NOTA

É prioridade da gestão de Raquel Lyra garantir os direitos dos professores entre eles o piso, conforme a Lei. De acordo com a legislação, a prefeitura pagará o piso a todos aqueles professores que não recebiam o piso, atendendo assim a maior parte do corpo docente de Caruaru. O projeto foi enviado para à Câmara dos Vereadores nesta quinta-feira (20).

Estamos cumprindo com a legislação vigente e, além disso, se criou uma mesa de negociação permanente pela primeira vez na história. O objetivo é ouvir e discutir de forma aberta e transparente com todos os representantes dos trabalhadores do município, incluindo os professores.

Queremos trabalhar junto com os professores para chegar aos melhores acordos possíveis para garantir a educação de nossas crianças e jovens. A prefeitura de Caruaru está disposta a fazer tudo possível para garantir o melhor aos nossos professores.

Segundo a prefeita Raquel Lyra, a gestão municipal não pode deixar de falar e procurar soluções juntos. “Não podemos esquecer que essas soluções beneficiam exclusivamente a educação de todas as crianças e jovens”, disse Raquel Lyra.

Defensor da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objetivo investigar a contabilidade da Previdência Social, apurar todos os desvios de recursos e esclarecer, com precisão, as receitas e despesas do sistema, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o colegiado será instalado na próxima semana.

Isso porque os partidos concluíram, nessa quarta-feira (19), as suas indicações de composição do comissão. Coube ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciar os nomes que irão integrar a CPI, a partir da indicação dos líderes partidários.

“Agora, o Senado está pronto para instalar imediatamente o colegiado e verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos”, afirmou. “Vamos mostrar que essa reforma de Temer é uma enganação para descontar sobre os mais pobres a conta dos desmandos que ele tente encobrir.”

Para Humberto, a população brasileira quer saber onde foram parar os recursos da Seguridade Social e quais são as reais causas do alegado rombo do sistema. “O povo é contrário a essa reforma da Previdência desumana proposta pelo governo ilegítimo. Estamos vendo que a pressão está dando resultado, com sucessivos recuos”, disse.

A CPI terá sete titulares: Hélio José (PMDB-DF) e Rose de Freitas (PMDB-ES), Paulo Paim (PT-RS), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Lasier Martins (PSD-RS), João Capiberibe (PSB-AP) e mais um do Bloco Moderador. O colegiado será integrado por mais cinco suplentes.

O pedido de criação da CPI foi protocolado, no fim de março, com 62 assinaturas, sendo boa parte delas da base do presidente não eleito Michel Temer (PMDB). Eram necessárias 27 assinaturas para a criação do colegiado. Quase 94% dos internautas entrevistados pelo DataSenado se manifestaram a favor da CPI.

O prazo de funcionamento da comissão é de quatro meses, prorrogáveis por igual período. O presidente e o relator deverão ser escolhidos na primeira reunião da CPI. O senador Paulo Paim, autor do requerimento de instalação do colegiado, deverá presidir a comissão.

Duas das maiores entidades sindicais internacionais de trabalhadores, UITA (União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação) e UITEC (União Iberoamericana de Trabalhadores de Edifícios e Condomínios), entregaram na tarde da última quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, um documento demonstrando preocupação com o atual momento político do Brasil e repudiando o texto da Reforma Trabalhista proposto pelo governo Michel Temer.

A entrega coincide com o lançamento da Campanha Mundial Contra Reformas que Degradam Direitos Sociais e Trabalhistas. Para os órgãos, as bandeiras defendidas pela equipe de Temer, se aprovadas, violam convenções internacionais de trabalho e dão margem para condições análogas à escravidão. “Entregamos esta carta como forma de mostrar que o mundo inteiro está olhando apreensivo para a precarização dos direitos trabalhistas no Brasil, que sempre foi um país referência na proteção do trabalhador. É inaceitável que se jogue fora anos de luta de movimentos sociais e sindicais de forma intransigente e sem nenhum diálogo com a população”, afirmou Moacyr Roberto Tesch Auersvald, dirigente das duas entidades e presidente da Confederação Nacional do Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH).

