Em tempos de corrupção escancarada como se fosse série de TV, num bizarro documentário protagonizado pelos delatores da Odebrecht, o riso pode ser um santo remédio. A dica é Consuelo #Dicaboa, com o perdão do trocadilho. É com muita leveza e graça que ela, com seu sotaque portenho carregado, se presta a dar pitacos na grande rede sobre os mais variados assuntos, desde o comportamento da “nova mulher brasileira” (contém ironia) até como se maquiar usando apenas tonalidades de cinza. Qualquer alusão àquele prefeito que cismou com o colorido da cidade de São Paulo não é mera coincidência. Neste texto e nos videos abaixo, o leitor saberá o porquê.

Consuelo é leve, feminina, um sorriso só. Mas não se engane; há uma dose de fina ironia nas agulhadas escondidas em entrelinhas tão sutis quanto instigantes. Seja no Youtube, onde desde junho tem um canal de sucesso e milhares de visualizações a cada vídeo postado, seja no Facebook, onde um deles chegou a ser visualizado mais de um milhão e 500 mil vezes, Consuelo dita moda e espalha bom humor. E, por que não dizer, inunda as telas com um charme todo especial, eivado que é de inteligência.

Mas quem está por trás da personagem? Meio à brinca, a atriz, música e professora paulistana Livia La Gatto, 31 anos, se classifica como “flogueira e conselheira professional”. “Estoy aqui queriendo-te”, diverte-se, com uma pegada Shakira. Ela mesmo faz graça sobre o surgimento de Consuelo, que ganhou este nome por meio de enquete com internautas, em agosto. A fama repentina, ela admite, tem sido bacana. Feminista e com ideologia esquerdista, mas sem admitir influências partidárias, ela também participa da banda de música brega (definição da própria) Lírios na Lama. Veja que desbunde de performance no vídeo ao final desta matéria.

Livia é brasileira, mas seu pai é imigrante argentino – daí o sotaque de Consuelo, uma homenagem. Com quase 20 anos de experiência nos palcos, formou-se em Artes Cênicas pela Universidade de São Paulo (USP), e hoje dá aulas para escolas particulares, encena, canta, milita. Não com determinada bandeira político-partidária, ela frisa, mas por sua condição feminina. Foi por ocasião da manifestação que uniu mulheres em todo o país, no último 8 de março, que Livia deixou um pouco a atmosfera da personagem para protestar contra o machismo nas ruas de São Paulo – e, ela relata, sentir uma grande raiva do discurso feito naquele dia pelo presidente Michel Temer, quando o peemedebista disse que ninguém é capaz de acompanhar melhor a oscilação os preços nos mercados do que as mulheres e as responsabilizou pela criação dos filhos. Fala que, claro, caiu na zoeira das redes sociais, jeito por vezes eficaz de discutir assunto sério.

Dos males veio o bem. Em entrevista ao Congresso em Foco, Livia diz que ficou tão revoltada que se sentiu impelida a fazer algo, nem que fosse apenas graça. E fez, então, o vídeo com o tal milhão e meio de visualizações no Facebook (veja abaixo). “Fiz esse vídeo como forma de grito. Eu estou muito brava. Todas estamos. Esse discurso não chega até mim, não reverbera no meu lar, em como eu sou tratada. Eu sou de uma classe social que não é tão atingida assim [pelo machismo] – apesar de que a violência doméstica não tem classe social; ela está em todas as classes. Mas esse discurso alimenta o pensamento de uma pessoa machista, que agride uma mulher porque ela resolveu colocar o filho na creche e ir trabalhar. Isso me tira de sério”, relembra, ressaltando o poder do riso. “Minha vontade, depois desse discurso, era gritar. Mas, depois, pensei: ‘Tenho que fazer alguma coisa!’”, relata. “Eu não sou essa doçura da Consuelo”, brinca.

Para Livia, os sucessivos escândalos de corrupção e o proveito político que alguns fazem da crise banaliza a cultura da ofensa, principalmente nas redes. “Nós estamos muito acostumados com o discurso de ódio. Ele já está normal – e, por isso, já não está mais funcionando. Ele só serve para mostrar o quanto que as pessoas… As pessoas batem no peito e se dizem super certas. Ele [o discurso do ódio] não existe como discussão. Não há uma discussão, há uma colocação. Eu gosto do humor porque o humor torna as coisas mais leves”, pondera.

