Enquetes são proibidas durante período eleitoral

O avanço do alcance das mídias sociais e a interatividade provocada pelos meios eletrônicos prometem deixar as campanhas políticas cada vez mais acirradas na Internet. Mas os veículos de comunicação devem ficar atentos às normas impostas pela Justiça Eleitoral durante o período que antecede as eleições de outubro de 2016. A realização de enquetes com cunho eleitorais é proibida pela legislação vigente e o descumprimento desta norma pode acarretar multas que podem chegar até R$106 mil.

A enquete é caracterizada pela simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização, diferente da pesquisa eleitoral, que obedece a uma série de requisitos. A enquete depende apenas da interação do participante, seja ele um internauta ou ouvinte de uma rádio, por exemplo.

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara esclarece que a realização de enquetes está proibida neste pleito. “Em 2014, chegou a ser permitido, mas para as próximas eleições não é mais autorizado. Desde o último dia 20 está proibida a realização das enquetes. Caso haja descumprimento da legislação, a punição é o pagamento de uma multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições”, esclarece Diana.

PESQUISA

Diana Câmara ainda reforça a importância em seguir as normas para a divulgação de pesquisas eleitorais. Neste caso, é necessário informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral. O não cumprimento dessas regras também pode gerar punições ao veículo que divulgar pesquisas não registradas.

TCE aprova as contas de Eduardo Campos de 2014

Em sessão especial realizada hoje, o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.

À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.

Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal).

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO – Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.

Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas.

AUDITORIAS – Entretanto, a relatora determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras Organizações Sociais (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas.

O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.

Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco).

O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.

Armando explica retirada de apoio em Caruaru

Do Blog do Magno

“Caro Magno,

Ainda não há de nossa parte definição quanto ao quadro sucessório de Caruaru. Considerando o prazo legal, há tempo para concluirmos o diálogo interpartidário e buscarmos o melhor posicionamento sobre as eleições nesse município.

Qualquer especulação neste momento é pura ilação. Desta forma, asseguro que no momento em que tivermos uma definição, a tornaremos pública.

Armando Monteiro Neto – Senador pelo PTB de Pernambuco”

O blog antecipou a informação porque o martelo já foi batido e o anúncio de Armando em apoio a Raquel Lyra, candidata do PSDB à Prefeitura de Caruaru, deve ser feito até sexta-feira. Com isso, Armando exclui da coligação do pré-candidato do PR, delegado Erick Lessa, não apenas o PTB, mas também o PRB e PTdoB.

Miguel é condenado por propaganda antecipada

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), foi condenado, juntamente com sua legenda, pela Justiça por propaganda eleitoral antecipada na internet. O socialista postou em seu Facebook imagens e textos em que divulga o número da legenda, o mesmo que utilizará nas eleições.

A publicização do número é proibida antes da campanha, que começa no próximo dia 16. Eles terão que pagar uma multa de R$ 5 mil cada e retirar as postagens da rede mundial de computadores.

Na sentença, o juiz da 144ª Zona Eleitoral entendeu que Miguel foi beneficiado ilicitamente com as postagens.

Miguel disputará o pleito, em outubro, com o também deputado estadual Odacy Amorim (PT), com o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) e secretário municipal do governo do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), Edinaldo Lima (PMDB).

Cirurgias de médio porte são retomadas em Gravatá‏

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, retoma nesta quarta-feira (27), a realização de cirurgias de médio porte, no Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, em Gravatá. Há 8 meses com suas atividades paralisadas, por falta de equipamentos e medicamentos específicos, o bloco cirúrgico da unidade volta a funcionar realizando, na tarde de hoje, quatro cesarianas e uma cirurgia de hérnia.

As cirurgias deverão acontecer nas terças e quartas-feiras. As marcações são realizadas através da Central de Regulação do Município, por meio de suas demandas originadas pelas Unidades de Saúde da família (USFs), ambulatórios de cirurgia do Centro de Saúde de Gravatá (Sucam) e Centro de Saúde Fernando da Veiga Pessoa (Posto I).

Enquadram-se no quesito cirurgia de médio porte as Cesarianas, Vesícula, Apêndice, Histerectomia (remoção cirúrgica do útero, que também pode incluir a retirada das trompas adjacentes e do ovário), entre outras.

De acordo com Adelaide Caldas, secretária de Saúde, para que o local voltasse a funcionar foi preciso uma força tarefa, tendo em vista a maioria dos equipamentos estarem sucateados, ou ainda, a necessidade de aquisição de alguns outros. Sendo assim, os materiais que necessitavam de conserto foram restaurados e outros adquiridos. Monitor cardíaco, capinógrafo e bisturi elétrico, são alguns dos equipamentos que precisavam de reparos.

Vale destacar que, cirurgias de pequeno porte, a exemplo de retirada de sinal, cistos e calos, além de extração de furúnculos, contenção de pequenas hemorragias (cauterização), drenagem de abscesso, remoção de verrugas e outros, já haviam sido retomadas na unidade.