Para o presidente da UITEC, Osvaldo Bacigalupo, que esteve no Brasil para discutir demandas de trabalhadores em edifícios e condomínios da América Latina, é preciso que o mundo se solidarize com a situação do trabalhador brasileiro. “As empresas internacionais fazem um grande lobby para que leis de defesa do trabalho acabem. Por isso, as entidades sindicais e movimentos trabalhistas de todo o mundo também precisam se unir para resistir a esses ataques”, disse.

Greve geral

A UITA e UITEC afirmaram também apoio às entidades sindicais brasileiras que pretendem fazer uma greve geral no próximo dia 28 de abril contra as reformas Trabalhista e da Previdência. Para os organismo internacionais, é preciso chamar toda a atenção da população para combater a possível aprovação dos dois projetos. “Vamos parar o País com a greve geral e chamamos todo o povo brasileiro para andarmos juntos, numa única bandeira. Ou o governo decide nos ouvir ou não sairemos das ruas”, argumentou Moacyr Roberto.

Em reunião realizada na manhã dessa quarta-feira (19/4), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), representantes do Centro de Apoio Psicossocial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CAP/TJPE) e da Assembleia definiram a elaboração de uma cartilha de prevenção e combate à alienação parental. Inicialmente, como preconiza a Lei nº 15.447, de dezembro de 2014, a cartilha será veiculada no site da Alepe.

O encontro contou coma presença do deputado José Maurício, autor do projeto que ensejou a Lei Nº 15.447/2014; da chefe do CAP/TJPE, a psicóloga Helena Ribeiro; da chefe do Núcleo de Serviço Social do CAP, Fabiana Gomes; da psicóloga do CAP, Bárbara Monte; da procuradora chefe de Sistematização da Legislação Estadual, Juliene Viana Martins Santos; do assessor parlamentar Breno Maciel; e dos técnicos da Alepe Cinthia Souza e Thiago Barros.

Segundo a psicóloga Helena Ribeiro, a alienação parental é um processo cada vez mais frequente e complexo. “São graves os danos e prejuízos causados a crianças e adolescentes vítimas dessa conduta. Depressão, baixa autoestima e queda do rendimento escolar são algumas das consequências para as vítimas. Precisamos prevenir e combater esse problema, cujas consequências podem ser sentidas até a vida adulta. A cartilha é um importante veículo para coibir essa prática”, afirma.

A exemplo de duas outras cartilhas lançadas pela Alepe, uma sobre a Síndrome de Down e outra sobre Transtorno do Espectro do Autismo, a referente à alienação parental contará com muitas imagens e textos curtos, textos esses que serão produzidos pela equipe do CAP/TJPE. “Revelaremos os sinais da prática da alienação parental e de que forma combater essa conduta que tanto mal acarreta às famílias”, especifica Helena Ribeiro.

Conceito – De acordo a Lei 12.318/2010, a “Síndrome da Alienação Parental” é definida, em seu artigo 2º, como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudiem genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos da criança ou adolescente com esse genitor. As formas de punição deste crime, tipificado na Lei 12.318/2010, vão desde advertência e pagamento de multa até a reversão da guarda da criança ou do adolescente.

Roda de Conversa – Na próxima terça feira (25/4), Dia de Combate à Alienação Parental, o CAP/TJPE promove uma roda de conversa com os conselheiros tutelares do Recife e Região Metropolitana sobre o tema. O evento acontece a partir das 14 horas, no auditório da Coordenadoria da Infância e Juventude, situado no Centro Integrado da Criança e do Adolescente, na Rua Fernandes Vieira, 405. As inscrições para a roda de conversa são inteiramente gratuitas e podem ser feitas pelos telefones do CAP: 31815916/ 31815929 ou 31815983.