Livia confidencia que, diante da crise multifacetada que assola o país, sua personagem funciona como uma válvula de escape. “A Consuelo é um jeito de rir de si mesmo. Com essa situação, só rindo para não chorar. A Livia não é assim. Eu não dormi por causa desse discurso. A gente volta de uma passeata maravilhosa [8 de março], que luta pela igualdade entre homens e mulheres, para que as mulheres tenham os mesmos direitos dos homens, e ouvir um discurso desses é de matar. Matar a história. É pegar um livro de história e jogar no lixo, queimar”, lamenta a atriz.

No vídeo abaixo, por meio do qual rebate Temer com uma graça desconcertante, Livia-Consuelo ironiza o fato de, sendo mulher, ter sido içada pelo presidente a um status social mais “relevante”. Ao responder à pergunta em questão (“Como contribuir para a economia no Brasil?”), a personagem capricha no sotaque para mencionar o alto preço de um produto quando lança o primeiro petardo. “Está muito caro o azeite extra-virgem. Já vi flutuar muito o preço no mercado, de R$ 17,49 a R$ 47,99. Gente, é muita coisa, né? Fora Temer… quer dizer, fora o tomate – que também, gente, às vezes acha que é caqui, né?”, graceja a portenha bela, recatada e do lar. Só que não.

Por Pedro Valls Feu Rosa

Dizem os historiadores que Roma não caiu “da noite para o dia”. Antes, foi vítima de um longo processo de corrosão de suas fundações. Foram atitudes pequenas, erros de menor monta e pecados nem tão graves assim que, ao longo dos anos, destruíram conceitos sagrados como a moralidade, o amor pela coisa pública, a cidadania e outros de idêntico jaez, sem os quais não há Estado que sobreviva.

No mais das vezes, uma civilização que vive um processo desses sequer se dá conta de sua existência. Afinal, poucos se dão ao trabalho de analisar o conjunto de uma realidade, diante da rotina de pequenos eventos isolados que esta mesma realidade nos impõe.

Sempre penso nesta reflexão quando me deparo com o denominado “mundo das leis”. Fico a me perguntar se não estaríamos trilhando, sem que o percebamos, um caminho de lenta, porém permanente, corrosão dos pilares que sustentam nossas instituições.

Os sinais estão visíveis, aqui e ali. Isoladamente, pouco dizem. Mas que tal uni-los todos?

Inicio com o clássico “ma Code est perdue“, desabafo de Napoleão Bonaparte ao ser informado de que a legislação que concebera estava sendo interpretada pelo mundo jurídico.

Avanço alguns séculos no tempo e chego ao musical “Chicago”, que percorreu todo o planeta, e no qual juízes e advogados são tratados como inúteis pomposos, corruptos e gananciosos.

Citaria o filme “O Juiz”, mostrando um modelo de justiça que, não sem profunda ironia dos seus autores, extingue juízes e advogados como os conhecemos. Ou o filme “Cobra”, não menos famoso, que lança diretamente sobre os ombros de juízes e advogados toda a culpa pelos índices de criminalidade que nos atormentam.

Que tal somarmos as já incontáveis piadas sobre juízes e advogados, contadas pelas ruas e em programas de rádio ou televisão?

Arrisco dizer, à vista de todos estes elementos, que estamos em meio a um considerável processo de enfraquecimento de nossas instituições – a quem duvidar disso, sugiro ir às ruas e perguntar àquela senhora chamada “opinião pública”.

Fico, contemplando esta quadra histórica, a recordar o famoso conselho de Benjamim Disraeli à rainha da Inglaterra: “Majestade, o povo está insatisfeito. Clama por mudanças. Se estas mudanças não forem feitas por nós, serão feitas sem nós, e, o que é pior, contra nós”.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O número de brasileiros diagnosticados com diabetes cresceu 61,8% nos últimos 10 anos, passando de 5,5% da população em 2006 para 8,9% em 2016. A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada hoje (17) pelo Ministério da Saúde, revela ainda que as mulheres registram mais diagnósticos da doença – o grupo passou de 6,3% para 9,9% no período, contra índices de 4,6% e 7,8% registrados entre os homens.

Segundo o estudo, o Rio de Janeiro é a capital brasileira com a maior prevalência de diagnóstico médico de diabetes, com 10,4 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida, estão Natal e Belo Horizonte (ambos com 10,1), São Paulo (10), Vitória (9,7), Recife e Curitiba (ambos com 9,6). Já Boa Vista é a capital brasileira com a menor prevalência de diagnóstico da doença, com 5,3 casos para cada 100 mil habitantes.

