimentos, que estavam marcados para hoje de manhã, o de Lula, e à tarde, o de dona Marisa, atende a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acusa o promotor Cássio Cesarino de ter feito um prejulgamento de sua decisão ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes mesmo de ouvir os depoimentos.
Segundo a representação, “o Reclamado ofereceu a primazia de suas conclusões antecipadas à revista Veja, veículo de imprensa notoriamente engajado na persecução pessoal e política do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores”.
Além disso, Paulo Teixeira argumentou que o promotor extrapolou as suas prerrogativas funcionais e que o caso não poderia ter sido distribuído à segunda Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, e sim à Primeira Promotoria Criminal. Para o deputado, a notificação para que os dois fossem ouvidos “poderia ocasionar consequências de difícil ou impossível reparação”.
Segundo o conselheiro responsável pela decisão, Valter Shuenquener de Araújo, os depoimentos estão suspensos até que o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público delibere sobre o assunto.
Estão abertas, até o dia 19 de março, as inscrições para o ingresso no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, nos cursos de Especialização em Ciências Criminais, Direito Público e Direito Processual Civil e do Trabalho. A taxa de matrícula de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) + 17 mensalidades de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Já os cursos na área de Odontologia tem suas aulas iniciadas em Março, com os cursos de Ortodontia, Pacientes Especiais, Endodontia, Dentística, Implantodontia, Prótese Dentária e Periodontia.
Os contatos se darão através do telefone 81-2103-2055 (falar com Simone Meneses) ou pelo email posgraduacao@asces.edu.br
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/15, do Senado, que altera a forma de cálculo do valor da energia elétrica produzida em hidrelétricas, para fins de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O objetivo é compensar os municípios-sedes de hidrelétricas, que teriam perdido receita com a queda do preço da energia ocasionada pela Lei 12.783/2013.
O autor da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), explica que o coeficiente de participação do município na receita de ICMS depende do valor adicionado apurado no próprio município. “A queda súbita e imprevisível do preço da energia elétrica resultou em expressiva redução do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços realizados nos municípios onde se localizam as usinas geradoras”, disse. Segundo ele, o projeto não altera o preço cobrado dos consumidores. “Não teremos aumento de ICMS e nem de tarifa nenhuma, mas é justo que os municípios que abrigam as usinas recebam o ICMS oriundo destas unidades. É uma correção histórica”, defendeu Fernando Bezerra.
O PLC estabelece que o valor da produção da energia oriunda de usina hidrelétrica situada no município, para fim de apuração da quota-parte de ICMS do município, corresponderá à quantidade de energia produzida multiplicada pelo preço médio da energia hidráulica comprada das geradoras pelas distribuidoras, calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O relator da proposta é o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE). O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário.
O deputado Joel da Harpa (PTN), assumiu, na tarde de ontem (16), a vice-liderança da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), passando a atuar ao lado dos deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada, e Teresa Leitão (PT), vice-líder.
Joel da Harpa, que já vinha se posicionando de maneira independente na Casa de Joaquim Nabuco, afirmou ter tomado a decisão por discordar da condução do Governo do Estado na área da segurança pública. “O Pacto pela Vida está em colapso e, apesar dos nossos alertas, o Governo nada tem feito para mudar a situação”, destacou.
Silvio Costa Filho destacou a importância de Joel da Harpa para as discussões no Legislativo. “Joel vem dando uma grande contribuição ao debate no plenário. Enriquecerá muito a relação da Bancada de Oposição com os servidores e nas discussões sobre a segurança pública do Estado”, ressaltou.
Para a deputada Teresa Leitão, o parlamentar chega para somar. “A Bancada de Oposição é bastante plural, abrangendo diversas visões do Estado. A chegada de Joel só vai acrescentar e fortalecer a atuação da Bancada”, avaliou.
Membros da Executiva Municipal do Diretório do PSDB de Caruaru se reuniram ontem (16), na Capital Pernambucana, com o deputado estadual e presidente dos Tucanos em Pernambuco, Antônio Moraes. A pauta girou em torno do planejamento das ações do partido na cidade, na próxima semana o PSDB de Caruaru irá realizar um almoço de novas filiações e no próximo mês o ITV (Instituto Teotônio Vilela) realizará um evento regional na cidade.
O presidente municipal, Raffiê Dellon, saiu animado do encontro: “O PSDB de Caruaru está pronto para disputar a Prefeitura, até lá vamos continuar construindo e debatendo a Caruaru de amanhã”. Comentou.
A Empresa de Planejamento e Urbanismo de Caruaru (URB) está realizando, nesta semana, a revitalização da Praça Chico Porto, no bairro Maurício de Nassau. A ação conta com a reposição de todo o paisagismo, manutenção de brinquedos, pintura, novas lâmpadas e restauração do busto, que foi depredado. “A manutenção nesse espaço é realizada periodicamente a cada três meses, mas na última vistoria observamos a necessidade de uma revitalização. Desta forma, entregaremos à comunidade mais uma praça restaurada para o bom uso”, enfatiza Guilherme Guerra, superintendente de Meio Ambiente.
A população precisa estar ciente da sua importância em manter as áreas verdes conservadas, assim como os brinquedos e bancos. Não jogar lixo ajuda a deixar o ambiente sempre limpo e agradável. Lembrando que depredação é crime de vandalismo. Todos esses espaços públicos são construídos e entregues para o uso da população. Quando algo é quebrado, quem perde é a comunidade. “São mais de 85 praças em Caruaru, onde sempre vistoriamos a pintura, o paisagismo e a limpeza. A comunidade nos ajuda muito quando preserva o ambiente e assim acaba desfrutando de um espaço bem mais saudável”, destaca Márcio Rodrigo, coordenador da manutenção de Praças e Parques.
