Fórum de lançamento do Plano Diretor acontece nesta quinta-feira

A Empresa de Urbanismo e Planejamento de Caruaru (URB) irá promover, nesta quinta-feira (13), o fórum de lançamento da revisão do Plano Diretor de Caruaru. O evento será realizado na Acic, a partir das 8h30. “É muito importante para nós dar continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor, principalmente inserindo a população neste processo, pois as pessoas precisam se envolver nesse projeto tão importante para a nossa cidade”, enfatiza Aldo Arruda, presidente da URB.

O evento será realizado para apresentação do Plano de Trabalho e tem como objetivo apresentar os procedimentos programados e cronograma das atividades para todo o processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Caruaru.

A revisão do Plano Diretor de Caruaru será desenvolvida considerando a integração regional e o desenvolvimento local, através de processo de construção nos termos plenos do Estatuto da Cidade e tendo por base os instrumentos de regulação do uso e ocupação do solo e de proteção ambiental e cultural. O Plano Diretor está definido como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento do município, conforme orienta os preceitos elencados no Estatuto da Cidade – Lei Federal nº 10.257/2001, estabelecendo as condições e limites que a propriedade deva cumprir para atender sua função social.

Mais de 58% dos candidatos eleitos no 1º turno são brancos

No último dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais 2016, foram eleitos 63.229 candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Desse total, 36.858 (58,29%) são da cor/raça branca, 22.877 (36,18%) são pardos, 2.997 (4,73%) informaram ser da raça/cor preta e 324 (0,51%) são da cor/raça amarela. Apenas 173 (0,27%) declararam, no pedido de registro de candidatura, ser indígenas.

A agremiação que mais elegeu candidatos brancos foi o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): 5.781, sendo 779 para o cargo de prefeito e 5.002 para o de vereador. O PMBD também foi a legenda que mais elegeu candidatos indígenas (19) e pardos (2.450). Já o Partido da Social Democracia Brasileira (PDSB) é o que registra mais candidatos eleitos das raças/cores amarela (38) e preta (300).

Ocupação

Das 219 profissões informadas nos pedidos de registro de candidatura, a predominante entre os candidatos eleitos no primeiro turno do pleito deste ano foi a de “vereador”: 12.324 ao todo.

Em seguida, vêm as seguintes profissões: agricultor (6.153); outros (6.145); servidor público municipal (5.171); empresário (4.013); comerciante (3.842); advogado (1.561); professor de ensino fundamental (1.481); professor de ensino médio (1.245); motorista de veículos de transporte coletivo de passageiros (1.083); e servidor público estadual (1.033).

Os dados foram extraídos das Estatísticas de Resultados das Eleições 2016, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleições 2016: candidatos receberam mais de R$ 2,5 bilhões em doações

Levantamento parcial divulgado, nesta terça-feira (11), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos candidatos nas Eleições 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34. Esse montante, no entanto, não está corrigido pela inflação registrada no período.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, explicou que a redução nas doações pode estar relacionada à Reforma Eleitoral 2015 aprovada pelo Congresso que, dentre as várias alterações, diminuiu o período de campanha de 90 dias para 45 dias.

Outro ponto que refletiu diretamente nas prestações de contas foi a proibição de doações de pessoas jurídicas as campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de

Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse tipo de contribuição. Dessa forma, as doações por parte de pessoas físicas representaram neste pleito um total de R$ 1.160.573.821,01. Em 2012, esse valor foi de R$ 1.145.694446,02. Naquele ano, as doações de pessoas jurídicas foram de R$ 1.610.856.025,65.

Os recursos recebidos de partidos políticos em 2016 também apresentaram queda significativa. Um total de R$ 540.645.615,98 contra R$1.033.674.492,47, em 2012.Além disso, até agora, os candidatos usaram menos recursos próprios do que no último pleito municipal, respectivamente R$ 752.185.001,34, contra R$ 847.505.549,66.

Em contrapartida, as doações às campanhas feitas pela internet aumentaram mais que o dobro em relação ao pleito passado. Neste ano, esse tipo de arrecadação representou um valor de R$ 1.200.678,97 contra R$ 509.367,95, em 2012.

Mudanças

Com a Reforma Eleitoral de 2015, várias regras de doações para campanhas eleitorais foram alteradas e já entraram em vigor nas eleições deste ano. Até 2012, existiam três prestações de conta: duas durante a campanha e outra ao final da disputa. Agora, contudo, os candidatos e os partidos devem apresentar os dados a cada 72 horas, a partir da data do crédito da doação na conta bancária, de todos os recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral.