O levantamento revela que, no Brasil, o indicador de diabetes aumenta com a idade e é quase três vezes maior entre os que têm menor escolaridade. Nas pessoas com idade entre 18 e 24 anos, por exemplo, o índice é de 0,9%. Já entre brasileiros de 35 a 44 anos, o índice é de 5,2% e, entre os com idade de 55 a 64 anos, o número chega a 19,6%. O maior registro, entretanto, é na população com 65 anos ou mais, que apresenta índice de 27,2%.

Já em relação à escolaridade, os que têm até oito anos de estudo apresentam índice de diagnóstico de diabetes de 16,5%. O percentual cai para 5,9% entre os brasileiros com nove a 11 anos de estudo e para 4,6% entre os que têm 12 ou mais anos de estudo.

Hipertensão arterial

Ainda de acordo com a pesquisa, o número de pessoas diagnosticadas com hipertensão no país cresceu 14,2% na última década, passando de 22,5% em 2016 para 25,7% em 2016. As mulheres, novamente, registram mais diagnósticos da doença – o grupo passou de 25,2% para 27,5% no período, contra índices de 19,3% e 23,6% registrados entre homens.

O Rio de Janeiro é a capital com a maior prevalência de diagnóstico médico de hipertensão, com 31,7 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Recife (28,4), Porto Alegre (28,2), Belo Horizonte (27,8)Salvador (27,4) e Natal (26,9). Já Palmas é a capital brasileira com a menor prevalência de diagnósticos da doença, com 16,9 casos para cada 100 mil habitantes.

Também no caso da hipertensão arterial, o indicador aumenta com a idade e é maior entre os que apresentam menor escolaridade. Nas pessoas com idade entre 18 e 24 anos, por exemplo, o índice é de 4%. Já entre brasileiros de 35 a 44 anos, o índice é de 19,1% e, entre os com idade de 55 a 64 anos, o número chega a 49%. O maior registro, entretanto, é na população com 65 anos ou mais, que apresenta índice de 64,2%.

Em relação à escolaridade, os que têm até oito anos de estudo apresentam índice de diagnóstico de hipertensão de 41,8%. O percentual cai para 20,6% entre os brasileiros com nove a 11 anos de estudo e para 15% entre os que têm 12 ou mais anos de estudo.

O grande diferencial das cooperativas são as taxas cobradas de quem toma crédito no mercado, sempre inferiores às praticadas pelas demais instituições financeiras. Essa vantagem se mantém, mesmo depois do governo federal ter anunciado o fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“As cooperativas ainda são a melhor opção para quem precisa de crédito, por não visarem ao lucro trabalham com juros bem inferiores aos cobrados pelas demais instituições financeiras”, afirma o CEO da UNICRED do Brasil, Fernando Fagundes. (O fim da isenção de IOF – alíquota de 0,38% – entrou em vigor em 03 de abril.)

Na UNICRED, por exemplo, a taxa média de juros do cheque especial é de 10,8% ao mês, contra 12,5% mensais cobrados, também em média, pelos bancos.

A lógica do sistema cooperativo de crédito é distinta da de um banco comercial. “O objetivo final é o benefício ao cooperado por meio da expansão do crédito a custos acessíveis. Isso é possível porque o próprio participante aporta recursos ao sistema. Em um quadro de contração econômica e escassez de recursos, a alternativa do crédito cooperativo é ainda a mais atrativa”, finaliza o CEO da UNICRED.

SOBRE A UNICRED

A Unicred é uma instituição financeira cooperativa com origem na área médica e profissionais da área da saúde, atuando hoje de forma mais abrangente. Oferece os mesmos produtos e serviços dos tradicionais bancos, como: conta corrente, linhas de crédito e financiamentos, cartões, seguros, previdência, entre outros, mas com as vantagens de ser uma cooperativa de crédito. Conheça mais sobre a Unicred pelo site: unicred.com.br

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa do “1º Seminário da UFPE no mundo do trabalho – As Perspectivas da Formação”. O procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa palestra, tratando dos aspectos legais do vínculo de estágio. O evento, que é aberto ao público, está marcado para a terça-feira (18), às 14h, no campus da UFPE em Caruaru.

