Blog Diario do Poder

Dos 26 atuais ministros do presidente Michel Temer, 12 são réus, alvos de inquérito ou enrolados em algum escândalo. A acusação mais comum é a de improbidade administrativa, que atinge quatro deles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Helder Barbalho (Integração), Gilberto Kassab (Ciência) e José Serra (Itamaraty).

Os demais crimes envolvem corrupção, fraude de licitação, peculato e até falsidade ideológica. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na delação, o ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo citou Moreira Franco e Bruno Araújo (Cidades). Outros

citados já não são ministros.

Atribuíram “peculato” a Raul Jungmann (Defesa), mas a acusação já prescreveu. Ricardo Barros (Saúde) é acusado de fraudar licitação.

Maurício Quintella (Transportes) até foi condenado por desvio de merenda, e Marx Beltrão (Turismo) responde por falsidade ideológica.

A lista de enrolados não inclui os demitidos Romero Jucá, Henrique Alves, Geddel Lima, Fabiano Silveira, Fábio Medina e Marcelo Calero.

Folha de S.Paulo – Letícia Casado e Bela Megale

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque, preso em Curitiba, disse na negociação de sua delação premiada na Lava Jato que Augusto Nardes, (foto) ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), recebeu R$ 1 milhão entre 2011 e 2012 para não criar empecilhos em procedimentos contratuais de uma plataforma.

Em anexo que integra a proposta de acordo, Duque relata, segundo a Folha apurou com pessoas ligadas à investigação, que se reuniu com Nardes em um jantar na casa do ministro para acertar o pagamento. No encontro, chegaram ao montante de R$ 1 milhão, que corresponderia a um percentual do contrato.

Os valores, segundo o ex-diretor da Petrobras, foram repassados por Pedro Barusco, na época gerente de Serviços da estatal e braço direito de Duque.

O dinheiro teria sido direcionado a uma pessoa ligada a Nardes responsável por repassar a ele o valor, segundo o ex-dirigente da Petrobras.

Essa não é a primeira vez que o ministro do TCU é alvo de uma delação premiada.

Como a Folha revelou em março de 2016, o ex-deputado Pedro Corrêa que, entre 2003 e 2005, quando Nardes era deputado pelo PP, ele estava entre os nomes que recebiam propina da Petrobras.

Em 2005, quando Nardes foi nomeado para o TCU, foi destruído um recibo que comprovava o pagamento da propina para não “prejudicar sua nomeação”, segundo Corrêa.

O decreto anti-imigração de Donald Trump, que afeta muçulmanos e refugiados que queiram entrar nos Estados Unidos, não se aplica a portadores de Green Card, afirmou um alto funcionário da Casa Branca, em meio a confusões e raiva sobre a polêmica medida. As informações são da Agência France-Presse.

O chefe do gabinete de Trump, Reince Priebus, disse à emissora NBC, durante o programa Meet the Press, que a proibição temporária “não inclui portadores de Green Card”.

Priebus  também acrescentou que qualquer pessoa que esteja indo ou voltando para os países em questão – incluindo cidadãos americanos – serão submetidos a uma inspeção adicional.

O chefe de gabinete foi questionado pelos repórteres se a ordem executiva de Trump assinada na sexta-feira (27) afetaria portadores de Green Card, contrariando as recomendações do Departamento de Segurança Interna

O Green Card, documento concedido pelo Departamento de Segurança Interna que permite que pessoas nascidas fora dos Estados Unidos possam morar e trabalhar dentro do país, serve como prova de que seu portador é residente permanente e, muitas vezes, está na fila para obter a cidadania americana.

“Nós não passamos por cima do Departamento de Segurança Interna. No que se refere aos portadores do Green Card, isso não os afeta”, declarou Priebus à NBC.

Sobre o impacto da ordem executiva de Trump sobre os cidadãos norte-americanos, acrescentou: “acredito que se você é um cidadão americano indo ou voltando da Líbia você deveria ser submetido a algumas perguntas quando chegasse ao aeroporto”, afirmou.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva continua internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o boletim médico divulgado no início da tarde de hoje (29), Dona Marisa “segue sob monitorização, com condições clínicas e neurológicas inalteradas”.

