Monthly Archives: maio 2016

Mais de 16 milhões de brasileiros estão filiados a partidos políticos 

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Conforme previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), o prazo final para que partidos políticos comuniquem à Justiça Eleitoral o número consolidado de filiados encerrou em 14 de abril. Com as informações coletadas, que já estão disponíveis no Portal do TSE na internet, foi possível traçar um panorama do sistema político brasileiro às vésperas das eleições municipais de outubro. Segundo os números fornecidos pelas agremiações, até 14 de abril havia 16.487.710 brasileiros filiados a partidos políticos. Vale lembrar que esse número pode ser alterado, uma vez que novas filiações podem ocorrem a qualquer dia. 

Os partidos com o maior número de filiados são PMDB, com 2.394.852 adesões, PT, com 1.567.010 filiados, e PSDB, com 1.443.859. Dos partidos com registros mais recentes na Justiça Eleitoral, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) alcançou 27.030 filiações, a Rede de Sustentabilidade teve 15.609 adesões e o Partido Novo, 2.394. 

São Paulo é o estado com maior número de filiados a partidos políticos, com 3.170.658 pessoas. Minas Gerais vem em segundo lugar, com 1.749.082, e o Rio Grande do Sul em terceiro, com 1.398.410. Em números absolutos, Roraima é o estado com o menor número de adeptos a partidos políticos, com 54.777 filiados, seguido pelo Acre, com 72.662, e pelo Amapá, com 88.950.

Presidente do Sindloja se licencia do cargo para disputar eleição de vereador

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O presidente do Sindicado dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja), Alberes Lopes, tirou licença do cargo nesta segunda-feira, 2 de maio. Ele irá disputar uma vaga na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, em Caruaru, pelo Partido Republicano Progressista (PRP) nas eleições municipais deste ano e se afasta do cargo por questões éticas, tendo em vista que não há impedimento legal para que ele permanecesse realizando funções sindicais mesmo sendo candidato a vereador. Quem assumirá o comando do Sindloja é o vice-presidente Marcilio Sales.

Alberes Lopes foi eleito presidente do Sindloja para o quadriênio 2014/2018 e ficará afastado por seis meses. “Está sendo uma experiência extraordinária presidir o Sindloja, um dos maiores sindicados do Norte e Nordeste do Brasil, e saio temporariamente com a certeza do dever cumprido. Estou me afastando do cargo por questões éticas, eu não me sentiria confortável estar na entidade sendo candidato”, explica Alberes.

Em pouco mais de dois anos na presidência, Alberes destacou ações realizadas em prol da comunidade de Caruaru. “Durante minha gestão, pude contribuir com algumas ações e projetos que ajudaram não só nossa a classe de lojistas, como também a cidade de Caruaru, como, por exemplo, o Comando Presente e a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Destaco ainda a conquista do terreno para construção da nossa sonhada sede, reformas no prédio e parcerias de sucesso. Quero agradecer também o apoio da diretoria, como também de assessores e colaboradores, que foram fundamentais para o desenvolvimento de um bom trabalho à frente do Sindloja”, disse.

Dilma pode renunciar e propor nova eleição, afirma O Globo

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A presidente Dilma Rousseff pretende encaminhar ao Congresso, nos próximos dias, uma proposta de emenda à Constituição que estabelece nova eleição presidencial em 2 de outubro, segundo o jornal O Globo. A reportagem afirma que, embora enfrente resistência de alguns ministros e dos movimentos sociais que têm dado suporte à petista, a medida é vista como uma “cartada final” pelo grupo de Dilma.

Na semana passada, um grupo de senadores entregou ao ministro Jaques Wagner umacarta em que pede a Dilma “grandeza” para renunciar ao cargo e antecipar a eleição presidencial com o objetivo de abreviar a crise política. Uma proposta com esse sentido foi apresentada no Senado logo após a Câmara dar andamento ao processo de impeachment.

Conforme o jornal carioca, Dilma se propõe a renunciar desde que seu vice, Michel Temer (PMDB), faça o mesmo. O peemedebista, no entanto, já descartou essa possibilidade assim que essa tese começou a circular. “Seria fugir da responsabilidade. Essa, sim, é uma proposta golpista”, disse o vice ao Globo semana passada.

