O julgamento da ação que julga as contas da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na próxima terça-feira (04) pela manhã. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, marcou duas sessões extraordinárias do tribunal na próxima semana, além das duas ordinárias,para agilizar o julgamento. Ele anunciou a decisão no início da noite desta terça-feira no início de audiência no TSE.

Haverá ainda uma sessão na terça-feira à noite, outra na quarta à noite e a última na quinta pela manhã. O ministro relator da matéria, Herman Benjamin, havia anunciado ontem que o processo está pronto para ser julgado. O presidente Temer e a ex-presidente Dilma já apresentaram suas alegações finais. os dois pediram a anulação dos depoimentos dos executivos da empreiteira Odebrecht, com o argumento de que os temas tratados são estranhos à ação.

Uma possível cassação de Dilma pode ser estendida à Temer se o TSE considerar que a chapa presidencial é indivisível. O presidente da República alega que não tem responsabilidade sobre a arrecadação dos recursos feita pelo comitê da então candidata do PT a presidente. Dilma alega que o seu caixa de campanha bancou a maior parte das despesas do seu vice-presidente.

O TSE investiga de houve abuso de poder econômico e político na campanha presidencial petista, como acusou o ex-candidato a presidente pelo PSDB, senador Aécio Neves (MG). Nas suas alegações finais, o PSDB tentou livrar o presidente Temer das acusações e reafirmou as denúncias contra Dilma.

Como parte do inquérito civil instaurado para apurar violações aos direitos humanos cometidas por policiais militares contra jornalistas em manifestações, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) enviou à Polícia Militar (PM) recomendações sobre a atuação em abordagens a profissionais da imprensa. A investigação do MP cita notícias divulgadas nos últimos três anos sobre a violência praticada pela PM contra jornalistas que trabalhavam na cobertura de protestos.

Assinado pelos promotores Eduardo Valerio e Beatriz Helena Budin Fonseca, o documento divulgado ontem (27) orienta que haja uma norma interna para responsabilizar administrativamente os oficiais cujos subordinados pratiquem agressões ou atos violentos contra trabalhadores da imprensa.

O MP pede que a corporação proíba policiais “de apreender ou destruir equipamentos jornalísticos, apagar ou inutilizar conteúdos frutos do trabalho da imprensa e de elaborar lista com dados pessoais de jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e demais profissionais da área de maneira geral”.

Outras providências a serem tomadas pelo comando da PM é o diálogo com o setor da imprensa para elaborar um protocolo de atuação de policiais perante jornalistas. “O intuito da medida é o de garantir que a corporação proteja os profissionais da imprensa e permita sua livre atuação”, divulgou, em nota, o MP.

“O objetivo principal das manifestações de rua é exatamente o de tornar pública a opinião de uma coletividade e externar seus ideais ao maior contingente possível de pessoas, transcendendo o âmbito individual, sendo isso viabilizado pelo trabalho dos profissionais da imprensa”, afirmou a promotoria na recomendação.

Violência

De acordo com dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), juntados aos autos, mais de cem profissionais da imprensa foram agredidos durante a cobertura da onda de manifestações de 2013. Segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), foram 171 casos registrados entre 2013 e 2014. Desses, 112 foram praticados intencionalmente – quando o agredido já havia se identificado como profissional da imprensa. Setenta dos casos aconteceram na cidade de São Paulo.

A promotoria destacou a resolução número 6, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, apontando que a “atuação do Poder Público deverá assegurar a proteção da vida, da incolumidade das pessoas e os direitos humanos de livre manifestação do pensamento e de reunião, essenciais ao exercício da democracia”.

Após uma semana da deflagração da Operação Carne Fraca, que investiga irregularidades na produção e fiscalização de frigoríficos, a exportação da carne brasileira rendeu ao país uma média 19% menor. De acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o rendimento diário das exportações do produto caiu de US$ 62,2 milhões na terceira semana de março para US$ 50,5 milhões na semana passada.

Somadas as quatro primeiras semanas do mês, o Brasil exportou US$ 890,9 milhões em carne suína, bovina e de frango. No mesmo período do ano passado, e com um dia útil a menos, a exportação do produto superou a marca de US$ 1 bilhão. Desde que a operação veio à tona, o Brasil suspendeu a exportação do alimento proveniente dos 21 frigoríficos investigados e alguns países proibiram integralmente a importação de carne brasileira. Nesta terça-feira (28), Hong Kong suspendeu o embargo que havia imposto a todos os estabelecimentos nacionais.

