Do Congresso em Foco

A força-tarefa da Lava Jato informou, nesta quinta-feira (23), que senadores do PMDB estão entre os políticos e agentes públicos que receberam US$ 40 milhões em propina, ao longo de dez anos, dos lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, principais alvos da nova etapa da operação. Sócios, pai e filho não foram localizados pela Polícia Federal, que tentou cumprir os mandados de prisão expedidos pelo juiz Sérgio Moro. A informação que a PF tem é de que eles estão morando nos Estados Unidos.

“Os beneficiários eram diretores e gerentes da Petrobras e também pessoas com foro privilegiado, agentes políticos relacionados ao PMDB. Há elementos que apontam que agentes políticos do Senado, ainda na ativa, foram beneficiários de parte desses pagamentos”, disse o procurador da República Diogo Castor de Mattos, em entrevista coletiva em Curitiba. Por terem foro privilegiado, os senadores não tiveram o nome divulgado. As investigações contra eles só podem ser levadas adiante pela Procuradoria-Geral da República com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Jorge e Bruno Luz são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Eles são suspeitos de intermediar propina de “forma profissional e reiterada”, segundo o Ministério Público Federal, na diretoria Internacional da Petrobras, com atuação também nas diretorias de Serviço e Abastecimento da estatal. Os investigadores afirmam que pai e filho utilizavam contas de empresas offshores na Suíça e nas Bahamas para dissimular o pagamento de propina.

Na linha de tiro da operação, o PMDB negou qualquer vínculo com os lobistas. “Não têm relação com o partido e nunca foram autorizados a falar em nome do PMDB”, sustentou a legenda em nota.

“Entre os contratos da diretoria Internacional, os alvos são suspeitos de intermediar propinas na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, da Transener para a empresa Eletroengenharia”, afirmou o MPF.

Um dos beneficiários por essa transação, segundo o delator Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, foi senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O líder do PMDB no Senado recebeu US$ 6 milhões pelo negócio, de acordo com Cerveró.

“O Jorge Luz era um operador dos muitos que atuam na Petrobras. Eu conheci o Jorge Luz, inclusive nós trabalhamos, também faz parte de uma propina que eu recebi, que faz parte da minha colaboração na Argentina. E foi o operador que pagou os US$ 6 milhões, da comissão. Da propina da sonda Petrobras 10.000, foi o Jorge Luz encarregado de pagar ao senador Renan Calheiros”, reforçou. Renan admite conhecer Jorge, mas nega ter recebido vantagens indevidas. E diz que não o vê há 25 anos.

“As prisões foram decretadas para garantia de ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, tendo em conta a notícia que os investigados se evadiram recentemente para o exterior, possuindo inclusive dupla nacionalidade”, disse Diogo Castor. O procurador adiantou que as autoridades brasileiras tentarão trazer espontaneamente pai e filho. Do contrário, será pedida a extradição deles. Bruno, porém, tem também cidadania portuguesa.

Em sua delação, Cerveró reconheceu ter recebido propina do lobista por uma transação na Argentina. “O Jorge Luz era um operador dos muitos que atuam na Petrobras. Eu conheci o Jorge Luz, inclusive nós trabalhamos, também faz parte de uma propina que eu recebi, que faz parte da minha colaboração na Argentina. E foi o operador que pagou os US$ 6 milhões, da comissão. Da propina da sonda Petrobras 10.000, foi o Jorge Luz encarregado de pagar ao senador Renan Calheiros…”, reforçou.

Engenheiro e empresário, Jorge Luz já era apontado pela Lava Jato como um dos principais agentes do esquema de corrupção na Petrobras e na Eletronuclear. “O Jorge é um lobista dentro da Petrobras desde sempre. Eu vim a conhecê-lo quando ocorreu aquele fato de ter que ter apoio do PMDB para eu continuar na diretoria”, disse em depoimento o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, em sua delação premiada. Sua atuação também foi destacada por Fernando Soares (Baiano), outro lobista que atuava em favor do PMDB e que também virou delator.