Um dos apoiadores da antecipação das eleições, o senador Paulo Paim (PT-RS) admite que atualmente não há votos suficientes para aprovar a proposta no Congresso, mas defende que a discussão seja levada aos parlamentares e à sociedade, para atender a uma vontade expressa pelos brasileiros em pesquisas de opinião.
Ainda de acordo com o Globo, preocupada com o destino dos ministros mais próximos, que já estudam migrar para cargos nas administrações estaduais, a presidente programa um “colchão”. 

O governo prepara um documento legal para garantir salário e imunidade ao primeiro escalão durante o período que durar o processo no Senado, que pode se estender por até 180 dias.
“A ideia é que eles tenham quarentena de seis meses. A lei vigente hoje, de maio de 2013, já estende aos ministros a quarentena, antes restrita a diretores de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. O texto não deixa claro, no entanto, se deve haver pagamento de salário nesse período”, diz a reportagem de Jorge Bastos Moreno, Maiá Menezes e Cristiane Jungblut e colaboração de Jailton de Carvalho.

Watsap diz estar desapontado com bloqueio do aplicativo 

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O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp informou hoje (2) que está desapontado com a decisão judicial que bloqueou o serviço em todo o país. Segundo a empresa, a decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço.“Depois de cooperar com toda a extensão de nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu, mais uma vez, ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros, que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que não temos”, afirmou o WhatsApp por meio de nota enviada à Agência Brasil.

A empresa ainda não informou se irá recorrer da decisão judicial.
O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A medida vale inicialmente por 72 horas, mas, se houver uma liminar derrubando a decisão, o serviço pode ser retomado antes desse prazo.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.

Procuradoria Geral da República pede investigação contra Aécio Neves

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pacote de pedidos de abertura de inquérito com base na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS), informa a Folha de S.Paulo. Entre eles, há duas investigações contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e outra que atinge a cúpula do PMDB no Senado.

Caso o ministro Teori Zavascki determine a abertura dos inquéritos, Aécio será investigado pela suspeita de recebimento de propina de Furnas e pela acusação de que maquiou dados do Banco Rural para esconder o mensalão do PSDB. Nessa segunda apuração, também deve ser investigado o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), próximo a Aécio, e que, segundo Delcídio, sabia que os dados estavam sendo maquiados.

O senador classificou as acusações de “falsas” e “mentirosas”.
De acordo com a reportagem de Mônica Bergamo, Aguirre Talento e Márcio Falcão, outro inquérito solicitado pelo procurador-geral é contra os senadores do PMDB Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA), Valdir Raupp (RO) e Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, sob a suspeita do recebimento de propina das obras da hidrelétrica de Belo Monte. Os peemedebistas já são alvos de investigação da Operação Lava Jato. Por isso, explica a Folha, esses fatos serão apurados nos inquéritos já existentes.

Delcídio  afirma, na delação premiada, que houve pagamento de ao menos R$ 30 milhões de propina pela construção de Belo Monte, “pagos ao PT e ao PMDB”. Além desses senadores, também foram citados pelo ex-líder do governo no Senado o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e o deputado Marco Maia (PT-RS). Os dois são suspeitos de ter achado empresas investigadas pela CPI mista da Petrobras em 2014. Vital foi presidente da comissão, que foi relatada por Marco Maia.

Armando se disponibiliza para votar a favor de Dilma

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Da Folha de São Paulo

Em tom de despedida, Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), fez um balanço do ano no comércio exterior e afirmou que tem a disposição de deixar a pasta para votar contra o processo de impeachment enfrentado pela presidente Dilma no Senado.

Monteiro é senador filiado ao PTB de Pernambuco. Enquanto ministro, o senador Douglas Cintra ocupa sua cadeira na Casa.

“Temos algumas tarefas para serem cumpridas. Mas se ela me liberar, terei muita disposição para votar no Senado. Espero essa posição da presidente Dilma”, afirmou Monteiro.

O ministro adiantou que na próxima sexta-feira, o Mdic anunciará uma série de medidas de incentivo para a Indústria. No entanto, não garante que será ele quem apresentará as medidas.

“O governo deve anunciar alguma medida de impacto para o setor industrial até sexta. Mas [as medidas] saem mesmo sem mim”, diz.

O Senado deve votar pela abertura ou não do processo de impeachment até a próxima semana.