CAP – O Centro de Apoio Psicossocial funciona desde 1992. Vinculado administrativamente à Secretaria Judiciária do TJPE desde 1998, a unidade presta assistência para as 12 Varas de Família e Registro Civil da Capital. Uma equipe do centro composta por 13 psicólogos e dez assistentes sociais realiza perícias e emite parecer nos processos que abordam, entre outros conflitos, os que envolvem alienação parental. O grupo também realiza palestras sobre o assunto em instituições de ensino, órgãos públicos e comunidades.

O objetivo é movimentar as artes cênicas da cidade, com a promoção de mais apresentações artísticas e atividades de formação no Teatro João Lyra Filho. Para isso, o vereador Marcelo Gomes, obteve a aprovação de propositura à prefeita Raquel Lyra, para que municipalize o espaço, inaugurado em 1972 e pertencente à Fundação Assistencial Cultural e Educacional de Caruaru-FACEC. Com isso, a Prefeitura poderia coordenar as atividades no local e desenvolver um calendário permanente de shows e espetáculos, principalmente teatrais.

“Mesmo com o esforço heroico do pessoal da Associação dos Artistas de Caruaru, que hoje comanda o Teatro, a falta de investimentos limita as possibilidades de promoção de seminários, oficinas, cursos, festivais e outras exibições musicais, de teatro e artes cênicas”, observa Marcelo Gomes. Com a municipalização, o vereador espera o incremento de verbas e a criação de um programa de atividades para o ano inteiro, em ações conjuntas que podem manter a Associação atuando em conjunto com a Fundação de Cultura.

A justificativa do Requerimento, aprovado na sessão desta quinta-feira, 20, anota que “a municipalização desse importante teatro seria um passo importante na propagação da cultura, do entretenimento e na valorização da arte como instrumento de formação socioeducativa dos nossos jovens, trazendo a Caruaru os holofotes de uma cidade preocupada com a disseminação da cultura e da criatividade artística”.

Projetado em linhas curvas e futuristas, características das obras de Plínio Gustavo, o João Lyra Filho foi originalmente conduzido por Fernando Lyra, um dos primeiros presidentes da FACEC, tendo abrigado, ao longo dos seus 45 anos de funcionamento, inúmeras promoções teatrais, musicais e experimentais, facilitadas pelo original formato de semi-arena, evocando os originários locais gregos e romanos, berço milenar das artes cênicas clássicas.

O comércio de Caruaru poderá funcionar no feriado nacional de Tirantes, dia 21 de abril. A decisão está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2017/2018, celebrada entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru (Sindecc), em consonância com a lei federal de n° 10.101/2000, com alterações da lei n° 11.603, de 5 de dezembro de 2007.

Como condição, as empresas deverão comunicar ao Sindloja e ao Sindecc, com antecedência de dois dias, no horário comercial (8h às 12h e 14h às 18h), a relação dos empregados que irão trabalhar, acompanhando as datas das respectivas folgas. A folga poderá ser concedida no prazo de até 30 dias, a contar do dia trabalhado, além da garantia do gozo do Repouso Semanal Remunerado (RSR).

Fica assegurada aos empregados que trabalharem neste feriado uma ajuda de custo no valor mínimo de R$ 43 para os que recebem o piso da categoria. Os empregados comissionistas receberão 20% sobre o valor da comissão no feriado ou o equivalente a um dia de trabalho, quando for mais benéfico ao empregado.

Há também a garantia de intervalo de duas horas para refeição e descanso, vale-transporte ou o equivalente em dinheiro, desde que possibilite a locomoção do empregado à empresa e retorno a sua casa. As empresas poderão adotar o sistema de uma hora para refeição e repouso. No entanto, ficam obrigadas a fornecer almoço sem nenhum custo aos seus empregados.