Outras mudanças na legislação aprovadas no ano passado contribuíram para tornar a prestação de contas mais fiel em relação às receitas e despesas das campanhas. Neste ano, as doações podem ser feitas apenas para a conta do candidato ou do partido. Em 2012, havia também a conta do comitê da campanha, abolida na Reforma Eleitoral 2015.

Além disso, este ano, os candidatos ao cargo de prefeito só puderam gastar, no primeiro turno, 70% do maior gasto declarado para o mesmo cargo na eleição anterior, onde houve apenas primeiro turno; nos municípios que tiveram dois turnos na eleição passada, o gasto dos candidatos a prefeito terão um limite de 50% do maior gasto declarado na última eleição. O limite de gastos referentes ao segundo turno, onde houver, está fixado em até 30% do valor previsto do primeiro turno.

Nos municípios com até dez mil eleitores, os gastos da campanha dos candidatos a prefeito não puderam ultrapassar os R$ 108.039,06, já os candidatos a vereador só podiam gastar até R$ 10.803,91.

Artigo: a neutralidade e a democracia

Por Jaelcio Tenório, suplente de vereador

Nos últimos dias, a palavra ‘neutralidade’ tem recebido destaque na imprensa local. Lideranças políticas têm adotado essa postura diante do cenário que está posto no segundo turno das eleições municipais de Caruaru. Em um primeiro momento, pode-se pensar que esse comportamento representa um avanço, ou mesmo um protesto com relação à conjuntura política.

No entanto, uma análise mais aprofundada pode levar a uma compreensão completamente oposta. Os dicionários registram que a palavra ‘neutro’ vem do latim (‘neuter’), e significa “nem um nem outro”, isto é, “indiferença”. Em outras palavras, estar neutro é omitir-se, é recusar-se a fazer algo que deveria ser feito. A omissão não ajuda a ninguém. Em uma sociedade cada vez mais plural como a nossa, abster-se de participar de decisões importantes simboliza a relativização da esperança, apagando as potencialidades de um novo horizonte

A mensagem que fica por trás dessa pretensa ‘neutralidade’ é a seguinte: “Apenas EU conseguiria fazer as ações necessárias. Como EU não cheguei ao segundo turno, isso já não importa mais”. Parece criança, quando perde o jogo e diz que vai voltar para casa, levando a bola consigo. No entanto, Caruaru não pode ser tratada como brincadeira de criança. O debate eleitoral não pode ficar restrito a nomes, cores ou siglas, mas deve ser focado nas demandas da população.

Mais do que projetos de governo, os políticos de Caruaru precisam apresentar um projeto de cidade. E os quadros que possuem um verdadeiro senso de coletividade devem desenvolver esforços para transformar esse projeto – de uma cidade mais justa e melhor para se viver – em realidade. Abrir mão de participar desse momento político e histórico é lançar mão de uma responsabilidade social. E a falta de responsabilidade é filha da falta de autoridade. É o desejo de dissolver o ônus da construção, é manter-se em uma posição confortável para criticar, mas sem ‘arregaçar as mangas’ para contribuir.

O silêncio traz, em si, uma voz gritante de descaso.

Caruaru deve ser discutida com a seriedade e o respeito que os cidadãos merecem. É necessário implementar ações estratégicas levando-se em considerações aspectos geopolíticos, históricos, econômicos e sociais. A Educação necessita ser pensada de maneira holística, que auxilie na formação cidadã e garanta ascensão social. A Saúde precisa de cuidados plenos, desde o aspecto preventivo ao curativo. A Cultura não pode ser confundida com entretenimento, mas precisa estar aliada aos mais elevados padrões estéticos. Abster-se de discutir o segundo turno das eleições é silenciar-se diante das mais urgentes necessidades da Capital do Agreste.

Com isso, não quero dizer que é necessário tomar um lado e defendê-lo cegamente. De modo algum! Não existe partido perfeito, nem ideologia perfeita, aliás, nem ser humano perfeito. Todos temos luzes e sombras e as nossas ambiguidades também são refletidas em nossas instituições. Porém, não considero aceitável manter-se calado quando é momento para opinar. E a opinião não pode ser baseada no ‘achismo’, nas promessas, nos sofismas, mas sim em análises, em estudos, no entendimento. Para erguermos a bandeira da coletividade, precisamos baixar a bandeira do egocentrismo, dos projetos pessoais.

Afinal de contas, o eleitor também deverá levar em conta essa postura. A avaliação do comportamento do candidato não ficará restrita à sua performance no primeiro turno, mas deverá ser completa. O futuro mostrará quais serão os frutos do que for plantado agora. E a população reconhecerá os semeadores e o tipo de grão que está sendo semeado (e por quem).

