Lei da Ficha Limpa ameaça quase 5 mil candidatos

Do Congresso em Foco

Análise feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até ontem, (18) indica que, ao menos, 4.849 políticos que disputam as eleições municipais deste ano correm o risco de ser barrados pela Lei da Ficha Limpa. Os candidatos ameaçados foram identificados após cruzamento de seus CPFs com os registros das bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle. As informações coletadas são repassadas automaticamente pelo Ministério Público Federal aos promotores eleitorais, aos quais caberá analisar se há elementos ou não para pedir que a candidatura seja barrada. As informações são de levantamento obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Pela Lei da Ficha Limpa, não podem disputar a eleição, entre outros motivos, candidatos com rejeição de contas relativas ao cargo ou função pública, condenação em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e peculato. Esta é a primeira vez que todos os promotores que atuam nas eleições têm acesso direto aos dados, segundo o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). Em 2012, o TSE recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura. Desse total, aproximadamente 3 mil foram oriundos de ações baseadas na Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o levantamento, o estado com maior ocorrência de possíveis fichas-sujas é São Paulo – localidade que também concentra o maior número de candidatos registrados. Segundo o Estadão, o sistema do Ministério Público identificou 1.403 políticos em São Paulo que possuem ocorrências que podem inviabilizar a eleição. Minas Gerais (620 casos) e Paraná (461) vêm logo atrás.

A Lei da Ficha Limpa está sob forte ataque no Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostrou o Congresso em Foco, decisão tomada pela cortepode beneficiar políticos que tiveram suas contas rejeitadas por tribunais de contas. Para a maioria dos ministros, cabe às câmaras municipais – e não aos tribunais de contas locais – dar a palavra final sobre o balanço contábil de políticos. Na prática, isso deve aliviar a situação de 80% dos candidatos ameaçados pela Lei da Ficha Limpa. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil estima que 6 mil candidaturas a prefeitos serão imunizadas depois do novo entendimento, que exige julgamentos locais.

Segundo a decisão do STF, o enquadramento de candidatos com base na Lei da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade de oito anos, exige que eles tenham sido condenados também pelos órgãos legislativos locais, na maioria dos casos formados por parlamentares aliados à gestão municipal.

O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que a lei é “mal feita” e parece ter sido feita por “bêbadas”. A declaração gerou fortes reações de entidades. Um dos idealizadores da lei, o advogado e ex-juiz Márlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), classificou como “desrespeitosa” a fala de Gilmar, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Foi uma frase desrespeitosa à OAB, à CNBB e a muitas organizações que elaboraram o projeto. Também desrespeita o Congresso Nacional, já que o projeto, depois de apresentado, passou por toda a tramitação legislativa. Desrespeita o próprio Supremo Tribunal Federal que ele integra, que declarou essa lei constitucional”, enfatizou o ex-juiz ao Congresso em Foco.

Parentes de prefeito de PE são detidos suspeitos de atrapalhar investigações

Do G1 Caruaru

Uma operação da Polícia Civil – denominada “Longa Manus” – cumpre nesta sexta-feira (19) três mandados de prisão preventiva, seis de busca e apreensão domiciliar e quatro de condução coercitiva em Catende, Recife e Itamarcá. Segundo a polícia, os mandados são contra suspeitos de atrapalhar as investigações da “Operação Tsunami” – que deteve suspeitos de lavagem de dinheiro, desvio de veba e falsificação de documentos.
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, foram detidos o filho e o sobrinho do prefeito de Catende, e um policial militar.

As investigações tiveram início há três meses. Os suspeitos e os materiais apreendidos na “Longa Manus” serão encaminhados para sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no Recife. Os detalhes da operação serão divulgados na segunda-feira (22), às 10h, na sede operacional da Polícia Civil.

‘Operação Tsunami’

Uma operação da Polícia Civil – denominada “Tsunami” – cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 21 de busca domiciliar e oito de condução coercitiva contra integrantes de uma associação criminosa em Catende, na Mata Sul de Pernambuco. Segundo a polícia, o grupo praticava emprego irregular de verbas públicas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Catende.

Campeões do MMA combatem no Caruaru Shopping

O maior evento de MMA do Nordeste vai reunir alguns dos campeões no Caruaru Shopping para defender os seus cinturões. Isso tudo acontecerá na 46ª edição do campeonato GFC (Grand Fight Championship), onde atletas de vários estados do Nordeste estarão competindo, no próximo sábado (27), a partir das 16h, em arena montada no centro de compras e convivência.

Entre os nomes que farão parte da competição destaques para os representantes de Pernambuco, Márcio e Leandro Cabral e do Rio Grande do Norte, Fala Mansa e Neto Tubarão. Eles competirão na disputa principal do dia, onde o vencedor ficará com o título de maior lutador do Nordeste. Outro destaque do evento será a participação de lutadores de Caruaru, assim como de outras cidades pernambucanas.

