Crítico da reforma da Previdência enviada pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu, nesta segunda-feira (6), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Previdência Social. Mais de 30 senadores, incluindo ele, já assinaram requerimento para criar o colegiado – são necessárias 27 assinaturas.

Segundo Humberto, é preciso deixar claro à sociedade brasileira que o principal argumento usado pelo governo e por economistas neoliberais ligados a partidos de direita, de que o sistema brasileiro de pagamento de aposentadorias e benefícios sociais gera déficit, é falacioso e perverso.

Ele explica que a CPI terá por finalidade apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades no sistema que financia os benefícios do INSS.

“Conforme comprovado por pesquisas e até teses de doutorado, temos um saldo positivo no sistema previdenciário. Há um superávit bilionário que é omitido por esses que aí estão defendendo uma reforma da Previdência com a cara de pau de terem se aposentado com 50 anos. Temos de mostrar esses números e a CPI vem para escancarar essa realidade”, afirmou.

O parlamentar destacou que os dados oficiais mostram uma diferença entre a arrecadação de contribuições e o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que resultou em um saldo negativo de cerca de R$ 150 bilhões no ano passado.

“Mas, como a própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional revelou agora em 2017, a Previdência Social tem R$ 400 bilhões de créditos a receber de diversas empresas e entidades. O valor é quase três vezes maior do que o atual déficit apontado no INSS”, lembrou.

O parlamentar ressaltou que uma corrente de economistas, especialistas em direito previdenciário, centrais sindicais e movimentos sociais também batem na tecla de que o déficit não passa de um mito, uma manobra contábil para retirar direitos e angariar mais recursos para o pagamento dos juros da dívida pública.

O senador observa que o Palácio do Planalto, preocupado com a dimensão que o assunto pode tomar, já começou a pressionar a sua base aliada para que retire as assinaturas do requerimento de criação da CPI. Pelas contas de Paulo Paim (PT-RS), principal articulador da Comissão Parlamentar de Inquérito, quatro apoiadores da ideia são do PMDB, partido de Temer.

“Ao propor mudanças nas regras da Previdência, o presidente e seus asseclas atingem o cerne do que há de mais caro ao trabalhador brasileiro. Desfaz conquistas históricas, elimina direitos consolidados, destrói esperanças e mata sonhos. Hoje, essa reforma sombria que praticamente obriga o brasileiro a trabalhar até morrer é bombardeada até por grandes aliados do governo”, disse.

Além de toda a bancada do PT e de parlamentares do PMDB, assinaram pela criação da CPI senadores de oito partidos. O requerimento deverá ser apresentado à Mesa Diretora do Senado nos próximos dias.

De 12 a 26 de março, o universo do ilusionismo vai tomar conta de Pernambuco. A primeira edição do Festival Internacional de Mágica (FIM) reunirá artistas da Alemanha, Argentina, Espanha, França, Peru e Brasil que se revezarão nos palcos e praças públicas da Região Metropolitana do Recife, entre apresentações, conferências e oficinas. A curadoria do festival é de Henry Vargas (MG), Vik (AL) e Rapha Santacruz (PE), que também é idealizador e diretor artístico do projeto.

Os espetáculos trazem propostas inovadoras, com dança, teatro, humor, mímica e outras linguagens artísticas. “O evento deve atrair cerca de 200 mágicos de todo o país e também da América Latina e um público estimado em mais de 2 mil pessoas”, estima a produtora do FIM, Christianne Galdino. O projeto é um incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).

Antes do início da programação oficial, acontecerão ações de rua. Para comemorar o aniversário de Recife e Olinda, no dia 12/3, o Recife Antigo sediará o Circuito Bike Mágica, com performances de três ilusionistas pernambucanos. Nos dias 18 e 19, o Festival chega ao litoral pernambucano, levando duas noites mágicas para a Praça das Piscinas Naturais, em Porto de Galinhas, com apresentações de sete artistas nacionais e internacionais, às 19h. Todas as atividades são gratuitas.

O FIM terá como palco principal o Teatro de Santa Isabel, que receberá atrações, de 23 a 26/03, sempre às 20h. Os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia) e estão à venda no local ou através do compreingresso.com. Para a criançada, uma programação especial estará em cartaz, nos dias 25 e 26/3, com apresentações, no Teatro Marco Camarotti (SESC Santo Amaro), às 16h. A entrada custa R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) e estarão disponíveis na bilheteria do teatro.

A parceria com o SESC Pernambuco se estende até São Lourenço da Mata, com a ida do espetáculo “Como num livro aberto”, do francês radicado no Rio Grande do Sul, Eric Chartiot, com duas sessões gratuitas no dia 22/3, às 10h e às 15h.