TCE aplica multa a dois ex-prefeitos de Gravatá

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O TCE julgou irregular uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Gravatá para apurar fatos relativos ao não pagamento de precatórios judiciais e aplicou uma multa no valor de R$ 25 mil ao ex-prefeito Ozano Brito Valença e ao prefeito afastado Bruno Martiniano Lins. O processo foi julgado na Primeira Câmara, na última quinta-feira (28), e teve como relatora a conselheira Teresa Duere.

O processo, TC n°14401198, se originou de uma denúncia feita ao TCE contra o então prefeito Ozano Brito Valença, acusado de omissão nos balanços patrimoniais do município de um precatório judicial no montante inicial de R$ 4.994.262,58. A denúncia foi considerada parcialmente procedente pela conselheira substituta Alda Magalhães, que determinou a instauração de uma auditoria especial para esclarecer a demora na quitação do débito.

Além disso, o ex-prefeito foi acusado de prestar informações falsas ao Tribunal e ao Tesouro Nacional ao omitir a existência do precatório nos relatórios de gestão fiscal da prefeitura, dando um prejuízo ao erário no valor de R$ 445.980,30 (referente à atualização do débito entre 2009 e 2012).

Conforme solicitado por Alda Magalhães, o TCE instaurou a auditoria, mas Ozano Brito Valença, apesar de notificado, não compareceu aos autos para apresentação de defesa. Daí a aplicação da multa. Quanto ao seu sucessor, Bruno Martiniano, recebeu determinação no sentido de se esforçar para quitar o débito, mas não o fez. Foram pagos ao credor R$ 1.874.321,31, através do Banco do Brasil, mas não por vontade do então prefeito e sim por força de bloqueio judicial das verbas públicas do município.

COERÇÃO – De acordo com Teresa Duere, considerando que os pagamentos do precatório judicial ocorreram “de forma coercitiva”, em virtude de descumprimento de decisão judicial, gerando um acréscimo no valor principal da dívida no montante de R$ 445.980,30, a irregularidade alcança o prefeito afastado e também o seu antecessor, que omitiu informações sobre dívidas judiciais anteriores a 5 de maio de 2000.

Cópias desta decisão serão anexadas às prestações de contas da prefeitura dos exercícios financeiros de 2011 (Ozano Brito), 2013 e 2014 (Bruno Martiniano).

TCU não é “babá” do governo federal, diz procurador

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O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira afirmou, hoje, que a função do Tribunal não é ser “babá” do governo.

Em resposta à pergunta da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o procurador confirmou que o TCU não emitiu nenhum alerta ao governo federal de que seria ilegal emitir decretos suplementares que estariam em desacordo com a meta fiscal e sem autorização do Congresso.

Os decretos fazem parte da denúncia de que a presidente Dilma Rousseff teria cometido crime de responsabilidade, o que justificaria o impeachment.

“O TCU não é babá do governo federal. Nunca foi e nem deve ser”, disse Oliveira. “A gente não pode tratar o governo de maneira infantilizada. O governo só corrige suas condutas se tiver o alerta do TCU? O TCU vai se transformar na babá do governo federal.”

O procurador reconheceu que o TCU pode ter cometido um erro ao não alertar o governo, mas isso não justificaria a assinatura dos decretos.

“A lei prevê os alertas. Os alertas devem ser cobrados. Mas a ausência de alerta não é justificativa para descumprimento do ordenamento jurídico brasileiro”, afirmou o procurador. “Uma falha do TCU não é justificativa nenhuma para falhas dessa magnitude do governo federal”, disse.

A senadora Gleisi Hoffmann também perguntou a respeito de postagens nas redes sociais feitas pelo procurador, que teria manifestado críticas ao governo e participado de protestos a favor do impeachment. Ele afirmou que suas manifestações nas redes são para “esclarecer a sociedade brasileira.”

“Faço críticas ou compartilho matérias jornalísticas que apontem falhas na condução fiscal do governo porque este assunto é do meu mister, é da minha atuação, é do meu dever. O meu dever como membro do Ministério Público não é atuar apenas intragabinete”, disse o procurador. “Eu sou um defensor da responsabilidade fiscal e da Constituição e é um dever esclarecer a sociedade brasileira destes conceitos.