As atletas femininas também estarão defendendo seus títulos. “É um grande prazer para nós que fazemos o Caruaru Shopping poder receber um evento desse porte, onde os melhores lutadores estarão reunidos mostrando do que são capazes”, destacou o gerente de marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Para quem ficou interessado e quer logo garantir o seu lugar na plateia, os ingressos antecipados já estão sendo comercializados em um ponto de venda localizado nas proximidades da loja Le biscuit. As disputas do GFC acontecerão em espaço montado no sétimo andar do Edifício Garagem do Caruaru Shopping.

TSE faz modificações para aumentar segurança nas urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou esta semana que solucionou os problemas encontrados no Teste Público de Segurança 2016 feito por um grupo de investigadores nas urnas eletrônicas no início do ano. As soluções foram verificadas pelos investigadores nesta quinta-feira. Entre as alterações está a melhoria nos sistemas para a votação de eleitores com deficiência visual.

Em março deste ano, durante três dias, especialistas em informática tentaram quebrar a segurança das urnas eletrônicas. Essa foi a terceira edição do teste e o diferencial da edição deste ano é que foi a primeira depois que o tribunal aprovou uma resolução tornando os testes obrigatórios antes das eleições.

“Nesse momento nós estamos justamente no final do evento do teste que é a verificação da eficácia das ações corretivas adotadas nas fragilidades encontradas nesse teste de segurança”, disse o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giusepe Janino.

Captação de áudio

O grupo que esteve hoje no TSE é formado por integrantes da Universidade de Taubaté (SP). O teste feito por eles verificou a possibilidade de captação de áudio emitido pela urna durante o voto de pessoas com deficiência visual. Segundo o tribunal, quando uma pessoa que tem essa deficiência vai votar, ela pode fazer uso de um fone de ouvido para escutar o áudio da urna que confirma oralmente os números que a pessoa digitou.

“Percebemos que uma possibilidade seria trabalhar com o áudio da urna. Nesse caso percebemos que esse áudio poderia ser capturado no meio externo”, diz o professor de inteligência artificial da Universidade de Taubaté Luis Fernando de Almeida, que integra o grupo de investigadores. O professor diz que para que o áudio fosse captado seria necessário que alguém colocasse um dispositivo externo no equipamento.

Outro fato analisado era a possibilidade de o áudio ser ativado sem que o eleitor soubesse. “Essa violação consiste na conivência, na participação das pessoas que estão ali envolta dessa sessão de tal forma que alguém tem que colocar este dispositivo. Então existem duas coisas, na nossa visão, que são importantes. Primeiro: alguém colocar o dispositivo e as outras pessoas não perceberem ou estarem participando, e outro fator é, o áudio, quando é habilitado, o eleitor não sabe”.

Sugestões ao TSE

Depois do teste em março, o grupo fez sugestões ao TSE para resolver a vulnerabilidade. “As duas opções que falamos foi reforçar o monitoramento na urna para verificação constante se ela está intacta e ninguém colocou algum dispositivo externo que não poderia e ela ser mais transparente com relação a sua interação com o eleitor, ou seja, se porventura o mesário habilitar o áudio, ou o áudio já vier previamente habilitado, ter alguma maneira de o eleitor ficar sabendo para poder questionar. Essas foram algumas das sugestões que fizemos”, diz Almeida.

Segundo o TSE, o problema foi resolvido e, a partir de agora, o áudio da urna será ativado por meio de um código que será habilitado pelo mesário. A ativação só vai acontecer quando o eleitor que necessita fazer uso do recurso chegar à seção na qual vai votar. De acordo com informações do Tribunal, uma mensagem na tela vai informar ao eleitor que o áudio foi ativado, assim, a pessoa que não possui deficiência visual poderá verificar se o recurso foi ativado e assim informar o problema aos mesários da seção.

“A importância [do teste] é demonstrar o diferencial que o Brasil tem. É o único país do mundo que realiza um evento nessa magnitude, ou seja, abrir o seu sistema eleitoral para que eventuais hackers venham tentar quebrar as barreiras de segurança. O mais importante disso é dar a contribuição, de mostrar pontos eventuais de fragilidades e possibilitar que nós venhamos a fazer as ações corretivas”, disse Janino.

Prefeitura promove campanha de apreensão de animais soltos

A campanha Animal na pista, perigo à vista, entra em cena em Gravatá, no Agreste. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público que, visando a segurança nas ruas e promoção da saúde pública, irão fiscalizar e recolher animais de grande porte que estejam soltos ou contidos nestes lugares, oferecendo perigo a motoristas e transeuntes.

Os animais recolhidos serão encaminhados a um espaço da Prefeitura, localizado no antigo matadouro públicos. Os proprietários terão até cinco dias úteis para recolher os animais, mediante pagamento de taxas e multa no valor de R$ 150,00. Após esse período, os animais poderão ser doados.

