A UPAE Garanhuns vem agradecer aos milhares de pacientes e seus familiares, que em 2016, confiaram na qualidade do seu serviço, podendo promover saúde e melhor qualidade de vida no Agreste Meridional. Seguindo a política do Estado de Pernambuco e do IMIP, de transparência nas ações, aproveita para divulgar os números, bastante expressivos, de atendimentos no ano que findou.

Foram realizadas 72.196 consultas médicas, nas 20 especialidades, que superam seis mil consultas por mês! A população ainda pode contar com 30.001 atendimentos divididos nas especialidades nutrição, fonoaudiologia, farmácia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, serviço social e enfermagem. Em cirurgias, os números também impressionam: somam um total de 6.174 procedimentos cirúrgicos, em oftalmologia, cirurgia geral, dermatologia, urologia, ginecologia e otorrinolaringologia. Para apoiar os médicos nos diagnósticos, o setor de exames complementares registrou um total de 152.804 exames em 2016, desde um simples exame de glicose, até um exame complexo, como é o caso de uma Endoscopia Digestiva.

“Tudo isto só foi possível porque a população já elegeu a UPAE como sendo o melhor serviço de saúde da Região, fazendo com que nos empenhemos cada vez mais para oferecermos qualidade e resolutividade”, comenta o Coordenador Geral da Unidade, Gustavo Amorim.

Para atendimento na UPAE, os usuários do SUS devem procurar os postos de saúde mais próximos de suas residências.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, anunciou que o programa de demissão voluntária (PDV) dos funcionários do banco iniciará processo de adesão a partir desta terça-feira (7). Segundo ele, o objetivo é alcançar no máximo 10 mil funcionários, dentre os cerca de 30 mil que trabalham atualmente na empresa.

Com o objetivo de cortar gastos, a saída dos servidores do banco pode gerar uma economia de cerca de até R$ 1,8 bilhão. De acordo com Occhi, porém, esse valor só será atingido se o limite de 10 mil funcionários for alcançado.

“À medida que forem sendo feitas as inscrições, vamos enquadrá-los [os funcionários] em todas as regras. O limite é 10 mil, pode ser 6 mil, 7 mil, mas nosso limite é 10 mil de um público, um universo de cerca de 30 mil”, disse.

Segundo o presidente do banco, a orientação do ministério do Planejamento é fazer a escolha com base em critérios. Ele informou que até o fim do dia uma nota à imprensa seria divulgada dando mais detalhes do plano, mas adiantou que entre os “elegíveis” estão “aposentados ou não”, com, no mínimo, 15 anos de Caixa”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre Moraes, teve a sua indicação para ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) confirmada no final da tarde desta segunda-feira. Escolha do presidente Michel Temer, o advogado filiado ao PSDB e membro do primeiro escalão do governo federal enfrenta questionamentos sobre a sua isenção para analisar processos relacionados à Lava-Jato na Corte.

Confira 10 razões por que a indicação de Moraes está cercada de polêmica:

1. Vem do 1º escalão do governo Temer, que tem ministros citados na Lava-Jato

A proximidade com o governo Temer, que tem ministros citados na Lava-Jato e enfrenta o receio dos efeitos das delações da Odebrecht, aparece entre os motivos que pesam contra a indicação de Moraes. Uma das prerrogativas do tucano no Supremo seria a análise de processos relacionados à operação em plenário, lembra o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp.

— O novo ministro não poderia ser de dentro do governo, mas alguém sem qualquer vinculação político-partidária, porque o nome indicado ao STF já chega com clima de desconfiança. Em um momento em que se especula que integrantes do governo estejam envolvidos em atos ilícitos, a indicação de Alexandre Moraes representa tudo que o governo não deveria fazer para mostrar isenção e distância dos fatos — argumenta.