Concurso Beleza Negra será realizado em Agrestina

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A Prefeitura de Agrestina realiza a primeira edição do Concurso Beleza Negra, que será realizado no dia 15 de maio, às 15h, e pontuará, através de um desfile na Escola Vereador João Lourenço quais as mais belas jovens mulheres de todo o entorno do lugar. O evento contará com a parceria do Banco de Perfis, que trabalha com inteligência em casting para moda, publicidade e cinema. Não haverá taxa de inscrição e aquelas que desejarem participar devem ir até o dia 12 de maio à sede da Associação Remanescente Quilombola de Pé de Serra dos Mendes.

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Juventude, Josenildo Santos, a ideia do desfile foi para garantir “a valorização daquilo que Agrestina tem de único, que é o seu povo”. Como o próprio nome já diz, o Concurso Beleza Negra busca descendentes dos quilombolas que habitaram a zona rural de Agrestina há séculos e fundaram a Vila Pé de Serra dos Mendes e a comunidade de Furnas. Podem se candidatar mulheres dos 15 aos 25 anos e que se identifiquem com o sonho de uma carreira de modelo, podendo evoluir para a atuação, caso seja contratada para tal. Até a data estabelecida, elas devem ir até a Associação e informar que deseja se inscrever, levando uma fotografia e preenchendo uma ficha de pré-inscrição.

Na sexta-feira (13/05), as pré-selecionadas serão contatadas para confirmar a participação no desfile, que ocorrerá no domingo, e ter conhecimento sobre outros detalhes para a data. Elas serão avaliadas por uma comissão julgadora técnica em desfile, a ser realizado na Escola localizada na Vila. As três que garantirem os primeiros lugares receberão como prêmios: kits de beleza, sessão de fotos temática, agenciamento direto pelo Banco de Perfis e ainda serão as protagonistas da campanha de São João da Prefeitura de Agrestina.

O Concurso Beleza Negra é realizado pela Prefeitura de Agrestina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude.

Caruaru Shopping vai ganhar loja M. Officer

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A partir da próxima quarta-feira (04), a Capital do Agreste vai ganhar sua segunda loja M. Officer, que vai funcionar no Caruaru Shopping. O investimento é dos empresários José e Thyago Gomes, que há seis anos estão mantendo a M. Officer, do Shopping Difusora, onde são gerados cerca de dez empregos diretos.  Nessa nova operação, devem ser gerados mais de dez  empregos diretos.

Hoje, a M. Officer é uma das principais franquias de moda masculina e feminina (fashion), atuando em praticamente todas as capitais e principais cidades do país. Atualmente para abrir uma franquia da marca são necessários cerca de R$ 300 mil, além da caução que alguns centros de compras cobram para liberar o ponto.

À Chegada da M. Officer no Caruaru Shopping foi comemorada pelo gerente de marketing do mall. “A inauguração da M. Officer no vai fortalecer bastante nosso centro de compras. É uma marca consolidada, que no seu segmento, é uma das líderes de mercado em todo país. São produtos de alta qualidade e com preços excelentes”, ressaltou Wallace Carvalho (29).

O superintendente do Caruaru Shopping, Marco Belarmino, viu na inauguração da M.Officer, uma excelente conquista para o centro de compras. “Ganhamos uma operação que é conceituada em todo país e está presente nos principais shoppings do Brasil. Vamos oferecer às milhares de pessoas que freqüentam o Caruaru Shopping diariamente, uma operação de muita qualidade e de credibilidade, com produtos de ponta. M.Officer é moda e conceito. Eles lançam moda”, argumentou Berlarmino.

Para o empresário Thyago Gomes (30), o investimento em uma segunda loja, veio no momento certo e quando será lançada a nova coleção. “Na próxima quarta-feira (04), não estaremos apenas abrindo mais uma loja, mas aproveitando o momento para apresentar a Caruaru nossa nova coleção”, informou o jovem empresário. A inauguração está  marcada para ás 19h. “ Convidamos toda a população para conhecer a nova loja e nossa coleção”, completou Thyago Gomes.

Na M.Officer, é possível encontrar tudo para ele e para ela. Sapatos, cintos, bolsas, carteiras, sandálias, calças, camisas sociais, tênis,  camisas pólo, bermudas,  etc. É uma das marcas mais completas da atualidade.