Para Humberto, Temer recria o coronelismo no Nordeste

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A decisão do governo interino Michel Temer (PMDB) de entregar ao seu partido, via Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a execução de obras destinadas ao combate à estiagem gerou reação de diversos setores. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), criticou a medida e disse que a ação “recria no Brasil as figuras dos coronéis”. Antes da mudança realizada por Temer, os governadores do Nordeste eram os responsáveis pelo controle da execução deste tipo de obra.

“Na semana em que damos início à campanha eleitoral para as prefeituras municipais, esse governo nefasto, retrógrado e fisiológico tomou dos governadores nordestinos o controle sobre a execução de obras destinadas ao combate à seca. Vejam bem: os gestores estaduais perderam, por um golpe do Palácio do Planalto, o direito de comandar as ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem dentro dos seus próprios Estados”, disse o senador.

Para o líder, após cinco anos consecutivos de seca, a medida descaracteriza as ações de combate à estiagem, que eram definidas pelos Estados, e transfere a prerrogativa para “um órgão de apaniguados do PMDB pendurados nos cargos de direção”.

“É a institucionalização da falta de vergonha na cara, marca característica desse governo golpista e fisiológico, que vende até a miséria humana em troca de apoio político, que rifa o futuro inteiro de um povo para o agrado de aliados políticos. E faz isso aos olhos de ministros nordestinos, quatro deles pernambucanos”, disparou o senador.

Segundo o senador, as ações de Temer contra o Nordeste são também uma retaliação a toda a região, onde o presidente interino tem os maiores índices de rejeição do país. “Essa é mais uma prova cabal da visão que esse governo golpista tem do Brasil e, especialmente, do Nordeste: nenhuma responsabilidade social, nenhum respeito ao equilíbrio federado, nenhuma atenção ao crescimento justo do país, nenhuma atenção ao povo mais pobre, que ele enxerga como boi para gerar voto”, afirmou.

Raquel diz que vai fazer de Caruaru uma cidade mais inclusiva

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A candidata à Prefeitura de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que concorre pela coligação “Juntos por Caruaru” (PSDB, PTB, PSL, PTN, DEM, PRTB, PMN, PEN, PT do B, PRB, PROS e Rede) participou, na noite desta última quinta-feira (18), de um debate na Rádio Globo FM. A candidata falou sobre diversos temas de interesse do povo caruaruense e pregou que a cidade precisa de união e uma gestão moderna e inclusiva.

Nas considerações iniciais, a candidata foi perguntada por que deseja ser prefeita de Caruaru. “Sou servidora pública desde o início da minha carreira política, assumi cargos como de delegada da Polícia Federal, advogada do Banco do Nordeste e Procuradora do Estado. Podemos como servidor público interferir diretamente na vida das pessoas, nas casas das pessoas. Quero uma cidade que seja inclusiva, que faça a união da periferia com a zona rural e o centro da cidade”, disse Raquel.

Durante o debate, foram direcionadas para Raquel diversas perguntas, tanto dos outros candidatos, como dos ouvintes e também dos convidados, entre elas sobre sua proposta em relação ao tema Mobilidade Urbana. “Setenta por cento dos usuários usam o serviço público de passageiros. Precisamos inverter a lógica de mobilidade. Vamos construir ao lado da linha férrea uma ciclovia e criar linhas de ônibus exclusivas para que andem pelas periferias sem passar, necessariamente, pelo centro da cidade”, respondeu.

Já sobre a Zona Rural, Raquel destacou o seu projeto de pré-campanha, o Mobiliza Caruaru, que andou por todas as regiões do município. “No nosso governo as atenções serão dadas em todas as áreas da cidade. Andei a cidade inteira com o projeto Mobiliza Caruaru. Colhemos mais de 500 demandas, tivemos a participação de pessoas pela internet, em plenárias territoriais, que nos disseram o tempo inteiro da dificuldade de se sentirem excluídos da cidade e da falta de atenção do município ao morador da Zona Rural. Os equipamentos públicos que faremos aqui na cidade também serão construídos, dos melhores, na Zona Rural, como creches, praças públicas, urbanização dos espaços públicos, construir e abrir estradas e garantir assistência ao pequeno produtor rural”, falou.

Em relação à Feira de Caruaru, a candidata tucana afirmou que seu posicionamento é de transferir a feira para beneficiar especialmente o feirante e o comprador. “A minha primeira ação é de organizar a feira de onde ela estar. Garantir a infraestrutura necessária que é preciso ter, como banheiros, iluminação, segurança, câmeras de monitoramento e poder criar um órgão específico na prefeitura que garanta uma gestão participativa e democrática e saiba de onde está indo a arrecadação que é feita na feira. Depois, vou transferir a feira de graça para aqueles que não podem pagar. Já aqueles que são lojistas terão espaços para poderem criar o seu empreendimento, através de linha de crédito. Isso é possível junto a capacidade que nós temos de articulação política, buscar financiamento, apoio dos ministérios e apoiado também no orçamento da cidade de Caruaru”, disse.