De acordo com balanço divulgado ontem (27) pelo governo brasileiro, o preço negociado teve uma leve alta na semana passada em relação aos dias anteriores. O valor médio da carne de frango, por exemplo, passou de U$$ 1.670 a tonelada para U$$ 1.676. No entanto, a comparação ainda não representa uma tendência, já que na segunda semana de março o preço médio do produto era U$$ 1.705, e na primeira semana o valor chegou a U$$ 1.777.

A carne suína também apresentou uma pequena alta no período, enquanto o produto de origem bovina teve uma queda, novamente em proporções já registradas ao longo do mês. Segundo o ministério, 60% das carnes embarcadas no período provinham de aves, 27% de bovinos, 10% de suínos e 3% de miúdos em geral. A pasta informou também que 108 países receberam encomendas do produto brasileiro na semana passada, prioritariamente Arábia Saudita (12%), Rússia (10%), Hong Kong (9%), Japão e China (ambos com 8% cada).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) em votação simbólica a Medida Provisória (MP) 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, voltado para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.

A matéria foi encaminhada pelo governo em novembro do ano passado. Os deputados aprovaram o texto da relatora na comissão mista, senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo que terão direito ao benefício do cartão as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A proposta do governo previa acesso ao cartão para as famílias com renda mensal de R$ 1,8 mil.

O texto agora segue para o Senado Federal, que terá até o dia 19 de abril para discutir e votar a matéria. No entanto, se ela for alterada pelos senadores, dependerá ainda de nova votação na Câmara antes de findar esse prazo. Se isso não ocorrer, a medida perderá a eficácia.

Para participar do programa, o candidato a beneficiário deverá ser “proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial, em áreas regularizadas ou passíveis de regularização, excluindo ocupantes de imóveis cedidos ou alugados”.

Apesar de o texto da medida não fixar um valor para o benefício, a previsão é de que o subsídio destinado para cada família para a compra de materiais de construção seja de R$ 5 mil. Pela proposta, a escolha das famílias beneficiadas ficará a cargo das prefeituras a partir de diretrizes elaboradas pelo Executivo.

A Fundação de Cultura e Turismo de Turismo convoca grupos de capoeira, instrumentistas e músicos freelancers da cidade para cadastramento. As inscrições estão abertas a partir desta quarta (29) e encerram dia 07 de abril.

Para realizar o cadastro, é necessário levar RG, CPF ou CNPJ, Carteira de Trabalho, PIS, PASEP, NIS ou NIT, além de comprovante de residência atualizado com CEP e ata de fundação do grupo (no caso dos capoeiristas).

O cadastro pode ser realizado, das 7h às 13h, na sede da Fundação de Cultura, localizada na Praça Coronel José de Vasconcelos, nº 100, no Centro.

Nesta quarta-feira (29), o Caruaru Shopping vai realizar a primeira mega liquidação do ano. Batizada de Mega Day, a ação proporcionará descontos especiais de até 70% nas mais de 200 operações que funcionam no centro de compras e convivência. Por esse motivo, hoje, terça-feira (28), o shopping está fechado.

O Mega Day será uma oportunidade para renovar eletrodomésticos, produtos de casa e o guarda-roupa. “Para que os nossos clientes possam aproveitar tudo que o Mega Day tem para oferecer, todas as lojas terão os produtos mais desejados com desconto especiais”, destaca o gerente de Marketing do Caruaru Shopping Walace Carvalho.

Para que tudo decorra dentro do esperado, uma parceria com o Procon Caruaru foi firmada. Assim, representantes do órgão estarão à disposição dos clientes para solucionar dúvidas e atender possíveis demandas. “Essa parceria com o Procon garantirá que todas as normas de defesa do consumidor sejam seguidas”, diz Walace.

Lembrando que o Caruaru Shopping estará funcionando em horário especial durante o Mega Day, abrindo às 8h e fechando à meia-noite. Os ônibus que fazem as linhas centro-shopping e centro-bairros funcionarão em horário estendido durante todo o Mega Day, melhor atendendo os clientes que aproveitarão a ação

Duas semanas depois da comemoração do Dia Internacional da Mulher, o Senado aprovou, com o apoio do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), quatro projetos de lei que beneficiam diretamente as mulheres. Todos seguem à sanção presidencial.

Para Humberto, dois deles são extremamente importantes à saúde das mulheres: o que veda o uso de algemas em grávidas durante e logo após o parto e o que garante o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação.

“Nós sabemos que todas as medidas que contemplam as mulheres beneficiam diretamente toda a sociedade. Melhorar a vida delas significa mais igualdade de condições e mais qualidade de vida a todos. O Senado agiu muito bem ao aprovar essas propostas”, resume Humberto.

