Monthly Archives: março 2016

Advogado do interior vai pagar menos de R$ 100 para se hospedar no Recife

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Os advogados que residem no interior do Estado, em viagem de negócios ao Recife, em breve poderão contar com uma confortável estrutura de hospedagem subsidiada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). Contrato neste sentido foi assinado pelos dirigentes da CAAPE e do Vela Branca Praia Hotel.

A partir do convênio viabilizado pela direção da CAAPE, os advogados regularmente inscritos e adimplentes com a OAB-PE podem se hospedar no Vela Branca Praia Hotel, localizado na Avenida Domingos Ferreira, n.º 4395, em Boa Viagem, com valor de diária diferenciado e subsidiado, e ainda com direito a café da manhã.

De segunda a sexta, a diária custa R$ 99,90 no apartamento individual; e R$ 129,90 no apartamento duplo. No final de semana os valores ficam por R$ 150,00 (quarto individual) e R$ 180,00 (quarto duplo). O Vela Branca Praia Hotel dispõe de 120 apartamentos com TV a cabo, frigobar, Wi-Fi grátis, dentre outras comodidades.

“Esta é mais uma de nossas ações, visando contemplar o advogado e a advogada do interior”, destacou Bruno Baptista, presidente da CAAPE. “Elegemos como uma das prioridades de nossa gestão, a interiorização das ações da CAAPE. E trabalharemos incansavelmente para atingir esse objetivo”, ressaltou Bruno.

Ainda de acordo com ele, o programa de hospedagem será lançado no início do mês de abril, em encontro que irá reunir, no Recife, os representantes da CAAPE junto às 25 Subseccionais da OAB em todo o Estado. “Nossos representantes têm a importante missão de auxiliar nas ações da CAAPE no interior”, concluiu o presidente Bruno Baptista.

 

Candidatos de partido com pelo menos nove deputados devem ser chamados para debates

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão administrativa, que os partidos políticos que possuem mais de nove deputados federais devem ser obrigatoriamente convidados a participar de debates eleitorais, de acordo com o artigo 46 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97). A exigência veio com a nova redação dada ao artigo 46 pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). Dessa forma, o Tribunal respondeu à consulta feita pelo diretório nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

O Plenário entendeu também que, no caso de uma chapa majoritária, em que o titular e o vice são de partidos diferentes e coligados, vale a soma dos deputados federais eleitos por cada uma das legendas para efeito de se verificar a superação do número de nove deputados.

O TSE também respondeu, nos mesmos termos, a uma outra consulta apresentada pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA) sobre o assunto. Porém, no caso, o Plenário considerou prejudicada a terceira pergunta feita pelo parlamentar na consulta.
Ao apresentar seus votos-vista nas consultas, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, enfatizou que o artigo 46 da Lei das Eleições “não promove a absoluta exclusão das legendas minoritárias dos debates eleitorais”.

O ministro destacou que “os órgãos e os meios de comunicação poderão convidar todos os candidatos, independente do número de parlamentares que tenha [o partido]. Essa discriminação é apenas para a obrigatoriedade do convite”. No caso de chapa majoritária, em que o titular e o vice são de partidos coligados, Toffoli disse que, “sendo a chapa unitária, não há como excluir a soma [dos números de deputados federais eleitos pelos partidos] do candidato a prefeito e do candidato a vice”. Isso porque, lembrou o ministro, dispositivo da Lei das Eleições estabelece que as coligações têm obrigações e prerrogativas próprias de um partido político com relação ao processo eleitoral.

Vazamento na Lava Jato leva Governo a trocar comando na Polícia Federal

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Nos próximos 30 dias o governo deve anunciar um novo nome para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o atual diretor, Leandro Daiello, no cargo desde 2011, perdeu a confiança do Planalto depois da divulgação de gravações telefônicas envolvendo a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, que foram feitas pela PF com autorização do juiz Sergio Moro, do Paraná.
A missão de encontrar um novo nome para assumir a Polícia Federal está com o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão. O novo diretor-geral deve fazer parte do mais alto quadro de delegados da PF, chamado de “classe especial”. Depois de escolhido por Aragão, o substituto passará pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, a quem cabe nomear de fato o indicado para o comando da PF.

Ainda segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, o governo sabe das críticas que vai sofrer caso se confirme a troca de comando na polícia, mas avalia que é fundamental ter alguém de confiança no seu controle. O atual diretor tem sofrido críticas do governo, do ex-presidente Lula e usará estes 30 dias de prazo para também procurar outro setor da instituição para atuar. O período de transição, porém, pode ser mais curto se o governo encontrar mais rapidamente um novo diretor para a Polícia ou, ainda, se Daiello pedir para deixar o cargo antes do previsto.