O tema do estágio é uma das principais demandas do MPT no que diz respeito a fraudes trabalhistas. O MPT em Pernambuco tem uma série de procedimentos sobre o assunto. Segundo o procurador, o que se verifica de modo geral são empresas (públicas ou privadas) usando estagiários como mão de obra efetiva, porque são mais baratos. Também se constata a falta de fiscalização por parte das instituições de ensino do cumprimento do contrato.

“O estágio é ato educativo que tem por objeto complementar o ensino e a aprendizagem; deve ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em consonância com os currículos, programas e calendários escolares; deve proporcionar experiência prática na linha de formação do estagiário; é sempre curricular e supervisionado (seja obrigatório, seja não obrigatório), assumido intencionalmente pela instituição de ensino”, disse.

Programação do “1º Seminário da UFPE no mundo do trabalho – As Perspectivas da Formação”.

1ª. Palestra: Configurações contemporâneas sobre o mundo do trabalho – Professor Everaldo Gaspar (UFPE-FDR)

2ª. Palestra: O estágio como instrumento de formação pedagógica entre o mundo da escola (universidade) e o mundo do trabalho – Pro-reitor Acadêmico, o professor Paulo Góis

3ª. Palestra: Os aspectos legais do Estágio: como proteger, harmonizar e ampliar as perspectivas de formação – Procurador do Ministério Público do Trabalho, José Adilson Pereira da Costa

O já tradicional Experience Day oferecido pelas faculdades DeVry Brasil, chega esse ano trazendo uma novidade, as “inspirações que merecem ser compartilhadas”: palestras de formato dinâmico, que levam informação e motivação aos alunos de maneira objetiva e inovadora. As apresentações serão ministradas por profissionais que estão em evidência no mercado, contando sobre suas carreiras e experiências no dia a dia de trabalho. Em Caruaru, evento será realizado no dia 27 de abril (às 19h, no estacionamento do Unifavip) e a inscrição, é realizada até o dia 19 de abril, pelo site http://eday.devrybrasil.edu.br/2017/.

Para 2017, a DeVry Unifavip traz palestrantes de relevância nacional e regional: Breno Melo, responsável pelo perfil Bode Gaiato, personagem que se tornou um símbolo nordestino nas redes sociais e atualmente conta com mais de 7 milhões de seguidores no facebook, o intuito é que o caruaruense compartilhe a profissionalização nas redes sociais. Outra palestra será sobre A transformação da vida pela caridade: história da Fundação Terra com Pe. Airton Freire, presidente da Fundação, no qual beneficia mais de 2 mil pessoas, através de trabalhos nas áreas da saúde, educação e moradia. Na área de saúde, será abordado A busca pelo equilíbrio e bem-estar na atualidade, que contará com a nutricionista Priscilla Kelly, a ex-aluna do Centro Universitária é especialista em nutrição esportiva.

As palestras serão divididas da seguinte maneira: o participante de peso nacional terá 30 minutos para expor suas ideias e experiências e ainda ocorrerão mais três apresentações de 18 minutos cada.

A proposta do E-day, uma das principais feiras acadêmicas promovidas por uma instituição privada no Brasil, é proporcionar a troca de experiências em um dia repleto de atividades, exercícios experimentais – onde os alunos podem colocar a mão na massa e sentir na prática como é trabalhar com determinadas profissões – e até atividades internacionais, como relatos de intercambistas, com interações em inglês.
Realizado anualmente nos campi da DeVry Brasil, o evento tem como principal objetivo auxiliar os vestibulandos na escolha da carreira profissional, em um dia de inspiração e troca de conhecimento. Também é uma ótima oportunidade para que os estudantes possam vivenciar o dia a dia de uma faculdade de qualidade internacional, antes mesmo de optar por qual carreira irão seguir.

Além dos vestibulandos, toda a população está convidada a conhecer o campus da DeVry Unifavip. Todas as atividades são gratuitas, sendo necessário apenas a colaboração com 1 quilo de alimento não perecível que será doado para uma instituição de caridade da cidade, ainda a ser escolhida.