2. Teve atuação questionada na crise dos presídios

Moraes recebeu críticas em razão de sua atuação na crise nos presídios, na qual ocorreram três massacres e mais de cem mortes. O tucano deu declarações contraditórias ao negar, por exemplo, que a situação havia saído do controle. O ministro ainda teve de se retificar depois de afirmar que o governo de Roraima não havia solicitado intervenção nacional para o sistema penitenciário. Documentos provaram que o pedido havia sido feito e fora negado por Moraes.

3. Acumula declarações polêmicas e antecipação de fase da Lava-Jato

Em sua vida pública, Moraes ficou conhecido por uma série de falas polêmicas, tanto que a fama lhe rendeu a orientação para passar por um curso de tratamento à imprensa. Ele não quis. Em setembro do ano passado, o ministro ainda teria antecipado a correligionários nova fase da Lava-Jato. Em viagem a Ribeirão Preto, em São Paulo, disse que na semana seguinte ocorreria uma etapa da operação — o que se comprovou dias depois com a prisão do ex-ministro petista Antonio Palocci. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu uma sindicância para investigar se houve divulgação de informações privilegiadas.

4. Filiado ao PSDB, tem a imparcialidade questionada

Após integrar o primeiro escalão de governos tucanos em São Paulo, Moraes estava sendo preparado para assumir protagonismo do partido no Estado. Especula-se, inclusive, que seu nome chegou a ser cogitado para concorrer à prefeitura paulistana em 2016. Analistas concordam que a filiação partidária coloca a imparcialidade sob suspeita em um momento de instabilidade no avanço da Lava-Jato causado pela morte de Teori Zavascki.

— Preocupam eventuais ligações de natureza política. O que a sociedade brasileira espera é que, uma vez nomeado para o STF, qualquer ministro adote somente posições absolutamente técnicas, marcando sua independência frente às posições jurídicas — reflete o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

5. Teria advogado para cooperativa ligada ao PCC e para Eduardo Cunha

Em atuação como advogado, Moraes defendeu o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Lava-Jato, em processo sobre uso de documento falso. Também consta no currículo profissional do ministro a defesa de cooperativa associada à lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele afirma que havia renunciado dos processos e que estava de licença no período.

6. Escreveu tese que impediria sua nomeação ao Supremo

O Estado de S. Paulo revelou que a tese de doutorado de Moraes, defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em junho de 2000, barraria a sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque, no trabalho, o ministro sustentou a proibição da indicação a ministro da Corte de pessoas que exercem cargos de confiança no mandato do presidente da República em exercício — ele mesmo seria um exemplo desse caso.

— Nomeações viraram esquizofrenia. Não há critérios. Ministros devem julgar pela lei e não por política ou moral. Enquanto existir essa “descriteriologia”, a possibilidade de erro é quase 100%. No caso dele, o peixe morre pela boca, quando disse que cargos de confiança não deveriam ir para o STF — critica Lênio Streck, professor de Direito Constitucional da Unisinos.

7. Sofreu críticas pela violência excessiva em protestos

Secretário de Segurança Pública de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin, Moraes foi alvo de críticas por conta da atuação da Polícia Militar (PM), considerada excessivamente violenta, em manifestações populares — como as ocupações estudantis e os protestos contra o aumento de passagens. Durante a sua gestão, pela primeira vez foram usados blindados israelenses para enfrentar manifestações.

8. É acusado por alunos da USP de defender a tortura

Moraes recebeu acusações de seus alunos na Universidade de São Paulo (USP) de ter relativizado a tortura em sala de aula, em 2004, durante uma discussão. Segundo a Folha de S.Paulo, o Centro Acadêmica XI de Agosto publicou uma nota contra o professor, que foi usada, no ano seguinte, em comissão que debatia a sabatina do advogado para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele disse que a sua fala foi distorcida.

9. Apareceu em vídeo cortando pés de maconha

De facão em punhos, Moraes apareceu, em julho de 2016, em vídeo gravado no Paraguai no qual devasta pés de maconha. Meses depois, tornou-se pública a sua intenção de erradicar o comércio e o uso da maconha na América Latina, iniciativa que caminha na contramão de políticas internacionais de combate às drogas. O objetivo integraria o Plano Nacional de Segurança e teria sido apresentado a pesquisadores e especialistas. Depois da publicação da notícia na imprensa, o ministro negou a intenção.