Em pouco mais de um mês, Daiello deve ser o segundo nome a perder o cargo devido às ações da Polícia Federal contra o governo. O primeiro foi o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, agora deslocado para a Advogacia-Geral da União. Cardozo foi questionado pelos vazamentos dos conteúdos das delações premiadas da Operação Lava Jato, pela prisão do publicitário João Santana e de sua mulher Mônica Moura e também pelas investigações ao ex-presidente Lula. À época, o ministro argumentou que a corporação tem autonomia e que só pode atuar em caso de violação de direitos.

Confira os ganhadores do Caruaru da Sorte

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Sorteio Realizado 20/03/2016

1º PREMIO TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS (R$ 3.5OO,OO)
GANHADOR: WELITÂNIA VALDEVINO DA SILVA
CERTIFICADO: 23.949
ENDEREÇO: RUA MARIA EUNICE CHAGAS Nº955
CIDADE: BELA VISTA – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
VENDEDOR: ROGÉRIO – DIST. WELLINGTON
BOLAS: 39 40 13 30 41 19 17 28 09 34 44 31 55 50 35 22 51 02 52 60 46 36 03 29 48 08 49 20 04 47 15 38 21 07 26.
2º PREMIO TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS (R$ 13.500,00)
GANHADOR: JOSEFA GORETE ALBUQUERQUE
CERTIFICADO: 80.842
ENDEREÇO: RUA PEDRO FELISBERTO ARAÚJO Nº118
CIDADE: PALESTINA – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
VENDEDOR: GLAUDEMIR – DIST. RENATO E BRANCO
BOLAS: 41 21 48 59 38 12 39 52 01 18 28 16 36 24 47 22 02 49 51 08 29 10 60 42 17 30 43 56 57 44 13 06 54 05 34 20.
3º PREMIO TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS (R$ 13.500,00)
GANHADOR: TEREZA CRISTINA DA SILVA
CERTIFICADO: 7.626
ENDEREÇO: VILA DO ENTRONCAMENTO
CIDADE: ZONA RURAL – LAGOA DOS GATOS
VENDEDOR: ARAGÃO – DIST. JUCÉLIO
BOLAS 13 53 01 27 11 14 22 40 52 30 36 60 21 54 37 31 03 34 08 05 20 25 23 12 47 04 43 59 17 19 32 18 15 50 39 16 45 46 09.
4º PREMIO CINQUENTA MIL REAIS (R$ 50.000,00)
GANHADOR: JÚLIO PEDRO DA SILVA
CERTIFICADO: 133.051
ENDEREÇO: RUA JOEL V. CAVALCANTE Nº173
CIDADE: CRECHE – SÃO JOAQUIM DO MONTE
VENDEDOR: TANDA
BOLAS: 02 27 36 35 40 26 25 32 21 22 59 11 12 10 48 52 08 47 17 46 31 51 20 44 58 57 03 09 04 50 53 41 23 39 49 19 15 28 43.
Modalidade Giro da Sorte R$ 500,00 (Quinhentos Reais )
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 122.216
GANHADOR: JOSÉ FREITAS VIANA
ENDEREÇO: RUA GERCINO DE PONTES Nº40
CENTRO – SÃO CAETANO
2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 133.941
GANHADOR: JOSÉ ARNALDO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA ANACLETO DE SOUZA Nº127
BOA VISTA – BONITO 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 137.100
GANHADOR: TEOFANIS G. S. JÚNIOR
ENDEREÇO:AVENIDA RORAIMA Nº181
NOVA CARUARU – CARUARU 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 123.866
GANHADOR: EDUARDO HENRIQUE SANTOS CABRAL
ENDEREÇO: AV. PARIS Nº201
BAIRRO UNIVERSITÁRIO – CARUARU 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 84.104
GANHADOR: JANIELSON SEBASTIÃO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA PIO X Nº29
FAZENDA VELHA – TORITAMA
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 62.694
GANHADOR: ALDEMIR JOSÉ FILHO
ENDEREÇO: LOT. SANTA QUITÉRIA Nº100
CENTRO – SÃO CAETANO 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 124.769
GANHADOR: LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS
ENDEREÇO: QUADRA 01 Nº11
COHAB – AGUA PRETA 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 4.508
GANHADOR: MARIA ANA DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA JOSÉ PEREIRA Nº15
CENTRO – SÃO CAETANO 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 97.252
GANHADOR: TIAGO DE BRITO NOGUEIRA
ENDEREÇO: RUA ESCRITOR NELSON BARBALHO Nº165
LUIZ GONZAGA – CARUARU 10º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 60.350
GANHADOR: MARIA DA PAZ LEITE ALVES
ENDEREÇO: RUA DOUTOR FRANCISCO MUNIZ ARRAIZ Nº26
CENTRO – AGRESTINA

