Monthly Archives: março 2016

Matadouro do Juá é desativado

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Nesta manhã de ontem,10, a Secretaria de Gestão e Serviços Públicos desativou o Matadouro Público do Juá, situado no 2º Distrito. O espaço que era pouco utilizado, não apresentava as condições necessárias para funcionar.  No ano passado, equipes da Vigilância Sanitária fizeram uma visita técnica e comprovaram as precárias instalações do local.

Semanalmente eram abatidos cerca de oito animais no matadouro. Mesmo deixando de funcionar, os machantes que usavam o espaço para abater os animais não ficarão desassistidos, pois poderão realizar o abate no Matadouro Pedro de Souza, que foi reformado recentemente e reúne todas as condições para o exercício da função.

“Resolvemos desativá-lo por causa do alto custo que teríamos para reformá-lo. Além do mais, como realizamos uma grande reforma no Matadouro Pedro de Souza, entendemos que lá seja o local ideal para realizar os abates”, explicou o secretário de Gestão e Serviços Públicos, Paulo Cassundé.

Como forma preventiva, o prédio foi demolido nesta manhã. “Optamos por demolir para evitar que o espaço se torne ponto de uso de droga, de refúgio para bandidos”, comentou Cassundé. Portas, janelas e outros objetos que apresentavam boa condições serão aproveitados em outros prédios públicos.

Juizado da Páscoa avança em Gravatá‏

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Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Instituto de Criminalística, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Polícia Científica, TJPE, Instituto Médico Legal (IML), entre outras entidades, foram recebidas pelo interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, nesta quinta-feira (10), na sede da Prefeitura, localizada no Centro. O encontro serviu para alinhar as providências necessárias para o Juizado da Páscoa que, na cidade, acontecerá nos dias 25 e 26 deste mês, quando serão realizados os eventos da Semana Santa 2016.

O Juizado da Páscoa funcionará na Escola Estadual Devaldo Borges, na Avenida Joaquim Didier, no Centro, bem próximo ao Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar. Sua função será resolver questões de menor potencial ofensivo, ou seja, todos os delitos que houver e forem de menor gravidade serão resolvidos na hora. O órgão também atenderá demandas de shows privados como o Villa da Serra e Cohatá Clube.

O órgão contará com equipes compostas por juízes, promotores, servidores públicos, delegacia, IML, e outros. Tudo o que for necessário será realizado para que não haja providências pós evento. Isso significa que, a pessoa que cometer o delito sairá de lá com sua penalidade determinada, uma vez que a audiência acontecerá na hora.

Depois da reunião, os participantes foram pessoalmente conhecer as instalações da escola. Lá, foram recepcionados pelo gestor da unidade, Nadjaécio Coelho. Os locais onde cada setor irá funcionar foram identificados. Para que tudo funcione, uma equipe de tecnologia da informação tomará as providências necessárias para que o sistema de computação esteja em pleno funcionamento.

Mário Cavalcanti avaliou positivamente a ação. “A população terá perto todo o judiciário. Essa é uma importante conquista que, além de tranquilidade e segurança ao evento, também passa credibilidade aos nossos munícipes e visitantes”, disse o interventor.

“Nenhuma pendência será deixada para depois do evento. Vale destacar que o trabalho da equipe é voltado para questões de menor gravidade. O município ganha e o público terá a sua segurança como garantia”, afirmou Lídice Domingos.

Os secretários, Arthur Cunha, Governo, Comunicação e Imprensa, e Daniela Alecrim, turismo, também participaram do encontro.

Prefeitura quer plantão da Delegacia da Mulher

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Para atender reivindicações sociais recebidas pela Secretaria da Mulher, o Prefeito José Queiroz solicitou ao Secretário de Defesa Social, por ofício, que sejam restabelecidos os plantões da Delegacia da Mulher nos fins de semana, suspensos desde o ano passado. Aos sábados e domingos aumentam os casos de violência de gênero em mais de 30%.

As agressões às mulheres, na maioria, são cometidas por companheiros, pais e esposos. Os delitos são bem específicos e por isso não podem ser tratados nas delegacias policiais comuns. Os problemas envolvendo sexualidade e relacionamentos afetivos precisam ser abordados com habilidade, exigindo preparação especial dos agentes, particularmente no aspecto psicológico.