10. Patrimônio acumulado no funcionalismo público

Documentos obtidos pelo BuzzFeed Brasil apontaram que Moraes teria adquirido patrimônio milionário no período em que ocupou uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi supersecretário do então prefeito Gilberto Kassab em São Paulo. De acordo com a reportagem, o ministro comprou, entre novembro de 2006 e agosto de 2009, oito imóveis que somam R$ 4,5 milhões. Entre as propriedades, estão dois apartamentos de andar inteiro em bairros nobres da capital paulista e terrenos em um condomínio localizado dentro de uma reserva ambiental. O ministro declarou que “todos os imóveis foram adquiridos com os vencimentos de promotor de Justiça, professor universitário e a venda de mais de 700 mil livros” e acrescentou que as aquisições estão “devidamente registradas no Imposto de Renda”.

Por Magno Martins

O presidente Temer deu uma tremenda pisada de bola na indicação do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Não se trata de um pato manco, mas Moraes é um trapalhão. Na função de ministro, a sociedade teve este sentimento nas várias mancadas que cometeu, principalmente no ápice da crise do sistema penitenciário.

Ficou de cara pálida com o desmentido público feito pela governadora de Roraima, Suely Campos. Depois de afirmar que o Estado não havia solicitado apoio para a crise do “sistema carcerário”, mas apenas para a “segurança pública”, como ele mesmo frisou, a governadora apresentou documentos enviados ao Governo em que solicitava ajuda para a crise nas penitenciárias do Estado. O trapalhão ficou sem saber aonde enfiar a cabeça.

Também como ministro de Temer, Moraes cometeu uma gafe pública participando de uma solenidade em Ribeirão Preto (SP), de uma campanha de um candidato do PSDB, partido ao qual ele é filiado. Quando foi questionado por eleitores tucanos sobre a Lava Jato, sem atentar para o protocolo do cargo que exerce, anunciou que viria mais ações da Polícia Federal: “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse, aos risos.

O vídeo chegou à internet, provocando grande mal-estar para Temer, que resistiu aos pedidos de exoneração. Seria prudente para um chefe de Estado quando estivesse para nomear alguém que passasse um olhar, mesmo que rápido, sobre o currículo do suposto escolhido. E observasse atentamente o seu passado. O passado de advogado do indicado de Temer o condena. Alexandre de Moraes já representou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e conseguiu a absolvição dele em uma ação sobre uso de documento falso.

Alexandre de Moraes também é daqueles aplicados à teoria de que o que “escrevi no passado não se aplica ao presente”, sendo letra morta. Em resumo: esqueçam o que falei. Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”.

Por esse critério, ele próprio, escolhido por Temer para suceder Teori Zavascki, já estaria impedido de ser indicado. O veto sugerido por Moraes está no ponto 103 da conclusão da tese. Ele diz: “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

O deputado cassado Eduardo Cunha será interrogado hoje (7), pela primeira vez, pelo juiz federal Sérgio Moro, no processo em que é réu na Operação Lava Jato. Cunha é acusado de receber propina no valor de R$ 5 milhões em contrato para a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. O depoimento está marcado para as 15h.

De acordo com o advogado de Cunha, Marlus Arns de Oliveira, apesar de ter o direito de ficar calado, o deputado cassado falará. “É um interrogatório em que ele não deve permanecer em silêncio. Ele vai responder às questões que serão formuladas. Temos trabalhado cotidianamente o preparo das resposta às acusações que lhe foram imputadas.”

O defensor afirma também que não há, por enquanto, previsão de delação premiada. “Não há nenhuma sinalização relativa à colaboração premiada. Não se tratou dessa questão entre cliente e advogados, tampouco se tratou dessa questão com o Ministério Público. Então, não há tratativa referente à colaboração premiada de Eduardo Cunha.”

