Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, participa na tarde de hoje (22) de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele vai explicar as denúncias reveladas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, e detalhar as medidas tomadas pelo governo.

A operação foi deflagrada na última sexta-feira (17) e apura o envolvimento de frigoríficos em um esquema criminoso que subornava fiscais federais para que fosse autorizada a comercialização de produtos que já estavam em condições impróprias para consumo.

A autora do convite a Blairo Maggi na CAE foi a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que disse estar preocupada com os impactos da Carne Fraca sobre a cadeia produtiva de carnes e também com a forma de divulgação da operação. Na CRA, o autor do pedido foi o senador Lasier Martins (PSD-RS) que quer discutir as medidas adotadas pelo Ministério da Agricultura em relação às denúncias reveladas.

Desde a deflagração da Operação Carne Fraca, países como China, Chile e a Coreia do Sul anunciaram restrições à importação de carne brasileira. A reação do mercado internacional e também a grande repercussão da operação no Brasil motivaram reuniões do presidente Michel Temer no fim de semana.

O ministro Blairo Maggi também tem mantido uma agenda intensa de reuniões com segmentos envolvidos nas denúncias da operação e anunciou a suspensão da licença de exportação de 21 plantas de frigoríficos sob investigação na operação. O governo federal tem argumentado que as fraudes representam um “fato isolado” e que a inspeção brasileira é “forte, robusta e séria”.

Passados 81 dias do início da nova gestão municipal, Toritama ganha esta semana duas UBS’s – Unidades Básicas de Serviço, as ordens de serviço serão assinadas esta semana pelo Prefeito Edilson Tavares em solenidades nos locais das construções.

A primeira ordem de serviço será assinada nesta quarta-feira (22), por volta das 16h, durante um ato solene que acontecerá na rua aberto a população, com a presença do prefeito, vice-prefeito e demais autoridades do município, na Avenida Romeu Simplício, ao lado do Bella House Recepções, no Bairro Deus é Fiel. A segunda ordem de serviço vai determinar a construção de uma UBS no Sítio Roncador, ela será assinada na próxima quinta-feira (24) em outra solenidade que acontecerá sobre as ruinas da antiga Escola Pedro Soares de Jesus daquele sítio.

Uma unidade básica de saúde é um posto de saúde qualificado e padronizado, climatizado e adequado para atender a saúde da população por áreas, com capacidade para acomodar médico, equipe de enfermagem e farmácia.

A UBS do Bairro Deus é Fiel vai cobrir as comunidades do Deus é Fiel, Príncipe da Paz, El Shaday, Parque das Pedras, Gold Square além do Colorado. Já a UBS que será construída a partir da quinta-feira vai cobrir as populações do Roncador, Areal, Moriá, Antão, Buraco Quente e sítio Cacimbas.

A obra será construída entre Prefeitura de Toritama, Ministério da Saúde e pelo SUS – Sistema Único de Saúde.

No próximo dia 29 de março, o Caruaru Shopping vai realizar a primeira mega liquidação do ano: o Mega Day. A ação que vai disponibilizar produtos com até 70% de desconto nas mais de 200 operações que funcionam no centro de compras. Para que tudo decorra dentro do esperado, uma parceria com o Procon Caruaru foi firmada.

Na ocasião, o órgão estará com um ponto de atendimento dentro do centro de compras e convivência, a fim de garantir mais comodidade para os consumidores. “Essa parceria com o Procon garantirá que todas as normas de defesa do consumidor sejam seguidas”, destaca o gerente de Marketing do shopping, Walace Carvalho.

Na foto, o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, e o coordenador do Procon Caruaru, Nyverson Ferreira Moura.

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse hoje (22) que a decisão anunciada ontem pelo presidente Michel Temer de retirar os servidores estaduais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a Previdência, fortalece a reforma. Questionado se a mudança não esvazia a proposta original, Maia argumentou que o governo tomou a decisão certa e isso deve facilitar a aprovação da proposta na Câmara.

“Fortalece a reforma. Na hora que você faz a reforma dos servidores públicos estaduais você está entrando numa competência que não é sua, já que o país é federado, não é um país unitário. E você distensiona um embate e uma mobilização nos estados, que, do ponto de vista do governo, não era necessária”, disse.

