Felipe Pontes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14) ter pedido ao então senador Delcídio do Amaral (MS) para que atuasse no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Nesta terça-feira, Lula prestou depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato. O ex-presidente afirmou que está sendo “vítima de um massacre”. “Vocês não sabem o que é acordar todo dia com medo de a imprensa estar na sua porta, achando que você vai ser preso.”

Lula negou conhecer pessoalmente Cerveró e disse não ter interesse no depoimento do ex-diretor da Petrobras. “Só tem um brasileiro que poderia ter medo da delação do Cerveró, que é o Delcídio. Eu não tive nenhuma preocupação com depoimento de nenhum diretor da Petrobras”, disse o ex-presidente ao juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília.

Perguntado a respeito de reuniões que manteve com o ex-senador na sede do Instituto Lula, em São Paulo, ele afirmou ter tido “muitas reuniões com o Delcídio”.

“Ele era senador da República, líder do governo, houve várias reuniões em Brasília e em São Paulo. Ele esteve no Instituto Lula várias vezes”, contou Lula, que, no entanto, negou que o ex-senador petista tenha comentado sobre Cerveró em tais conversas.

O ex-presidente foi ouvido na ação em que é réu juntamente com o pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas, todos acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de oferecer dinheiro em troca do silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

A denúncia, a primeira em que Lula se tornou réu na Lava Jato, foi aceita em julho do ano passado. Em seu depoimento, Delcídio disse ter conversado com Lula a respeito da Lava Jato. Questionado pelo juiz, Lula negou que o assunto tenha sido tratado em conversas com o ex-senador.

O depoimento de Lula começou por volta das 10h15 e durou cerca de uma hora. Usando uma gravata com as cores da bandeira do Brasil, Lula entrou na sala de depoimentos acompanhado de seus advogados José Roberto Batochio, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin e Sigmaringa Seixas.

Logo no início de sua fala, Lula agradeceu a oportunidade de prestar o depoimento perante “um juiz imparcial” e defendeu o seu governo e o PT, que considera “o mais importante partido político nas Américas”. “Me ofende profundamente que digam que a organização à qual pertenço é uma organização criminosa”, afirmou.

A Polícia Militar do Distrito Federal fechou o trânsito na rua próxima ao tribunal onde Lula prestou depoimento, antecipando-se a possíveis manifestações, mas poucos militantes favoráveis ao ex-presidente apareceram. Não houve tumulto. Lula entrou e saiu pela garagem.

O ex-presidente foi o último réu a ser ouvido pelo juiz Ricardo Soares Leite, responsável pelo caso na primeira instância da Justiça Federal em Brasília. O magistrado deu agora 10 dias para o MPF estudar os autos e avaliar a necessidade de novas diligências. A defesa dos acusados terá o mesmo prazo. Depois, todos devem apresentar suas alegações finais na ação, última etapa antes da sentença.

Com informações recebidas pelo Disque-Denúncia Agreste, as polícias Civil e Militar localizaram um fugitivo da Justiça. O suspeito fugiu de Canhotinho (PE), há cerca de um mês.

José Vicente Paciencia de França, conhecido “Zé Bola Garrincha”, por foi localizado na Rua Coronel Lucena, Bairro Lagoa de Souza, município de Lagoa dos Gatos (PE). Condenado por corrupção, havia um mandado de prisão contra ele.

Após um exame traumatológico, França foi levado para o Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira, também no Agreste.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) está com inscrições abertas para mais uma turma do curso de Mediação e Arbitragem – solução, prevenção e gerenciamento de conflitos. As aulas serão realizadas todos os sábados, a partir do dia 18 de março, com previsão de conclusão para o dia 3 de junho, totalizando 120 horas/aulas. Associados do Sindloja terão 40% de desconto na inscrição.

O curso é oferecido através da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Empresarial do Sindloja Caruaru (Cmaesc) com o objetivo de fornecer conhecimento acerca dos institutos da mediação e da arbitragem, com métodos adequados de resolução de conflitos e formar uma cultura de solucionar conflitos de forma extrajudicial, nas áreas internas e internacionais, em todos os tipos de controvérsias que envolvam direitos patrimoniais disponíveis na forma da lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, buscando diminuir a quantidade de processos que correm na Justiça.

Com uma ementa totalmente atualizada com o Novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação, o curso oferece meios adequados de resolução de conflitos, em especial a mediação e arbitragem, que, quando aplicados, ambos os métodos tendem a proporcionar soluções mais rápidas e jutas para conflitos de diversas espécies.