As reivindicações oriundas do movimento social foram apresentadas ao longo de rodas de conversa promovidas pela Secretaria da Mulher e encaminhadas ao conhecimento do prefeito, que resolveu oficiar ao Secretário de Defesa Social.

Saúde anuncia R$ 10 milhões para pesquisas contra o vírus Zika

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O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou ontem (10), no Rio de Janeiro (RJ), o investimento de R$ 10,4 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para o desenvolvimento de estudos no combate ao mosquito Aedes aegypti. Destes, R$ 4,4 milhões serão para o financiamento da vacina contra o vírus Zika.

O restante, cerca de R$ 6 milhões (US$ 1,5 milhão), será destinado para projetos de cooperação bilateral para pesquisas de Zika e microcefalia entre a Fiocruz e o National Institutes of Helth (NIH) – agência de saúde do governo norte-americano. O repasse do recurso será feito por descentralização de crédito orçamentário.

Diante da situação de emergência em saúde, o investimento do Ministério da Saúde em estudos científicos já ultrapassa R$ 125 milhões para o desenvolvimento de vacinas e soros para as doenças causadas pelo Aedes aegypti. “O Brasil tem sido protagonista nesta área, e o Ministério da Saúde desde o início está dialogando com cientistas nacionais e internacionais e não poupará recursos para que seja possível desvendar a atuação do vírus Zika e combater, de forma efetiva, seu alcance”, ressaltou o ministro.

O investimento em novas tecnologias é um dos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia que está sendo executado pelo governo federal, além da parceria com os governos estaduais e municipais. O anúncio dos acordos ocorreu durante a visita às instalações da Fiocruz, no Rio de Janeiro, onde o ministro Marcelo Castro, juntamente com a presidenta Dilma Rousseff, conheceram os projetos em andamento na instituição.

A Fiocruz está à frente de estudos na área de diagnóstico, prevenção e tratamento para doenças transmitidas pelo vetor. Durante o encontro foram apresentadas inovações no combate ao Aedes aegypti, como, por exemplo, o programa científico internacional ‘Eliminar a Dengue’. A proposta é usar os mosquitos com a bactéria Wolbachia como uma alternativa segura e autossustentável para o controle da dengue e de outros vírus, como Zika e Chikungunya.

Outro projeto em andamento é a produção de 500 mil testes nacionais de biologia molecular para a realização de diagnóstico de dengue, chikungunya e Zika. Hoje, o Brasil possui um teste para identificar cada doença, pois em cada processo são usados reagentes importados e, para descartar a presença da dengue e chikungunya, é necessário realizar cada exame separadamente.

Em fevereiro, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, também esteve na instituição para acompanhar as ações desenvolvidas no combate ao mosquito. Na ocasião, Chan elogiou a atuação do governo brasileiro para o enfrentamento ao vírus Zika e se comprometeu a facilitar uma maior colaboração internacional, coordenando esforços internacionais em busca de um objetivo comum de achar vacinas e outras formas de combater ao Aedes aegypti.

Ministro se reúne com representantes dos meios de comunicação

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Após visitar o prefeito de Caruaru, José Queiroz, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, se reuniu, na tarde de hoje (10), no auditório da Acic, com representantes de veículos de comunicação da região para falar um pouco sobre os avanços e conquistas do Ministério. Além do prefeito José Queiroz e do vice, Jorge Gomes, estiveram presentes o deputado federal Wolney Queiroz; o presidente da Acic, Osíris Caldas; o vice-presidente da Abert, Vicente Jorge; o presidente da Asserpe, Cleo Nicéas; e o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Chaves.

Na abertura do evento, Queiroz falou sobre a importância da presença de André Figueiredo na cidade. “É um momento importante para Caruaru. Este encontro foi uma solicitação do próprio ministro para que nós pudéssemos conversar melhor assuntos relevantes, como a solicitação da concessão de uma TV pública. Temos muito a ganhar com isto”.  O deputado Wolney Queiroz ratificou a importância do encontro. “Tivemos agenda em Recife e o ministro fez questão de vir a Caruaru para conversar com os representantes dos veículos de comunicação e associações, aproximando e estreitando esta relação”.

