Ratos e prisões

Por Magno Martins

Nesse festival de horrores que a televisão apresenta todos os dias, por conta das atividades da Odebrecht, o primeiro prêmio vai para os parlamentares aquinhoados com propina por terem aprovado medidas provisórias favorecendo a empreiteira. Vale o mesmo para a votação de projetos de lei. O ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirmou em seu acordo de delação premiada que a construtora pagou R$ 7 milhões a parlamentares de destaque no Senado e na Câmara para garantir a aprovação de uma medida provisória de interesse da companhia no Congresso.

Os recursos, segundo o executivo, foram destinados aos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), favorito para suceder Renan na presidência da Casa em 2017, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). De acordo com delator, Jucá, Renan e Eunício formam o que ele classifica de “grupo dominante do PMDB no Senado”. “Esse fato dá a esse núcleo grande poder de barganha, pois possui a capacidade de praticamente ditar os rumos que algumas matérias serão conduzidas dentro do Senado”, afirmou Melo Filho.

Quer dizer, na Câmara e no Senado existem ratos que votaram legislação beneficiando negócios escusos, recebendo milhões pelos serviços prestados. Valeria à pena o Governo identificar que medidas provisórias e que leis foram editadas dentro desse modelo. Não só para revogá-los, mas, em especial, para obter o ressarcimento do roubo. Seria bom, também, identificar os líderes dos partidos comprometidos com a tramitação dos projetos fajutos.

O grave nessa substituição das obrigações parlamentares por dirigentes empresariais é que muitos deputados e senadores aprovaram sem saber a origem e os interesses daquilo que votaram. Alguns imaginaram estar prestando favores ao governo. Outros sequer cogitaram saber por quê. Os bandidos, porém, não se esqueceram de cobrar pelos votos. As investigações começaram a chegar aos governos estaduais. São de estarrecer. Também não escapam as prefeituras. Ninguém se espante se alguém gritar: “Teje todo mundo preso!”

Renan volta a criticar proposta de reforma da Previdência de Temer

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), voltou a criticar a proposta de reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer e já em fase final de discussão na Câmara. O parlamentar indicou os colegas Hélio José (PMDB-DF) e Rose de Freitas (PMDB-ES) para representar o partido na Comissão Parlamentar de Inquérito da Casa que vai investigar a contabilidade do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), universo de informações indispensável para examinar se há mesmo o alegado deficit da Previdência. O Planalto tem usado justamente o rombo nas contas públicas para justificar a necessidade de aprovação da matéria.

A CPI foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é contra a reforma previdenciária do governo, e ganhou o apoio de Renan, líder da maior bancada governista no Senado. “A reforma da Previdência não pode uma conta, temos que humanizar a discussão para que possamos fazer os ajustes necessários”, disse Renan em plenário. Esta é mais uma sinalização de que o líder do PMDB está mesmo rompido com o governo. Ele criticou ainda o projeto de terceirização de mão de obra e a proposta de reforma trabalhista, ambos também em discussão na Câmara.

Renan lembrou que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tinha projetado uma economia de R$ 830 bilhões se o texto original da reforma da Previdência enviado pelo governo ao Congresso fosse aprovado na íntegra. “Não podemos ficar discutindo esta reforma com base nos números. Toda vez que se faz uma mudança na proposta original o ministro Meirelles refaz as contas. Essa é uma agenda estreita”, disse Renan. A CPI deverá ser instalada assim que todos os líderes indicarem seus representantes, o que está previsto apenas para a próxima semana.

Ruptura

A relação entre Renan e o Palácio do Planalto transformou-se em crise política permanente. O líder do PMDB ainda não indicou os representes do partido na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ainda não começou a funcionar por falta dos membros do PMDB no colegiado.

Nesta quarta-feira (19) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), enviou documento ao presidente interino da CMO, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), solicitando mais tempo para tentar convencer Renan a aceitar que o PP indique o relator da comissão de orçamento.

Como este site tem mostrado, o coordenador da bancada do PMDB não aceita que o líder do PP, Arthur Lira (AL), que é seu adversário político em Alagoas, indique o relator da comissão de orçamento. Em retaliação, há três semanas Renan cancelou a indicação dos três representantes do partido – Rose e Freitas (ES), Marta Suplicy (SP) e Valdir Raupp (RO) – para compor a comissão de orçamento e paralisou o funcionamento do colegiado

Ato lembra vítimas e pede medidas contra escalada da violência em Pernambuco

Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil
Ato em Recife lembra vítimas da violência no estado
 

Homens vestidos de terno arrastaram a bailarina Bella Maia em meio a um protesto realizado nesta quinta-feira (19) no Recife contra a violência crescente em Pernambuco, de acordo com números divulgados pela própria Secretaria de Defesa Social (SDS) do estado. A cena foi uma das performances apresentadas pelo grupo que organizou o ato. A arte foi usada em várias ocasiões para simbolizar casos de repressão e expor a indignação dos presentes em relação aos 1.522 assassinatos ocorridos entre janeiro e março deste ano.