O conteúdo programático da área de mediação está dividido nos seguintes módulos: 1º módulo mediação, “sistema multiportas” e o tratamento adequado dos conflitos; 2º módulo mediação de conflitos – conceito e técnicas; 3º módulo prática. Já o conteúdo de arbitragem está dividido da seguinte forma: 1º módulo arbitragem I; 2º módulo arbitragem II; 3º módulo prática.

O investimento para o curso é R$ 1.800 (com 10% de desconto à vista), lembrando que associados do Sindloja têm 40% de desconto no valor. As inscrições presenciais estão sendo realizadas no turno da manhã no Sindloja, localizado na Avenida Leão Dourado, 51-A, Bairro São Francisco, e no período da tarde no escritório Adenice Léo Advogados, que fica na Avenida Amazonas, 671, Bairro Universitário. Mais informações pelos telefones (81) 3722-4070 (Sindloja) ou 9 9866-4687 (Adenice Léo Advogados).

Nesta quarta-feira, 15, a Associação do Bairro do Salgado será palco do lançamento do projeto itinerante Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres. O evento tem como objetivo desenvolver ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulher, além de promover o acesso a serviços de cidadania nos bairros e comunidades rurais do município.

Pela primeira vez a Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres acontece em Caruaru. O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, Centro de Referência da Mulher Maria Bonita, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Secretaria de Saúde, Escritório de Práticas Jurídicas – EPJ (ASCES), Núcleo de Estudos de Gêneros da ASCES (NUGEN) e Ministério Público de Pernambuco/NAM.

Durante o encontro serão oferecidos serviços como atendimento jurídico, orientações sobre saúde e qualidade de vida, dicas de como fazer uso de plantas medicinais e de fitoterápicos, além de atendimento nutricional.

A programação terá início às 13h com apresentações culturais, explanação do projeto Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres, formação da mesa e palestra sobre Enfrentamento a Violência Contra Mulheres.

A Associação dos Moradores do Bairro do Salgado fica localizada na Rua Vital Brasil, nº 90.

Deputados interessados em apresentar emendas à proposta de reforma da Previdência têm até amanhã (14) para conseguir as 171 assinaturas necessárias para validar suas proposições. Mais uma vez, o prazo foi estendido por causa da falta de quórum para realização da sessão ordinária marcada para hoje (13) na Câmara dos Deputados. Dos 513 deputados, apenas 15 compareceram.

Até o momento, foram protocoladas 65 emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que propõe reformas ao sistema previdenciário. Entre outros pontos, o texto fixa a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos.

A maior parte das emendas tenta assegurar direitos previstos na legislação atual. Os itens que mais aparecem são a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, aposentadorias especiais, como a de professores e pessoas com deficiência, regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC),  não acúmulo de aposentadorias e alteração na idade mínima para concessão da aposentadoria rural.

Alterações

Parlamentares de partidos da oposição são os recordistas em número de emendas ao texto originário do Executivo. Líder do PT, o deputado Carlos Zaratini (SP) é autor de 15 emendas, seguido pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), e do deputado Pedro Uczai (PT-SC), cada um com três emendas.

O segundo em número de emendas é o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), com sete. Integrante da base aliada e da comissão especial, Faria de Sá tem sido um dos críticos da reforma. Na sequência, os deputados Betinho Gomes (PSDB-PE), Major Olímpio (SD-SP) e Bacelar (PTN-BA) aparecem com três cada.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, minimizou hoje (13) o impacto político da divulgação dos pedidos de abertura de inquérito a serem apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra políticos citados nas delações de executivos da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

Em meio ao lançamento de uma exposição no Palácio Itamaraty, o chanceler considerou que a divulgação da chamada “lista Janot” será um “desenvolvimentos normal do processo judicial”.

“É algo que precisa ser visto por cada uma das pessoas [citadas]. Isso vai dar origem a inquéritos, que vão se desenvolver. Alguns vão concluir pelo indiciamento, outros não. Depois vai para Justiça, alguns serão recebidos, e outros não. É um desenvolvimento normal do processo judicial”, disse Aloysio Nunes. “É muito importante, vai contribuir para que possamos limpar uma coisa muito complicada, que é a relação entre a administração pública, a política e as empresas. Acho que o Brasil vai ficar melhor depois disso.”

Perguntado sobre as discussões no Congresso sobre a possibilidade de anistia ao caixa 2, Aloysio Nunes afirmou que é preciso “definir com clareza” o que é o crime de caixa 2.