A população pode solicitar manutenção de espaços públicos diretamente à URB, através do telefone 3721-3640. Ainda, qualquer ato de vandalismo deve ser informado à Polícia, através do 190.
Não é de hoje que o mercado da beleza vem alcançando destaque entre os públicos consumidores. Por este motivo, o Caruaru Shopping, em parceria com a promoter Cleide Santos, realiza a terceira edição da Expo Beleza. O evento, que acontece entre os dias 3 a 8 de março, vai reunir em um só espaço, tudo relacionado ao universo da beleza.
O evento trará desfiles de moda com as últimas tendências da estação, novidades no segmento de cabelos com técnicas de coloração inovadoras, além de serviços de bem estar direcionados. Entre eles: limpeza de pele, spa dos pés, designer de unhas, massagens, maquiagem, designer de sobrancelhas e implante de cílios.
“Como se pode ver, novidade é o que não vão faltar, seja ela em qual área da beleza for. Para isso, contamos com a parceria de muitos expositores de Caruaru e região, que estarão trazendo seus produtos e serviços. Uma excelente oportunidade para quem quer ficar por dentro de tudo desse universo”, enfatiza Cleide.
A Expo Beleza, a cada ano, traz mais e mais novidades para o público. “Escolhemos o mês de março justamente pela ligação que ele tem com a comemoração do Dia Internacional da Mulher (8 de março), e como o evento tem a maioria dos serviços voltados para ela, tudo se completa. Além do mais, quem não gosta de estar bonita e sentir-se bem? É isso que queremos evidenciar”, completa Cleide.
A Expo Beleza funciona de segunda a sábado, das 10h às 22h e domingo, das 11h às 21h. A entrada é gratuita.
A deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão fez um alerta ao governador Paulo Câmara na tarde de ontem (16), para que o governo inicie o mais breve possível um diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) a respeito do reajuste do piso salarial profissional do magistério. Teresa lembrou que o mesmo deveria ser reajustado no mês de janeiro último, conforme prevê a Lei 11. 738/2008 (Lei do Piso), com um percentual de 11, 36%, retroativos a janeiro, conforme anúncio feito pelo MEC. Atualmente, o piso da categoria está fixado em R$ 2.135,64.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) encaminhou ofício ao governo do Estado no último dia 12 de janeiro para tratar da questão, mas segundo informações repassadas à deputada, até o momento não houve qualquer resposta. “Os critérios previstos na Lei do Piso são de pleno conhecimento e deveriam ser de total controle de todos os administradores públicos, prefeitos e governadores. Em Pernambuco, a Lei é descumprida há três anos e essa prática motivou uma grande greve dos trabalhadores em educação em 2015”, lembrou Teresa.
A deputada acrescentou que os trabalhadores em educação se reúnem em assembleia nesta quarta-feira (17/2) e que poderá haver uma reação da categoria, já que até o momento o governador não posicionou ou autorizou seu secretariado a iniciar qualquer negociação. “Um governo que diz que implantou uma forma de gestão de perseguição de metas atualizada e eficiente, não incluir o reajuste do piso como rotina, fica difícil acreditar que a promessa de dobrar os salários dos professores e pagar um piso de 4 mil reais até o final dessa gestão, não vai passar de promessas de campanha”, registrou.
Para finalizar, Teresa esclareceu ainda que antes do anúncio do reajuste (que leva em consideração não só o INPC, mas a perspectiva de arrecadação dos recursos que compõem a cesta do FUNDEB), os governadores fizeram um movimento junto ao MEC para tentar reduzir o percentual aplicado no piso, mas que o Ministério comprovou a viabilidade do reajuste. “O ministro Aluísio Mercadante provou que o reajuste é viável, considerando inclusive que o repasse que a União está fazendo é superior ao que o FUNDEB arrecada nos estados e municípios”, finalizou.
Desde a última segunda-feira, 15, a Prefeitura Municipal de Caruaru disponibilizou, por meio do Diário Oficial do Município de número 219, Decreto 023, Anexos I, II e III, bem como no site oficial da prefeitura (www.caruaru.pe.gov.br), na área de serviços on-line, na aba informativo, a relação dos 9.075 candidatos a beneficiários inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida, que foram submetidos à análise do Sistema de Tratamento Habitacional da Caixa Econômica Federal – SITAH.
Deste número, foram considerados 7.931 candidatos em situação compatível com as diretrizes do programa, sendo que 34 candidatos compreendidos entre os números 7.897 a 7.931, tiveram suas inscrições canceladas por incorrerem nas situações elencadas a seguir: mudança de domicílio, mudança de condição de RF (Responsável Familiar) para a condição de participante do grupo familiar, exclusão lógica do NIS pelo sistema do CAD, por falta de atualização cadastral há mais de 04 (quatro) anos consecutivos, cancelados por ter feito o cadastro-inscrição sem ser o RF e sim participante do grupo familiar. Foram considerados em situação incompatível com as diretrizes do programa 648 candidatos e em situação rejeitada 358 candidatos.
Continuarão participando das etapas seguintes do processo seletivo para a aquisição de unidade habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida os 7.897 candidatos compatíveis com as diretrizes do programa.