O deputado cassado está preso preventivamente desde o dia 19 de outubro. De acordo com o Ministério Público Federal, a prisão preventiva se justifica porque há evidências de que Cunha tem contas no exterior que ainda não foram identificadas, o que poderia colocar em risco as investigações. Os procuradores também alegam que ele tem dupla nacionalidade – brasileira e italiana – e poderia fugir do país.

Cunha ficou na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, mas em dezembro foi transferido para o Complexo Médico Penal, na região metropolitana da capital paranaense.

O processo contra ele foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas após a cassação do mandato, ele perdeu o foro privilegiado e a ação foi encaminhada a Sérgio Moro.

Após a prisão, a defesa de Cunha negou que ele tenha praticado qualquer conduta ilegal.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abre hoje (7) o prazo de inscrição para os estudantes que querem pleitear financiamento em cursos de instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as inscrições serão abertas às 12h e vão até o próximo dia 10.

Para concorrer a uma das vagas, é preciso acessar o site do programa. Ao todo, o MEC oferece 150 mil financiamentos.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa.

A oferta de vagas do Fies dá prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o programa valoriza os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do MEC.

Para participar é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse ser “preocupante” a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada pelo falecido ministro Teori Zavascki. Para Humberto, a escolha de Moraes é “ruim para o País” e atende a “interesses políticos”.

“Como ministro, por mais de uma vez, Alexandre de Moraes deu demonstrações de não conseguir gerir a segurança pública brasileira. Foi assim quando estourou a crise penitenciária, que acabou com mais de 100 mortes nos presídios brasileiros, cidades sitiadas e muita dor e sofrimento para centenas de famílias. Como alguém que fracassou na segurança vai ser indicado para o Supremo?”, questionou o senador.

Humberto também lembrou de ações “desastrosas” do ministro na área de direitos humanos. “Desde antes de assumir o ministério, Alexandre de Moraes vem recebendo críticas de movimentos sociais por tentar criminalizar atos e protestos contra o governo do qual ele faz parte. No período que esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ele ficou conhecido por defender a truculência da PM. No governo Temer, operou o desmonte dos direitos humanos”, afirmou.

Humberto disse que a indicação de Moraes pode prejudicar a isenção da Suprema Corte, já que o ministro é filiado ao PSDB desde 2015. “O ministro é filiado a um partido político que, inclusive, é alvo de investigação e faz parte do governo Temer, que está completamente comprometido na Lava Jato. Não tem nenhum tipo de isenção para julgar questões importantíssimas para o País”, afirmou o senador.

“A sociedade sempre alega que as pessoas com Down são totalmente limitadas. Agora, estou dando a volta por cima e consigo provar que tenho condições de trabalhar”, declarou Micheli Souza, 42. Dedicada, ela se atém a cada detalhe do curso “Recepcionistas de Eventos para Pessoas com síndrome de Down”, que reúne mais 19 alunos. Entre eles está também Elis, que fará arte da equipe de cerimonial, recepcionando os convidados de um casamento, que será realizado próximo domingo (05), na casa de eventos Andréa Guerra.

Essas conquistas são resultado da iniciativa pioneira no Estado, encabeçado pela D&A Consult, que vem capacitando essas pessoas gratuitamente. “Nossa intenção é estimular o desenvolvimento das capacidades pessoais de cada aluno e conscientizar a sociedade que eles são capazes de aprender e trabalhar e merecem ocupar um espaço no mercado de trabalho”, esclareceu a consultora Adriana Cavalcanti, sócia da D&A Consult e instrutora do curso. Segundo ela, a afetividade é um diferencial para os profissionais de eventos. “No treinamento, eles aperfeiçoam esses gestos para o recebimento, credenciamento e acolhida nas cerimônias”, destaca Adriana.