“Nossa ideia é usar a nossa arte como instrumento para essa discussão, essa exposição pública desse modo absurdo de tratar a pessoa humana”, explica o professor universitário e diretor de teatro Marcondes Lima, 50 anos, um dos organizadores do ato que realizado no início da noite na rua lateral do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. A frente do edifício e todas as ruas que circundam a praça em frente ao local estavam isoladas por grades e seguranças.

A manifestação foi pequena em número de participantes, mas chamou atenção pelas performances. Mais cedo, por volta de 17h, o grupo entregou um manifesto a Marcelo Canuto, secretário-executivo de coordenação da Secretaria da Casa Civil do governo estadual.  “O governador tem que abrir imediatamente um fórum apropriado de debate com a sociedade, especialistas, com a universidade. Nós queremos ainda investimento em prevenção, atendimento das pautas dos policiais e, de outro lado, o reconhecimento que a violência policial também é parte do problema”, enumera a produtora cultural Liana Cirne, outra organizadora do ato.

A assessoria de comunicação do governo estadual disse que não haveria pronunciamento a respeito do ato e informou que o manifesto foi entregue e protocolado. Um dos principais especialistas em segurança pública de Pernambuco, José Luiz Ratton, participou da manifestação. Ele foi o idealizador do Pacto Pela Vida, programa de redução de homicídios lançado em 2007 pelo então governador Eduardo Campos (PSB) que conquistou seguidas reduções dos números da violência em uma época em que outros estados do Nordeste registravam o movimento contrário. Desde 2014, no entanto, os índices voltaram a subir. O total de mortes de janeiro deste ano já tinha sido o maior dos últimos 10 anos.

“O Pacto Pela Vida foi um programa exitoso a partir de um processo de pactuação com a sociedade e com foco na elucidação dos homicídios e governança das polícias. Mas desde o seu princípio, o Pacto foi incapaz de estabelecer metas mais abrangentes, como a construção de programas de prevenção da violência, humanização e modernização do sistema prisional e da Funase [sistema socioeducativo para menores de 18 anos], investimento em inteligência”, disse Ratton, que também é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O sociólogo enumerou medidas emergenciais que poderiam ser tomadas para enfrentar o crescimento da violência no estado, como o fortalecimento do departamento de homicídios e proteção à vida, recuperação da elucidação de casos de assassinatos e articulação com o Ministério Público e a Justiça.

Comissão especial adia para maio votação do relatório da reforma da Previdência

Com a leitura,nesta quinta-feira (19), pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), de parte do relatório sobre a proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, os parlamentares definiram o calendário de tramitação da matéria. A previsão é que o parecer de Maia seja votado na comissão no dia 2 de maio.

O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), fez um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução durante a leitura do parecer e se comprometeu a fazer sessões de debate na próxima semana. Segundo Marun, com a votação do relatório no colegiado no próximo dia 2, a previsão é que a leitura no plenário da Câmara ocorra no dia 8 de maio.

Perguntado por jornalistas se considera um retrocesso o adiamento da previsão inicial de ter o relatório votado na comissão na próxima semana, Carlos Marun, respondeu que não. “Não vejo nenhum retrocesso, na verdade, é uma otimização de tempo. Poderíamos estar aí perdendo muito tempo e energia para vencer a obstrução que a oposição certamente faria, todavia, tendo celebrado um acordo, fico feliz com esse resultado”, disse.

Arthur Maia iniciou a leitura do relatório por volta do meio-dia. Com quase uma hora de apresentação, a reunião foi suspensa para que os parlamentares participassem da ordem do dia no plenário da Câmara. A expectativa é que a leitura seja retomada ainda hoje na comissão especial.

No texto, o relator reduz a idade mínima para a aposentadoria das mulheres de 65 anos para 62 anos Outra alteração proposta em relação ao texto inicial enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional é reduzir de 60 anos para 55 anos a idade mínima de aposentadoria para policiais policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis e os agentes penitenciários.

Câmara aprova urgência e reforma trabalhista pode ser votada até maio

Após ser derrotado ontem (18), a base governista venceu hoje (19) a oposição e conseguiu 287 votos favoráveis à aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. Os contrários à urgência do projeto somaram 144 votos. Com a aprovação do regime de urgência, não será possível pedir vista ou apresentar emendas à matéria na comissão especial que analisa o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

O relatório apresentado na comissão mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modificações, como regras para o teletrabalho e o trabalho intermitente. O texto poderá ser votado diretamente no plenário já na próxima semana ou no início de maio.