Ipea detalha perdas bilionárias do SUS com limite de gastos da União por 20 anos

Diante das dificuldades do Sistema Único de Saúde (SUS), o setor vai enfrentar ainda mais restrições com o eventual corte de despesas fixado na proposta de emenda à Constituição (PEC 241/2016) que limita os gastos da União, estados e municípios nos próximos 20 anos, matéria em tramitação do Congresso e jáaprovada em primeiro turno na Câmara, na noite de ontem (segunda, 10).

A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diante da possibilidade de promulgação da PEC, o Ipea divulgou um levantamento que detalha as implicações para o financiamento do SUS e para a garantia do direito à saúde caso o novo regime passe no Legislativo. Segundo o estudo, o setor perderia mais de R$ 600 bilhões entre 2017 e 2036, caso a legislação entre em vigor (leia mais abaixo).

 

Leia a íntegra da pesquisa

O documento destaca que os principais problemas do Sistema, já avalizados em debate do setor, são o financiamento e a gestão. Ambos considerados “insuficientes” pela pesquisa. E a partir da sugestão de desvincular as despesas da Saúde da Constituição, o Ipea avaliou que ao instituir o congelamento de gastos, mesmo com a possibilidade de solicitar mais recursos para a Saúde ao Congresso, seria “pouco provável” que o Legislativo autorizasse qualquer repasse maior para o SUS

Pesquisa aponta vitória de Geraldo Júlio em Recife

Atual prefeito de Recife e candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB) é o líder da corrida eleitoral em segundo turno, com 47% das declarações de voto reunidas na primeira pesquisa Datafolha depois da primeira etapa de votações na capital pernambucana. Seu adversário, o ex-prefeito recifense João Paulo Lima (PT), tem 34% das intenções de voto. Geraldo Júlio por muito pouco não liquidou a fatura já na votação de 2 de outubro: reuniu 49,34% dos votos válidos, enquanto o petista chegou a 23,76%.

Segundo o Datafolha, 6% dos entrevistados em Recife se disseram indecisos sobre o segundo turno, enquanto 13% declararam voto em branco ou nulo. Em relação ao critério dos votos válidos, por meio do qual a Justiça Eleitoral anuncia o resultado definitivo das votações (excluindo-se votos brancos, nulos e indecisos), Geraldo Júlio recebeu 58% das declarações de voto, contra 42% do adversário.

Parceria do jornal Folha de S.Paulo com a TV Globo, a pesquisa foi realizada ontem (terça, 11) e consultou 1.023 pessoas na Grande Recife. Com nível de confiança de 95% (probabilidade de retratar a realidade do cenário eleitoral), a margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Tony Gel lidera primeira pesquisa do segundo turno

O candidato a prefeito de Caruaru pelo PMDB, Tony Gel, lidera a primeira pesquisa de intenção de votos para prefeito de Caruaru com 46,21% das intenções de voto, contra 39,50% da candidata do PSDB, Raquel Lyra. O levantamento é do Instituto Datamétrica e foi contratada pelo jornal Diário de Pernambuco.

A pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Brancos e nulos, somou 4,30%. Não sabe ou não respondeu 10%. O levantamento foi registrado no TSE com o número 06501-2016.

Em instantes o blog traz mais detalhes da ´pesquisa Datamétrica.

Teste do Pezinho deve ser feito até o quinto dia de vida dos bebês

Com a chegada do Dia das Crianças, comemorado nesta quarta-feira (12) em todo o Brasil, o Ministério da Saúde utiliza esta data para conscientizar os pais sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. Para que a alegria seja completa e os filhos se desenvolvam com saúde, é essencial que todos os recém-nascidos façam o teste do Pezinho entre o 3º e o 5º dia de vida, por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

A realização do teste neste período é importante porque é capaz de identificar seis doenças genéticas ou congênitas passíveis de tratamento, mas que não apresentam evidências clínicas ao nascimento. Quanto mais cedo as doenças forem identificadas e tratadas, maior a possibilidade de evitar sequelas nas crianças, como deficiência mental, microcefalia, convulsões, comportamento autista, fibrosamento do pulmão, crises epiléticas, entre outras complicações e até a morte.

No ano passado, cerca de 2,5 milhões de recém-nascidos passaram pelos testes em todo o país, que conta com 21.446 postos de coleta cadastrados. Destes, 53% fizeram os testes até o quinto dia de vida. Vale destacar que os testes realizados pelo SUS cobrem 83,6% dos nascidos vivos (2,9 milhões) no Brasil.

