Daily Archives: 15 de março de 2016

Vereador deixa PSB para acompanhar Raquel Lyra

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Mesmo sem a definição da ida de Raquel Lyra para um novo partido, a decisão do PSB em negar legenda a socialista já começa a ganhar repercussão. O líder da oposição na Câmara de Caruaru, vereador Gilberto de Dora, assinou agora há pouco a desfiliação do PSB.

“Saio do partido e vou para a legenda que Raquel Lyra for”, disse o agora ex-socialista. Questionado se o partido fosse o PSDB ele foi enfático. “Estarei no partido, seja ele qual for”, afirmou.

Gilberto na eleição de 2014 não acompanhou a orientação do PSB em votar na candidatura de Aécio Neves, sendo um dos poucos a votar em Dilma Roussef (PT) aqui na cidade. O vereador faz oposição ferrenha ao prefeito José Queiroz.

PSDB deve ser nova legenda dos ‘Lyra’

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Rifada pelo PSB, a deputada estadual Raquel Lyra vai mesmo para o PSDB, conforme uma fonte tucana ouvida pelo blog. A direção estadual deve ter um encontro com os representantes do diretório municipal para afinar a viola. O anúncio do seu ingresso na legenda deve ser feito amanhã ou no mais tardar na quinta-feira, véspera do prazo de troca de partido para quem é deputado e deseja disputar as eleições de prefeito.

 

 

Secretário do PSB diz que partido foi ‘honesto’ com Raquel

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O secretário de Articulação Institucional do Governo de Pernambuco, André Campos (PSB), disse, há pouco, ao blog, que questões vinculadas ao plano nacional, entre a cúpula socialista com a direção do PDT envolvendo o Estado, motivaram o comunicado feito a deputada estadual Raquel Lyra de que ela não será candidata do partido à Prefeitura de Caruaru. Ontem, a parlamentar foi chamada para uma reunião com Campos, com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes e com o chefe da Assessoria Especial, José Neto. Lá, informaram que o candidato do PSB a prefeito de Caruaru é o vice-prefeito Jorge Gomes (PSB), com apoio do prefeito José Queiroz (PDT).

“O PSB procurou ser honesto com Raquel”, disse André. “Caruaru é importante para o partido”, enfatizou. Campos destacou ainda que o alerta foi feito agora para que haja tempo para a deputada mudar de partido, caso queira. O prazo da janela da infidelidade, que permite a troca de legenda sem perda de mandato, vence na próxima sexta-feira (18). Chateada com o teor da conversa, a deputada poderá se pronunciar ainda hoje, por meio de nota. É dado como certo o seu ingresso no PSDB.

PSB veta Raquel e vai de Jorge Gomes

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Por Magno Martins

Com o afunilamento dos prazos para troca de partidos – vence na próxima sexta-feira para quem é deputado – o PSB estadual fez, ontem, a sua primeira intervenção: retirou o controle do partido em Caruaru das mãos da deputada estadual Raquel Lyra e o entregou para o vice-prefeito Jorge Gomes, que passa a ser o candidato do partido a prefeito, com o apoio irrestrito do prefeito José Queiroz (PDT).

O comunicado da opção do partido por Jorge Gomes foi feito, ontem, pela direção do PSB a própria Raquel no Palácio do Campos das Princesas, num encontro no gabinete do chefe da Casa Civil, Antônio Figueira. A deputada foi pega de surpresa e deve se manifestar através de uma nota oficial hoje pela manhã.

Só resta a ela agora buscar uma nova opção partidária para disputar a Prefeitura de Caruaru. Como a janela partidária ainda vale até a próxima sexta-feira, Raquel deve se transferir para o PSDB. A direção tucana no Estado já avalizou o seu ingresso na legenda, através de encontro com a parlamentar e o seu pai, o ex-governador João Lyra Neto.

Mas antes de se filiar ao PSDB, Raquel e João Lyra devem ter um encontro em Brasília com o senador Aécio Neves, presidente nacional da legenda. Na queda de braço com o grupo Lyra, que havia assumido o controle do PSB em Caruaru em novembro do ano passado, o prefeito José Queiroz (PDT) sai, mais uma vez, vitorioso.

Para derrotar Lyra, Queiroz teve, entretanto, que levar o PDT a abrir mão da cabeça de chapa em Caruaru para o PSB. Na capital do forró, as eleições para prefeito terão ainda outro personagem importante: o deputado estadual Tony Gel, pré-candidato pelo PMDB, que assiste de camarote a briga entre os grupos de Queiroz e Lyra.

Diante da divisão irreversível dos Lyra e Queiroz, Tony Gel tende a tirar vantagem, porque o eleitorado de Raquel está no mesmo universo do de Jorge Gomes, uma vez que os grupos estiveram unidos nas últimas eleições, embora João Lyra Neto não tenha subido no palanque de Queiroz na sua reeleição, em 2012.

Servidores municipais de Gravatá são convocados para fazer recadastramento‏

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Todos os servidores efetivos e comissionados do município de Gravatá, no Agreste, deverão passar por um recadastramento a partir do dia 16 deste mês de março. A ação, que visa apurar o quantitativo de pessoal de cada Secretaria, além de fazer uma correção de possíveis locações, tem duração de 30 dias.

Apesar de ser uma necessidade da Secretaria de Administração, o recadastramento não acontecerá lá. Para fazer o mesmo, os servidores deverão comparecer nos órgãos em que estão nomeados para preencher um formulário que, na ocasião, deverá ser entregue com a cópia de toda a documentação do servidor.

“As informações preenchidas serão atestadas pelo secretário da pasta e, posteriormente, encaminhadas para a Secretaria de Administração. De posse dos recadastramentos, as comissões das devidas Secretarias farão um relatório encaminhando para a Administração possíveis distorções”, explicou o secretário de Administração, Ronaldo Acioly.

O recadastramento visa compor a documentação das pastas funcionais dos servidores, corrigir erros, dimensionar a força de trabalho dos órgãos e estabelecer as vinculações de forma correta.

Os servidores que não se apresentarem para fazer o cadastro no prazo estipulado, conforme determina o decreto, terão seus salários bloqueados. A situação só será regularizada mediante a apresentação da documentação.

Governo regulamenta novas regras para crédito consignado

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Da Agência Brasil

O governo divulgou ontem (14) a regulamentação das novas regras para o crédito consignado. Algumas modificações estavam valendo desde o ano passado, primeiramente por meio de medida provisória e depois em lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro do ano passado. Agora, estão detalhadas em decreto publicado no Diário Oficial da União.

As mudanças incluem o aumento de 30% para 35% da margem consignável da remuneração mensal dos servidores públicos federais, sendo que os 5% extras só podem ser usados para amortizar despesas com cartão de crédito ou saques por meio do cartão de crédito.

As determinações aplicam-se ainda a empregados públicos com pagamento processado pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). A categoria inclui servidores de empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional, anistiados do governo Collor, servidores do Hospital das Forças Armadas e alguns agentes de endemia, conhecidos como mata-mosquitos. Para eles, a margem consignável é 40%.

O decreto muda ainda o modelo de gestão das consignações. No sistema anterior, esta era feita pelo Ministério do Planejamento junto às entidades consignatárias. A partir de agora, o relacionamento administrativo de rotina com as entidades poderá ser feito, por exemplo, por empresa pública ou autarquia específica. O Planejamento continuará responsável por atribuições normativas, tratamento de reclamações e controle gerencial do processo de consignações.

Articulação de Humberto garante apoio internacional a Lula e Dilma

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Reunida em Montevidéu para debater temas de interesse do Mercosul, a bancada progressista do Mercosul divulgou nota ontem (14), articulada pelo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), em que manifesta solidariedade ao ex-presidente Lula e à presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com Humberto, que está no Uruguai para participar da XXXVI plenária do Parlamento do Mercosul (ParlaSul), os parlamentares da bancada decidiram expressar o seu apoio aos brasileiros, após avaliarem que o país está passando por um momento de perseguição e ódio.

“A avaliação geral é que o Estado Democrático de Direito do Brasil está sendo ameaçado por grupos ligados à direita que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de 2014”, resume Humberto.

Na nota, a bancada progressista do Mercosul afirma que “Lula está enfrentando um assédio constante por parte de setores conservadores e reacionários do Ministério Público, da Polícia Federal e da mídia de comunicação corporativa do Brasil”.

“Rejeitamos discurso de ódio contra a figura de Lula, com a acusação, difamação e ameaças, ignorando todas as garantias do devido processo. Lula tem consistentemente colaborado com a Justiça, e não se justifica a perseguição a que está sendo submetido, incluindo sua família e o Instituto Lula”, diz o documento.

Os parlamentares entendem que “todas as manifestações de desprezo a Lula são também contra todo o povo brasileiro, o PT, movimentos sociais e organizações de esquerda”. No último dia 4, Lula prestou depoimento à PF devido a um mandado de condução coercitiva autorizada pela Justiça.

Os parlamentares também denunciaram o que classificaram como “tentativa ilegítima de destituição” da presidenta eleita democraticamente, Dilma Rousseff, por meio do impeachment.

O Supremo Tribunal Federal deve decidir o rito completo, na próxima quarta-feira (16), dos trabalhos da comissão de deputados responsável pela análise do pedido de afastamento da presidenta que tramita na Câmara.

Ao fim, os parlamentares progressistas do Mercosul fazem um chamamento para a defesa da democracia e legalidade no Brasil, “ameaçados por setores que ainda não aceitaram os resultados das urnas, que deram a companheira Dilma o prazo legal como presidente do Brasil”.

Compesa realiza obras emergenciais para atender três cidades do Agreste

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Obras emergenciais serão realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa para assegurar mais água para as cidades de São Bento do Una, Lajedo e Calçado, localizadas no agreste pernambucano. As ações previstas integram um convênio entre o Ministério da Integração nacional e o Governo de Pernambuco, um investimento de R$ 1,2 milhão. “Para não deixar a população destas cidades sem abastecimento, diante de um quadro climático desfavorável, o governador Paulo Câmara saiu em busca de recursos para assegurar os investimentos necessários para viabilizar as obras para estas cidades do agreste, região hoje com a maior dificuldade de abastecimento”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras, hoje (14), na sede da companhia, em Recife. Participaram da solenidade, a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, o secretário da Casa Militar, Cel. Eduardo Pereira e o secretário executivo da Defesa Civil, Ten. Coronel Fábio Rosendo, além do diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo e do gerente Regional da Unidade de Negócios Ipojuca, Gilvandro Barbosa, responsável pela administração local das cidades beneficiadas.