O ministro André Figueiredo explicou sobre algumas ações que estão em andamento no setor, como a transição das rádios AM para FM e a mudança do sinal analógico para digital. “Sinto-me honrado por estar em Caruaru, uma das maiores cidades do Nordeste. Não podia deixar de vir aqui falar sobre os projetos que estão em andamento no Ministério, quais os nossos planos e também discutirmos o que pode beneficiar a cidade. Em breve, esperamos que Caruaru possa ter a sua TV pública e todos aparelhos com sinal digital, além de uma internet móvel com melhor qualidade”.

Na noite de hoje, o ministro ainda cumprirá agenda em Recife.

Câmara adia homenagem e aprova pauta extensa

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na noite de ontem (10), a sua 10ª reunião pública ordinária da 3ª sessão legislativa. Foram discutidos e aprovados 110 requerimentos e cinco indicações. Dos 110 requerimentos aprovados, 61 eram reiterações, como a do vereador Tenente Tiburcio (PMN), que solicitou de novo terraplanagem na estrada dos sítios Lajes e Zamba, e as do vereador Jajá (também do PMN), que reivindicava instalação de lixeiras na Feira da Sulanca, construção de escola no Sítio Encanto, no Distrito Industrial, e transformação da Rua São Sebastião em área exclusiva para pedestres. A súmula com todas as proposituras aprovadas está disponível no Portal da Câmara –www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Após a Ordem do Dia, o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), atendendo solicitação do vereador Jajá (sem partido), compôs comissão interpartidária com os vereadores Eduardo Cantarelli (sem partido), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Louro do Juá (sem partido), Gilberto de Dora (PSB) e Edjailson da Caru Forró (PTdoB) para averiguação de denúncias de professores e funcionários que estariam sendo maltratados na Escola Duque de Caxias. A próxima reunião pública ordinária foi convocada para a terça-feira (15).

Homenagem – A bailarina e professora Sinara Kataline adiou a solenidade de recebimento da Medalha de Honra ao Mérito Álvaro Lins, propositura do vereador Alecrim, que aconteceria na reunião de ontem (quinta-feira 10).

OAB-PE promove desagravo público em frente ao MPPE

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O primeiro desagravo público na atual gestão da OAB-PE, sob o comando do presidente Ronnie Preuss Duarte, aconteceu na tarde de ontem (10), em Caruaru, com resistência policial na entrada do Ministério Público de Pernambuco da cidade. Cerca de 40 advogados do Recife, da cidade agrestina e de adjacências marcharam unidos em defesa das prerrogativas da categoria. A comitiva resistente mesmo impedida de entrar no prédio público e não sendo recebida por representante do órgão, exerceu seu papel, e em frente ao MPPE, foi feita a leitura do desagravo aos advogados Emerson Davis Leônidas Gomes, Saulo de Tarso Gomes Amazonas, Marcelo de Oliveira Cumarú, Francisco Alberto de Lucena Rabello e Marcílio de Oliveira Cumarú.

A motivação para o desagravo foi por o Conselho do Pleno da casa entender que os cinco profissionais sofreram evidente dano decorrente das atitudes descuidadas e ilegais do Promotor de Justiça Flávio Henrique Souza dos Santos, em virtude do oferecimento de denúncia contra os representantes por manifestação legítima na discussão da causa. O caso aconteceu em maio de 2015.

A denúncia feita contra os advogados propõe responsabilidade criminal para os profissionais porque, como alegou o promotor Flávio dos Santos, os denunciados teriam caluniado o delegado de polícia Civil Erick Lessa e membros do Poder Executivo Municipal. Vale ressaltar que o Estatuto da Advocacia e da OAB assevera que o advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer.

Para o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, o primeiro desagravo da gestão no interior, e, além disso, e defendendo um agravado que foi o ex-adversário nas últimas eleições- Emerson Leônidas, comprova o compromisso da Ordem em não fazer distinção. “A OAB-PE não admitirá qualquer tentativa de criminalização de nossas atividades profissionais. O direito de defesa só é exercido em sua plenitude quando o advogado tem assegurada a sua liberdade de exercício profissional”, disse ele.

Representando os advogados desagravados, Saulo Amazonas falou sobre a importância política do ato. “Devemos nos comportar com altivez para defender os nossos clientes. Nunca encontramos grandes entraves para a atuação do nosso trabalho. Não podemos calar e nos curvar diante daqueles que querem calar a advocacia porque estão trabalhando para mostrar a justiça à sociedade brasileira”, salientou.