“Acho que essa separação é importante, fortalece a federação, os estados e os municípios. E garante que vamos tratar aqui daqueles pontos que estão sendo foco do nosso debate desde o início, os servidores públicos federais e o regime geral da previdência”, completou.

Maia negou que o governo tenha tomado a decisão sob pressão e que isso possa abrir espaço para flexibilizar outros pontos do texto. O deputado defendeu a retirada dos servidores estaduais e ressaltou que esta mudança pode garantir a aprovação do texto na Câmara “o mais rápido possível”. Ele reiterou que a proposta deve ser votada pelos deputados até o final de abril e início de maio.

“Foi um acerto. O governo se antecipou, a base se antecipou e tomou a decisão política depois de ouvir neste primeiro período de debates na comissão. O presidente tem conversado com todos os líderes e tomou a decisão que ajuda muito a aprovação da reforma da Previdência. Então, foi uma decisão antecipada do governo, no diálogo com a base e o relator, para que esse tema saia logo.”

O deputado não acredita que a retirada possa abrir brecha para que os servidores federais também pressionem para sair da proposta. “Se os servidores federais saírem da reforma, não tem reforma. E, no futuro, eles que vão pagar a conta. Imagina se você não faz a reforma da Previdência dos servidores públicos federais, daqui a três, quatro anos pode acontecer com eles o que está acontecendo com os servidores do Rio de Janeiro”, disse.

O líder do governo na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também reforçou o argumento de que a retirada dos servidores estaduais é sinal de “fortalecimento”. E defendeu o momento que a decisão foi tomada pelo governo federal.

“O governo tomou a atitude na hora que achou conveniente tomar. O governo faz uma avaliação com a sua base, sua equipe e todos acharam conveniente, até por haver a premissa constitucional da polícia militar, por exemplo, ser delegada aos estados. Então, nesse sentido, a própria constituição já exaltava o fortalecimento do pacto federativo. O governo tomou a decisão no momento importante e fortalece, inclusive, a aprovação da reforma da previdência, mantendo o impacto financeiro que se precisa ter na previdência”, afirmou o líder.

Dívidas dos estados

Ao afirmar que o governo federal não deveria assumir a responsabilidade sobre a previdência dos estados, Rodrigo Maia foi questionado se este argumento não poderia também ser usado para retirar as contrapartidas exigidas pelo governo federal no projeto de renegociação das dívidas dos estados. O deputado explicou que se trata de coisas diferentes e que as contrapartidas poderiam ser negociadas fora do projeto que tramita na Câmara. Mas, seguindo o entendimento da Advocaia-Geral da União, elas estão no texto como forma de garantia das compensações.

“Eu sou a favor das contrapartidas não necessariamente no texto. A AGU diz que sem as contrapartidas no texto daquilo que tem ser compensado, já que você vai suspender a Lei de Responsabilidade Fiscal, e quem vai assinar o contrato é o presidente [da República], e entende que nesse caso específico tem que se deixar claro o que garante a contrapartida para que se possa fazer a suspensão da lei”, argumentou.

A última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a produção industrial do País voltou a crescer após 34 meses seguidos de queda. Além disso, o setor eletroeletrônico, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), registrou em fevereiro o segundo mês consecutivo de crescimento do nível de emprego, o que não se verificava desde 2014.

Esses resultados deixaram o setor industrial otimista em relação às perspectivas de recuperação da economia do País a partir deste ano. A expectativa dos empresários é de que as medidas econômicas continuem surtindo o efeito desejado a fim de estimular as indústrias a aumentar cada vez mais a produção.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria Metalmecânica e Eletroeletrônica de Pernambuco (Simmepe), Sebastião Pontes, os indicadores divulgados já permitem projetar um crescimento de pelo menos 10% no número de marcas presentes na Fimmepe – Mecânica Nordeste (Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica e de Material Elétrico de Pernambuco), feira industrial realizada pelo Sindicato.

Outro bom sinal de que o mercado está acreditando na superação da crise é o fato de que, já na primeira semana de comercialização da feira, gigantes da indústria de bens de capital como a Tsubaki, Sew Eurodrive e Gates garantiram os seus estandes na Fimmepe. “Isso nos deixou muito confiantes de que vamos alcançar nossa meta de colocar 150 marcas expositoras nacionais e internacionais no pavilhão de exposições e receber um público de 15 mil visitantes qualificados” afirmou Tatiana Menezes, diretora da Insight, empresa responsável pela organização da feira.