As empresas que optarem pela determinação de jornada de trabalho nos feriados deverão recolher, para cada feriado, a contribuição administrativa patronal/profissional, em favor das entidades sindicais. O valor varia de acordo com o número de empregados: R$ 100 para empresas com até dez empregados; R$ 150 para empresas com 11 a 30 empregados; R$ 200 para empresas com 31 a 50 empregados; e R$ 300 para empresas com mais de 50 empregados. As empresas associadas ao Sindloja terão 50% de desconto no valor da taxa.

O que é o Autismo? O que significa o Autismo na vida de uma pessoa e de sua família? Esses e outros assuntos são os questionamentos de familiares e de profissionais que atendem pessoas com diagnóstico de Autismo. Conversar, trocar informações e adquirir conhecimentos confiáveis sobre o tema são meios de reduzir dúvidas e inseguranças, além de contribuir para minimizar os preconceitos e fazer valer os direitos das pessoas com Autismo e de suas famílias.

Na próxima segunda-feira, dia 24 de abril, às 19h, o site do projeto Diversidade na Rua (http://www.diversidadenarua.cc/) da Mercur realizará um debate online aberto ao público sobre o tema “Autismo: os desafios e as possibilidades”. A mediação do debate será feita por Hugo Enio Braz, presidente da Associação Luz Azul – Associação Pró-Autismo de Santa Cruz do Sul (RS), e pela Angela Fernandes Rodriguez Godoy, Psicóloga clínica e colaboradora do Núcleo Psicologia e Deficiência do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo.

“As ações da Associação Luz Azul são destinadas a congregar familiares e amigos de pessoas com Autismo e assim procurar propiciar o acolhimento, aparo psicológico, intercâmbio de conhecimento e fortalecimento dos vínculos familiares. Quero contribuir com a minha experiência neste debate”, declara Hugo.

“O Autismo é um transtorno neurodesenvolvimental com manifestações muito variadas. Isto faz com que seu diagnóstico seja muitas vezes dado de modo tardio, prejudicando as intervenções terapêuticas e sociais que aquela criança e família poderiam ter recebido de modo a colaborar com um desenvolvimento de sua qualidade de vida e melhor inclusão social. O quadro também traz sintomas de base que cruzam com outras patologias e, este fato, vem colaborando para que diagnósticos equivocados de autismo estejam sendo dados às crianças, minimizando as possibilidades de receberem intervenções mais adequadas e agrupando-as junto a uma patologia crônica, com impactos sociais importantes. Os dois fatos, de peso, têm colaborado para que o autismo venha se estabelecendo como um fenômeno de saúde pública e social. Por conta disto, é extremamente importante que as informações sobre o autismo sejam divulgadas, ampliando o conhecimento das pessoas sobre a questão”, afirma Angela.

Por ser aberto ao público, qualquer pessoa que tenha interesse no tema pode participar do debate, basta acessar o site www.diversidadenarua.cc/debate. O formato é como o de um fórum: as questões são lançadas pelos participantes e todas as respostas podem ser replicadas. Para interagir é preciso fazer um cadastro rápido e simples.

SERVIÇO
Debate aberto Diversidade na Rua
Tema: Autismo: os desafios e as possibilidades
Data: 24 de abril
Horário: 19h
Para participar acesse: http://www.diversidadenarua.cc/debate

Da Agência Brasil

Institutos e Centros Tecnológicos Federais, Faculdades Federais e demais instituições de educação superior estaduais, municipais, privadas e especiais têm até hoje (20) para preencher os dados do Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As instituições devem responder a um questionário pela internet.

O Censo reúne informações sobre as instituições de ensino superior, cursos de graduação presencial ou a distância, cursos sequenciais, vagas oferecidas, inscrições, matrículas, ingressantes e concluintes e informações sobre docentes nas diferentes formas de organização acadêmica e categoria administrativa.

De 24 de abril a 5 de maio, o Inep verificará a consistência dos dados declarados pelas Instituições de Ensino Superior (IES). O prazo para as universidades federais foi encerrado em 7 de abril. A verificação será concluída esta semana.