“Para que houvesse anistia ao caixa 2, seria preciso que houvesse um tipo penal caixa 2. Na verdade, caixa 2 é absolvido em um tipo do Código Eleitoral que é muito amplo, que trata de prestar informações imprecisas ou falsas à Justiça Eleitoral. O que engloba caixa 2 também são outros temas, como filiação partidária, domicílio eleitoral. Então, o que se discute a partir de uma proposta das Dez Medidas [contra Corrupção] do Ministério Público é definir com clareza o que é o crime de caixa 2 para poder punir.”

Na manhã desta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu entrevista coletiva sobre o Programa de Identificação Biométrica Biênio 2017-2018. O ministro enfatizou a importância dos eleitores brasileiros comparecerem ao cartório eleitoral, quando convocados, para fazer a identificação por meio da impressão digital.

“É preciso conscientizar as pessoas para que procurem a Justiça Eleitoral para se submeter a esse novo processo, que vai formar um banco de dados importante para o país, pois será compartilhado com outros setores do governo”, disse ele ao fazer referência ao Registro Civil Nacional (RCN). O projeto do RCN, que tramita no Congresso Nacional, pretende utilizar os dados dos eleitores para criar um documento de identidade único do cidadão brasileiro.

Além disso, o presidente do TSE classificou a colaboração dos eleitores como “extremamente importante” para alcançar o objetivo de cadastrar, até as eleições de 2018, 80 milhões de pessoas para que possam votar por meio de urnas biométricas. Com a biometria, o eleitor é identificado em sua seção eleitoral por meio das digitais, o que elimina a possibilidade de fraudes.

“Uma pessoa votar em lugar de outra será impossível. Esse é mais um passo no sentido da segurança integral desse processo”, enfatizou Gilmar Mendes.

Sobre o assunto, o ministro ainda ponderou que a Justiça Eleitoral “merece elogio no sentido do Brasil que dá certo”. Isso porque, segundo ele, independente das gestões que passam pelos tribunais, o trabalho tem continuidade.

“São 20 anos de urna eletrônica e 20 anos de êxito. Nós não sabemos, necessariamente, o nome das pessoas que passaram, mas foram gestões exitosas”, disse.

Números

O TSE faz o cadastramento biométrico gradativo em todo o país e tem a meta de concluir a identificação de todos os eleitores até 2022. Atualmente, 50,4 milhões de cidadãos já são identificados pela biometria, o que corresponde a 34,4% do total do eleitorado. Nos estados do Amapá, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal, 100% do eleitorado já foi submetido ao cadastramento biométrico, além dos moradores de 17 capitais.

A expectativa é alcançar 100% do eleitorado do Amazonas, Goiás, Paraíba, Piauí, Roraima e Tocantins no ciclo 2017-2018. Neste biênio, a intenção também é cadastrar biometricamente mais 35,5 milhões de eleitores, sendo 25,7 milhões de janeiro a dezembro de 2017 e 9,8 milhões de janeiro a maio de 2018.

Até 2018, de acordo com o planejamento da Justiça Eleitoral, mais 1.256 cidades terão cadastrado seus eleitores. São Paulo, que concentra o maior eleitorado brasileiro, fará revisão em 79 municípios nesta etapa.

Às vésperas da apresentação dos novos pedidos de investigação da Operação Lava Jato no Congresso Nacional, parlamentares voltam a articular a aprovação de um projeto de anistia ao crime de caixa dois. A ideia é estabelecer gradações para evitar condenações na Justiça e preservar mandatos e direitos políticos de deputados e senadores acusados de receber dinheiro não declarado da Odebrecht e outras empreiteiras.

Os congressistas tentam acelerar a discussão desde que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) virou réu, na semana passada, sob a acusação de ter recebido propina disfarçada de doação eleitoral.

O presidente da comissão especial da reforma política na Câmara, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), defende abertamente que é preciso diferenciar os vários tipos de caixa dois que existem, segundo ele. “A política não é diferente de outras atividades que existem. A matéria-prima dessa atividade é o ser humano. Você tem caixa dois, caixa doois, caixa dooois, seja com a entonação que queira dar para caracterizar. Tem caixa dois em que você recebe uma contribuição sem contrapartida”, disse o deputado em entrevista à TV Globo. Ele é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que caiu após denúncias de utilização do cargo para benefício próprio.