Ele lembra que no dia 8 de março a Casa já havia aprovado um pacote de proposições em favor das mulheres. Na última semana, os parlamentares aprovaram ainda o projeto de lei que institui o mês de agosto como o do aleitamento materno e o que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria, localizado no Panteão da Liberdade e da Democracia Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Zuleika Angel Jones. Zuzu Angel, como ficou conhecida, foi uma estilista mineira que fez da moda, à época território de estilistas homens, sua bandeira na defesa da identidade brasileira e sua riqueza.

“A partir do ano que vem, o mês de agosto será marcado pela intensificação de ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno com realização de palestras e eventos, divulgação em espaços públicos e na mídia, reuniões com a comunidade, iluminação ou decoração de espaços com a cor dourada”, afirma Humberto.

Para o líder da Oposição, um dos projetos deverá acabar com abusos contra presidiárias grávidas que são algemadas durante o trabalho de parto ou após darem à luz aos seus bebês. “É de se perguntar: qual o perigo de fuga nesse caso? Qual a possibilidade de resistência ou de risco à integridade física, própria ou de terceiros?”, questiona.

Em relação à amamentação dos bebês, Humberto, que é medico e foi ministro da Saúde, acredita que, principalmente para os primeiros filhos, podem surgir dificuldades quando se amamenta. Segundo ele, são comuns relatos de problemas como dores ou mastites, por exemplo, que podem ser evitadas com orientações básicas, observando-se e orientando a “pega” correta.

“É importante que as famílias saibam que a amamentação realizada de forma adequada, em uma boa posição, não provoca dores, o leite é secretado em quantidade adequada e o bebê engole sem dificuldades. Pequenos ajustes podem significar ganhos enormes em termos de saúde”, explica.

O ex-presidente Lula (PT) declarou ao deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal, Sílvio Costa(PTdoB), que considera importante a construção de uma frente de partidos, iniciada em Pernambuco, que visa a enfrentar as reformas do governo Michel Temer (PMDB) que atingem profundamente a segurança e organização dos trabalhadores.

O pré-candidato ao Senado e vice-líder da oposição na Câmara Federal, Sílvio Costa (PTdoB) participou do seminário, como convidado, na última semana, em São Paulo, realizado pela Executiva Nacional do PT, quando – na ocasião – conversou longamente com o ex-presidente Lula sobre os cenários políticos nacional e de Pernambuco.

Sílvio Costa comunicou ao ex-presidente que está participando de um diálogo permanente com o PT, PDT e PCdoB buscando construir uma frente política com o objetivo de defender os direitos dos trabalhadores no Congresso Nacional. Um primeiro exemplo dessa unidade já se configurou no processo de votação da Terceirização, na Câmara dos Deputados, quando Sílvio Costa, Wolney Queiroz (PDT) e Luciana Santos (PCdoB) votaram contra o projeto que acabou sendo aprovado.

“O ex-presidente Lula gostou da articulação e ressaltou que seria muito importante reproduzir essa frente nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal para fortalecer a defesa dos trabalhadores contra as propostas do governo que querem tirar direitos adquiridos historicamente pelo povo brasileiro”, revelou Sílvio Costa.

O vice-líder da oposição na Câmara saiu convencido que o ex-presidente Lula será, mais uma vez, candidato a presidente da República. “Por mais que setores do Judiciário queiram torná-lo inelegível, não vão conseguir”, destacou Sílvio a sua convicção. O deputado Sílvio Costa aproveitou o encontro para comunicar ao ex-presidente Lula que, no próximo dia 3 de maio, vai estar em Curitiba, no Paraná, para acompanhar o depoimento que ele dará ao juiz Sérgio Moro.

O Arduino Day é uma ação mundial realizada há 13 anos. Durante 24 horas de eventos realizados ao redor do mundo, de forma oficial ou independente, pessoas interessadas na plataforma Arduino podem se encontrar para compartilhar suas experiências. O Colégio Diocesano de Caruaru receberá, no próximo sábado (1º), um desses encontros, no horário das 8h às 17h. No Brasil haverá 58 eventos para celebrar a data.

Esta é a terceira vez que o Arduino Day é realizado em Caruaru e sediado pelo Colégio Diocesano. Organizado pelos professores de robótica do Diocesano Adeilsa Ferreira e Diógenes Souza, o evento, a cada ano, movimenta professores, pesquisadores e alunos não só de Pernambuco, mas de outros Estados, que vêm apresentar as múltiplas possibilidades de utilização do Arduino.