A sessão destinada à votação foi marcada por forte embate entre oposição e governo. Deputados da oposição criticaram a inclusão do requerimento de urgência na ordem do dia, classificando-a de manobra regimental, pois a matéria já havia sido rejeitada na noite de terça-feira.

A confusão teve início após o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter encerrado a sessão que votava os destaques ao projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados, cujo texto base havia sido aprovado na noite anterior, e chamado nova sessão exclusivamente para votar o requerimento.

O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), acusou o governo de querer votar a matéria a “toque de caixa”. “Não se mexe tanto com a vida dos trabalhadores e se faz as coisas desse jeito. Não é aconselhável votar isso hoje, porque esse clima de tensão que se está estabelecendo aqui dentro impede que o Parlamento consiga dialogar”, disse.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), justificou a nova tentativa de votação do requerimento com o argumento da necessidade de deliberar logo a matéria. “Quem quiser que ganhe o debate no argumento. Nós hoje estamos cumprindo de forma democrática aquilo que prevê o regimento dessa casa, respeitando a todos e votando uma matéria que é importante sim para o país”, disse.

Recadastramento do cartão Leva Servidor termina no final do mês

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC informa que no dia 30 de abril chega ao fim o prazo para o recadastramento do cartão Leva Servidor. Dos 2.793 servidores cadastrados no LEVA, 703 usuários ainda não realizaram o recadastramento.

A AETPC lembra que quem não realizar o recadastramento terá seu cartão bloqueado. O Cartão Leva Servidor é utilizado pelos servidores públicos municipais cadastrados no Sistema de Transporte Público de Passageiros.

Para realizar o recadastramento, o usuário deve comparecer ao atendimento do LEVA que fica no 3º piso do Shopping Difusora, das 8h às 18h, levando original e cópia do contracheque atualizado e comprovante de residência, caso tenha mudado de endereço. Aos sábados, o horário de atendimento é das 10h às 14h.

 

Humberto vê ressurgimento da onda vermelha no Brasil

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), ressaltou um novo recorte da pesquisa CUT/Vox Populi que aponta o PT não só como o principal partido do Brasil, como a legenda que mais vem angariando popularidade. Para Humberto, o levantamento mostra que o partido vem ganhando força, apesar dos ataques constantes que sua imagem vem sofrendo na mídia.

De acordo com o levantamento, o PT cresceu na simpatia do eleitorado brasileiro e já tem 20% da preferência do eleitorado. O número vem crescendo exponencialmente nos últimos meses. Em dezembro, o PT contava com simpatia de 13% da população, em dezembro o número subir para 15%. E agora cresceu mais de 5% e ficou bem à frente do segundo colocado, o PSDB, que tem a simpatia de apenas 4% da população. Em terceiro aparece o PMDB com apenas 1%. Juntos, os demais partidos somaram 4%.

“Há em curso uma grande campanha difamatória contra o PT e contra os ex-presidentes Lula e Dilma. Nenhum partido sofreu um ataque tão constante à sua biografia, mas o PT vem se mantendo forte e vivo. Digo mais: há um ressurgimento da onda vermelha. Tem crescido a consciência da população sobre as conquistas que obtivemos nos governos do PT no Brasil e essa percepção aumenta à medida em que o governo de Michel Temer (PMDB) e de seus aliados do PSDB colocam em curso o projeto de arrocho dos trabalhadores e de perda de direitos”, avaliou o senador.

Humberto comentou ainda os números da pesquisa sobre a operação Lava Jato. Segundo o levantamento, 68% da população acham que os procuradores erraram ao acusar o ex-presidente sem provar que ele cometeu algum crime. A pesquisa mostra também que a importância da operação para os brasileiros vem caindo. De acordo com a CUT/Vox Populi, apenas 25% da população se declara interessada ou muito interessada pela Lava Jato. O percentual era de 41% em novembro.

“As pessoas têm começado a questionar o verdadeiro sentido da divulgação das informações. Quando a televisão de maior audiência no País passa quatro horas, 24 minutos e 51 segundos do Jornal Nacional tratando do tema, ao mesmo tempo que dedica quase uma hora desse tempo para falar de Lula e Dilma e apenas 21 minutos somados a nomes como o do presidente Michel Temer e do senador e ex-candidato à presidência Aécio Neves, a gente vê que algo está errado e que há muita manipulação do que vem sendo divulgado”, assinalou Humberto.

Caruaru Shopping funciona no feriado de Tiradentes

Na próxima sexta-feira, 21 de abril, feriado de Tiradentes, o Caruaru Shopping vai funcionar em horário especial. Para programar a melhor hora para fazer as compras ou passear com a família e amigos, basta ficar atento aos horários.