Lúcio Vieira e Vicente Cândido (PT-SP), presidente da comissão especial, se reuniram ontem à noite com o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, para discutir aspectos da reforma política. O ministro também é o relator da ação que pede a cassação da chapa formada por Dilma e Michel Temer na eleição de 2014.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, participa ativamente do debate com os parlamentares. Também nessa segunda, Gilmar afirmou que é preciso distinguir os casos de caixa dois. “Haverá casos de caixa dois que se caracterizam como corrupção. O dinheiro foi escondido porque tem origem espúria. Haverá caixa dois que se tratou apenas de esconder da Justiça eleitoral e do público em geral, mas que tinha finalidade de aporte eleitoral”, declarou.

Gilmar se reuniu com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, nesse domingo. O encontro não foi divulgado nas agendas oficiais dos dois. O ministro nega ter conversado sobre o processo que pode cassar Temer ou sobre a Lava Jato. Segundo ele, a pauta foi exclusivamente a reforma política.

Ontem, o presidente do TSE almoçou com parlamentares e ministros de Estado – todos citados nas delações da Lava Jato. Participaram do encontro com Gilmar os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Agripino (DEM-RN), além do líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Apesar da queda de 0,1% da indústria nacional, nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram aumento na produção, na passagem de dezembro de 2016 para janeiro deste ano. As maiores altas foram observadas no Espírito Santo (4,1%), Goiás (2,4%) e Pará (2,4%).

Também começaram o ano com alta na produção,  Pernambuco (2,1%), São Paulo (1%), Minas Gerais (0,7%), Santa Catarina (0,6%), Amazonas (0,5%) e Rio de Janeiro (0,3%).

Cinco locais acusaram queda na produção entre dezembro e janeiro: Bahia (-4,3%), Ceará (-3,4%), Rio Grande do Sul (-3,1%) e Paraná (-0,8%), além da região Nordeste, que congrega os dados de todos os estados da região (-1,8%).

Comportamento da indústria

Nos outros tipos de comparação temporal, o IBGE também analisa o comportamento da indústria de Mato Grosso. Portanto, nas comparações com o mesmo período do ano anterior e no acumulado de 12 meses, o IBGE divulga o resultado do desempenho da indústria em 15 locais.

Na comparação com janeiro do ano passado, a indústria cresceu em 12 dos 15 locais pesquisados, com destaque para Pernambuco (14,1%), Espírito Santo (13,4%) e Mato Grosso (13,3%). Os três locais com queda na produção foram a Bahia (-15,5%), Rio Grande do Sul (-4,1%) e Região Nordeste (-2,9%).

No acumulado de 12 meses, apenas o Pará teve alta (9,3%). Os outros 14 locais tiveram queda, com destaque para Espírito Santo (-16,1%), Amazonas (-7,8%) e Bahia (-7,2%).

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou hoje (14) a Operação Estufa, com o objetivo de prender um grupo que atua no tráfico de drogas no estado. Há suspeita de atuação também na Bahia, Paraíba e no Rio Grande do Norte. A PF cumpre 15 mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão em cidades pernambucanas e paraibanas.

De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha atuava como elo entre produtores e revendedores. O grupo adquiria grandes quantidades de droga diretamente dos fabricantes e fazia o transporte em meio a cargas lícitas, em caminhões de frete, com destino a depósitos de propriedade da organização. O produto era distribuído para vendedores pernambucanos, sobretudo na região metropolitana do Recife, no município de Paulista – e em estados próximos.

As investigações começaram em novembro de 2016. Seis pessoas já tinham sido presas em outras ocasiões. Duas toneladas de maconha, seis veículos e R$ 32 mil também foram apreendidos antes. Desta vez, 90 policiais federais de Pernambuco, da Paraíba e de Alagoas cumprem os mandados desde as 6h, com o apoio de 11 policiais militares do Batalhão de Polícia Especializada do Interior.

A PF confirmou que oito, dos 15 mandados de prisão preventiva, já foram cumpridos. Durante a operação, foram apreendidos até agora 150 quilos de maconha, 20 quilos de pasta-base de cocaína, três pistolas, quatro revólveres, uma quantidade não divulgada de crack, um carro, duas carretas de transporte de combustível e R$ 8,5 mil em dinheiro.

Dos mandados de prisão preventiva, cinco são no Recife, um em Igarassu, um no Condado, dois em Paulista e três em Olinda. Um dos pedidos tem como alvo um presidiário do Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Na Paraíba, são procurados dois suspeitos, um em João Pessoa e outro em Conde. Mais cinco pessoas são alvo de condução coercitiva.

Os presos estão sendo levados para a sede da Polícia Federal em Pernambuco, no Cais do Apolo, zona central do Recife. Depois, serão encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Eles são acusados de tráfico, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Caso sejam condenados, as penas somadas podem ultrapassar 45 anos de prisão.