A Mecânica Nordeste acontecerá de 24 a 27 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco. Realizada há 22 anos, a Fimmepe é um evento já consolidado no mercado como eficiente instrumento de geração de negócios para as empresas que disponibilizam produtos e serviços para os segmentos industriais que englobam áreas como automação industrial, energia renovável, mecânica e metalurgia, elétrica e eletrônica, transporte e logística, máquinas e ferramentas, embalagens, além de equipamentos em geral.

PREÇOS DIFERENCIADOS

A Fimmepe 2017 está oferecendo preços diferenciados para as empresas que garantirem os seus estandes até o dia 31 de março. Para as indústrias associadas a entidades parceiras a vantagem é ainda maior, pois além do preço promocional, será concedido ainda um desconto de 10%.

A coleção “Comentários ao Código de Processo Civil (CPC)”, dirigida por Luiz Guilherme Marinoni e escrita em parceria com Sérgio Cruz Arenhart, Luiz Guilherme Marinoni, Leonardo Carneiro da Cunha, Renato Resende Beneduzi, Ricardo Alexandre da Silva, entre outros, será lançada terça-feira (28/3), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife. Organizado pela Esmape – Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o evento acontece a partir das 18h e contará com a presença dos autores.

Já no dia 29 de março, das 8h às 17h, a Esmape TJPE promove o Fórum Aspectos do Novo CPC com aulas ministradas pelos autores presentes no lançamento de “Comentários ao Código de Processo Civil”. Outro autor, Lúcio Grassi de Gouveia, também apresentará palestra durante o fórum. Estudantes e operadores do Direito podem se inscrever gratuitamente através do e-mail ej.forum.ncpc@tjpe.jus.br. São oferecidas 50 vagas. As inscrições seguem até ser completado o número oferecido.

Livros – “Comentários ao Código de Processo Civil” traz conteúdo sobre a nova sistemática do CPC, atualizado de acordo com as alterações da Lei 13.256/2016, da Lei de Arbitragem, da Lei de Mediação e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A obra traz uma análise crítica das inovações, alterações e extinções dos institutos processuais, além de argumentos baseados em direito comparado e na história do direito processual. A coleção traz comentários de acordo com as especialidades dos autores, abordando diferentes aspectos da legislação em vigor.

Serviço

Lançamento da coleção “Comentários ao Código de Processo Civil”
Dia e data: Terça-feira (28/3/17)
Horário: Às 18h
Local: Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no 2º andar do Palácio da Justiça
Endereço: Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife (PE)

Fórum Aspectos do Novo CPC
Inscrições: através do e-mail ej.forum.ncpc@tjpe.jus.br
Vagas: 50 (cinquenta)
Público: Estudantes e operadores do Direito

Dia a data do fórum: Quarta-feira (29/3/17)
Horário: Das 8h às 12h e das 13h às 17h
Local: No auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado no 2º andar da Ala Norte
Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife (PE)

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, autoriza nesta quinta-feira (23), o início das obras da bacia do Rio Beberibe. O empreendimento foi contratado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e está orçado em R$ 170 milhões.

A primeira etapa da obra, no valor de R$ 35,3 milhões, viabiliza a construção de 1.400m de via marginal, uma ciclovia de mesma extensão e implantação de saneamento integrado (pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário de 23 ruas), além da construção de quatro equipamentos comunitários.

“Resgatamos o projeto por entender que esta obra, além de gerar 400 empregos diretos, atende parte a Zona Norte de Recife com melhorias na mobilidade e na diminuição de enfermidades causadas pela veiculação hídrica, além de reduzir a poluição do rio Beberibe”, disse Araújo.

A obra na bacia do Rio Beberibe, contratada em 2012, estava paralisada desde 2015 e teve seu financiamento suspenso pela União. No entanto, em nova adequação do projeto, o Ministério das Cidades viabilizou a reprogramação da obra que já conta com R$ 119 milhões para início imediato.