Após a verificação da consistência, o sistema do Censo é reaberto para conferência e validação dos dados pelas instituições e, na sequência, o Inep realiza rotinas de análise na base de dados do Censo para conferir as informações. Só depois dessa fase de conferência o Censo é finalizado.

O Censo é pré-requisito para a participação das instituições em programas do Ministério da Educação (MEC), como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ele também subsidia a avaliação, o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC), indicadores da qualidade da educação superior.

Os dados do Censo também compõem o Indicador Aluno Equivalente – Graduação, utilizado para a distribuição de recursos orçamentários para as universidades federais.

* Por Antonio Eugenio Cecchinato

No próximo dia 25 de abril, a classe contábil brasileira comemora o Dia do Profissional da Contabilidade. Este é o 91º ano que a data é festejada, desde que foi instituída pelo senador contador João Lyra Tavares, em 1926. Em seu pronunciamento, ele propôs regulamentar a profissão, bem como ensinar os fundamentos contábeis nas escolas, já que, na época, não se consideravam as funções contabilísticas, suas causas e efeitos. Como triunfo, seus propósitos foram alcançados dias depois, por meio do Decreto nº 17.329, de 28 de maio de 1926, que criou o ensino da Contabilidade, dando início à Escola de Comércio no País.

Na sequência, em 1931, por meio do Decreto nº 20.158, foram criados diversos cursos contábeis, entre eles o de perito-contador e o de guarda-livros. Em 1945, com o Decreto-lei nº 7.988, foi concebido o curso de Ciências Contábeis e Atuariais, quando os profissionais passaram a ser intitulados “Contadores”. Não é à toa que o senador João Lyra Tavares recebeu, com mérito, o título de patrono da Contabilidade brasileira.

Passados 91 anos, temos um duplo motivo para comemorar: o primeiro é que a profissão cresceu tanto que hoje agrega mais de 530 mil profissionais em todo o Brasil, atuantes nas empresas, nos governos, na auditoria, na perícia, nas faculdades… O segundo motivo é que o maior número deste universo se encontra no Estado de São Paulo: mais de 180 mil trabalhadores. Isso comprova a nossa importância enquanto classe profissional.

Esta evolução não deve ser medida apenas pelos números. O Profissional da Contabilidade é peça chave para a tomada de decisão de empresas de todos os portes e segmentos. O contador é também um gerenciador, por organizar, planejar e orientar o que há de mais importante na vida das organizações.

Certo é que nenhuma empresa pode perseverar sem a contribuição de um contador, pois além de gerar impostos e acompanhar a legislação diariamente, o contador cria métodos, organiza o planejamento e desenvolvimento de vários setores da empresa, calcula despesas e tem a obrigação de garantir a perfeita circulação de orientações e informações. Age assim para evitar gastos desnecessários, desperdícios, ineficiência, prejuízo à produção, retrabalho e déficit orçamentário.

Por ser a área contábil extremamente dinâmica, com leis, decretos, instruções normativas, atos declaratórios sendo publicados quase que diariamente, o aprendizado contínuo torna-se fundamental para o desenvolvimento de qualquer atividade no segmento contábil.

Devido à tamanha importância dos contabilistas para a economia, neste Dia do Profissional da Contabilidade, que engloba quanto os técnicos quanto os bacharéis, nós, do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, entidade que representa mais de 87 mil profissionais na Grande São Paulo, conclamamos a todos a darem continuidade aos seus estudos e a aplicarem seus conhecimentos em prol das empresas públicas e privadas e também das entidades do terceiro setor, pois, mais do que nunca, a Contabilidade se faz necessária para a construção de uma sociedade íntegra, ética, progressiva, cujos números venham a servir de orgulho e jamais de escândalos.

Feliz Dia do Contabilista!

* Antonio Eugenio Cecchinato é presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP.