Em suas considerações finais, Raquel Lyra parabenizou a Rádio Globo FM e o apresentador Mário Flávio pelo debate democrático entre ela e os candidatos Jorge Gomes, Erick Lessa e Tony Gel e afirmou que continuará sua caminhada de forma limpa e respeitosa. “Muito feliz em poder trazer para Caruaru propostas para os próximos anos. Iremos unir Caruaru em torno de um projeto sabendo que podemos fazer muito mais pela nossa cidade. Vamos deixar um pouco de lado a cor partidária e enxergar quem precisa com mais participação”, concluiu. Do lado de fora do prédio, a candidata foi abraçada pela animada militância.

Vestibular de Medicina inscreve até 29 de agosto

O Vestibular de Medicina 2016.2 da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau está recebendo inscrições, até a segunda-feira (29), para o preenchimento de 48 (quarenta e oito) vagas autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria n.° 391, de 16 de agosto de 2016 e publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de agosto de 2016.

As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pelo endereço ,e podem se inscrever os que concluíram o ensino médio e, em caráter de experiência, os que ainda estudam. Os portadores de necessidades especiais deverão, no ato de inscrição, declará-la e requerer, por escrito, à Comissão Institucional de Processo Seletivo. O requerimento deve estar acompanhado de laudo ou atestado médico comprobatório da condição declarada.

Após todos os procedimentos de cadastro, os candidatos devem efetuar o pagamento da taxa de inscrição no prazo. “O cartão de inscrição do candidato é, ao mesmo tempo, o comprovante de pagamento da inscrição, tornando-se, portanto, obrigatória a sua apresentação com a devida quitação do pagamento da taxa de inscrição, juntamente com o documento de identificação (ORIGINAL)”, e “Carteiras de Estudantes não serão aceitas como documento comprobatório”, alerta o edital.

As provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de setembro, com duração total de 5h (cinco horas) e 4h (quatro horas), respectivamente. Sempre iniciando às 8 horas (horário do município de Recife/PE) e os candidatos devem chegar no mínimo uma hora antes para ter acesso ao local indicado no site.

O resultado da seleção será divulgado até às 18h do dia 14 de setembro. É imprescindível que todos os candidatos leiam o edital, disposto neste endereço < https://vestibularmedicina.uninassau.edu.br/file/EDITAL_VESTIBULAR_MEDICINA_2016.2.2.pdf> , mais informações podem ser esclarecidas pelo e-mail medicina.rec@uninassau.edu.br.

Cesta Básica sofre aumento de 8,67% no mês de julho

De acordo com a pesquisa realizada no mês de julho pelos cursos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP), o valor da cesta básica em Caruaru foi de R$ 309,91, resultado de um aumento de 8,67% em comparação ao mês anterior.
Os alimentos que mais pesaram no bolso do caruaruense no último mês foram a carne, o feijão, o tomate e o pão. Apesar do aumento, o preço da alimentação básica no município foi menor que o de Recife, com uma diferença de R$ 64,63.

O levantamento também revela que, para o consumidor de Caruaru, comprar os itens nos mercadinhos sairia mais em conta que nos supermercados, com uma economia de, em média, R$ 0,75. Para custear a cesta básica em julho, o assalariado caruaruense precisou trabalhar cerca de 77 horas e 30 minutos, isto é, cerca de 35,13% do seu tempo de trabalho investido apenas nas despesas de alimentação.

A pesquisa foi realizada seguindo a metodologia do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos), que elabora e aplica 329 questionários com trabalhadores sindicalizados e de associações de diversas categorias, selecionados por amostragem estratificada e representativa da classe de trabalhadores de Caruaru.

Contos Encantados apresenta Chapeuzinho Vermelho no Polo Caruaru

O Polo Caruaru, em parceria com a Cia Olhares, vai realizar no próximo domingo (21) o espetáculo teatral Chapeuzinho Vermelho. O espetáculo faz parte do projeto Contos Encantados e será interativo. A história conta a saga de Chapeuzinho para se proteger do Lobo Mau, que insiste em devorar todos da vizinhança. A apresentação será realizada às 15h na praça de eventos e é gratuita.

A direção é do artista Benício Júnior, que também atua junto com as atrizes Sheila Tavares e Paula Giselly. A Sonoplastia é de Laiz Shelle. O Polo fica no km 62 da BR 104 e está aberto ao público das 9h às 18h. Além de praça de alimentação completa, o estacionamento é um dos maiores do polo de confecções do Agreste, com capacidade para 3 mil veículos.