“Esta é, seguramente, uma das obras mais simbólicas da pasta em Pernambuco. Para mudar a realidade de mais de 160 mil recifenses que moram na área, vamos garantir os pagamentos em dia para acelerar o ritmo das obras”, garante o ministro. Ele ressalta ainda a geração de 400 empregos diretos, movimentando a economia local.

Serviço
Autorização de retomada das obras de saneamento integrado do PAC Beberibe
Data: 23/03
Horário: 16h
Local: Academia da Cidade, da Campina do Barreto, na Zona Norte do Recife

A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas acontece nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população e exige uma discussão aprofundada. Cerca de 22 mil pessoas detêm a prerrogativa do foro no país.

Como se trata de uma PEC, que necessita de três quintos para ser aprovada, a matéria passará por cinco sessões de debate no plenário do Senado, incluindo uma temática, que contará com a participação de representantes dos Três Poderes.

De acordo com a proposta, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, em todos os níveis, perderão a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal, para julgamento de crime comum.

“Temos de aprovar o fim do foro privilegiado, mas depois de chegar a um entendimento com todos os envolvidos na questão. Há um amplo entendimento na sociedade e no meio político de que a situação tem de mudar, mas o Congresso Nacional não pode legislar pelos outros Poderes. Tem de ser resultado de consenso”, avalia.

Humberto defende que o Senado realize a sessão temática com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores do Ministério Público e governadores.

A pressão pelo fim do foro é forte. Levantamento feito em 2007, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontou que, da promulgação da Constituição de 1988 até maio de 2006, nenhuma autoridade havia sido condenada no STF, nas 130 ações penais ajuizadas.

Mas Humberto chama a atenção para casos em que a lentidão do Judiciário nas primeiras instâncias também pode livrar réus – justamente uma das reclamações da população, que aponta a impunidade como o principal problema do foro.

O líder da Oposição citou como exemplo de lentidão e possível falta de punição o episódio do chamado mensalão mineiro, que consiste na denúncia de uso irregular de recursos em campanhas do PSDB. Ele lembrou que, depois de ações tramitarem por muito tempo no STF, algumas foram remetidas à primeira instância após os acusados perderem o foro.

O ex-senador Clésio Andrade (PMDB) e o ex-deputado e ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) renunciaram aos seus mandatos. Agora, os processos correm o risco de prescrição. Azeredo foi condenado a 20 anos de prisão e entrou com um recurso no TJ-MG, sendo que dentro de dois anos o processo vai prescrever e provavelmente ele não vai ser julgado. O mesmo ocorre com Andrade.

“Então, não pode haver uma visão moralista, uma visão fácil de ser defendida que deve pautar isso. Nós temos que saber o que é que vai permitir à autoridade pública e à população que esses julgamentos sejam acelerados. Não há, no meu ponto de vista, garantia de que isso seja feito, seja no foro especial, seja na primeira instância”, resumiu.

O II Simpósio Internacional de Qualidade e Segurança do Paciente, organizado pelo IBSP (Instituo Brasileiro para Segurança do Paciente) e ONA (Organização Nacional de Acreditação), será realizado entre os dias 26 e 28 de abril de 2017, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. O evento traz ao Brasil personalidades especializadas em segurança do paciente para uma abordagem multiprofissional que visa discutir a qualidade e a segurança da assistência de saúde prestada no Brasil.

Os três destaques internacionais são René Amalberti, médico francês especialista em erro humano e gestão de risco; Suzanne Gordon, jornalista norte-americana especialista em segurança do paciente e enfermagem; e Mark Gilchrist, farmacêutico inglês especialista em antimicrobianos.

“Quero compartilhar minha experiência no sistema de saúde, que vem mudando rapidamente por conta da crise financeira que trás enorme impacto à segurança do paciente. Com isso, temos que reconsiderar as análises incidentes e reconsiderar as estratégias, nos movimentando para resolver as questões e problemas futuros”, diz René Amalberti. “Precisamos continuar aprendendo, e não desistir de tentar melhorar mesmo diante de uma realidade mais difícil do que imaginávamos”, diz Dr. Lucas Zambon, diretor científico do IBSP.