Raquel Lyra participa de evento do PSDB em São Caetano

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A deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) e o ex-governador João Lyra Neto cumpriram agenda no município de São Caetano, neste domingo (20). A primeira parada na cidade vizinha foi na sede da Fundação Música e Vida, onde o ex-governador Joaquim Francisco (PSDB) recebeu uma homenagem pela colaboração que deu ao projeto, comandado pelo Maestro Mozart Vieira, que destacou o trabalho desenvolvido. Os presentes puderam acompanhar apresentações musicais dos jovens.

Sempre acompanhada do ex-vice-prefeito Josafá Almeida, Raquel Lyra esteve ainda em um evento do PROS municipal, onde se encontrou com lideranças locais e com o presidente estadual da sigla, Gilson Lima. Em seguida, todos se encontraram na Câmara de Vereadores de São Caetano, para evento do PSDB, que reuniu lideranças estaduais do partido, que abonaram a ficha de filiação do ex-prefeito Jadiel Braga. Raquel Lyra recebeu o apoio e o incentivo de todos que fizeram uso da palavra.

Durante o evento, voltado para lideranças municipais sobre o pleito de outubro em São Caetano, foi destacada a importância de um trabalho conjunto para fortalecimento dos municípios da região. Caruaru, como cidade polo, deve ter um papel fundamental. Neste sentido, o presidente estadual do PSDB, Antônio Moraes, a presidente do PSDB Mulher, Terezinha Nunes, o presidente da Fundação João Mangabeira, Joaquim Francisco, e o empresário Djalma Cintra Jr., do PSDB de Caruaru, destacaram o fortalecimento do partido com a chegada de Raquel e a importância da eleição dela para a Prefeitura de Caruaru.

Novo Imposto de Renda sobre ganhos de capital só valerá a partir de 2017

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As novas alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na venda de bens e direitos só valerão a partir de 2017, informou hoje (18) o Ministério da Fazenda. Por causa do princípio da anualidade, estabelecido pela Constituição, alterações no Imposto de Renda só podem valer para fatos geradores a partir do ano seguinte à sanção da lei.

A sanção da Medida Provisória 692, que estabeleceu alíquotas progressivas sobre ganhos de capital, foi publicada ontem (17) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto tinha sido aprovado no início de fevereiro pela Câmara e pelo Senado.

Ao sancionar a lei, a presidenta Dilma Rousseff vetou um artigo que estabelecia que as faixas de ganhos de capital aplicadas a cada alíquota fossem reajustadas conforme a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda Pessoa Física. A medida reduziria a arrecadação do governo a cada ano.

Até agora, quem obtinha ganhos de capital na venda de um bem, como um imóvel, ou direito, como direitos autorais, pagava 15% de Imposto de Renda independentemente do valor do lucro. A partir de 2017, somente os ganhos de capital de até R$ 5 milhões serão tributadas em 15%. A alíquota sobe para 17,5% nos ganhos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, para 20% nos ganhos entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões e para 22,5% nos lucros acima de R$ 30 milhões.

As alíquotas são chamadas de progressivas porque, proporcionalmente, taxam os mais ricos, que têm ganhos de capital maiores do que os menos ricos. O governo esperava reforçar a arrecadação em R$ 1,8 bilhão por ano com o novo modelo de cobrança, mas as mudanças introduzidas pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória reduziram a projeção pela metade, para R$ 900 milhões.

Originalmente, o governo tinha proposto uma alíquota de 15% para ganhos de até R$ 1 milhão. Acima desse valor, os percentuais subiriam gradualmente até chegarem a uma alíquota de 30% para ganhos acima de R$ 20 milhões.

Inscrições abertas para a segunda turma do curso de Mediação e Arbitragem do Sindloja Caruaru

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Depois do sucesso da primeira turma, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) está com inscrições abertas para a segunda turma do curso de Mediação e Arbitragem – solução, prevenção e gerenciamento de conflitos. As aulas serão realizadas todos os sábados, a partir do dia 2 de abril, com previsão de conclusão para o dia 4 de junho, totalizando 120 horas/aulas.

O curso é oferecido através da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Empresarial do Sindloja Caruaru (Cmaesc) com o objetivo de fornecer conhecimento acerca dos institutos da mediação e da arbitragem, com métodos adequados de resolução de conflitos e formar uma cultura de solucionar conflitos de forma extrajudicial, nas áreas internas e internacionais, em todos os tipos de controvérsias que envolvam direitos patrimoniais disponíveis na forma da lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, buscando diminuir a quantidade de processos que correm na Justiça.