Leonardo Accioly, vice-presidente da OAB-PE, e ex-conselheiro federal da OAB Nacional que lutou pelas prerrogativas dos advogados nacionalmente falou sobre a defesa e altivez, e prestação jurídica. “Externamos a nossa indignação com o caso. Temos que defender as prerrogativas, mas sobretudo a cidadania dos advogados”, frisou, salientando que uma vara sozinha quebra, mas um feixe de varas não.
O secretário-geral da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, fez a leitura do desagravo. E o atual presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos advogados, Antonio Faria, também participou do ato.

Coluna de quinta: Legal, imoral ou engorda? veta isso prefeito!!!!

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Por Hérlon Cavalcanti 

Câmara de Vereadores de Caruaru, legislatura período 2012 a 2016. Durante esse período a casa do povo Jose Carlos Florêncio sempre esteve em pura evidencia, na vitrine das grandes discussões, seja no campo dos debates, propostas, projetos, leis, escândalos, votações polemicas, milhares de requerimentos sempre visando as melhorias da população.

Quero aqui relatar alguns problemas existentes nessa legislatura para fazermos juntos algumas reflexões:

Tantos projetos foram aprovados chegando de última hora sem a participação popular (audiência pública) nem tão pouco seguindo os regimes legais da casa nas comissões existentes. Foi assim com o PCC(Plano de Cargos e Carreiras)  da educação, que gerou uma revoltas e muita polemica com os  profissionais da educação, aonde chegamos a ter a maior greve da história do “País de Caruaru” 86 dias de paralização.

Depois chegou a história do BRT outra bronca que ainda hoje não entendemos os seus desfechos finais. Aí surge a operação PONTO FINAL, que apontou a “suspeita de práticas de corrupção por tentativa de obter vantagens indevidas para a provar projetos do executivo”, desencadeando no afastamento e prisões dos 10 vereadores, essa operação colocou Caruaru nas principais notícias da mídia Nacional. Essa mesma ação judicial, teve vários desdobramentos com a volta de alguns edis. O poder legislativo devido a esse processo judicial, paga uma folha de 33 Vereadores, comprometendo a receita do município, que poderia ser usada para tantas outras ações.

E o que dizer da polemica votação do projeto da transferência da nossa Feira da Sulanca? Caruaru assistiu mais um capítulo que envolveu diretamente o poder legislativo em uma votação complicada que poderia ter sido evitada se estivesse acontecido um amplo debate com os sulaqueiros, comerciantes, feirantes, empresários, fornecedores e o pessoal envolvido em toda feira. Ai eu me pergunto! Qual foi o resultado disso? A transferência não saio e o processo se arrasta na justiça.

Tivemos o episódio que ganhou projeção nacional quando o vereador fez um comentário que “o cidadão foi dormir e acordou morto”!!!!

Depois surgiu a votação para a Presidência da Câmara de Vereadores GESTÃO 2014 A 2016, aonde dois vereadores da situação concorreram ao mesmo cargo e como uma prática de votação, o presidente foi reeleito mais uma vez, gerando assim um afastamento direto do vereador que concorreu e não teve êxito ao cargo Gilberto de Dora com o poder executivo, chegando a declarar líder da oposição.

Tivemos a proposta absurda do poder executivo para o legislativo na possível venda do terreno público do Colégio Municipal Álvaro Lins, gerando um debate fervoroso da sociedade que não aceitando essa proposta, foi para as ruas, e usou fortemente as redes sociais, fazendo assim o poder executivo recuar e retirar o projeto

Agora surge essa polemica do aumento dos subsídios salariais para a próxima legislatura 2017 a 2020. Juridicamente o aumento é legitimo, mais é IMORAL para a situação real que o Brasil passa. E Caruaru faz parte do Brasil a crise chegou fortemente em nossa cidade, milhares de trabalhadores perderam seus empregos, dezenas de fabricas, comercio e indústrias estão operando no vermelho. Essa proposta de aumento não foi debatida com a sociedade por isso que alguns grupos estão se mobilizando para tentar impedir esse processo.

A mesma proporção que se aumenta os salários dos futuros vereadores, não é a mesma usada para os interesses dos servidores públicos municipais. Não quero aqui nem entrar nessa discussão dos trabalhadores que recebem salários mínimos nem tão pouco para os trabalhadores de diversos seguimentos no Brasil que deveria servir de parâmetros para essa discussão.

Se a discussão é para a próxima legislatura, que fosse discutida, aprovada pela próxima legislatura que ainda vai ser eleita. Ai a responsabilidade seria totalmente dos próximos edis.