Sobre a DeVry Brasil

Presente no país desde 2009, a DeVry Brasil opera 17 instituições de ensino: Ibmec – SP, em São Paulo (SP), Ibmec – RJ, no Rio de Janeiro (RJ); Ibmec – BH, em Belo Horizonte (MG); Ibmec – DF, em Brasília (DF); Metrocamp, em Campinas (SP); Fanor, em Fortaleza (CE); ÁREA1 e Ruy Barbosa, em Salvador (BA); FBV, em Recife (PE), e UNIFAVIP, em Caruaru (PE); FACID, em Teresina (PI); DeVry João Pessoa (PB); Faculdade Martha Falcão, em Manaus (AM); DeVry São Luís (MA); FACI, em Belém (PA); Damásio Educacional, com sede em São Paulo e mais de 200 centros de aprendizagem; Curso Clio, no Rio de Janeiro (RJ) e em Brasília (DF). Parte do DeVry Education Group, provedor global de educação fundado há mais de 80 anos nos Estados Unidos, a DeVry Brasil oferece qualidade acadêmica, serviços de suporte ao aluno, infraestrutura de nível mundial e projetos internacionais para mais de 110 mil alunos em 283 cursos de graduação, 214 cursos de pós-graduação, 3 mestrados, além de cursos preparatórios para OAB, carreiras jurídicas e serviços públicos. Para saber mais sobre a DeVry Brasil, acesse http://devrybrasil.edu.br/.

A Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, em parceria com a Honda, promove a partir desta segunda-feira, 17, o curso Capacitação de Prática de Pilotagem para Instrutores de CFC – Categoria A, voltado exclusivo para instrutores que atuam nos Centros de Formação de Condutores do Estado (CFCs).

A primeira turma acontecerá no Centro de Treinamento Honda, na Av. Dr. José Rufino, 955 – bairro de Areias, no Recife. Para participar os CFCs precisam ser credenciados pelo DETRAN-PE e os instrutores precisam ter ministrado aulas na categoria A, nos últimos 12 meses.

Ao todo serão 43 turmas, com a meta de contemplar cerca de 1500 profissionais, entre o mês de abril e novembro. A carga horária será de 8 h/aula, com turmas divididas nos seguintes polos: Recife; Timbaúba, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Arcoverde, Serra Talhada e Petrolina.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a capacitação visa garantir uma melhoria da prática pedagógica desses profissionais, auxiliando os CFCs a melhorar os índices de aprovação nas avaliações práticas, cumprindo o que está previsto na Resolução 358 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). “Nossa meta é garantir uma melhor qualificação aos profissionais de trânsito, que consequentemente irá beneficiar os alunos futuros condutores”, defende.

Os CFS deverão comunicar formalmente seus instrutores sobre a capacitação, liberando-os para realizá-la de acordo com a programação que será gradativamente definida pelo DETRAN-PE. O Órgão divulgará, por meio do REFOR ON-LINE, o cronograma, indicando local, data e horário das diferentes turmas, bem como os CFCs que deverão se inscrever conforme os polos de inscrição. Também serão dadas as devidas orientações para o processo de inscrição.

Para mais informações, os CFCs podem entrar em contato com a Gerência de Produção Pedagógica através dos telefones: (81) 3184.8074 / 8111 / 8401 / 8118.

Com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em mais 13 comarcas na segunda-feira (17/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conclui a instalação do sistema em relação aos processos cíveis no Judiciário estadual. O sistema eletrônico passa a abranger 150 comarcas, 414 órgãos julgadores, nos 1º e 2º Graus de Jurisdição, além de 12 Turmas Recursais. Agilidade, transparência, segurança, economia de gastos e ampliação do acesso ao Poder Judiciário são algumas das principais vantagens do uso do Sistema PJe.

A implantação abrange os processos de competência cível, da fazenda pública, de família e registro civil, acidentes de trabalho, sucessões e registros públicos, execuções extrajudiciais, executivos fiscais, cartas de ordem, cartas de precatórias e rogatórias. Não estão abrangidos os feitos de competência criminal, ato infracional e Infância e Juventude.

As comarcas que passarão a usar o sistema na segunda-feira, todas com varas únicas, são: Afrânio, Bodocó, Cabrobó, Exu, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilandia, Orocó, Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista Serrita, Terra Nova e Trindade.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destaca o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com o uso do sistema. “O processo eletrônico agiliza o trâmite processual, oferecendo um serviço mais eficaz e célere para o cidadão, e traz economia com espaço físico e papel. A medida também aumenta a transparência jurisdicional, uma vez que as informações processuais estão disponíveis, simultaneamente, para todos os interessados de uma demanda”, avalia.