Por Antonio Carlos da Silva Rezende

Produção agrícola de grãos espetacular, com estimativa de aproximadamente 228 milhões de toneladas para a safra 2016/2017, atualizada pela CONAB em abril (festejamos 50 milhões em 1998 e 100 milhões de toneladas em 2002, sendo que o principal fator foi aumento de produtividade em aproximadamente 50% a 80% por tipo de grão), devendo injetar R$194 bilhões na economia no período.

Além do clima, o aumento de produtividade se deve ao suporte técnico da Embrapa, aos financiamentos para o plantio e seguros pelos órgãos oficiais e as cooperativas que dão suporte para a comercialização, além do poio técnico e financeiro.

Em relação ao comercio exterior em 2016 os números também são importantes, pois do saldo da balança comercial de U$47,7 bilhões e U$185,2 bilhões de exportação, U$41,3 bilhões (22,30%) correspondem a produtos agrícolas, sendo: 1º lugar: soja em grão com 10,4% (em 2º vem o minério de ferro com 7,2%) seguidos por açúcar, farelo de soja, café em grão, e milho em grão.

As principais fontes são o IBGE e CONAB, porém utilizam diferentes métodos e períodos de análise.

Pois bem, com tantos números positivos, onde estão os contrastes:

Muitos estudos já indicaram que o Brasil tem ótimos indicadores e custos em relação a produtividade agrícola (dentro da porteira), porém em contrapartida temos deficiência em armazenagem, que implica na falta de capacidade de estocar a safra para poder aguardar o melhor momento de comercialização, além dos piores custos de transporte (correspondem a aproximadamente 25% a 30% do valor de venda do produto), quando comparamos com os grandes “players” internacionais.

Em nossa matriz de transportes, o rodoviário de cargas – TRC tem muita relevância (60%), agravado pelo fato que na origem (fazendas) é inevitável a utilização do TRC, mesmo que parte seja posteriormente transferida para os modais ferroviário e hidroviário, com destino aos portos para exportação.

O Brasil é um Pais de dimensões continentais e os caminhões percorrem em média 800km a 1000km (Ageitec/Embrapa) em 62% de estradas consideradas regulares, ruins ou péssimas, além das não pavimentadas, gerando perdas estimadas em R$ 3,8 bilhões por ano, segundo estudo encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), situação agravada pelas filas de espera para descarga, principalmente nos portos.

O Brasil tem um triste histórico relacionado ao investimento em ferrovias (transporte mais barato que o rodoviário), para as quais existe um plano de implantação e privatizações que tem muitas dificuldades em sair do papel, além das dificuldades para utilização do transporte hidroviário (de menor custo em relação ao ferroviário), porém com dificuldades em relação ao calado (profundidade dos rios) e aos aspectos ambientais.

Quanto ao TRC vamos fazer uma simples simulação: se o transporte de grãos é normalmente realizado em carretas e bi-trens com capacidade média de 40t, serão necessárias absurdos 5 milhões de viagens de média e longa distância, lembrando que uma composição com 60 vagões com capacidade de 40t transporta 2.400t por viagem.

Além do grande número de caminhões, que muitas vezes trafegam com excesso de carga, o que piora ainda mais o estado das estradas brasileiras.

Além dos problemas relacionados aos transportes existe um agravante que é a exportação de produtos primários de baixo valor agregado, que além de diminuir os valores exportados também reduzem o número de postos de trabalho no Brasil, apesar que temos que ser realistas em relação as dificuldades/concorrência para a comercialização de produtos de maior valor agregado no mercado internacional.

Concluindo, fica claro que temos um longo e árduo caminho a percorrer e que a melhoria da logística (armazenagem e transporte) é o ponto que podemos e devemos atuar em médio prazo e que poderá gerar inclusive melhores margens de lucro e maior competitividade no mercado internacional.

*Antonio Carlos da Silva Rezende é engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, qualificação em mestrado pela Escola Politécnica da Universidade São Paulo e gerente da divisão de logística do IMAM, entidade dedicada ao treinamento, publicações e consultoria.