Congresso – Misto de congresso e festival, o evento promove uma série de conferências exclusivas para os mágicos, no Mar Hotel, em Boa Viagem, onde também funcionará uma feira de produtos profissionais. Nessas ações formativas de aperfeiçoamento, as vagas são destinadas para 200 mágicos.

Acessibilidade –Para aproximar ainda mais a plateia da arte mágica em Pernambuco, o FIM convidou a “Vouver Acessibilidade”, que oferecerá recursos de audiodescrição e intérprete em libras em algumas atividades, articulando e mobilizando o público de forma inclusiva. A oficina de iniciação à arte mágica será realizada, gratuitamente, na sede do Instituto dos Cegos, no dia 15 de março, das 13h às 16h. Os espetáculos “Haru- a primavera do aprendiz”; “Uma série de surpresas” e “Como num livro aberto”, também contarão com o auxílio.

Homenagem – O resgate da história do ilusionismo em Pernambuco dá o tom da homenagem da primeira edição do Fim, revisitando a trajetória do Clube Mágico do Recife, na figura de um dos seus fundadores, Astor Moraes Rêgo, ou mágico Axtor, falecido em dezembro de 2016. Mesmo sendo uma instituição de caráter amador, o Clube, sob a liderança generosa e perseverante de seu Astor ajudou a formar inúmeros mágicos que até hoje atuam em festas, teatros e diversos eventos Brasil a fora. Para celebrar o encontro de gerações, das artes e do público, o FIM receberá artistas veteranos, jovens, adolescentes, além de um ex aluno do projeto de formação “Tiúma Circense”, realizado no SESC Ler São Lourenço da Mata.

Estabelecer um canal de diálogo. Esse foi o objetivo da reunião, no fim da manhã desta segunda-feira (06), do deputado estadual Romário Dias (PSD) com representantes do Sindicato dos Servidores do Detran de Pernambuco (Sindetran-PE) e do Sindicato dos Agentes de Transito de Pernambuco (Sindat-PE). Os representantes dos servidores do órgão, que estão em greve desde o dia 13 de fevereiro, levaram ao parlamentar cópias de diversos documentos, entre eles acordos de 2015 e 2016.

“O sindicato demonstrou, com muita ênfase, que quer chegar a um denominador comum e o diálogo é o melhor caminho para todos. Por isso, vou ler essa documentação e vou ver com minha assessoria jurídica o que pode ser feito. Vou andar num caminho para chegarmos a uma solução, pois o Detran é um dos órgãos de extrema importância para Pernambuco e os servidores não querem que ele esteja parado. Esse é o desejo deles, o nosso e, com certeza, o do governador Paulo Câmara”, explicou Romário Dias.

Segundo o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões, a reunião desta segunda representa o primeiro passo para a solução do impasse. “Eu acredito que, agora, as portas do diálogo vão ser abertas com a ajuda do deputado Romário Dias e a conversa vai fluir. O deputado é da base (do governo), então, estamos tendo o ouvido do governo (com essa conversa)”, pontuou.

Na pauta de reivindicação da categoria está a realização de licitação regular para a contratação do plano de saúde para os servidores; cumprimento de uma lei de 2008, que prevê o pagamento de gratificação aos examinadores do pátio de provas práticas; pagamento de 15% de insalubridade para os que fazem vistorias veiculares (segundo o sindicato, esse valor era pago e foi cortado); e extensão da concessão da gratificação de produtividade, já paga a 640 servidores, para os demais 660. Além de Alexandre Bulhões, estiveram presentes na reunião o vice-presidente do Sindetran-PE, Rodrigo Diniz; o diretor do sindicato, Fernando Coelho; o vice-presidente do Sindat-PE, Victor Santos; e o servidor do órgão, Setephan Araújo Vieira.

Em uma grande festa popular, o senador Armando Monteiro (PTB) participou de uma caminhada e da inauguração do comitê de campanha da candidata a prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), nesta segunda-feira (6). Demonstrando força política, milhares de pessoas ganharam às ruas do Centro do município em apoio à postulante petebista. No mesmo dia em que é comemorado os 200 anos da Revolução Pernambucana de 1817, Armando destacou que chegou a hora de a população se libertar do domínio de grupos que há muito tempo se alternam no poder e apostar em uma nova forma de administrar a cidade, que faça entregas para o povo.