Na sexta-feira (27), e ex-primeira-dama fez uma tomografia para verificar se houve melhora na infecção em seu cérebro.

Dona Marisa foi internada no Sírio-Libanês após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na terça-feira (24). Ela está sendo acompanhada por equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a presença do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.

Ministros do governo e dos tribunais superiores, embaixadores estrangeiros e outras autoridades também estão entre os convidados da sessão solene.

Na ocasião, Temer deverá ler sua Mensagem Presidencial ao Congresso, na qual abordará as realizações do governo e propostas para este ano, além de falar de alguns cenários do país para 2017 e de pedir apoio do Congresso para ações do Executivo. Tradicionalmente, a mensagem é lida pelo secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, mas na abertura dos trabalhos legislativos do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff fez questão de ler a mensagem no plenário da Câmara. Na época, Dilma foi aplaudida e vaiada durante seu discurso.

Eleição da Mesa

Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora.

No Senado, a eleição ocorrerá na quarta-feira (1º). A tradição determina que os partidos indiquem nomes para ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em atividade. Assim, cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o novo presidente do Senado. O senador Eunício Oliveira (CE) é o nome escolhido pelo partido e conta tem o apoio da maior parte das legendas.

Após a conclusão dos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht envolvidos na Operação Lava Jato, os acordos precisam ser homologados para que tenham validade jurídica. Esta etapa do processo, porém, não deve demorar. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultados pelo jornal Folha de S. Paulo estimam que a presidente Cármen Lúcia valide as delações premiadas até terça-feira (31).

A presidente do STF decidiu acelerar a análise dos acordo de delação premiada da Odebrecht neste fim de semana para selar a homologação antes do fim do recesso do Supremo na terça. Com a morte do ministro Teori Zavascki, os depoimentos foram concluídos na sexta-feira (27). A expectativa com Teori era que as delações fossem homologadas em fevereiro.

A homologação dos depoimentos por parte da presidente do Supremo tem o respaldo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu urgência em relação ao caso. Com a solicitação de Janot, a decisão pode ser tomada pelo ministro plantonista do Judiciário, no caso, a própria Cármen Lúcia.

Ainda de acordo com a Folha, ainda há dúvida sobre a escolha do novo relator da Lava Jato no STF. Os ministros ainda discutem se haverá sorteio entre os integrantes da 2ª Turma ou entre todos os ministros do tribunal. A saída deve ser discutida na quarta (1º), quando os ministros se encontram para uma sessão solene de homenagem ao colega que morreu no dia 19.

Estima-se que cerca de 200 políticos dos principais partidos políticos do país foram citados pelos executivos como beneficiários do esquema de corrupção e caixa dois do grupo Odebrecht.

Os advogados de Eike Batista prometem que o empresário vai se entregar nesta segunda-feira (30). Um documento escrito teria sido entregue às autoridades brasileiras para garantir promessa. Ainda assim, não se tem certeza de que ele vai se entregar. As informações são da repórter Mariana Sallowicz, do jornal O Estado de S. Paulo.

Eike Batista teve a prisão decretada na última quinta-feira (26) no âmbito da Operação Eficiência – desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Desde então está foragido. Segundo a Polícia Federal, ele embarcou para Nova York utilizando seu passaporte alemão no dia anterior ao cumprimento dos mandados da operação Eficiência. Caso seja encontrado em território germânico, sua extradição será decidida pela Justiça do país.

Em nota divulgada ainda na semana passada, a assessoria de Eike Batista afirmou que ele “se encontra no exterior por conta de compromissos profissionais e se apresentará em breve às autoridades”. Ressalta, ainda, que “tão logo foi informado da operação deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, o empresário se colocou à disposição das autoridades brasileiras”

Eike Batista não possui curso superior, o que gera uma indefinição sobre o local que ele cumprirá pena após se entregar. Segundo o superintendente da Polícia Federal, Tácio Muzzi, “vai caber ao sistema penitenciário estadual” definir a situação do empresário.

