Do Congresso em Foco

Agora ré no processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff decidiu radicalizar os termos da carta que pretende divulgar à Nação antes da votação definitiva sobre o seu afastamento, marcada para o final deste mês no Senado. Vai usar o termo “golpe” e denunciar o boicote que sofreu dos deputados e senadores, principalmente do PMDB, e do presidente interino Michel Temer quando ainda era chefe do poder Executivo.
Na versão inicial da carta, apresentada a alguns aliados no último domingo (7), Dilma tinha retirado o termo “golpe” e tentar conquistar os seis votos de que precisa para tentar formar um grupo com 28 aliados e, consequentemente, barrar o impeachment. Mas, após a manifestação de alguns senadores em discursos durante a penúltima votação do processo, concluída na madrugada desta quarta-feira (10), Dilma decidiu recolocar o termo que tem utilizado em entrevistas a jornais estrangeiros e durante as manifestações de que participou em apoio ao seu governo.

O discurso que fez Dilma radicalizar nos termos da carta foi o do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), seu ex-aliado e ex-ministro da Educação no primeiro governo do ex-presidente Lula. Segundo aliados da presidente afastada, Dilma ficou irritada principalmente com os termos utilizados por Cristovam, que acusou o governo petista de trair a própria inteligência.

O texto final da manifestação da petista vai ser submetido a uma comissão formada por cinco senadores de vários partidos, todos eles contrários ao impeachment. Dilma convocou para a empreitada os senadores José Pimentel (CE), Acir Gurgaz (PDT-RO), Roberto Requião (PMDB- PR), Armando Monteiro (PTB-PE) e Kátia Abreu (PMDB-TO) – estes dois últimos nomes, respectivamente, seus ex-ministros do Desenvolvimento e da Agricultura. Esse grupo votou contra o impeachment e vai se encontrar com a presidente afastada, na tarde desta quarta-feira (10), no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República ainda ocupada pela petista.

A reunião da comissão de senadores para a análise do texto que Dilma pretende divulgar à Nação estava marcada para a manhã desta quarta-feira (10). Mas o atraso na primeira votação que a transformou em ré no processo de impeachment fez com que ela atendesse ao pedido dos parlamentares, que adentraram a madrugada em sua defesa, e remarcasse o encontro para o período da tarde. No final da manhã os senadores de PT, PCdoB, PDT e Rede estarão com Dilma no Alvorada.

Do Congresso em Foco

Por 59 votos a 21, sem abstenções, os senadores aprovaram há pouco o parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o processo de impeachment e a presidente afastada Dilma Rousseff passa oficialmente à condição de ré em processo por crime de responsabilidade (veja abaixo como cada senador votou). Após a conclusão desta segunda etapa, que registrou o discurso de 47 oradores, Dilma irá a julgamento na fase final do processo, em sessão prevista para ser realizada a partir de 25 de agosto. Em raro registro sobre o número de presentes, o painel eletrônico do plenário mostrava quórum de 81 senadores em boa parte da sessão – mas, ao final dos trabalhos, exatamente às 2h38 desta quarta-feira (10), 80 nomes ainda constavam dos registros.

Foram mais de 16 horas de sessão em plenário para que o relatório de Anastasia, uma vez aprovado, abrisse caminho para o último ato no Senado, depois de um período de oito meses de disputas – enredo iniciado com a decisão pró-impeachment por parte do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciada em 2 de dezembro e vista como vingança por aliados da presidente afastada.

Coube a Sérgio Petecão (PSD-AC) proferir o último discurso da jornada inciada às 9h44, quando uma rodada de questões de ordem teve e início e consumiu toda a manhã desta terça-feira (9). Por coincidência, também pertence ao PSD o primeiro senador a discursar na tarde de ontem – José Medeiros (MT), estreante no Legislativo federal. Ambos votaram contra Dilma.

Conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a votação de hoje é encarada como um termômetro para o julgamento final. Nesta etapa, exige-se ao menos 41 votos para que o texto seja aprovado – ou seja, o grupo contrário ao retorno da presidente ao cargo conseguiu quase 20 votos a mais. A margem dá mais segurança ao presidente interino Michel Temer, cada vez mais próximo da confirmação no cargo como efetivo, para a votação definitiva.

No dia 12 de maio, o afastamento da presidente foi aprovado por 55 votos, no que foi a primeira sinalização de que a petista não teria vida fácil no Senado. Todos os senadores contra Dilma mantiveram o posicionamento, e ainda contaram com a adesão de outros quatro parlamentares. Por outro lado, a presidente afastada perdeu um voto entre os 22 da primeira votação – João Alberto Souza (PMDB-MA), aliado do ex-presidente da República José Sarney e presidente do Conselho de Ética do Senado. A exemplo do que fez naquela ocasião, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou.

Terminam nesta sexta-feira (12/08) as inscrições para os candidatos interessados em ingressar na Universidade de Pernambuco (UPE) através do seu Sistema Seriado de Avaliação (SSA). As inscrições são realizadas, exclusivamente pela internet,com taxa de R$ 90,00. É obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.
http://processodeingresso.upe.pe.gov.br

O número de vagas ofertadas não mudou, a UPE oferece 3.460 vagas, distribuídas em 11 campi da instituição, para 53 cursos de graduação, sendo: 1.730 no SSA e 1.730 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Desde o Processo de Ingresso 2016, em substituição do Vestibular, a UPE decidiu adotar o ingresso através do Sisu, que acontece após a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e são aplicadas pelo Inep/Mec em dois dias consecutivos, de acordo com cronograma específico e regras próprias.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

O Conselho de Sentença decidiu pela condenação de Wellington Rodrigues de Araújo a 23 anos, noves meses e oito dias anos de reclusão. Ele é acusado de matar e ocultar o corpo de sua companheira Jacielma Vieira dos Santos. Presidido pelo juiz Luiz Carlos Vieira Figueiredo, o julgamento aconteceu ontem (9/8), na 1ª Vara Criminal do Cabo de Santo Agostinho.

O réu foi condenado por homicídio qualificado – por usar recurso que impossibilitou a defesa da vítima a 22 anos, dois meses e 23 dias. E também pelo crime de ocultação de cadáver a um ano, seis meses e 15 dias. A defesa recorreu em plenário. O réu foi reencaminhado para o Complexo Prisional do Curado, onde se encontrava preso.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, no fim do mês de setembro de 2014, no interior de sua residência, situada na Rua 05, nº 46, no 1º andar, no Loteamento Ilha, em Pontes dos Carvalhos, Wellington Rodrigues de Araújo desferiu um golpe de faca contra o pescoço de sua companheira, Jacielma Vieira dos Santos, que faleceu em decorrência da lesão.

Ainda de acordo com os autos, a fim de ocultar a prática do crime, o acusado enrolou o corpo de Jacielma com um tapete, colocou-o dentro de um tonel, cobriu com areia retirada do quintal e lacrou com silicone e arame. O corpo da vítima foi encontrado, no tonel, na área de serviço da residência, em março de 2015.

O Júri – A sessão teve início às 9h40 com o sorteio dos sete jurados que compuseram o Conselho de Sentença. Em seguida, houve a leitura da denúncia pelo juiz Luiz Carlos Vieira Figueiredo. Depois, o interrogatório do réu e a ouvida de três testemunhas, duas de acusação e uma de defesa.

Na sequencia, começou o debate entre acusação e defesa. Por fim, os jurados recolheram-se em sala reservada para responder aos questionamentos e decidir se o réu seria condenado ou absolvido. Às 17h, o juiz prolatou a sentença.