Para o coordenador do Comitê Gestor do PJe, desembargador Fábio Eugênio Dantas, a conclusão da implantação do Processo eletrônico no Tribunal é resultado de um esforço contínuo de todos os servidores e magistrados envolvidos na iniciativa. “Isso é fruto de uma política institucional continuada. Desde a sua implantação no final de 2010, todas as gestões que se seguiram, cada uma ao seu modo e ao seu tempo, apoiaram, estimularam, enfim reconheceram a relevância do processo eletrônico para o funcionamento do Poder Judiciário”, afirma.

O desembargador Sílvio Baptista Neves, um dos integrantes do Comitê Gestor do PJe, reforça que a implantação do sistema traz acesso pleno e ininterrupto aos autos, independente do estágio e do local onde se encontra. “O sistema desburocratiza o andamento processual, ocasionando uma economia de tempo associado a um ganho considerável de espaço físico”, declara.

O presidente da 2ª Câmara de Direito Público, desembargador Francisco Bandeira de Melo, fala sobre a importância da modernização nos julgamentos. “Vejo como mais uma iniciativa, mais um passo no esforço do Tribunal de Justiça de Pernambuco de estar em harmonia com a modernidade e, sobretudo, com a utilização na maior medida possível dos novos instrumentos que permitem um julgamento mais rápido”, analisa.

Com o objetivo de otimizar o uso do processo eletrônico no TJPE, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) vem desenvolvendo ações que aumentaram a velocidade do sistema em cinco vezes, e trouxeram uma melhoria de 40% no desempenho do processo, como detalha a secretária Juliana Neiva. “Adquirimos novos equipamentos com tecnologia avançada. Temos uma equipe empenhada em aprimorar cada vez mais o PJe e que junto aos membros do Conselho Nacional de Justiça têm implementado mudanças tanto no código quanto na infraestrutura do sistema”, observa a chefe da unidade.

Sistema – O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parcerias com tribunais brasileiros, a fim de garantir a automação do Poder Judiciário. O sistema visa a permitir a prática de atos processuais em todos os ramos da Justiça, proporcionando mais segurança, transparência e celeridade à tramitação processual e a eliminação do papel, já que as ações deixam de estar no meio físico.

“O fundamento comum observado nas diversas inciativas de reformas, no contexto da grave crise e da estagnação econômica com desemprego, foi o de aumentar a competitividade das economias ou de criar postos de trabalho”

Clemente Ganz Lúcio *

No Brasil, iniciativas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário visam à promoção de mudanças nas regras e normas trabalhistas, o que trará grande impacto sobre o sistema de relações de trabalho, as formas de contratação, a jornada de trabalho, a remuneração, as condições de trabalho, os sistemas de negociação coletiva, o direito de greve, a organização e o financiamento sindical. Já está em debate no Congresso o amplo e perverso projeto de reforma da seguridade e previdência social, depois de ter sido aprovada a mudança constitucional e legislativa que congela os gastos públicos em termos reais por 20 anos.

Essas reformas se processam em um ambiente e no contexto de uma das mais profundas crises econômicas que o país já viveu, com severo aumento do desemprego e de grave crise fiscal. As reformas acima são justificadas como necessárias para recuperar a competitividade da economia, reduzir o custo do trabalho, flexibilizar a capacidade de inciativa das empresas, recuperar os empregos, modernizar a legislação e o sistema de relações de trabalho, além de gerar equilíbrio fiscal.

Só para dar ideia, nesse início de semestre (2017), encontra-se em debate no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6.787, encaminhado pelo Executivo, que altera as regras referentes ao trabalho em tempo parcial; define a representação dos trabalhadores no local de trabalho, eleição e funções; afirma o incentivo à negociação coletiva em vários temas, como férias anuais, jornada de trabalho, participação nos lucros e resultados, horas “in itinere”, intervalo intrajornada, ultratividade, Programa Seguro-Emprego, plano de cargos e salários, regulamento empresarial, banco de horas, trabalho remoto, remuneração por produtividade, registro da jornada de trabalho; redefine trabalho temporário.

Segundo levantamento realizado pelo relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho, tramitam no Congresso Nacional cerca de 2.300 projetos que se relacionam com diversas questões do mundo do trabalho e da organização sindical. Nesse momento se destaca a retomada do processo de regulamentação do direito à terceirização – relação entre empresas, que terá repercussão sobre a vida dos trabalhadores e a representação sindical. Na pauta quase imediata também está o direito de negociação e de greve para os servidores públicos, além de inúmeras outras questões tratadas em diversas comissões. De outro lado ainda, o Supremo Tribunal Federal vem editando sentenças com repercussão geral, como no caso da ultratividade, da contribuição sindical, entre outras.