As obras objetivam ampliar a oferta de água a partir da Barragem Pau Ferro, situada no município de Quipapá e que é responsável pelo abastecimento de água das três cidades, embora hoje só consiga atender o município de Lajedo, em virtude das dificuldades de captação e transporte da água. Com as intervenções a serem realizadas, a Compesa terá condições de ampliar em 100% a capacidade de produção de água para os três municípios, passando de 60 para 120 litros de água por segundo. Atualmente, a Barragem Santa Rita, na cidade de Calçado, está na iminência de colapso. Já São Bento do Una, abastecida pelo Sistema Bitury, também está numa situação crítica. “Com as obras planejadas, iremos retomar a distribuição de água para São Bento do Una e Calçado por meio do Sistema Pau Ferro, garantindo o fornecimento de água para 30 mil pessoas das duas cidades”, observa o Diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo.

Para regularizar a distribuição de água nas três cidades, a Compesa irá implantar 3 km de adutora e ampliará a capacidade da estação elevatória do Sistema Pau Ferro, permitindo o funcionamento simultâneo de duas bombas, além de garantir maior confiabilidade operacional ao sistema. “O esforço do governo e da Compesa está sendo muito grande para tocar obras tão urgentes e importantes para garantir o direito a água à população dessas três cidades o mais rápido possível”, argumentou o presidente Roberto Tavares, ao estimar a execução das obras em seis meses. Outra garantia dada pelo titular da Compesa é que a empresa irá ampliar o número de carros-pipa para atender a população até a conclusão das intervenções.

Entusiasmada com a perspectiva de uma solução para o abastecimento de água de São Bento do Una, a prefeita do município, Débora Almeida agradeceu o empenho do governador Paulo Câmara e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, na liberação dos investimentos. “A água é um bem indispensável e esta obra é uma grande conquista para a população da nossa cidade”, pontuou a prefeita.

OAB-PE não registra ocorrência durante as manifestações de rua neste domingo

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A fim de garantir a livre manifestação dos cidadãos, neste domingo (13), durante protestos de rua ocorridos no bairro de Boa Viagem, a OAB-PE realizou plantão na sua sede durante o dia com uma equipe formada pela assessoria jurídica, conselheiros estaduais e membros da Comissão Estadual de Prerrogativas e Direitos Humanos a postos pelo telefone 81 3424-1012 para atuar em caso de qualquer embargo ao direito do cidadão.

Nenhuma ocorrência foi registrada na Ordem durante dia. “A OAB agiu como observadora durante o ato. Felizmente não houve ocorrência significativa o que denota o cunho pacífico da manifestação e é assim que deve ser, independentemente, da motivação de qualquer um dos que defendem e daqueles que protestam contra o Governo, o importante é que o exercício seja livre, desimpedido e pacífico”, disse o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly.

Os advogados de plantão também comemoraram a pacificidade. “A participação da OAB-PE está diretamente ligada à manutenção do regime democrático. A manifestação é um reflexo direto da maturidade da democracia”, disse Antonio Faria, que é presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas. “A OAB tem a função importante para que o direito seja inviolável”, frisou a secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Soraya Santos.

A Assessoria Jurídica ficou de prontidão durante todo o período de protesto para no caso de abuso ou violação do direito do cidadão à livre manifestação poder atuar na garantia da legalidade de todos os atos ocorridos durante o dia, prezando sempre pelo bem comum.

Segunda etapa de inscrições para estágio na Secretaria de Educação de Garanhuns é iniciada‏

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A Secretaria de Educação e Esportes (Seduce) abriu a segunda etapa de inscrições para os estagiários, estudantes de graduação e pós-graduação, que não se inscreveram no período normal de seleção. As vagas disponíveis têm o objetivo de preencher lacunas temporárias de professores, por motivo de afastamento ou para apoio em sala de aula da Educação Infantil, Educação Especial e em espaços pedagógicos.

O estágio é direcionado para estudantes de Licenciatura Plena em Pedagogia, Letras, Matemática, Geografia, História, Ciências Biológicas, Educação Física, Arte, Língua Estrangeira (Inglês), Licenciatura em Informática e estudantes que estejam em Especialização.

Os retardatários devem se inscrever até a próxima quinta-feira (17), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Siqueira Campos, n° 75, no Centro da cidade, das 8h às 13h.

O candidato deve comparecer à sede da Seduce munido da declaração de vínculo original, atualizada e reconhecida em cartório; histórico escolar, xerox da identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e número da conta corrente/conta poupança da Caixa Econômica Federal. Maiores informações, com a Secretaria de Educação e Esportes por meio do telefone (87) 3762.7060.