O evento é gratuito e vai contar com ciclo de palestras, oficinas e exposição de projetos que utilizam o Arduino. A palestra de abertura será com o professor Rony Macolino de Andrade e terá como tema “Arduino: primeiros passos”. Rony é mestre em ciência da computação pela Universidade Federal de Campina Grande e professor do Senai Paraíba. Ele vai apresentar o caminho inicial para conhecer o Arduino, considerado uma das maiores soluções de hardware aberto destinado à prototipação e ao ensino de tecnologia.

O Arduino Day Caruaru também receberá o professor Daniel Basconcello, de São Paulo-SP, que vai falar sobre o tema “Construa você mesmo seu Arduino de 10 reais”. Artista plástico, engenheiro e professor de robótica livre, Basconcello é conhecido no país por ser um ativista da cultura livre e usar tecnologias sociais como ferramenta de transformação.

Já a mesa redonda “Tecnologia e educação: como elas se conectam?” será comandada pelos professores Marcos Egito e Martha Santos, que vão falar sobre o uso de tecnologia (robótica e Arduino) como ferramenta de mediação de aprendizagem e aquisição de conhecimento. Marcos Egito é colaborador Robolivre, educador de robótica/software livre e vendedor do Prêmio Aprender e Ensinar Tecnologias Sociais, promovido pelo FBB e Revista Fórum. A professora Martha Santos é educadora de robótica pedagógica livre, colaboradora do Projeto jabutiedu.org e educanda da 1ª turma do Centro Marista Circuito Jovem do Recife.

Uma das novidades da programação é a oficina “Criando meu próprio jogo Flappy Bird”, exclusiva para crianças de 8 a 12 anos, que será ministrada pelas professoras do Diocesano Adeilsa Ferreira e Flavia Soares. Adeilsa é mestranda em Educação Matemática e Tecnologia pela UFPE, professora de robótica educacional da educação infantil ao ensino fundamental e idealizadora do projeto Ensino de Programação e Robótica desde a Educação Infantil. Flavia Soares é musicista, graduanda em pedagogia e professora de robótica educacional da Educação Infantil ao Ensino Fundamental I. Busca, por meio do ensino da tecnologia e seus atributos, a desconstrução da informação pronta, e acessível ao público infantil.

O pedido do PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que apenas a ex-presidenta Dilma Rousseff seja considerada culpada na ação que os próprios tucanos movem para cassar a chapa Dilma-Temer é, na avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), uma tentativa de burlar as regras da Corte e dar um golpe para evitar a realização de eleições presidenciais diretas.

O parlamentar afirmou, nesta terça-feira (28), que a solicitação feita pelos tucanos para isentar Michel Temer (PMDB) de responsabilidade, nas alegações finais apresentadas ao TSE, justamente no momento em que o julgamento do caso se aproxima, é o “escárnio dos escárnios”.

Ele acredita que o governo e os partidos da base têm receio de que uma cassação da chapa vitoriosa de 2014 provoque novas eleições diretas, logo num momento em que Lula vence em todos os cenários para a Presidência, de acordo com as últimas pesquisas de opinião.

“A ordem é buscar urgentemente uma solução para manter o débil Michel Temer no poder para que, trôpego no cargo, ele possa chegar cambaleando até o fim de 2018, refém dos aliados que o querem suceder. Isso é o metagolpe, o golpe dentro do golpe”, disse.

Segundo ele, o PSDB – “que mama avidamente nas largas tetas dessa administração nefasta, que se locupleta das benesses desse governo por meio de extorsão política com olhos em 2018 – desce abaixo da linha da vergonha tentando remendar seu próprio pedido inicial para livrar Temer de uma eventual condenação naquele tribunal. Mas eles perceberam que deram um tiro no pé”, ressaltou.

Para Humberto, há uma mobilização na República, liderada por Temer e seus aliados no Legislativo, Judiciário, Ministério Público e em setores econômicos e na mídia, que se baseia apenas nas conveniências que norteiam os interesses políticos.

Diante de um possível acordão que se trama, o líder da Oposição cobrou atenção da sociedade para o TSE nas próximas semanas. Ele reiterou que a defesa da presidenta Dilma já mostrou que não houve o cometimento de qualquer ilicitude na disputa de 2014.
Segundo ele, que foi o coordenador da campanha presidencial do Nordeste naquele ano, o PT fez uma campanha limpa e auditada por todas as instâncias competentes.

“Portanto, se o TSE entender de forma diversa, que o peso da sua decisão seja para a chapa, que é integrada pelo vice e dela não pode, sob qualquer hipótese, se dissociar. Salvo por um acordão político inaceitável, salvo por um novo golpe que venha para impedir a realização de eleições diretas”, observou.