O juiz da Propaganda Eleitoral e da 41a  Zona Eleitoral, Brasílio Guerra, realiza palestra na Câmara de Vereadores de Caruaru. O convite partiu da presidência da Casa Jornalista José Carlos Florêncio e contou com a presença dos 23 edis. Um detalhe interessante é que a plenário da Casa Legislativa está lotado, principalmente por assessores e pré-candidatos ao cargo de vereador.

Antes de iniciar a palestra, o juiz conversou com nossa equipe de reportagem. “ É um momento importante e tirar dúvidas evita problemas futuros”, disse Brasílio Guerra. O juiz disse ainda que não acredita que a eleição este ano tenha o mesmo número de ações judiciais do pleito anterior por vários fatores, entre eles, a redução no tempo de propaganda. 

“ São poucos dias de guia eleitoral, onde acontece os problemas. Se alguém ofender, vai perder tempo dando um eventual direito de resposta”, disse Guerra.

Nesta terça-feira (09), a Câmara Municipal de Caruaru realiza, às 20h, a sua 40ª reunião da 4ª sessão legislativa ordinária, desta 16ª legislatura. Na súmula com a Ordem do Dia constam 27 requerimentos para votação. O documento está disponível para consulta da população na secretaria legislativa ou no Arquivo Público da Câmara.

Antes da reunião, a Casa Legislativa promove uma palestra com o juiz da Propaganda Eleitoral, Brasílio Guerra, também responsável pela 41ª zona eleitoral. O magistrado vai falar sobre as mudanças ocorridas na legislação, já válidas para as eleições deste ano, com foco detalhado na propaganda gratuita.

A reunião e a palestra são franqueadas ao público.

Terminam nesta sexta-feira (12/08) as inscrições para os candidatos interessados em ingressar na Universidade de Pernambuco (UPE) através do seu Sistema Seriado de Avaliação (SSA). As inscrições são realizadas, exclusivamente pela internet, através do endereço http://processodeingresso.upe.pe.gov.br, com taxa de R$ 90,00.
É obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.

O número de vagas ofertadas não mudou, a UPE oferece 3.460 vagas, distribuídas em 11 campi da instituição, para 53 cursos de graduação, sendo: 1.730 no SSA e 1.730 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Desde o Processo de Ingresso 2016, em substituição do Vestibular, a UPE decidiu adotar o ingresso através do Sisu, que acontece após a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e são aplicadas pelo Inep/Mec em dois dias consecutivos, de acordo com cronograma específico e regras próprias.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou uma questão de ordem na manhã desta terça-feira (9), com base na Constituição Federal e no regimento interno da Casa, com o objetivo de suspender a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff até que o presidente interino Michel Temer (PMDB) e seus ministros sejam ouvidos pelos senadores sobre as denúncias de que receberam recursos ilícitos por meio de caixa 2 em 2014.

Para Humberto, trata-se de fato gravíssimo, divulgado pela imprensa no fim de semana, que precisa ser investigado. “Obviamente que a investigação sobre essa questão não somente interfere no juízo da opinião pública como também no juízo dos próprios senadores. Quem em sã consciência será capaz de votar pelo impedimento da presidenta, que está sendo julgada, pasmem, por apenas três decretos e as chamadas pedaladas fiscais?”, questionou.

O senador avalia que a situação atual abre espaço para que fique à frente do Executivo alguém que é vítima de denúncias graves, “o que é surreal”. Por isso, segundo ele, a questão de ordem pede que o processo contra Dilma realize diligências para o Senado esclarecer os fatos.
“Assim, cada senador poderá votar com plena consciência. Vamos colocar no lugar de uma presidenta honesta alguém que não tem esse mesmo valor na sua formação e que tenha praticado crime de corrupção? Isso é inconcebível”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que não está fazendo pré-julgamento sobre as supostas delações premiadas de executivos da Odebrecht, que revelam que Temer pediu “apoio financeiro” ao PMDB para a empreiteira: R$ 10 milhões em dinheiro vivo teriam sido repassados a integrantes do partido em 2014.