“Hoje é um dia muito importante na vida de Pernambuco e de Ipojuca. Hoje celebramos os 200 anos da Revolução de 1817, a revolução libertária, que mostra o espírito de luta e de vanguarda do nosso povo. Esse nosso encontro hoje tem uma relação com a Revolução de 1817. Ipojuca quer se libertar do domínio de grupo que há muito tempo se alternam no poder, que já tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram, de entregar e não entregaram uma Ipojuca melhor e mais justa”, cravou Armando Monteiro.

O senador afirmou que Célia Sales é a candidata mais preparada para governar Ipojuca. “É hora de libertar Ipojuca e de fazer uma aposta nova. E essa aposta tem o nome de uma mulher que tem raízes e é esposa dessa grande liderança de Ipojuca, Romero Sales. Essa hora está chegando”, completou o líder petebista, enfatizando que a mudança em Pernambuco vai começar no município. “Para mudar Pernambuco temos que começar a mudar Ipojuca. Por isso, é Célia Sales no dia 2 de abril”, cravou.

Armando Monteiro convocou a população para estar presente nas ruas até o dia da eleição e garantir a vitória de Célia Sales. “Não há eleição que possa estar ganha de antemão. Eleição se ganha no dia. Não vamos calçar o sapato alto. Vamos continuar nas ruas, nos mobilizar, colocar as sandálias da humilde para ganhar essa eleição a cada dia, renovando as nossas energias e a nossa crença”, chamou o petebista.

O bairro São João da Escócia sedia, no próximo dia 12 de março, a primeira edição da “Ressaca do Carnaval”. O evento, que é gratuito e aberto ao público, acontece ao lado da Academia das Cidades, e tem como atrações as bandas Marreta é Massa e Afinasamba.

Idealizador da festa, o vereador Ítalo Henrique explica que a ideia é marcar o fim do período de festas carnavalescas, com um evento aberto à comunidade. “Havíamos projetado uma festa como esta desde o fim do período eleitoral. Como não houve oportunidade de realizá-la antes, decidimos confirmar para o dia 12 de março. É um momento para reunir amigos, eleitores e pessoas de toda a comunidade”, afirma.

Para realização da festa, todos os detalhes estão sendo confirmados. A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) foi acionada para o bloqueio da rua onde o trio elétrico permanecerá parado, bem como organizar o tráfego de veículos no entorno. O Corpo de Bombeiros também foi acionado, para que possa fazer as devidas inspeções no local e, claro, garantir a segurança do público e dos profissionais que estarão trabalhando.

A Polícia Militar (PM) confirmou a presença de homens no local, para garantir a segurança de quem estiver aproveitando a festa. Uma equipe de seguranças particulares dará apoio ao trabalho da PM. “Tomamos as devidas iniciativas para garantir que a festa ocorra tranquilamente”, complementa Ítalo, entusiasmado com a iniciativa.

Para a estrutura, também estão previstas baterias de banheiros químicos, que estarão disponíveis para o público em pontos estratégicos; e diferentes espaços para a comercialização de comidas e bebidas. Neste último caso, moradores da comunidade e do entorno estão sendo mobilizados para vender seus produtos durante a realização da festa.

A festa é uma iniciativa particular de Ítalo Henrique. A estimativa é que 50% dos custos sejam arcados pela iniciativa privada, no formato de incentivo à festa.

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco iniciou as comemorações do Dia Internacional da Mulher, na tarde desta segunda (06/03), com a exibição do filme As Sufragistas, que relata a luta de mulheres, na Inglaterra do século XX, pelo direito ao voto.

Após o filme houve um debate com a cônsul norte-americana para assuntos políticos e econômicos, Paloma González e a advogada Maria Lúcia Barbosa. Elas debateram sobre a desigualdade de gênero no Brasil e compararam com a nos Estados Unidos, também falaram sobre a história da entrada das mulheres no mercado de trabalho e que a igualdade salarial ainda não foi alcançada.

A advogada que também é professora de Teoria do Estado na Universidade Federal de Pernambuco trouxe dados alarmantes da violência contra as mulheres no País, como no caso do Brasil ser o 5º País que mais mata mulheres no mundo, e no setor econômico, a mulher ainda recebe 30% a menos que homens ocupando o mesmo cargo e função.

O encerramento do evento foi com slides mostrando fotos de manifestações pelo mundo de mulheres lutando pela igualdade de direitos. O coordenador da EJE, Eduardo Japiassú ainda convidou os servidores presentes para a palestra do dia 22 sobre o Empoderamento da Mulher nas Relações Internacionais e na Política Brasileira e o debate do dia 24 com a presença da ministra do TSE, Luciana Lóssio. O servidor pode ter acesso ao certificado no site do TRE-PE, no menu Destaque.