No processo-mãe da Lava Jato, Jorge Luz é citado pelo procurador-geral da República como importante peça na engrenagem do esquema de corrupção. Na ação, o procurador já destacava a promessa do lobista de dar US$ 40 milhões em propina à diretoria Internacional da Petrobras para ser rateado entre os senadores da República. Batizada de Blackout, a 38ª fase da Lava Jato cumpriu 13 mandados de busca e apreensão no Rio nesta quinta-feira.

Do Congresso em Foco

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ex-presidente do Senado, divulgou nota em que admite conhecer o lobista Jorge Luz, um dos alvos da nova etapa da Operação Lava Jato, mas nega ter recebido propina dele. Renan afirma que não vê Luz, que está com prisão decretada, há 25 anos. Segundo o peemedebista, a chance de se encontrar alguma irregularidade em suas contas pessoais ou eleitorais é “igual a zero”.

Um dos delatores da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse ao juiz Sérgio Moro que Luz deu US$ 6 milhões em propina a Renan em troca de contrato de navio-sonda com a Petrobras. O lobista é apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras e na Eletronuclear.

Leia a íntegra da nota de Renan:

“O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reafirma que a chance de se encontrar qualquer irregularidade em suas contas pessoais ou eleitorais é igual a zero. O senador reitera ainda que todas as suas relações com empresas, diretores ou outros investigados não ultrapassaram os limites institucionais. Embora conheça a pessoa mencionada no noticiário, não o vê há 25 anos”.

A Polícia Federal ainda não divulgou detalhes sobre o pedido de prisão contra Jorge e Bruno Luz, seu filho e sócio.

“As prisões foram decretadas para garantia de ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, tendo em conta a notícia que os investigados se evadiram recentemente para o exterior, possuindo inclusive dupla nacionalidade”, disse o procurador Diogo Castor de Mattos.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Os estados interessados em aderir ao regime de recuperação fiscal precisarão apresentar contrapartidas relacionadas a privatizações e aumento de alíquotas previdenciárias de servidores ativos, inativos e pensionistas. Isso, caso o Congresso aprove a matéria na forma como foi encaminhada pela Presidência da República.

De acordo com o documento enviado à Agência Brasil pela Casa Civil, fica estabelecido que, para aderirem ao regime de recuperação fiscal, os estados terão de implementar medidas como autorizar a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento.

O projeto apresenta também como contrapartida dos estados a elevação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas para, no mínimo, 14%. Se necessário, acrescenta o projeto, serão cobradas também alíquotas extraordinárias e temporárias desses servidores.

Ainda dentro das contrapartidas está a redução de incentivos ou benefícios tributários; a revisão do regime jurídico único de servidores estaduais da administração pública direta, autárquica e fundacional; a instituição, se cabível, do regime de previdência complementar; a proibição de saques em contas de depósitos judiciais; e a realização de leilões de pagamento considerando prioridade para pagamentos com maior desconto.

O projeto apresenta também as condições financeiras necessárias e as proibições que caberão aos estados para que possam aderir ao regime de recuperação fiscal, bem como as prerrogativas que caberão ao Estado (governo federal).

Além disso, detalha como serão feitos e quais serão as finalidades dos financiamentos e das operações de crédito a serem contratados e como serão os processos de encerramento e de extinção do regime de recuperação fiscal. O projeto explica ainda como será a feita a supervisão de todo o processo e quais serão as atribuições do conselho responsável por essa supervisão.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (23) que o ativismo judicial acontece apenas de forma localizada em determinados casos. Mas para Mendes, diante do protagonismo do STF nos últimos anos, pode ter se verificado um certo exagero em alguns momentos. “Isso não é incomum”, disse ele.