Mas realizar o Teste do Pezinho é apenas o primeiro passo para salvar a vida dos filhos que acabaram de nascer. Apesar da busca ativa pela família realizada pela unidade de saúde em caso de resultado positivo para uma das doenças investigadas na triagem neonatal, os pais devem acompanhar os resultados laboratoriais e o início imediato do tratamento indicado pelo médico.

“Os pais, cientes da importância do diagnóstico precoce, devem perguntar na unidade de saúde onde a coleta é realizada e qual o prazo para busca do resultado. Caso os resultados estejam alterados, o laboratório de Triagem Neonatal entrará em contato imediato com a unidade onde a coleta foi realizada para que os profissionais de saúde façam a busca pela família. Se os pais já estão acompanhando, fica muito mais fácil e rápido. Uma segunda coleta de material será necessária para a realização de exames confirmatórios”, orienta o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Além da realização do Teste do Pezinho, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante atendimento com médicos especialistas a todos os pacientes triados positivamente para as seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. O SUS também garante tratamento adequado gratuitamente e o acompanhamento da criança com a doença por toda a vida nos serviços de referência em triagem neonatal (SRTN) existentes em todos os estados brasileiros.

No SRTN será feita a orientação e acompanhamento das crianças por equipe multidisciplinar composta por: pediatra, endocrinologista, nutricionista, psicólogo e serviço social. Caso seja necessário, o paciente será encaminhado para acompanhamento por outros especialistas. Os medicamentos preconizados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde para cada uma destas doenças são disponibilizados pelo SUS.

Plano Diretor de Gravatá é apresentado na Câmara

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A Revisão Participativa do Plano Diretor de Gravatá, em fase de conclusão, foi apresentada nesta terça-feira (11), aos representantes do Poder Legislativo, na plenária da Câmara Municipal de Gravatá, no Centro da cidade. Na ocasião, estiveram presentes os vereadores, Fernando Resende, Régis da Compesa, Gustavo da Serraria, Elson Campos, Luiz Prequé, Nino da Gaiola e Léo do ar. As secretárias de Infraestrutura, Controle Urbano e Mobilidade e Governo, Comunicação e Imprensa, Giuliana Lins Cavalcanti e Tercília Vila Nova, respectivamente, acompanharam a apresentação, que foi executada pelo diretor de Projetos da Engeconsult, Francisco Lopes.

Dividido em quatro eixos, a Revisão do Plano Diretor de Gravatá trabalha Ambiência, Mobilidade, Dinâmica Urbana e Gestão e Fortalecimento Institucional. Entre esses quatro eixos, ambiência urbana e dinâmica foram os temas mais discutidos entre os participantes.

“Esses eixos trabalham a diversidade de uso e ocupação do solo, com a distribuição para comércio e serviço, habitação unifamiliar, social e popular, praças e parques, condomínios residenciais e loteamentos e equipamentos públicos. Já no campo ambiental, a recuperação das margens do Rio Ipojuca e a necessidade de criar e ampliar áreas de proteção ambiental para preservar o clima, as nascentes e corpos d’água, também são discutidos”, disse o diretor de projetos da Engeconsult, Francisco Lopes.

CONSTRUÇÃO CIVIL

Ainda nesta terça-feira (11), a equipe da Secretaria de Infraestrutura, Controle Urbano e Mobilidade e da empresa Engeconsult se reuniram com engenheiros, arquitetos, construtores, e empreendedores da Construção Civil, da cidade, para a segunda reunião com o segmento. No encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria de Educação, na Rua Dr. Régis Velho, 156, no bairro do Cruzeiro, também foram discutidos os eixos: Ambiência Urbana e Dinâmica.

As propostas de Zoneamentos Urbanos (ZU) para expansão urbana foram apresentadas por meio do mapa do município e, na ocasião, comparado à proposta do Plano Diretor, revisado no ano de 2006. Novos parcelamentos de zona urbana, com distribuição de áreas e lotes mínimos, foram explanados.

A próxima etapa será a realização de uma Audiência Pública marcada para o dia 19 de outubro, na Câmara Municipal de Gravatá. Em seguida, o Projeto de Lei será encaminhado ao Legislativo para aprovação.

Opinião: Vida, morte e ressurreição

Por Rafael Gomes

Estamos entrando em uma nova fase no Brasil que talvez melhore a ansiedade sobre as incertezas políticas e econômicas que vivemos nos últimos meses.