Folha de S.Paulo – EDITORIAL

Nos próximos dias deverá ser conhecida nova relação de políticos e autoridades com foro privilegiado a se tornarem alvos em potencial de inquéritos da Procuradoria-Geral da República, no âmbito da Operação Lava Jato.

Esperam-se nomes de primeira grandeza, como Eliseu Padilha e Moreira Franco, ministros do governo Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, o também peemedebista Eunício Oliveira (CE), e os tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).

Ademais, prevê-se remessa à primeira instância de informações referentes aos ex-presidentes petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros expoentes da sigla desalojada do poder.

São ingredientes mais que bastantes, não há dúvida, para inflamar a opinião pública e os diversos protestos deste mês de março, em particular as manifestações em defesa da Lava Jato convocadas para o dia 26 por movimentos que militaram pelo impeachment de Dilma.

A motivar tais atos está um sentimento difuso na sociedade de que, a despeito dos formidáveis avanços das investigações sobre a corrupção na Petrobras, persiste a impunidade da elite dirigente.

Se o juízo não é de todo desprovido de fundamento, convém atentar, entretanto, para o real alcance do que se sabe a respeito das autoridades sob suspeita —caso dos nomes listados e a listar pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.

Pedidos de inquérito são submetidos ao Supremo Tribunal Federal, a partir de dados coletados, por exemplo, em operações policiais e delações; quando aceitos, abre-se uma investigação mais aprofundada. Até esse momento, os envolvidos nem sequer são réus.

Apenas depois dessa etapa, a procuradoria decide se existem elementos para a apresentação de denúncias, que, uma vez acolhidas pela Justiça, implicarão a abertura de processos criminais –e só ao final destes, dependendo do julgamento, pode-se falar em culpa.

Deve-se dizer que, mesmo levados em conta todos os ritos e precauções essenciais ao Estado de Direito, permanece indigesta a demora dos trabalhos conduzidos pela PGR e pelo STF.

Levantamento desta Folha mostra que, dos primeiros 25 inquéritos abertos dois anos atrás, somente 10 já resultaram em denúncia; de 47 políticos investigados, não mais que 4 tornaram-se réus até aqui.

Hipóteses para a lentidão incluem a sobrecarga de tarefas, agravada pela amplitude exagerada do foro privilegiado. Quaisquer que sejam, os motivos devem ser expostos e enfrentados com presteza, para que não prospere a ideia de que os poderosos merecem deferências não oferecidas aos demais.

O ex-diretor da Odebrecht Fernando Sampaio confirmou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, que o apelido “Italiano” era sim uma referência ao ex-ministro Antônio Palocci.  Fernando Sampaio foi arrolado como testemunha de defesa de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht. Palocci foi ministro da Fazenda, no governo Lula, e da Casa Civil, no governo de Dilma Rousseff. Atualmente, ele é réu na Lava Jato e está preso preventivamente desde 26 de setembro de 2016.

Ao ser questionado sobre um e-mail enviado por Marcelo Odebrecht, em que Fernando Sampaio Barbosa era um dos destinatários, o ex-diretor respondeu: “A gente sabia que o Italiano era o Palocci”. Em seguida, Sérgio Moro perguntou:”A gente sabia quem?”. Sampaio respondeu:”Eu sabia. Eu tinha sido informado pelo Márcio Faria [outro ex-diretor da Odebrecht]“.

Mais na frente, Moro novamente questiona sobre a referência ao “Italiano” na troca de mensagens e o ex-diretor responde: “Como eu falei anteriormente, seria o senhor Antonio Palocci”. As declarações foram realizadas por videoconferência de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (6).

Palocci apareceu em uma das planilhas da Odebrecht com o codinome “Italiano”. Preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, o ex-ministro é acusado de ser o elo entre as tratativas da Odebrecht e o centro do poder político brasileiro entre 2008 e 2013. De acordo com a força-tarefa, as vantagens indevidas repassadas pela maior empreiteira do país ao PT, no período, chegam a R$ 128 milhões. Havia, segundo a Polícia Federal, “uma verdadeira conta corrente” para movimentar os valores repassados do grupo para o Partido dos Trabalhadores.

Palocci entrou no alvo da Lava Jato após ter sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em sua delação premiada. De acordo com Costa, o doleiro Alberto Youssef lhe contou que Palocci pediu R$ 2 milhões da cota de propina do PP para a campanha da ex-presidente Dilma.

A 35ª fase foi batizadas de “Ometá”, de acordo com a Polícia Federal, o nome é uma referência ao codinome “italiano”, utilizado por dirigentes da Odebrecht para se referir a Palocci.