O chamado ativismo judicial é quando o Poder Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foram abordados pelo Congresso, como casamento gay, aborto e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sabatina a Alexandre de Moraes

Mendes repercutiu a sabatina no Senado, na terça-feira (21), quando o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu a separação e complementaridade das funções entre os poderes, mas disse que o STF deve atuar diante da omissão do Legislativo sobre alguns direitos constitucionais. Ele teve sua indicação ao STF aprovada ontem (22) pelo Senado.

Para o ministro do STF, o próprio nome ativismo já tem um conteúdo crítico ou pejorativo, “no sentido de que se está indo além daquilo que se deve fazer”. “O Supremo legisla ou regula porque o Congresso deixou de fazê-los. Mas há outras intervenções que já se colocam sobre um foco mais crítico e, nesse sentido, a própria reação do Legislativo já traduz um pouco essa limitação”, disse Gilmar. “O Congresso Nacional tem reagido e cobrado a observância daquilo que é elementar na nossa estrutura constitucional, que é o principio da divisão de poderes”.

O ministro disse que tem as “melhores expectativas” sobre o desempenho de Moraes no STF. “Trata-se de uma pessoa bastante qualificada, com quem tenho vínculos antigos da vida acadêmica. Torci para que a escolha recaísse sobre um nome dessa qualificação”, disse.

O ministro Gilmar Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, participou hoje da cerimônia de assinatura de um acordo com o Ministério das Relações Exteriores e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para aprimorar a emissão de títulos de eleitor para brasileiros que residem no exterior.

Julgamento da chapa Dilma-Temer

Mendes também falou sobre o processo que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014. Segundo ele, o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, marcou novos depoimentos para a próxima quarta-feira (1º), após o Carnaval, e, se houver necessidade outros serão marcados de forma imediata.

O ministro afirmou que o julgamento será concluído ainda este ano. Caso a chapa seja cassada, o presidente Michel Temer deve deixar o cargo e o Congresso Nacional deve realizar eleições indiretas.

Mas, para Gilmar Mendes, independentemente do resultado, o processo é histórico e extremamente importante. “No fundo, o que se investiga? Uma forma de fazer política que nós esperamos que fique no passado. Então, mais do que a importância do resultado, cassação ou confirmação, importante é que haja esse documento histórico sobre como se fazia campanha no Brasil e, nesse caso, um retrato bastante autêntico, porque estamos falando de uma campanha presidencial vencedora”, disse.

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu e bateu novo recorde no início deste ano. A taxa chegou a 486,8% ao ano, em janeiro, informou hoje (23) o Banco Central (BC). A tarifa subiu 2,2 pontos percentuais em relação a dezembro e foi a maior da série histórica iniciada em março de 2011.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. A taxa do crédito parcelado também subiu e ficou em 161,9% ao ano, alta de 8,1 ponto percentual em relação a dezembro.

Outra taxa de juros alta na pesquisa mensal do BC é a do cheque especial, que ficou em 328,3% ao ano, com uma pequena redução em relação a dezembro de 0,3 ponto percentual.

A taxa média de juros para as famílias ficou em 72,7% ao ano, em janeiro, com alta de 1 ponto percentual em relação a dezembro.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas ficou estável em 6%.

A taxa de inadimplência das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 5,4%. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas subiu 1 ponto percentual para 28,8% ao ano.

Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas ficou estável em 10,4% ao ano. A taxa cobrada das empresas subiu 1,6 ponto percentual para 12,5% ao ano. A inadimplência das famílias subiu 0,1 ponto percentual para 1,8% e das empresas permaneceu em 1,8%.

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos ficou em R$ 3,073 trilhões, com queda de 1% em janeiro, comparado a dezembro. Em 12 meses, a retração ficou em 3,9%.

Esse saldo correspondeu a 48,7% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), em janeiro. Em dezembro, esse percentual era 49,4% do PIB.

Com o intuito de promover a formação de cidadãos saudáveis e focados na prática esportiva, o Serviço Social do Comércio (Sesc) em Pernambuco desenvolve uma série de atividades em todo o Estado. A sua unidade em Arcoverde, que já formou muitos atletas e atende cerca de 1,5 mil pessoas por ano nessa área, está com inscrições abertas para hidroginástica, musculação e natação, com preços variando de R$ 29 a R$ 40 para comerciários ou dependentes e de R$ 58 a R$ 80 para público em geral.