É fato que nos últimos anos acreditamos no crescimento e nas promessas de agentes políticos que utilizaram de populismo e expansionismo para promover o tão sonhado desenvolvimento do Brasil, porém sem cuidar dos lastros econômicos para a sua perpetuidade. Por instantes vivemos o deslumbre do “sonho americano” de sucesso e prosperidade e esquecemos de nos preocupar com o amanhã.

E o que aconteceu? O amanhã virou o hoje e nos demos conta de que não fizemos a lição de casa!

Se analisarmos o comportamento das empresas é fácil constatar que elas, em sua maioria, performaram seus lucros somente pela ótica de caixa sem dar a devida importância e para a ótica econômica, ou seja, nos últimos anos as empresas brasileiras viveram como se nunca fossem morrer e morreram como se nunca tivessem vividos. Muitos quebraram sem saber, antes mesmo da crise chegar, pois aumentaram suas dívidas e não se preocuparam em renovar suas estratégias (longo prazo).

A lição aprendida é que precisamos mudar, buscar melhorias constantes, mesmo com o vento a favor, pois o que vemos hoje é reflexo de uma alavancagem e estímulo de crédito sem a devida responsabilidade de planejar o futuro.

No fundo fomos penalizados por um comportamento sistêmico de aumentar o nível de endividamento pela empolgação do “agora chegou a nossa vez”.

Tudo bem que hoje existe uma expectativa de que a mudança de governo tornará as políticas econômicas mais responsáveis, e já sabemos que em mercados emergentes como o nosso “qualquer movimento financeiro tende a ser amplificado”, mas o mais importante é não esquecermos de que ainda existe muita dívida a ser paga, e que a expectativa em relação a economia brasileira já vem sofrendo uma transformação considerável.

No começo do ano, vimos que agências de risco, como a Fitch Rating, retirar o grau de investimento do Brasil atribuindo uma perspectiva negativa para 53% das empresas, onde apenas 6% têm perspectiva positiva. Segundo eles, o fluxo de caixa das companhias neste ano deve cair para níveis inferiores aos verificados na última década. A Fitch considera que apenas 19% das empresas emissoras de papéis, com ratings internacionais, têm forte capacidade de enfrentar os desafios de 2016 sem danos a seus perfis de crédito.

Sentimos uma mudança também no comportamento dos bancos que retraíram crédito em um cenário de incertezas, um exemplo é o Itaú BBA que já criou uma superintendência de reestruturaçãoque vem atuando diretamente na análise de indicadores de seus clientes com o objetivo de precaver operações desastrosas. Ou seja, até mesmo eles tiveram que sair da simples análise de Rating de Risco, prática mandatória nos últimos anos, para voltar à análises de crédito mais estreitas e próximas de seus clientes.

Porém, já é possível sentir uma onda de reação econômica após o impedimento da ex-presidente Dilma relacionado a agentes externos que voltaram a colocar os países emergente na mira do capital financeiro.

Não será fácil o renascimento do mercado, pois temos uma dura missão de administrar um cenário de retração da economiacombinado com o aumento de impostos e incerteza de investidores.

Nos próximos anos o aumento de “lucro” será um esporte para poucos, porém a lição de casa precisa ser feita, precisamos de uma boa base política, econômica e social para sairmos desse cenário.

A boa notícia é o aumento das apostas dos fundos de Private Equity no Brasil, que renderam mais do que a bolsa de 2006 a 2014. Isso significa que existe uma melhor aceitação de investimentos de fundos privados em empresas de médio porte podendo ser uma boa opção para os empresários que precisam captar investimentos para o crescimento dos seus negócios.

Temos todos os ingredientes para a ressureição da economia brasileira, porém, teremos que nos atentar na ordem em que cada um deles será colocado, na forma com que serão misturados e no tempo certo que esse pão irá crescer para ser dividido.

Como disse Adam Smith no clássico livro A Riqueza das Nações: “Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperarmos nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse.” Então teremos que trabalhar arduamente sem esquecer da lição do crescimento sem responsabilidade, do comodismo de não nos preocuparmos com a economia, do medo de competir e cooperar com o mercado e da ampliação de negócios com paços maiores que as pernas.

Agora, o que nos resta é somente o trabalho árduo e a fé na ressurreição da economia brasileira. Como dizem, orar e vigiar, eu digo, trabalhar e acreditar.

* Rafael Gomes é diretor da Ucon Advisors. Atua há mais de 15 anos na gestão e reestruturação de empresas de médio e grande porte com foco na aplicação das principais ferramentas e metodologias de gestão empresarial. Formado Administração de Empresas com MBA em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria é especialista em M&A.