MP acata solicitação de Eduardo da Fonte contra Celpe

O Ministério Público de Pernambuco acatou o pedido do deputado Eduardo da Fonte e abriu processo contra a distribuidora de energia elétrica, Celpe, em função dos sucessivos apagões ocorridos em Pernambuco.

Na solicitação encaminhada ao MPPE em fevereiro, o parlamentar pediu que o órgão movesse uma ação civil pública para obrigar a Celpe a ressarcir os consumidores de todos os prejuízos materiais provocados pelo apagão ocorrido no dia 29 de janeiro deste ano, que deixou vários bairros da Região Metropolitana sem energia por mais de uma semana. “Naquela ocasião, vários consumidores e comerciantes foram prejudicados, porque perderam alimentos”, cita a solicitação.

A Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Drª Liliane da Fonseca Lima Rocha ingressou com a ação judicial na 29ª Vara Cível.

Temer escolhe mulher para comandar BNDES

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Enfrentando críticas por não ter uma mulher ministra, o presidente interino Michel Temer escolheu para comandar o BNDES a economista Maria Silvia Bastos Marques. O convite foi feito hoje pelo presidente interino e ela aceitou.

Temer disse a interlocutores que ela confidenciou que já havia sido sondada, em outras oportunidades, para assumir o posto, mas agora decidiu aceitar por acreditar no projeto que está se iniciando sob o comando do peemedebista.

Maria Silvia já foi diretora do banco, ocupou a presidência da CSN e também comandou a secretaria de Finanças da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Desde que passou a receber críticas por escalar um ministério só de homens, o presidente interino orientou sua equipe a encontrar nomes de mulheres para trabalhar em seu governo. A primeira foi a economista Maria Silvia Bastos Marques, que vai comandar toda a área de financiamento de investimentos produtivos do governo.

Candidatura de Joaquim já traça plano de governo

O ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), disse que a liderança apontada na pesquisa eleitoral divulgada hoje, com exclusividade, no blog, reflete o sentimento nas ruas de insatisfação com a atual administração do interventor Mário Cavalcanti. “Vejo isso ao andar nas ruas, na conversa com as pessoas, de todas as camadas sociais. A pesquisa retrata o momento atual”, afirmou.

Segundo o tucano, sua candidatura já tem o apoio de nove partidos e cerca de 110 pré-candidatos a vereador. “Já estamos partindo para a construção do plano de governo. É um trabalho constante e de 24h”, acrescentou Joaquim.

De acordo com o levantamento do Instituto Opinião, Joaquim lidera com folga em todos os cenários. As intenções de voto ficam na casa dos 40% enquanto os demais candidatos não pontuam sequer acima de 11%. A pesquisa tem margem de erro de 5,2 pontos percentuais e foi feita entre os dias 6 e 7 deste mês.

Sobre o possível impedimento de seguir até o final no pleito por causa de pendências no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o tucano disse que falta o órgão julgar uma rescisória que trata de prestação de contas já julgadas em outras ocasiões e que receberam parecer favorável a ele.

Líder diz que DEM não vai apoiar recriação da CPMF

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O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (AM), afirmou, hoje, que seu partido votará contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a CPMF. No último fim de semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a dizer em entrevistas que o governo Michel Temer cogita defender a recriação do tributo.

“Meu partido tem posição contra. Não vamos apoiar um eventual retorno da CPMF. Já disse a Temer. É uma questão partidária”, afirmou. Segundo o líder, a contribuição atinge a camada mais pobre da população, mesmo aqueles que não possuem conta bancária. Isso porque, afirmou, o tributo será repassado aos preços de produtos e serviços. “Essa discussão deve ser banida”.

No último fim de semana, o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), também se posicionou contra a CPMF. Como mostrou a Coluna do Estadão, o tucano disse que a bancada não apoiará a recriação do tributo. “Considero um grave equívoco falar de aumento de impostos. A pauta deve ser a drástica redução de despesas, interrompendo a gastança promovida pelo petismo”, afirmou.

Renan, Lira e Lewandowski tratam impeachment amanhã

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assim como o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), vão se reunir nesta terça-feira (17) às 16h, no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para tratar dos próximos passos da investigação e julgamento da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com Lira, nesta reunião será definido um calendário, bem como a orientação para a nova fase dos trabalhos. Desta vez, a comissão, que passa a se chamar “comissão processante”, vai avaliar o mérito da questão de impeachment em si, ou seja, verificar se a presidente de fato cometeu crime de responsabilidade.