As aulas da hidroginástica acontecem terças e quintas, às 6h30, e quartas e sextas, às 7h e às 8h. A mensalidade para comerciários e dependentes é de R$ 30 e para usuários R$ 60. Para musculação na academia, há horários pela manhã e à tarde, com mensalidades de R$ 40 (comerciários e dependentes) e R$ 80 (usuários). Existem vagas também para natação voltada a adultos (categoria avançado). As aulas são nas terças e quintas, às 21h, e nas quartas e sextas, às 18h; além de natação para crianças de 3 e 4 anos de idade, com aulas nas terças e quintas, às 9h. O preço das mensalidades é de R$ 29 para comerciários e dependentes e de R$ 58 para usuários.

Os interessados nas vagas de atividades esportivas podem se inscrever na unidade do Sesc Arcoverde. É preciso levar carteira de trabalho ou o último contracheque, comprovante de residência, RG, CPF e uma foto 3X4.

“Nosso setor de esportes é composto por nove professores de educação física, distribuídos entre as modalidades de hidroginástica, natação, musculação, aeróbica, educação física escolar, avaliação física e supervisão. Temos o orgulho de atender, anualmente, cerca de 1,5 mil pessoas”, explica a supervisora de Esportes da instituição, Monique Falcão.

O feriado de carnaval é marcado pelo aumento no número de veículos nas estradas, o que deixa os usuários mais expostos aos riscos de acidentes. Entre as principais causas de ocorrências estão o excesso de velocidade e a falta de atenção à sinalização. O diretor da Perkons e especialista em gestão de trânsito e mobilidade urbana, Luiz Gustavo Campos, alerta para outro fator recorrente e que aumenta o número de acidentes no período de carnaval: a combinação de álcool e direção. Para resultados efetivos de redução desses casos ele acredita que é preciso investir em educação e fiscalização, alertando sobre os perigos da ingestão de bebida alcoólica ao volante.

A Polícia Rodoviária Federal estará mobilizada em trechos considerados críticos com o objetivo de aumentar a sensação de segurança dos usuários das rodovias. Apesar do esforço de fiscalização e dos trabalhos de sensibilização para que motoristas não associem bebida e volante, no ano passado, 55 condutores foram flagrados dirigindo embriagados nas rodovias do estado de São Paulo durante o feriado de carnaval; destes, quatro foram presos. Ao todo, 3.359 motoristas realizaram o teste do bafômetro no período.

Efeitos do álcool no organismo

O álcool é uma substância psicoativa com um número elevado e variado de efeitos no organismo e, por isso, sua combinação com a direção pode ser fatal. A quantidade e as circunstâncias do consumo determinam a duração de seus efeitos. “Por esse motivo, a legislação tem se tornado mais rigorosa e específica e inúmeras campanhas de conscientização e fiscalização estão sendo realizadas”, afirma Campos.

De acordo com relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) 15% das mortes mundiais decorrentes de acidentes de trânsito em 2012 estão relacionadas ao álcool. O mesmo documento estima que 18% e 5,2% dos acidentes de trânsito entre homens e mulheres, respectivamente, no Brasil foram causados pelo uso de bebidas alcoólicas.

Parlamentares que fazem oposição ao governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) protocolaram, na manhã da quarta-feira (22), ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão investigue irregularidades na venda de ativos da Petrobras, incluindo a maior parte das ações da BR Distribuidora – líder do mercado nacional com lucros bilionários.

Para Humberto Costa (PT-PE), líder da oposição no Senado, o patrimônio da maior empresa do país está sendo entregue de mãos beijadas a investidores estrangeiros, sem o cumprimento da legislação e o conhecimento da sociedade brasileira, e de forma muito rápida.