Últimos dias para pagar a TLF

O prazo para pagamento da segunda parcela da Taxa de Fiscalização para Localização e Funcionamento de Atividade – TLF de 2016 encerra na próxima sexta-feira, 29. Os contribuintes que não chegaram a receber o boleto para pagamento podem imprimir no site da Prefeitura de Caruaru:www.caruaru.pe.gov.br, na parte de “Serviços Online”, na opção “2ª Via TLF”, ou podem solicitar a segunda via no setor de atendimento da Sefaz Municipal, na avenida Rio Branco, n° 315, Centro.

Quem estiver com a TLF anterior a 2015 em atraso também pode negociar, por meio do Programa REFAZ, que permite parcelamento em até 6 vezes, com desconto de 20% em juros e multas, ou à vista, com até 70% de desconto em juros e multas.

O pagamento pode ser realizado no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, nos caixas eletrônicos desses bancos ou na Tesouraria da Prefeitura, que funciona das 7h às 13h, na Sefaz.

Aeroporto de Caruaru vai ganhar um núcleo de Defesa Civil

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A Defesa Civil de Caruaru deu o ponta-pé inicial para a criação do Núcleo de defesa Civil e Seção de Combate a Incêndio no Aeroporto Oscar Laranjeira. Em várias reuniões de planejamento foi discutida a necessidade de ser instalado no aeroporto uma equipe de bombeiros civil para possíveis emergências no local. “Nossa equipe não só ficará de prontidão aqui no aeroporto, mas vamos dar suporte também aos bairros vizinhos. Podemos fazer o socorro em até 8km daqui”, afirma Keldari Quintino, comandante da Guarda Municipal e coordenador da Defesa Civil.

Mais de 20 pessoas realizaram a primeira vistoria no local na manhã desta quarta-feira (27). A área passa a contar com dois comandantes da Guarda Municipal e coordenador da Defesa Civil. A estrutura será composta por dois caminhões de combate a incêndios, quadriciclos e todo apoio para a equipe poder desenvolver o trabalho.

PMDB Pernambuco promove encontros para discutir regras eleitorais

Na última segunda (25) e terça-feira (26), o vice-governador de Pernambuco e presidente estadual do PMDB, Raul Henry, liderou reuniões com os pré-candidatos a prefeito e vereador, filiados à sigla. Os encontros tiveram como objetivo principal discutir a Campanha Eleitoral 2016 e as novas regras aprovadas na última reforma política. Entre os temas abordados, também estavam a atual conjuntura nacional, Governo de Pernambuco e os Partidos.

Com intuito de orientar os pré-candidatos, o advogado do PMDB PE, Carlos Neves Filho, conduziu as palestras e falou sobre limite de gastos para 1° e 2° turno, quantidade limite de contratação e eleitorado apto a votar nos 184 municípios do Estado. Detalhes técnicos também foram esclarecidos pelo advogado André Coutinho.

De acordo com Raul, esses aspectos, inéditos, devem ser estudados com afinco pelas equipes de todos os candidatos, e eles poderão contar com o apoio político integral do partido durante o período da eleição. “O objetivo é evitarmos equívocos desnecessários que possam colocar em risco as candidaturas e eventuais vitórias nas urnas”, afirmou.

Entre os nomes que marcaram presença, o deputado federal Kaio Maniçoba, e os deputados estaduais Tony Gel e Ricardo Costa, que vão disputar as prefeituras de Caruaru e Olinda, respectivamente. Além deles, também estiveram no encontro o empresário Clebel Cordeiro, que vai concorrer à prefeitura de Salgueiro, Edilson Tavares, candidato a prefeito em Toritama, o vereador Sargento Edson, de Itamaracá, a vereadora Aline Mariano, o vereador e Presidente do PMDB Recife, Jayme Asfora, entre outros.

Pescatore chega no Caruaru Shopping com investimentos de R$2,5 milhões 

Quando a palavra é crise, no Caruaru Shopping, a resposta ‘‘é trabalho e investimento’’, de acordo com o superintendente, Marcos Berlarmino. Ele estava se referindo à chegada do restaurante Pescatore, do empresário recifense Alexandre Nader. Este último está investindo cerca de R$ 2,5 milhões para implantar o primeiro de quatro unidades, que serão inauguradas em várias cidades do Nordeste, dentre elas Recife e Fortaleza.

Vindo de uma tradicional família de Recife, que faz investimentos na vida noturna, dentre elas Fashion Club e Manhatan, Alexandre disse que ficou motivado com este investimento em Caruaru. 


“Ficamos impressionados com o que nos foi apresentado aqui. Os números do shopping, previsão de expansão, etc. Além disso, a força regional de Caruaru na economia. Tenho certeza que estamos investindo bem”, disse Nader. O restaurante chega em Caruaru com um slogan ousado: ‘Melhor camarão do Brasil’. “Vamos justificar esse slogan”, garantiu o empresário.