Essas inciativas estão em sintonia com a grande mobilização de reformas trabalhistas implementadas em mais de uma centena de países, desde o início da crise econômica, cujo ápice foi em 2008. A queda do nível de atividade produtiva, a recessão, o desemprego, a crise fiscal, entre outros, são problemas vivenciados por quase todo o mundo, enfrentados por muitos países com planos que incluíram uma agenda de reformas sociais e laborais.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou um estudo [1], produzido pelos pesquisadores Dragos Adascalieti e Clemente Pignatti Morano, sobre reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho em 110 países, promovidas no período de 2008 a 2014. A pesquisa atualiza investigações anteriores, bem como faz comparações com estudos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O fundamento comum observado nas diversas inciativas de reformas, no contexto da grave crise e da estagnação econômica com desemprego, foi o de aumentar a competitividade das economias ou de criar postos de trabalho.

Nos países desenvolvidos predominam iniciativas para reformar a legislação do mercado de trabalho, no que se refere aos contratos permanentes. Já nos países em desenvolvimento, observaram ênfase maior em reformas das instituições da negociação coletiva. As duas dimensões estão presentes, com maior ou menor intensidade, na maioria dos projetos de reforma implementados. Outra observação geral indica que a maioria das reformas diminuiu o nível de regulamentação existente e teve caráter definitivo. Foram analisadas 642 mudanças nos sistemas laborais em 110 países. Em 55% dos casos, as reformas visaram reduzir a proteção ao emprego, atingindo toda a população, tinham caráter permanente, produzindo uma mudança de longo prazo na regulamentação do mercado de trabalho no mundo.

As altas e crescentes taxas de desemprego formam o contexto que criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e disputar a opinião da sociedade sobre elas. De outro lado, os resultados encontrados no estudo não indicam que as reformas de redução ou aumento da regulação do mercado de trabalho tenham gerado efeitos ou promovido mudanças na situação do desemprego.

Vale prestar muita atenção ao fato de o estudo indicar que mudanças como essas na legislação trabalhista, realizadas em período de crise e que visam reduzir a proteção, aumentam a taxa de desemprego no curto prazo. Ademais, não se observou nenhum efeito estatístico relevante quando essas mudanças foram implementadas em períodos de estabilidade ou expansão da atividade econômica. Mais grave ainda, as reformas “liberalizadoras”, que facilitam o processo de demissão, tenderam a gerar aumento do desemprego no curto prazo. Esses resultados são corroborados por outros estudos produzidos pelo FMI e pela OCDE (2016).

Do total de reformas, destacam-se aquelas que diminuem os níveis de regulação, das quais: 74% trataram de jornada de trabalho, 65% de contratos de trabalho temporário, 62% de demissões coletivas, 59% de contratos permanentes, 46% de negociações coletivas e 28% de outras formas de emprego.

Depois de longo período sem debater, de maneira sistemática, medidas de reformas trabalhistas e sindicais, uma grande agenda de mudanças se impõe por inciativa dos três poderes no Brasil. O sistema de relações de trabalho e organização sindical merece permanente e cuidadoso processo de aprimoramento, o que se pode denominar de reforma, ou seja, mudanças que busquem melhorar e modernizar.

Por outro lado, promover a geração de empregos é um dos principais objetivos da política econômica e a legislação deve criar um marco regulatório que aperfeiçoe a segurança no emprego e favoreça a criação de mais e melhores postos de trabalho.

Para se pensar e debater as reformas e as mudanças no sistema de relações de trabalho, que deveriam ser orientadas para o fortalecimento dos sindicatos como instrumento de representação do interesse coletivo, devem ser observadas algumas diretrizes orientadoras, que norteiam a intervenção sindical:

(a) Incentivar o diálogo e as soluções compartilhadas;

(b) Valorizar e incentivar a negociação coletiva em todos os níveis (chão da empresa, local, setorial e nacional);

(c) Fortalecer a representatividade sindical desde o local de trabalho;

(d) Promover a solução ágil de conflitos;

(e) Assegurar segurança jurídica aos trabalhadores e empregadores (privados e públicos);

(f) Orientar a harmonia e complementariedade entre o legislado e o negociado;

(g) Favorecer aprimoramentos e/ou mudanças de processos, procedimentos e organização com caráter voluntário e incentivo para a adesão das partes.