Workshops internacionais
O evento deste ano inicia a programação com uma novidade: os workshops de meio dia com os keynotes speakers internacionais. Suzanne Gordon abrirá, no dia 26 de abril, o II Simpósio Internacional comandando o “Dinâmicas de Poder – ‘Empowerment’ e Segurança do Paciente”, em que abordará o empoderamento de uma forma que respeite a hierarquia, mas também crie um ambiente onde a Qualidade e a alta confiabilidade podem ser alcançadas. “Será um workshop bastante interativo, que irá explorar como as dinâmicas de poder podem, de maneira sutil ou não, desencorajar ou encorajar as pessoas a discutirem segurança do paciente”, diz Suzanne.

Na parte da tarde, René Amalberti, parceiro de Charles Vincent, comandará o workshop “Adaptando a Análise de Eventos Adversos ao Contexto: aprendendo como usar o protocolo ALARM”, em que ensinará em detalhes o Protocolo de Londres, incluindo uma discussão e um treinamento prático para cada uma das mudanças sob o ponto de vista da melhora da segurança do paciente.

Temas de destaque

O II Simpósio Internacional promoverá uma discussão científica de alto nível sobre os principais temas que envolvem segurança do paciente, como gestão de riscos, empoderamento da enfermagem, uso de antimicrobianos, construção de um time inteligente em segurança do paciente, segurança psicológica, experiência do paciente nas organizações da área da saúde, substituição de antimicrobianos parenterais para orais, manejo seguro de antimicrobianos, gestão e desenvolvimento da liderança, qualidade e sustentabilidade na saúde, Choosing Wisely, Quadruple Aim, Slow Medicine.

“Meu tema central no II Simpósio está centrado em Stewardship, ou seja, vou falar sobre resistência antimicrobiana e substituição de antibióticos Parenterais para Orais “switch therapy)”, explica Mark Gilchrist.

Entre palestrantes nacionais, destaque para o Dr. Dario Fortes Ferreira, presidente do IBSP, que irá falar sobre soluções com enfoque na experiência do paciente; Cláudia Collucci, repórter especial de saúde da Folha de São Paulo, que irá debater qualidade assistencial e sustentabilidade em saúde; Luis Claudio Correia, professor Adjunto da Escola Bahiana de Medicina, deve abordar as particularidades do movimento “Choosing Wisely”; José Carlos Campos Velho, médico especialista em geriatria e clínica médica, que abordará as especificidades do movimento “Slow Medicine”; além do Dr. Lucas Zambon, diretor científico do IBSP, que está encarregado de destrinchar as particularidades do Quadruple Aim.

Inscrições modulares
As inscrições são modulares para que cada profissional de saúde opte pela programação que tenha sinergia com seus objetivos. Por exemplo, é possível se inscrever apenas em um workshop ou optar pelo pacote full experience, que inclui os dois cursos de meio dia com Suzanne e René e os dois dias de plenária. O preço dos tickets varia de R$ 500,00 a R$ 1.785,00.

Serviço
II Simpósio Internacional de Qualidade e Segurança do Paciente
Realização: IBSP e ONA
Data: 26 a 28 de abril de 2017
Local: Centro de Convenções Rebouças – Avenida Rebouças, 600 – Pinheiros (SP)
Inscrições: www.simposio-ibsp.com.br

Portal FolhaPE

A terceira vítima de um latrocínio que aconteceu na noite da última terça-feira (21), no Sítio Lagoa do Paulista, na zona rural de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, morreu no Hospital Regional do Agreste. Geraldo José da Silva, conhecido como Nilson, de 61 anos, não resistiu aos ferimentos.

A esposa de Nilson, Joselma Pereira da Silva, de 52 anos, e a filha dele, Maria Madalena Pereira da Silva, de 24 anos, morreram durante o crime. O filho de Nilson, Geraldo da Silva Filho, de 23 anos, deu entrada na unidade de saúde e transferido para o Hospital da Restauração, no Recife. Um boletim médico deve ser divulgado ainda nesta quarta-feira (22).

Os quatro membros da família foram baleados na noite da última terça, durante um latrocínio. Segundo a polícia, quatro criminosos invadiram a residência e roubaram duas motos e outros pertences da família. Em seguida, eles atiraram nas vítimas. Joselma e Maria Madalena morreram na hora. Os corpos do pai, da mãe e da filha foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru.