A Pousada Oásis Tajaja recebe, nesta quinta-feira (30), o Chef brasileiro radicado em Londres, Geo Bassani. O encontro, para convidados e representantes da Abrajet (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo), contará com palestra e jantar preparado especialmente pelo visitante, que é conhecido por liderar a cozinha do pub londrino, The Hampton.

Geo Bassani foi eleito um dos 50 melhores Chefs da Inglaterra e ficou entre os 20 melhores Chefs na categoria até 30 anos de idade. Tem, em sua trajetória, prêmios importantes como Good Food Award de 2015, 2016 e 2017. Em junho do ano passado, foi premiado com o Certificado de Excelência 2016, pelo Tripadvisor, por manter a posição do The Hampton Pub no topo do ranking do website. Geo também ganhou prêmios por seu Sunday Roast, em 2015 e 2016, em Richmond, Sudoeste de Londres, e Surrey.

A proprietária da Oásis Tajaja, Christine Brugger, que é cozinheira autoral, e a gastrônoma Andrea Hunka também vão participar da elaboração do cardápio. Distante 20 km de João Pessoa, a pousada está localizada na praia de Carapibús, no município da Costa do Conde, Litoral Sul da Paraíba.

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Após terem sido alvo de recall, três frigoríficos citados na Operação Carne Fraca tiveram seus produtos interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na terça-feira (28).

Com a interdição, bares e restaurantes estão impedidos de comercializar carnes e outros produtos de quatro unidades das empresas Transmeat, Souza Ramos e Peccin por três meses.

A resolução proibindo a comercialização e o preparo das carnes oriundas desses estabelecimentos foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28).

Na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor impôs o recolhimento de toda a carne e derivados produzidos nessas unidades. Eles fazem parte dos 21 frigoríficos investigados na operação da Polícia Federal que apura suspeitas de maquiagem no processamento de carnes e o suborno de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Esta tarde, o recall dos produtos das Transmeat e Souza Ramos foi suspenso por dez dias.

A Prefeitura de Gravatá lançou neste mês de março os carnês para o pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU). Todos os valores foram calculados com base no recadastramento realizado no ano 2015/2016, quando o município aderiu ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) do Governo Federal, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que tem como objetivo melhorar a arrecadação dos municípios. A Prefeitura apenas fez a correção dos valores aplicando os índices IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e os percentuais previstos no Código Tributário Municipal (CTM).

O IPTU de Gravatá foi lançado com base no recadastramento da gestão anterior que atualizou todas as informações do Banco de dados e valores, e em conformidade com a solicitação da Corregedoria Geral da União (CGU), já que a previsão de receita já estava lançada no documento elaborado de acordo com o PNAFM. O imposto poderá ser pago à vista ou dividido em parcelas.

A recomendação do CGU foi levada em consideração, pois a recusa do município em atender o pedido implicaria na renúncia de receitas levando o prefeito a ser condenado por improbidade administrativa, cujas penalidades estão previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, acarretando em perda de mandato.

Dos 60 mil imóveis localizados na Zona Urbana, três mil (5%) ficaram isentos do pagamento, são edificações e terrenos com até 50 metros quadrados e outros cujos proprietários são portadores de doenças incuráveis, funcionários públicos em caso específicos e viúvas. Alguns imóveis tiveram as suas taxas reduzidas, mas muitos imóveis tiveram suas impostos aumentados devidos as correções apontadas no recadastramento realizado durante a gestão anterior. O índice de inadimplência chega a 70% nos anos anteriores.

O recadastramento de 2015/2016 fez correções como: a mudar o cadastro de terreno para casa onde já foram erguidas edificações, recalcular o tamanho de área construída das casas que tiveram ampliações. A gestão anterior investiu recursos da ordem de mais de R$ 2 milhões com os serviços de diversas equipes que mapearam imóvel por imóvel, utilizando inclusive drones, registrando também no sistema algumas variações que resultaram na alteração do imposto atual. A exemplo: localização, a situação da rua, o tipo de construção, padrão construtivo, estado de conservação e instalações.