“Não estão realizando processos licitatórios, mas sim convite às empresas. Os próprios empregados da Petrobras, que teriam o direito de adquirir ações da estatal e de suas subsidiárias, não têm conhecimento sobre o que está acontecendo. O governo Temer está fazendo tudo por debaixo dos panos, ao arrepio da lei. Eles chamam uma empresa estrangeira, apresentam o ‘ouro’ da Petrobras por um ninharia e perguntam: querem? É uma dilapidação a passos largos”, afirma Humberto.

A nova diretoria da Petrobras tem como meta vender cerca de US$ 20 bilhões até o próximo ano para reduzir a sua dívida, mas já foi questionada, inclusive, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a falta de adequação à lei e falta de transparência nos procedimentos realizados.

Além de ferir a lei de licitações, Humberto ressalta que o atual governo tem burlado a lei de desestatização, que exige um critério público para que seja feita a venda de qualquer bem nacional. Ele observa que a empresa deixou de respeitar a necessidade de uma reunião do conselho nacional, que deve recomendar ao presidente da República a realização desse tipo de venda.

“Também não incluíram as vendas no programa nacional de desestatização, uma obrigação prevista na legislação. Segundo consta, essas ações ainda têm de ir a um fundo de desestatização. No entanto, nada disso está sendo cumprido”, diz.

O parlamentar faz um apelo para que a sociedade brasileira se inteire sobre o que está ocorrendo na Petrobras e cobre mais respeito às normas e exija transparência por parte da nova diretoria e do governo. “Temos de defender o nosso maior patrimônio. Poucos países no mundo conseguiram fazer a sua Petrobras. Não podemos deixar que a entreguem dessa forma. Não estamos vendendo, mas sim doando. Isso é inadmissível”, concluiu.

A exposição Besouro Mangangá, do artista plástico Vona Vallente, fica em cartaz até o dia três de março no Sesc Ler Surubim, localizado na Rua Frei Ibiapina, s/nº, no bairro de São José. Com curadoria de Valkiria Dias Porto e Moisés Gonçalves, a mostra pode ser visitada das 9h às 18h com acesso gratuito.

O acervo apresenta esculturas produzidas a partir de fragmentos de troncos, galhos e gravetos de árvores mortas, acrescidos de matérias diversos descartados no lixo. Os trabalhos chamam a atenção do público para a temática da relação do lixo e do consumo excessivo.

“Falar para a população sobre o descarte do lixo feito da maneira errada e a relação disso com a degradação da natureza é uma importante ferramenta para formar de cidadãos mais conscientes”, afirma a gerente do Sesc Ler Surubim, Nelma Farias.

O artista plástico Vona Vallente nasceu em Caruaru em 20 de maio de 1950. Nos anos 80, participou de festivais de música e teatro na Capital do Agreste. Em 2000, adotou seu nome artístico por acreditar ser um nome forte no meio. Em 2010, observando os galhos e troncos de vegetação morta, começou a da vida ao seu trabalho, que hoje é exposto em faculdades, restaurantes, escolas, shoppings e galerias de arte.

Fantasias, dança e muito frevo: foi assim o Carnaval do Centro de Convivência do Idoso (CCI) na manhã desta quinta-feira (23). Cerca de 120 idosos se divertiram na sede do CCI e saíram às ruas do Centro da cidade, desfilando o bloco “No Passo da Cidadania”. Após o desfile, eles voltaram para um lanche reforçado.

“Aqui, no CCI, nós temos como foco o fortalecimento de vínculos e o Carnaval é um momento em que a gente consegue fazer com que eles participem e se divirtam muito, porque a gente resgata a história e alguns deles não tiveram privilégio de participar de nenhum Carnaval, é muito satisfatório”, conta Juciara Alves, coordenadora do Centro.

Sobre o CCI – O Centro de Convivência do Idoso fica na rua Floriano Peixoto, no Centro da cidade. No local, são oferecidas aulas de macroginástica, dança, Informática e artesanato para idosos, além de aulas de balé para crianças e adolescentes.