As lojas âncoras e satélites abrirão as portas das 10h às 20h. Quanto a Praça de Alimentação e demais equipamentos de lazer, o expediente segue das 11h às 21h. Já o Center Bowling recebe o público das 12h às 21h.

Quem preferir aproveitar o feriado assistindo aos filmes que estão em cartaz em uma das quatro salas de projeção do Centerplex, este seguirá em funcionamento normal, de acordo com os horários das sessões divulgados no site (www.caruarushopping.com).

Governo apresenta plano do sistema socioeducativo à secretária nacional de Direitos da Criança e Adolescente

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (19/04/17), em seu gabinete, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal, o integrante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos Everaldo Patriota, e Romero Silva, integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na pauta, a política estadual do sistema socioeducativo.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Roberto Franca, apresentou o plano de medidas para reestruturar o setor, com ações voltadas para a prevenção de conflitos, além de fortalecer o diálogo com outras entidades envolvidas no atendimento socioeducativo. O plano prevê um investimento de R$ 73 milhões. São medidas de curto, médio e longo prazo. O secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Eduardo Figueiredo, também participou da reunião.

O governador Paulo Câmara defendeu o esforço conjunto de Estado, União e municípios para implantar soluções permanentes, que atendam às exigências de práticas restaurativas, direitos humanos, mediação e resolução de conflitos. “Os recursos do Governo estadual para o plano estão garantidos e estamos construindo um cronograma. Vou monitorar pessoalmente o andamento dessas ações” afirmou o governador.

Paulo também assegurou que o Governo de Pernambuco está aberto às sugestões a serem apresentadas, que podem ser incorporadas ao plano estadual, anunciado recentemente. “Temos agora um horizonte e nossa meta é concluir tudo que propomos até o final de 2018. Estou muito convicto de que vamos apresentar resultados”, destacou o governador.

Cesta básica de Caruaru registra maior aumento desde o ano passado

Alunos do curso de Ciências Contábeis e de Gestão Financeira Do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (Devry|UNIFAVIP), divulgaram pesquisa referente ao custo da cesta básica para a cidade de Caruaru-PE, pertencente ao mês de Março de 2017. O estudo foi realizado baseado na metodologia do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos).

De acordo com a pesquisa, o preço da cesta básica caruaruense no mês de março foi de R$ 273,80, registrando um aumento de R$ 13,43 (5,16%), em relação ao mês de fevereiro. Este aumento é o maior do ano até agora e o maior desde setembro do ano passado, que apresentou crescimento de 8,39% em relação ao mês anterior.

Os alimentos que significaram o maior peso na determinação do valor total da cesta foram a carne (20,76%), os legumes (16,33%), o pão (15,09%) e a banana (14,20%). Para comprar a quantidade necessária de carne do mês, o morador de Caruaru desembolsou em média R$ 56,84 no mês de março. Com relação aos outros itens que também pesaram na cesta, o valor gasto foi, em média, de: R$ 44,71 para os legumes, R$ 41,33 para o pão, e R$ 38,89 para a banana.

Apesar do aumento, a cesta básica de Caruaru continua apresentando menor valor que a de Recife. Este mês, a diferença entre elas foi de R$ 82,41. A cesta mais cara do país continua sendo a de Porto Alegre (R$ 437,22) e a cesta mais barata foi a de Rio Branco (R$ 323,34). Recife passou a ocupar a quarta posição, entre as cestas mais baratas do Brasil (R$ 356,21). Em Janeiro, Recife ocupava o segundo lugar no ranking das mais baratas. As maiores altas estão em capitais do Nordeste: Teresina (3,90% – R$ 391,15), Natal (3,54% – R$ 364,12), Recife (3,53% – R$ 356,21), São Luís (2,77% – R$ 364,28) e João Pessoa (2,59% – R$ 374,18).

Comprar em supermercados continua sendo a opção mais barata para o consumidor de Caruaru, que gastaria, em média, R$ 0,12 a mais comprando em mercadinhos, de acordo com o levantamento. Com relação ao salário mínimo, a pesquisa indica que a família caruaruense deveria receber, em março, o valor de R$2.300,16 para a aquisição dos gêneros alimentícios básicos e de outros itens essenciais, para poder garantir a sobrevivência digna. Este valor representa 2,45 vezes mais que o salário mínimo atual, de R$ 937,00.

Utilizando dados do Ministério do Trabalho, que considera a jornada oficial de trabalho de 220 horas mensais, a pesquisa concluiu que o trabalhador de Caruaru utilizou em março 31,03% de todo o seu tempo de trabalho só com as despesas de alimentação. Em março, considerando o salário mínimo líquido, o trabalhador caruaruense desembolsou 31,76% da sua renda apenas com as despesas de alimentação.