Depois tivemos problemas com a licitação do transporte público, aumento dos preços das passagens, brigas de vereadores, reforma estrutural do prédio da Câmara e por aí vai..

Então faço aqui um apelo ao chefe do poder executivo o Prefeito Zé Queiroz que VETE esse projeto, ele ainda tem um prazo para analisar a proposta, ele vetando a proposta volta para o plenário da Câmara, os vereadores juntos com a sociedade organizada faria um amplo debate desse processo para encontramos o melhor caminho a seguir e assim a nossa Câmara teria uma pauta positiva no cenário político local com projeção nacional.

 Hérlon Cavalcanti Jornalista 

Humberto ressalta medidas para facilitar aquisição da casa própria

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A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou esta semana que vai liberar crédito para financiamento de até 80% para a compra de imóveis usados, sendo de 70% para trabalhadores da iniciativa privada e 80% para servidores públicos. Em abril do ano passado, esse limite foi reduzido para 50%. Agora, o brasileiro poderá financiar seu imóvel usado pagando uma entrada menor. A medida tem como objetivo reaquecer a venda de habitações e destravar o mercado imobiliário para os segmentos da classe média.

O líder do Governo Senado, Humberto Costa (PT-PE), diz que o Governo Federal atua em diversas frentes para movimentar a economia. “Continuamos trabalhando com o Minha Casa Minha Vida (MCMV) a todo vapor, beneficiando a população mais carente. Mas, neste momento, estamos buscando direcionar também o mercado para a classe média, que será aquecido com essa nova medida”, ressaltou Humberto.

Também no pacote de medidas anunciado pela CEF, foi divulgada a liberação de R$ 7 bilhões para financiamento com FGTS pró-cotista, que nos últimos meses estava com a aprovação de novos financiamentos suspensa. Com esse montante, as operações serão retomadas e terão como alvo as famílias com renda acima dos limites do programa MCMV. Além disso, o valor máximo dos imóveis, que era de até R$ 400 mil, subiu para até R$ 750 mil.

Com essa linha de crédito, é possível financiar até 85% do valor do imóvel, novo ou usado. O prazo máximo de financiamento é de 30 anos e, para contratar o crédito, é preciso ter conta ativa no FGTS e mínimo de 36 contribuições ao fundo, seguidas ou não. Para quem não tem conta ativa no FGTS, é preciso que seu saldo total no fundo seja igual ou maior que 10% do valor do imóvel ou da escritura, o que for maior.

A outra medida anunciada pela Caixa foi a retomada do financiamento do segundo imóvel com as mesmas condições (taxas de juros e prazos) oferecidas para o consumidor que está comprando o primeiro imóvel. Com isso, o comprador brasileiro poderá ter duas casas financiadas ao mesmo tempo pela CEF.

Fafica oferece cursos com temáticas relativas à Arte e à Literatura

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Para quem gosta de aprimorar os conhecimentos sobre Arte e Literatura, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica, está oferecendo três cursos nestas áreas: “Conhecer, Fazer e Refletir: uma proposta triangular para quem gosta de arte” com o professor Denner Edyzio; “Literaclub” com a professora Sílvia Jussara; e o grupo de estudos do “Imaginário Ficcional” com o professor Adriano Ricardo. Os cursos acontecem durante todo este semestre

Os cursos acontecem em dias diferentes: o “Literatub”, que consiste em leituras e discussões sobre textos literários, acontece às terças-feiras; o “Conhecer, Fazer e Refletir” é realizado todas as quartas-feiras; e o “Imaginário Ficcional” às sextas-feiras. Todos, sempre das 17h às 18h30, na Fafica.

A idéia foi do coordenador do curso de Letras, Fábio Brainer: “A proposta foi lançada numa reunião que tive com os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) para movimentar o Curso durante o semestre com uma participação mais efetiva dos professores. Logo, os membros abraçaram a ideia e construíram esses projetos”, explica.

Os cursos são abertos à comunidade e o número de vagas é limitado a dez pessoas por turma “para facilitar o acompanhamento”, diz o professor Fábio Brainer. Cada turma tem duração de quatro meses e não há pagamento de taxa. As inscrições são feitas pelos próprios professores. Ao término dos cursos, os participantes receberão certificados de participação que valem como atividades complementares.