Os senadores não têm tempo definido para avaliar o processo, mas contam com o objetivo de terminar o julgamento antes dos 180 dias em que a presidente ficará afastada temporariamente. Raimundo Lira estima que o processo dure entre 4 e 5 meses. Uma data, entretanto, já está definida. A presidente Dilma terá até 1º de junho para apresentar sua defesa à comissão.

O presidente da comissão disse ainda que não haverá reuniões do colegiado que avalia o impeachment durante esta semana. À pedido de algumas senadoras, que integram a comissão e que vão viajar à trabalho nesta semana, Lira preferiu não agendar reuniões. Ele reiterou ainda que quem está sob o comando do processo agora é o presidente do STF e que, mesmo que não esteja diariamente presente no Senado, as decisões finais caberão sempre a Lewandowski.

DeVry Unifavip recebe Tande para palestrar em edição do E-day

DeVry Unifavip promove na próxima terça-feira, 24, às 19h, a 4º edição do Experience Day (E-day). Realizado em oito cidades das regiões Norte e Nordeste, sempre nos campi da DeVry Brasil, o evento deste ano receberá atletas medalhistas para compartilhar dicas e histórias de superação com os jovens. Além da palestra principal que conta com nomes como Tande, e Gustavo Borges, o E-day conta com atividades desenvolvidas por alunos e professores da DeVry Unifavip que buscam ajudar o jovem vestibulando na escolha da carreira profissional.

“O Eday como um todo é uma grande oportunidade de apresentar nossa estrutura e diferenciais para os alunos do ensino médio. Também é forte o envolvimento dos nossos atuais alunos apresentando a faculdade e mostrando na pratica o que nossa metodologia tem agregado na sua formação e, por fim, fechamos sempre nosso evento com uma palestra de interesse público. Neste ano iremos trazer o Tande, uma figura emblemática do esporte olímpico brasileiro que vai falar em sua palestra na superação dos desafios e o trabalho com foco no resultado. Assuntos ligados tanto ao esporte, quando ao mundo corporativo”. Fala Marjony Camelo, diretor geral da Unifavip. Tande irá falar do trabalho em equipe, superação de dificuldades e foco na meta.

Todas as ações são gratuitas, sendo necessária apenas a colaboração com 2 quilos de alimento não perecível, que será doado para uma instituição filantrópica a ser escolhida pelos alunos. Em 2015, foram arrecadados mais de 23 toneladas de alimentos com a presença de cerca de 13 mil jovens em busca de educação de excelência com qualidade internacional.

Secretaria de Desenvolvimento Rural realiza aração de terras

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, realiza mais uma ação para beneficiar os agricultores da cidade. Visando preparar o solo para um melhor plantio, a Secretaria está efetuando a aração de terra com o objetivo de incentivar e garantir e fortalecer a movimentação agrícola na região do sítio Serrote dos Bois e Serra Verde.

A Secretaria informa que os agricultores que desejarem efetuar a aração de terra devem procurar a associação da localidade, apresentarem documento de identificação, CPF e área que deseja realizar o procedimento. Após isto, um ofício será encaminhado à Secretaria e a localidade será incluída no cronograma.

Para mais informações, entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Rural pelo telefone 3701.1465.

Prefeitura de Gravatá realiza o Seminário de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes‏

A Secretaria municipal de Assistência Social realizou, no Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), localizado na Avenida Agenor Peixoto, S/N, no bairro Riacho do Mel, o Seminário Gravatá no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na ocasião, os participantes discutiram estratégias e ações que são desenvolvidas na cidade para a erradicação do trabalho infantil e o combate à violência.

Além do gestor do município, Mário Cavalcanti, também estiveram presentes a secretária de Assistência Social de Gravatá, Laurisabel Pinheiro, a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá (COMDICA), Irmã Velúzia, e a coordenadora técnica da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, Naila Soares.

Participaram das ações, os profissionais de diversas áreas, entre eles, funcionários de serviços sociais das secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, além de Conselho Tutelar, COMDICA e estudantes do curso de Serviço Social.

Na programação, uma palestra foi apresentada pelo assistente social, José Ricardo de Oliveira, membro da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, além de esclarecimentos de dúvidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente.

O gestor do município, Mário Cavalcanti, falou sobre a importância do trabalho no combate para a redução do número de casos de crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual e exploração infantil. “É necessário unir as forças e combater essa situação que é vergonhosa para todo o país. É preciso denunciar, por meio do Disque 100, para registrar qualquer suspeita de violação aos Direitos da Criança e do Adolescente. Pois as pessoas que têm essa ousadia de praticar esses crimes devem ser punidas”, destacou.