Ainda, segundo a consultora, a capacitação proporcionou a integração de todos os atores envolvidos na ação. “Para isso, a D&A Consult executa um treinamento diferenciado: aos participantes é oferecido o aprendizado de um novo ofício, que os torna habilitados para o ambiente corporativo. Em paralelo, os empresários são motivados a inserir os profissionais com síndrome de Down nas suas equipes, gerando oportunidades e e buscando a excelência da saúde da organização”.

É o caso da empresária Andréa Guerra. Otimista com a ação, ela anunciou uma contratação logo após o curso. “E não para por aí. Pretendo ampliar meu quadro de funcionários, concedendo novas oportunidades para essas pessoas”, adiantou. A iniciativa é da Secretaria de Turismo de Pernambuco.

O serviço de limpeza da barragem da Vila do Rafael, no Segundo Distrito Rural de Caruaru, foi entregue nesta segunda-feira (06). Há cerca de 18 anos que o local não recebia nenhum tipo de ação nesse sentido. A intervenção foi feita pela Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural com o início dos trabalhos no dia 30 de janeiro e conclusão na última sexta (03).

Agora quem recebe a manutenção é a Barragem de Jacaré Grande, também no Segundo Distrito, que foi construída há vinte anos pelo então prefeito João Lyra Neto. A atual prefeita do município, Raquel Lyra, esteve nos dois locais e acompanhou de perto o andamento dos trabalhos.

“A Barragem de Jacaré Grande foi construída pelo prefeito João Lyra e chegou até a sangrar, mas com a seca que surgiu cinco anos depois da construção, ela secou. Agora com a limpeza que está sendo feita, ela já começa a minar um pouco de água e quando a chuva vier, vai ter como armazenar e assim poder trabalhar em plantação, consumo e na lida com os animais. A nossa parte estamos fazendo”, pontuou a prefeita.

O líder comunitário da Vila do Rafael, Fábio Torres, reconhece a importância do trabalho para a comunidade. “Todo mundo aqui na Vila do Rafael está muito agradecido. A limpeza é uma coisa muito importante e que a gente queria que fosse feita antes da chuva chegar para encher o barreiro. Quando estiver ativa, barragem irá beneficiar os cerca de sete mil habitantes que vivem aqui”, explicou Rafael.

Rodrigo Novaes (PSD) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (6), para apoiar a proposta do projeto de reajuste salarial dos policiais militares. O deputado parabenizou o governo do Estado ao propor a categoria um aumento de 27%, e em alguns casos, podendo chegar até 40%. “Só faz isso quem trata com responsabilidade e maturidade a questão da segurança pública”.

Para o parlamentar apesar do momento de crise econômica que o país enfrenta, o Governo Paulo Câmara conseguiu se sobressair nesta questão do reajuste. “Tenho certeza que outros estados da federação ficarão sem entender como Pernambuco conseguiu essa ginástica. É surreal e merece reconhecimento até da base da oposição”, ressaltou. Novaes fez menção, também, ao número de promoções realizadas: “Somente em 2015, foram 5.700 e até o final da gestão subirá para 11.000. Este é o maior número de promoções feitas em um governo”.

Ainda em seu pronunciamento, O deputado fez duras críticas ao colega da Casa Joaquim Nabuco, Joel da Harpa (PTN), sobre sua postura durante a rodada de negociações. “Há uma disputa de Vossa Excelência com outro policial da tropa sobre quem é o mais leal, o mais correto e o mais forte, visando votos em 2018. Enquanto isso a população fica a mercê de bandidos”, relatou. E acrescentou: ¨Se a polícia estivesse realmente exercendo na integralidade suas funções, será que teríamos os tiros no Pina ou os assaltos em Casa Forte? Precisamos de uma polícia que não faça política”.

Rodrigo Novaes finalizou afirmando ter certeza que a base do governo não terá trabalho para aprovar o projeto. O documento passará pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Administração Pública. Depois que passar por essas comissões, o projeto chega ao plenário para ser votado pelos 49 deputados, e para ser aprovado precisa de 25 votos.