A contribuição teria sido pedida a Marcelo Odebrecht, então presidente da empresa, em maio de 2014, quando Temer ainda ocupava a vice-presidência, em um jantar no Palácio do Jaburu, do qual também participou o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha (PMDB-RS).
Consta que R$ 4 milhões foram encaminhados a Padilha e R$ 6 milhões ao presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) Paulo Skaf, que à época disputava a eleição estadual para o governo paulista. A Odebrecht informou que contabilizou a doação ao PMDB em seu “caixa paralelo”.

Reportagens também revelaram que funcionários da Odebrecht afirmaram a investigadores da Lava Jato que a campanha de José Serra à Presidência, atual ministro das Relações Exteriores, em 2010, recebeu da empresa R$ 23 milhões por meio de caixa dois.

Nessa segunda-feira (8), parlamentares do PT, PCdoB e Rede protocolaram representação na Procuradoria-Geral da República pedindo o afastamento do presidente interino do cargo. Eles alegam que Temer tem se valido da função que exerce provisoriamente para evitar investigações de denúncias que envolvem seu nome e que começam a vir a público por conta de delações.

“A se confirmar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Temer seria efetivado no posto, tornando incontornável a sua irresponsabilidade penal relativa, o que poderia configurar fraude à Constituição. Não podemos deixar isso acontecer”, argumentou Humberto.

A sessão de hoje do Senado, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidirá se Dilma deve ser julgada por crime de responsabilidade. Ele também deverá se manifestar sobre a questão de ordem apresentada pelo líder do PT.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) começa a ofertar atendimento aos pacientes transplantados a partir desta quarta-feira (10). Nesse primeiro dia, já foram agendadas cerca de 30 pessoas. As consultas ficarão a cargo da médica nefrologista Willma Lola, a mesma que atendia na Santa Efigênia.

De acordo com Noemy Gomes, Coordenadora da Central de Transplantes, só serão atendidos no HMV, os pacientes que fizeram a cirurgia de transplante em Caruaru. “É importante destacar que os pacientes caruaruenses que fizeram suas cirurgias em Recife continuarão fazendo suas consultas em Recife. Essa decisão não é da Secretaria de Saúde, mas da própria equipe médica que realizou o transplante.”, afirmou.

O atendimento ambulatorial no HMV ocorrerá todas as quartas-feiras e espera-se receber um público de cerca de 200 pacientes. Para as marcações da primeira consulta, elas são realizadas pela Secretaria de Saúde de Caruaru. Já as marcações subsequentes ocorrerão no próprio HMV.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou na manhã da última segunda-feira (8) do Programa Cidade em Foco, transmitido em cadeia por cinco emissoras do agreste, sobre a etapa atual da obra de construção da Adutora do Rio Pirangi, que vai trazer água do rio do mesmo nome até a estação do Salgado em Caruaru e essa por sua vez enviará o líquido até Santa Cruz do Capibaribe.

O parlamentar frisou que o agreste já está recebendo água através da tubulação de Tabocas, oriunda do Rio do Prata, em Bonito. “As obras do Rio Pirangi estão a todo vapor e em breve nós iremos fazer uma visita ao canteiro de obras. Mas, quem anda na estrada depois de Agrestina até chegar perto de Catende já vê que a obra está avançando, com uma equipe trabalhando a partir das sete da manhã até as nove da noite. Este é um período que estamos sofrendo, mas estamos trabalhando muito para que possamos minimizar a aflição de nosso povo”, disse o parlamentar.

O programa Cidade em Foco é apresentado pelo comunicador Alberes Xavier e é transmitido pelas rádios Filadélfia FM e Farol FM em Pão de Açúcar –Taquaritinga do Norte, Colinas FM (Brejo da Madre de Deus), Rádio Cambucá (Santa Maria do Cambucá) e Vale AM (Santa Cruz do Capibaribe).