Um abaixo-assinado online que pede o fim dos privilégios dos deputados federais já tem quase cem mil assinaturas. A campanha é baseada em levantamento do Congresso em Foco sobre os privilégios do parlamento brasileiro. Só os deputados, por exemplo, custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte. O objetivo da iniciativa é atingir 150 mil apoiadores.

“Com R$ 1 bilhão por ano, seria possível construir hospitais e escolas pelo Brasil ao invés de gastar com os deputados”, diz o texto da campanha. “Tudo que pedimos é que deputados e senadores tenham um salário justo, condizente com o cargo que ocupam. Eles deveriam ter de contribuir com a Previdência por 35 anos e usar seus próprios carros, pagar sua própria gasolina, assim como qualquer cidadão”, conclui.

Entre os benefícios dos deputados, estão: Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.

Juntos, esses principais benefícios de um deputado federal brasileiro somam R$ 168,6 mil por mês. Considerando os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano.

Segundo o site onde o abaixo-assinado está hospedado, change.org, o documento será encaminhado ao Congresso Nacional. A campanha já tem nove meses. Após atingir a meta, os organizadores prometem também entregá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria Geral Eleitoral.

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, a REDE Sustentabilidade dá um importante passo na luta para promover o reconhecimento e os direitos de transexuais e travestis: passa usar o nome social na ficha de filiação. A reinvindicação foi feita pelo Elo Diversidade da REDE e aprovada como uma resolução na última reunião da Comissão Executiva Nacional. A questão também será levada para discussão no próximo Congresso do partido, para que possa ser incluída no Estatuto da REDE.

Para a REDE, o nome social é um dos fatores cruciais para a completa aceitação dos travestis e transexuais na sociedade – questão essa que ainda não está legitimada até o momento, com caráter apenas de projetos de lei, embora já venha sendo adotada em alguns estados do território nacional.

Com a medida, a REDE se posiciona cada vez mais como um partido conectado com a sociedade contemporânea e que aceita, sem distinções, a todos aqueles que compartilhem de seus princípios. A ação também evita constrangimentos e embaraços às pessoas transgêneras desde a sua filiação até a participação em congressos do partido e na disputa por cargos eletivos, respeitando todos os filiados de maneira igual.

É importante salientar que gênero é o comportamento de cada indivíduo frente à sociedade e que a adequação da imagem corporal ao gênero de identificação não é suficiente para que o indivíduo seja reconhecido como tal. Num momento em que cada vez mais pessoas têm buscado adequar seu corpo à sua expressão de gênero, é preciso que se coloque em prática ferramentas que respeitem essa decisão e integrem essas pessoas à sociedade de forma completa e sem preconceitos.

Festa de São Sebastião superou as expectativas de público e organização. Promovida pela Prefeitura de Riacho das Almas em parceria com o Governo de Pernambuco e a comunidade católica do município com o apoio também da Polícia Militar, a festa teve uma programação para agradar a todos os gostos musicais.

Na sexta-feira (27), se apresentaram a tradicional Orquestra Super Oara e o vaqueiro apaixonado Ranieri. Já no sábado, os shows ficaram por conta do romantismo de Zezo dos Teclados, o forró estilizado da banda Forró na Mídia que botou todo mundo pra dançar e a banda Forró do Muído, que subiu ao palco já na madrugada do domingo e trouxe vários sucessos conhecidos do público nas tradicionais vozes femininas de suas vocalistas.

As apresentações foram realizadas em uma megaestrutura montada pela Prefeitura de Riacho das Almas. Nos dois dias de festa um forte efetivo da Polícia Militar garantiu a segurança do evento em além de uma empresa de segurança particular que trouxe 80 pessoas para auxiliar e ordenar entradas e circulação do público, não permitindo a entrada de objetos cortantes como garrafas na área do evento. Bombeiros civis e uma ambulância também ficaram à disposição para emergências.

“É uma honra pra gente poder organizar um evento deste porte com muita segurança, iluminação, ordem e boas atrações que agradem à nossa população. Esse é o nosso objetivo”, pontuou o Prefeito Mário Mota.