A expectativa é de que a unidade gere em torno de 60 empregos diretos, além de movimentar uma série de segmentos diferenciados. No ramo de alimentos é possível gerar bastante empregos indiretos, quando uma operação de grande porte surge, principalmente dentro de um shopping center. São setores de serviço e fornecedores que contratam por conta do aumento de demanda. A previsão de abertura corresponde a primeira quinzena de setembro, podendo passar alguns dias devido à chegada de alguns materiais.

Com capacidade para comportar até 200 pessoas, o Pescatore de Caruaru tem projeto assinado pela renomada arquiteta Danielle Razel, de Fortaleza. “Ela está entre as melhores arquitetas de shoppings do país. No espaço, que temos aqui, ela fez um trabalho fantástico. O público de Caruaru e da região vai gostar, tenho certeza”, disse Alexandre. Dividido em dois ambientes, o Pescatore vai oferecer um mezanino com capacidade de 40 lugares. A iluminação e colocação de monitores, ficou bastante equilibrada.

CARDÁPIO

O cardápio do restaurante Pescatore foi desenvolvido pelo chefe Armandinho Plugiese, que é natural de Caruaru, mas se radicou em Recife, onde se formou e montou um restaurante. “Iremos trabalhar com camarões de alta qualidade e frutos do mar. Teremos ainda carnes (cortes nobres), frangos e saladas”, adiantou o empresário. Ao todo, serão mais de 80 pratos a maioria para atender a demanda de duas pessoas.“Praticamente todo cardápio virá com pratos fartos, que vai servir bem duas pessoas, mas teremos também pratos executivos”, complementou Nader. Ele disse ainda que vai desenvolver um cardápio especial voltado para o público universitário, já que a instituição de ensino que funciona ao lado do shopping, tem cerca de oito mil alunos.

O Pescatore vai oferecer ainda um espaço exclusivo para reuniões e festas de confraternização. ‘‘Estamos preparando um ambiente à altura de Caruaru”, finalizou Alexandre Nader.   

A pedido de Humberto, Taiwan doa verba para combater microcefalia

Após tratativas com o Governo de Taiwan, o líder PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), conseguiu a doação de R$ 114 mil para um projeto médico-clínico-terapêutico realizado pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Filgueira (Imip) com crianças pernambucanas acometidas por microcefalia causada pelo vírus zika.

A doação do Governo de Taiwan já foi efetivada ao Imip e será usado para ampliar e oferecer uma assistência de qualidade, em reabilitação, para crianças com microcefalia nascidas em Pernambuco. Serão disponibilizados equipamentos e materiais de estimulação precoce nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoterapia e psicologia.

“Diante do enfrentamento de uma grave crise financeira do sistema de saúde pública nacional, estadual e municipal, vem em ótima hora esse subsídio financeiro do Governo de Taiwan, que possibilita a ampliação e melhoria do programa de estimulação precoce para crianças com microcefalia”, avalia Humberto.

Ele explica que a meta é ampliar a oferta da assistência em reabilitação para crianças acompanhadas pelo Imip, referência no atendimento materno-infantil e à população carente.

O foco do projeto está na faixa etária entre zero e três anos, na prevenção de agravos à saúde mediante orientação aos pais quanto à estimulação motora, cognitiva e sensorial e à participação nas atividades de vida diária, produtiva e de lazer.

O senador ressalta que, com base nos dados epidemiológicos atuais do Imip, estima-se incluir no programa de estimulação precoce do centro de reabilitação aproximadamente 200 novas crianças com microcefalia que receberão acompanhamento integrado do seu desenvolvimento, com consultas semanais nas diversas especialidades durante 12 meses – até agosto de 2017.

Para Humberto, a aquisição de materiais para intervenções terapêuticas e a entrega de um kit de estimulação domiciliar possibilitará o melhor desenvolvimento possível, minimizando sequelas e trazendo benefícios nas aquisições motoras, de linguagem, cognição e socialização. “Isso contribui, inclusive, na estruturação do vínculo mãe e bebê e na compreensão e no acolhimento familiar dessas crianças”, afirma.

Os recursos serão administrados pelo Imip, que se propôs a aplicar o montante nos materiais e equipamentos sugeridos. Na lista, estão brinquedos para terapia, sonoros e de contraste, som portátil, notebook, oxímetro pediátrico, material aquático, entre outros.

No pedido que fez ao Governo de Taiwan, o senador ressaltou que a microcefalia, admitida como uma má formação do cérebro provinda de um desenvolvimento inadequado, dependendo da etiologia, associa-se ao comprometimento de estruturas cerebrais importantes, na maior parte dos casos, havendo alterações moto-cognitivas, variantes em relação ao grau do comprometimento cerebral.

Ele contou que os casos verificados em Pernambuco obedecem, em geral, a essa etiologia típica de sequela motora e cognitiva que compromete o desenvolvimento psicomotor e sensitivo.

Nesse sentido, registrou que o Imip já realiza um importante papel na pesquisa e no atendimento de crianças com microcefalia. Para aperfeiçoar essas atividades, o instituto propôs o projeto de forma a ampliar a assistência, visando ao tratamento médico, clínico e fisioterapêutico em pequenos pernambucanos.