Para a secretária de Assistência Social, Laurisabel Pinheiro, é importante unir a sociedade e discutir sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, para que as pessoas saibam como proceder e a quem procurar para registrar queixas ou denúncias, quando esses direitos são violados. “O trabalho de combate é uma prática que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente com a responsabilidade não apenas da Política de Assistência, mas, também, de toda sociedade”, disse. No seminário, apresentamos quais os possíveis indícios de que uma criança ou adolescente possa estar sofrendo um abuso ou exploração sexual.

“No seminário, ainda falamos sobre a importância do trabalho em rede e o fortalecimento do sistema de garantias para enfrentar a violência sexual de crianças e adolescentes. Pautamos esse assunto que é discutido durante o ano inteiro. Porém, o mês de maio é dedicado ao fortalecimento do combate, em alusão ao dia 18 de maio, quando é comemorado o Dia Nacional do Enfrentamento e Exploração do Abuso Sexual”, disse a coordenadora técnica da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, Naila Soares.

DISQUE 100: O Disque Direitos Humanos é um serviço de atendimento telefônico gratuito que funciona 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana. As denúncias recebidas nele e na ouvidoria são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. Por sua natureza de instância de diálogo e registro de manifestações da população, o serviço tem se consolidado como um importante instrumento de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos.

URB inaugura nova sede‏

CONVITE

Nesta terça-feira (17), às 16h, a Empresa de Urbanismo e Planejamento de Caruaru (URB) inaugura a sua nova sede, na Rua Visconde de inhaúma, s/n, Maurício de Nassau, ao lado do Colégio Municipal Álvaro Lins. “Esse projeto foi elaborado especialmente para melhoria no atendimento à população. Antes, prestávamos serviços em três andares do boco B da prefeitura, hoje, nosso prédio é todo no térreo e a acessibilidade está completa em todos os setores”, informa Aldo Arruda, presidente da URB.

A URB é uma empresa pública de direito privado, pertencente ao quadro da Administração indireta do município de Caruaru e a sua finalidade é implantar planos e executar serviços de caráter econômico. Regularmente autorizada a constituir-se pela Lei Municipal nº2. 787 de 10 de março de 1983. Na sede da URB, serviços como fiscalização, vistorias de parques e praças, aprovações de projetos, legalização fundiária urbana (loteamentos), emissão de alvará, emissão de licenças (construção, funcionamento e habite-se), elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo são disponibilizado além de fiscalização e licenciamento ambiental.

O telefone da URB é 3721-3640 e o horário de atendimento é de 7h ás 13h, de segunda á sexta-feira.

Projeto “Maria da Penha vai à Escola” intensifica ações em Garanhuns‏

A Secretaria Municipal da Mulher (Secmul) segue intensificando as ações do projeto “Maria da Penha vai à Escola”, em Garanhuns. Ao todo, quatro escolas devem ser visitadas até a próxima sexta-feira (20), recebendo discussões temáticas que englobam o universo da mulher na sociedade. O projeto, que conta com o apoio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduce), visa levar o debate até as salas de aula, promovendo uma reflexão entre alunos e funcionários das instituições.

Nesta segunda-feira (16), o projeto aconteceu nas dependências do Centro Social Monsenhor Callou, no bairro Magano. O momento contou com a participação de toda comunidade escolar. Na quarta-feira (18) será a vez da Escola Virgília Garcia Bessa, na comunidade Castainho; a partir das 9h30 funcionárias da secretaria estarão promovendo as atividades na localidade.

Na quinta-feira (19) a ação acontece na Escola Amélia Maria, a partir das 19h, em Heliópolis; a participação será do grupo de Ensino para Jovens e Adultos (EJA). Encerrando as atividades da semana, na sexta-feira (20), o projeto estará com alunos e equipe pedagógica da escola Julião Capitó, no distrito de Iratama, às 14h, tendo entre as ações uma roda de conversa e apresentação de vídeos educativos.

A secretária da mulher de Garanhuns, Eliane Simões ratificou a importância de fortalecer as atividades. “Nós conseguimos neste semestre abranger o número de escolas em que estamos trabalhando, com 20 escolas em que as ações estão sendo intensificadas. Já que a nossa intenção é que toda a Rede Municipal de Educação esteja envolvida pelo Maria da Penha vai à Escola, que é um projeto preventivo. E é uma das ações mais importantes que temos na secretaria, porque paralelamente precisamos fazer um trabalho com a sociedade para que haja uma mudança de vários traços culturais em relação a mulher”, pontuou.