Com uma ementa totalmente atualizada com o Novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação, o curso oferece meios adequados de resolução de conflitos, em especial a mediação e arbitragem, que, quando aplicados, ambos os métodos tendem a proporcionar soluções mais rápidas e jutas para conflitos de diversas espécies.

O conteúdo programático da área de mediação está dividido nos seguintes módulos: 1º módulo mediação, “sistema multiportas” e o tratamento adequado dos conflitos; 2º módulo mediação de conflitos – conceito e técnicas; 3º módulo prática. Já o conteúdo de arbitragem está dividido da seguinte forma: 1º módulo arbitragem I; 2º módulo arbitragem II; 3º módulo prática.

O investimento para o curso é R$ 1.800 (com 5% de desconto à vista ou em até 10 vezes no cartão). As inscrições presenciais estão sendo realizadas no turno da manhã no Sindloja, localizado na Avenida Leão Dourado, 51-A, Bairro São Francisco, e no período da tarde no escritório Adenice Léo Advogados, que fica na Avenida Amazonas, 671, Bairro Universitário. Mais informações pelos telefones (81) 3722-4070 (Sindloja) ou 9 9866-4687 (Adenice Léo Advogados).

Ricardo Liberato assina filiação ao PDT a convite do prefeito José Queiroz

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O vereador Ricardo Liberato, antes PSC, assinou na última sexta-feira (18) sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). A decisão foi tomada após convite do prefeito de Caruaru, José Queiroz, também PDT, e chancelada pelo deputado federal Wolney Queiroz, presidente estadual da legenda. O ex-deputado estadual Roberto Liberato também assinou filiação. “Estou muito honrado em receber Ricardo e Roberto Liberato no PDT. Eles fazem parte de uma família tradicional na política de Pernambuco e vão enriquecer ainda mais o partido”, ressaltou o prefeito José Queiroz.

O ato de filiação foi acompanhado pelo presidente municipal do partido, Mauricio Silva, pelo ex-vereador Walter Souza, que também assinou filiação, secretários municipais e lideranças políticas locais.

Ricardo Liberato, que foi líder do governo na Câmara Municipal, agradeceu a convocação. “Minha identificação com o segmento político do prefeito José Queiroz e do deputado Wolney é nítida, pelo grande trabalho desenvolvido em Caruaru, haja vista o alto percentual de aprovação da sua gestão”, disse.

Público se emociona na primeira apresentação da Paixão de Cristo

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Na primeira apresentação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, os artistas Igor Rickli, Bianca Rinaldi (Maria), Antonio Calloni (Herodes), Fiuk (Apóstolo João), Odilon Wagner (Pilatos) e Caroline Correa (Madalena) tiveram atuações impecáveis e emocionaram o público que acompanhou atentamente cada cena.

Mais de oito mil pessoas estiveram na estreia da temporada 2016 realizada na noite de ontem, sábado (19). O público foi um pouco maior que o do ano anterior. A plateia era formada por pessoas de todas as idades vindas de vários estados do Brasil e até de outros países. Mais de 50% já haviam assistido a encenação pelo menos uma vez, de acordo com pesquisa de opinião realizada com o público.

A maioria se deslocou até a Nova Jerusalém de ônibus ou vans de turismo que são disponibilizados por agências de viagens. Ofertas desses serviços podem ser encontradas a preços variados no Google ou facebook. Além disso, outra opção de transporte utilizada pelo público é automóvel de passeio, uma vez que as estradas que ligam a capital pernambucana à cidade-teatro é duplicada em sua quase totalidade oferecendo conforto o segurança para os viajantes.

A Paixão de Cristo vai até o próximo sábado (26). As entradas para o espetáculo, que estão à venda em agências de viagens, shoppings centers do Recife e Caruaru e também pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br), custam de R$ 100,00 a R$ 140,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de crédito.

 

Raquel Lyra faz reunião com lideranças em Caruaru

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A deputada estadual Raquel Lyra realizou no último sábado (19) a primeira de muitas reuniões, após a filiação ao PSDB. Ela e o ex-governador João Lyra Neto conversaram com lideranças políticas da nossa cidade e da região, vereadores, integrantes de diversos segmentos e representantes de categorias.

“Vamos dar seguimento a construção do nosso projeto coletivo, com a união e a participação de todos. Foi muito bom ouvir vocês”, disse Raquel. O encontro aconteceu no último sábado (19), no escritório político, em Caruaru.