As taxas do IPTU de Gravatá variam entre 0,6 a 2%, de acordo com localização da área. Os donos de imóveis que considerarem seus impostos com valores acima da média podem procurar a secretaria Municipal de Finanças, localizada em frente a Praça Matriz para solicitar a revisão de cálculo.

A Unit (Universidade Tiradentes) promove o Fórum do Conhecimento nesta quarta-feira (29), a partir das 19h, em sua sede que fica localizada na Praça do Rosário, no Centro. Na oportunidade, os participantes acompanharão o workshop com o tema: “Formação profissional: Mercado de trabalho e perspectivas”.

A capacitação será ministrada pelo mestre em Ciências do Esporte, Delson Lustosa. Inscrições estão sendo feitas através do site: unit.br//forumdoconhecimento

Sempre atenta às demandas do mercado de Caruaru e da região, a Unit passou a oferecer recentemente o curso de Educação Física. Mais informações sobre o novo curso podem ser adquiridas pelos telefones: 3721-5511 e 99951-7358.

As propostas do Senado para aumentar a produtividade da economia e criar um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica, serão votadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em setembro. A previsão está no plano de atividades do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado no âmbito da CAE sob a coordenação do senador Armando Monteiro (PTB), aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão.

O cronograma apresentado por Armando prevê a realização, até maio, de três audiências públicas, destinadas a debater medidas que ampliem a produtividade. A primeira analisa a evolução da produtividade, a outra discute os altos spreads bancários (diferença entre a taxa de captação dos bancos e a taxa final do financiamento) e a terceira examina as sugestões do empresariado. Entre abril e julho o GT examina os projetos em tramitação na Casa e a elaboração de novas propostas, conclui o relatório em agosto e no mês seguinte coloca as sugestões em votação na CAE.

Integrarão o GT de Reformas Microeconômicas, que irá elaborar e fazer tramitar mais rapidamente na CAE projetos já existentes nas áreas tributária, trabalhista, de comércio exterior, crédito, inovação e investimentos em infraestrutura, os senadores José Serra (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Dalírio Berber (PSDB-SC), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Ataides Oliveira (PSDB-TO).

“A atividade econômica no Brasil enfrenta uma série de ineficiências e custos sistêmicos, como o excesso de burocracia, complexidade ou deficiências regulatórias e insegurança jurídica. Esses fatores tornam o ambiente de operação das empresas mais hostil e oneroso, o que inibe os investimentos, dificulta o empreendedorismo e a geração de empregos no país”, justifica Armando Monteiro no plano de atividades do GT.

Segundo ele, o aumento da produtividade da economia brasileira, que foi da ordem de 4,5% anuais entre 1965 e 1980, despencou para 0,68% ao ano no período de 1990 a 2010. “Há um espaço enorme para que obtenhamos ganhos de produtividade por meio de reformas microeconômicas”, enfatizou o senador pernambucano.

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio do Departamento de Recursos Hídricos instalou mais uma caixa d’água em um bairro da cidade. O equipamento foi instalado na Rua Manoel Ferreira, no bairro Alto do Açude, e vai servir a aproximadamente 50 famílias.

A caixa tem capacidade para armazenar 5000 litros de água, e será alimentada por meio de caminhões pipas com água da barragem do Prata. Uma das famílias beneficiadas é a do vigilante José Ailton da Silva. “Essa caixa aqui é tudo de bom. Ter água em casa direto é maravilhoso, porque antes eu tinha que comprar”, disse ele, que mora no Alto do Açude com a esposa e três filhos.

Esta foi a 16ª caixa instalada no município desde novembro do ano passado. De acordo com o Departamento de Recursos Hídricos, outro reservatório deve ser instalado ainda nesta semana no bairro Mãe Rainha.

O governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara, assinou, nesta terça-feira (28.03), um decreto que visa à instituição do Programa Horta em Todo Canto em espaços públicos estaduais e municipais de Pernambuco, estimulando a implantação de hortas orgânicas. O decreto tem como objetivo a mudança para uma alimentação saudável e adequada para gestores e funcionários públicos. Durante o evento, realizado na área externa do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, o chefe do Executivo estadual inaugurou a unidade do Centro. Ainda na ocasião, Ana Luiza Câmara plantou uma muda de Bredo, planta tradicional da Semana Santa e que será colhida no período festivo deste ano.

A horta do Centro de Convenções, que começou o processo de instalação em setembro de 2016, conta com uma estação de compostagem orgânica, na qual se fabrica húmus (adubo) para ser utilizado na própria horta. Entre as hortaliças plantadas, estão a de consumo comum, como tipos de alface, rúcula, coentro, couve, quiabo, manjericão, e as plantas medicinais, a exemplo de erva-cidreira, capim-santo, alecrim, anador e hortelã. Todos os produtos são cultivados pelos próprios funcionários do Cecon.

O Horta em Todo Canto é uma iniciativa do Governo de Pernambuco para estimular a população a consumir hortaliças, contribuindo, assim, para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis, livres de agrotóxicos. Além da instalação do espaço, o Programa promove outras ações, a exemplo de avaliações e orientações nutricionais, palestras sobre alimentação saudável e adequada, curso sobre manipulação dos alimentos e técnicas de culinária.

Coordenado pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco – CAISAN/PE, por meio de uma equipe de servidores representantes de 11 secretarias estaduais e nove órgãos que fazem interface com a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco, o Programa pode ser implantado em qualquer instituição pública estadual que tenha interesse em promover segurança alimentar e nutricional para os servidores.

O governador Paulo Câmara prestigiou, na terça-feira (28.03), solenidade em comemoração aos 50 anos da fundação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), quando os membros da nova diretoria – eleita no último dia 15 de fevereiro – foram empossados. A cerimônia, realizada na sede da entidade, no bairro de Jardim São Paulo, no Recife, reconduziu o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao cargo de presidente da Amupe. Na ocasião, também foram empossados a vice-presidente, Ana Célia, e o tesoureiro João Batista.

“Sei a importância de estarmos juntos e a Amupe tem o papel fundamental para que a superação dos desafios seja feita de maneira conjunta, colaborativa em favor de Pernambuco, que tanto precisa de nós. Eu digo e repito: a questão da unidade entre Estado e municípios é fundamental. Então contem com o Governo do Estado”, cravou Paulo Câmara.

Sobre os 50 anos da Amupe, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da entidade desde que foi criada. “Surgiu em um período difícil pelo que passava o Brasil, mas foi importante, já naquele tempo, a consciência dos prefeitos e prefeitas da necessidade de unidade em torno dos interesses comuns e na busca de que os municípios pudessem andar com as próprias pernas”, afirmou.

José Patriota anunciou que, para este novo mandato, a entidade desenhou um novo formato de gestão: agora, o trabalho em prol dos municípios será feito por meio de grupos e temas. “Estamos implementando uma nova maneira de trabalho para que todos os temas e demandas sejam trabalhados nos debates e articulações com o Congresso Nacional, de forma que haja uma construção coletiva”, explicou.

A Associação Municipalista de Pernambuco foi criada em 1967, durante o regime militar. A entidade, que, atualmente, conta com 171 municípios filiados, tem como causa principal o fortalecimento das cidades pernambucanas, sobretudo, no que diz respeito à busca de administrações municipais mais eficazes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defenderam a legalização, com regulação rígida pelo Estado, de todos os tipos de drogas no país. Para o ministro, a legalização das drogas quebraria o poder do tráfico nas comunidades carentes e reduziria os casos de vítimas inocentes, que morrem por causa de bala perdida em favelas e de jovens humildes cooptados pelo tráfico. Já Fernando Henrique Cardoso admitiu ter adotado política errada nessa área em seus dois mandatos presidenciais.

“Estamos precisando de alguma ousadia. Minha posição é legalização e regulação rígida do Estado. A droga é ruim, e portanto o papel do Estado é desestimular o usuário e combater o traficante”, disse o ministro. “Não sei se vai dar certo, mas quando regula, se diz onde vai vender, tributa e proíbe a venda a menores. Se der certo, estende para a cocaína”, acrescentou.

Na avaliação de Barroso, cabe ao Estado mostrar os malefícios das drogas para as pessoas. “Não estamos defendendo as drogas, temos que enfrentar [o problema]. A guerra às drogas fracassou no mundo inteiro, mas o consumo só aumenta.” Ele defendeu que o uso recreativo das drogas, em ambiente privado, não seja proibido. “Cada um faz as suas escolhas de vida, e talvez este [consumo de drogas] não esteja entre os maiores riscos”, afirmou.

Barroso e FHC participaram de seminário sobre descriminalização do uso de drogas, promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista. O evento foi promovido pela revista Época, pela editora Zahar, pelo Instituto Igarapé e pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) na capital paulista.

Julgamento interrompido

O Supremo deverá retomar, em breve, o julgamento de um recurso apresentado por um ex-preso de Diadema (SP), condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela dele. Se a maioria da corte julgar inconstitucional o artigo da lei contestada, o porte de droga para consumo pessoal estará, na prática, descriminalizado. O recurso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

Em 2015, ao examinarem esse caso, Barroso e outros dois dos 11 ministros votaram pela liberação do porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Teori Zavascki. Caberá ao seu substituto, Alexandre de Moraes, seguir com o processo.

Para Roberto Barroso, comportamentos que não causam danos a terceiros poderiam ser liberados e réus primários, com bons antecedentes, flagrados com drogas não deveriam ser presos preventivamente e, sim, receber outros tipos de punição, como prestação de serviço à comunidade.

Barroso afirmou que pretende defender inicialmente no STF a descriminalização apenas da maconha, para, em um segundo momento, fazer com que a decisão possa ser estendida para outras drogas.

Recado para Moraes

O ex-presidente Fernando Henrique disse que, quando governou o país, cometeu erros na política de combate às drogas, como repressão e ações simbólicas como o corte de pés de maconha, assim como o ministro recém-empossado no STF, Alexandre de Moraes, filiado até o início de fevereiro ao PSDB. “Ele [Alexandre de Moraes] vai perceber, depois, que [cortar pés de maconha] não adianta nada.”

Barroso espera que Alexandre de Moraes estude sobre a descriminalização das drogas antes de seu voto no STF. “A posição dele não chega lá carimbada, eu acho que ele vai estudar e emitir uma opinião. Seja ela qual for, merecerá respeito”, declarou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o sistema de previdência próprio para deputados e ex-deputados estaduais de Mato Grosso. Janot pede a imediata suspensão de seis leis do Estado, criadas entre 1986 e 2008, que estabelecem critérios especiais para a concessão de aposentadoria dos parlamentares.

De acordo com as normas, deputados estaduais podem se aposentar proporcionalmente, com apenas oito anos de contribuição – dois mandatos legislativos, e, integralmente, após 24 anos. Para Rodrigo Janot, os deputados estaduais legislaram em causa própria, criando normas destinadas a favorecê-los e às custas do dinheiro público.

Balanço divulgado pela Assembleia Legislativa do Estado demonstra que só em janeiro deste ano foram gastos quase um milhão e meio de reais em pagamentos de pensão para parlamentares. Alguns ex-deputados chegam a receber mais de 25 mil reais por mês. A Assembleia Legislativa afirmou que ainda não foi notificada da ação e que irá se posicionar em momento oportuno.