O sistema de relações do trabalho tem vínculos profundos com as demais políticas e instituições, bem como as reformas que o modernizam podem ser alavancadoras de novo patamar de desenvolvimento. É preciso aproveitar a crise para gerar a mais rápida transição para o crescimento, destravando obstáculos que têm impedido a retomada da economia. Mas mudanças precisam fortalecer a negociação e o diálogo de organizações representativas, em um ambiente institucional que valorize a solução dos conflitos pelas partes e que seja capaz de criar compromissos com o interesse geral da sociedade, elementos que atuam para favorecer e promover o desenvolvimento do país.

* Sociólogo, diretor técnico do Dieese, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e do Grupo Reindustrialização.

Com nove anos de atuação na área de logística, Valdir da Silva Santos ainda não tinha alcançado o tão almejado cargo de gestão. Depois de muito pensar sobre sua ascensão no mundo do trabalho e na área desejada, buscou qualificação profissional no curso Técnico em Logística, um dos 12 ofertados a distância pelo Senac EAD.

O curso Técnico em Logística escolhido por ele visa a planejar e gerenciar instalações e também operações de cadeia de logística nas organizações. Ministrado on-line, possibilita mais flexibilidade ao aluno e oferece mecanismos de interação, com conteúdos e recursos multimídia, vídeos e aulas narradas. Mesmo nesse formato é preciso realizar uma avaliação presencial por semestre no polo escolhido.

Natural de Rondônia, Valdir Santos começou as aulas em casa, on-line, e frequentava o polo presencial em Ji-Paraná (RO) para realizar provas ou utilizar a estrutura durante seus estudos. Até matricular-se, não tinha nenhuma qualificação ou aperfeiçoamento. Os dois anos imersos na modalidade foram proveitosos. “Passei a utilizar teorias, métodos e pesquisas desenvolvidas no curso para comprovar as atividades que realizo no dia a dia do meu trabalho”, valoriza Valdir.

O curso Técnico em Logística, além de proporcionar aprendizado baseado em teorias e práticas atuais do setor, teve outro elemento fundamental. Em função da qualificação, Santos recorda que assegurou a vaga de trabalho quando sua empresa efetuou demissões por causa da crise econômica. “O fato de eu ser um bom profissional e meu currículo estar atualizado, certamente me ajudou a não ser demitido”, lembra.

O desafio – Nem tudo foi fácil para o início da qualificação para o rondoniano. “Tive de aprender a ter o compromisso com as aulas on-line e seguir cronogramas”, conta. Em outros momentos, recorreu a lan houses da cidade ou ao próprio polo presencial da instituição para estudar, pois ficou sem internet em diferentes momentos ao longo do curso. Em contrapartida, ressalta: “o tutor do curso sempre esteve disponível para ajudar, tirar dúvidas sobre questões e elaboração de trabalhos”, destaca.

Santos adquiriu conhecimento e o curso proporcionou vivências inéditas em sua carreira, mesmo após nove anos de atuação na área. Planejar toda uma operação é um exemplo. “Você prevê que irá descarregar um caminhão em duas horas com seis ajudantes, mas não leva em consideração em alguns momentos que um deles poderá cansar ou se machucar, impactando o cronograma”, exemplifica. Por isso, arremata ele, teoria e prática são cruciais.

O profissional para e reflete sobre o que aprendeu em 800 horas de curso. Afirma que obteve um aprendizado completo que começou com armazenagem, movimentação de carga, passou por orçamentos e seguiu até a gestão de pessoas. O saldo desse investimento, Valdir sintetiza: “desde que concluí o curso, mantive minha vaga e fui promovido de auxiliar para repositor, depois de operador de empilhadeira a encarregado de gestão de pessoas”.

Chegar ao nível de gerência é o próximo passo do rondoniano. Para isso, tem como objetivo fazer um curso superior relacionado à sua área de atuação. “Comecei a olhar as opções pelo Senac EAD nessa modalidade, porque quero otimizar o máximo de tempo entre trabalho e formação profissional”, conclui.

Flexibilidade – além da flexibilidade, o formato a distância da instituição tem como vantagens o respeito ao ritmo de cada aluno, o desenvolvimento de competências como organização, pró-atividade e responsabilidade, o menor custo com deslocamento e a possibilidade de conciliar os estudos e a vida profissional.

As matrículas para cursos técnicos estão abertas e devem ser realizadas até o dia 17 de abril por meio do site: www.ead.senac.br/cursos-tecnicos.